O Programa de Educação Ambiental prevê inicialmente

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
Ibitirama /2014
PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA - Javan de
Oliveira Silva
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE - Simone Aparecida Manoel Corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE - Auro Ferreira da Silva
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
Equipe Técnica:
Valeska de Freitas Ávila
Érika Campos Alves
Maria Euziana Polestreli Quinto
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SUMÁRIO
1. 0 APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 4
1.1. Histórico da Legislação Ambiental no Brasil ...........................................................4
1.2. Educação Ambiental como fonte de sensibilização ..................................................6
2. 0 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO .................................................................8
3.0 OBJETIVOS ..............................................................................................................11
3.1. Objetivo Geral: .........................................................................................................11
3.2. Objetivos Específicos: ..............................................................................................11
4. 0 PÚBLICO ALVO: ....................................................................................................12
5.0 METODOLOGIA ......................................................................................................13
6.0 COLETA SELETIVAMUNICIPAL .........................................................................14
7.0. LINHAS DE AÇÕES PROPOSTAS.......................................................................15
7.1. Educação ambiental nas escolas.................................................................................15
7.2. Educação ambiental nas comunidades........................................................................15
7.3. Educação ambiental nos setores públicos .................................................................. 16
8.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................17
ANEXOS
Figura 1 .............................................................................................................................19
CRONOGRAMAS DO PLANO DE AÇÃO....................................................................20
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1.0 APRESENTAÇÃO:
A Educação Ambiental é um processo participativo, onde o educando assume o papel de
elemento central do processo de ensino/aprendizagem pretendido, participando ativamente no
diagnóstico dos problemas ambientais e busca de soluções, sendo preparado como agente
transformador, através do desenvolvimento de habilidades e formação de atitudes, através de
uma conduta ética, condizentes ao exercício da cidadania.
Com a implantação da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios passaram a
desempenhar um importante papel na defesa do meio ambiente, reforçado na Constituição da
República, que reconheceu o município como ente federativo, que pode e deve legislar sobre
assuntos de interesse local, portanto tomando para si decisões em defesa do patrimônio natural e
cultural, e conseqüentemente, proporcionando bem-estar aos cidadãos. Para a efetividade esperada
é necessário que os municípios estejam estruturados e capacitados para o enfrentamento dos
conflitos gerados por diversos interesses.
1.1 Histórico da Legislação Ambiental no Brasil
O meio ambiente, ou seja, o ambiente em que vivemos, estabelece no artigo 225, da
Constitucional da República Federativa do Brasil, de 1988, as bases e fundamentos aos direitos e
deveres que todos devem ter com a preservação e conservação do meio ambiente, para o uso
comum da presente e das futuras gerações.
Tema cada dia mais relevante nos dias atuais devido a preocupação com os efeitos em
nossas vidas, pois no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria
independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais
para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza
ecológica.
Começamos por 1605, surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do
Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas.
Em 1797, a carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, que
passam a ser declaradas propriedades da Coroa.
Em 1799, é criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelece rigorosas
regras para a derrubada de árvores.
No ano de 1850, é promulgada a Lei nº 601/1850, primeira lei de Terras do Brasil. Ela
disciplina a ocupação do solo e estabelece sanções para atividades predatórias.
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No inicio do século passado, em 1911, é expedido o Decreto nº 8.843, que cria a primeira
reserva florestal do Brasil, no antigo Território do Acre.
Em 1916, surge o Código Civil Brasileiro, que elenca várias disposições de natureza
ecológica. A maioria, no entanto, reflete uma visão patrimonial, de cunho individualista.
Já no ano de 1934, são sancionados o Código Florestal, que impõe limites ao exercício do
direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contem o embrião do que viria a constituir,
décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira.
No ano da revolução, em 1964, é promulgada a Lei nº 4.504, que trata do Estatuto da
Terra. A lei surge como resposta a reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mudanças
estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil.
O primeiro Código Florestal do País foi lançado em 1934 (Decreto 23.793) e, entre outras
medidas, obrigava os proprietários a preservar 25% da área de suas terras com a cobertura de mata
original. O código foi atualizado em 1965 (Lei nº 4.771), prevendo que metade dos imóveis rurais
da Amazônia deveria ser preservada.
A partir de 1996, o Código Florestal passou a ser modificado por diversas Medidas Provisórias,
até ser totalmente reformulado em outubro de 2012.
São editados, no ano de 1967, os Códigos de Caça e Pesca e de Mineração, bem como
a Lei de Proteção à Fauna. Na época, o governo militar, homologa uma nova Constituição e
atribui à União competência para legislar sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas, cabendo aos
Estados tratar de matéria florestal.
Em 1973, o poder executivo cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente, inserida no
Ministério do Interior, e tinha o objetivo de esclarecer e orientar a respeito do uso adequado aos
recursos naturais.
Em 1981, a Política Nacional de Meio Ambiente estabeleceu a necessidade de inclusão de
educação ambiental em todos os níveis de ensino. No início da década de 90, época da Eco-92,
foram criadas duas instâncias no poder executivo, o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental do
MEC, e a Divisão de Educação Ambiental do IBAMA. Em 1992, foi criado o Ministério do Meio
Ambiente.
Em 1999, foi criada a Diretoria do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA,
e em abril de 1999, é aprovada a Lei n° 9.795/99, em disposição a criação da Política de Educação
Ambiental, que passa a integrar o Plano Plurianual do Governo em 2000.
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Inicia-se em 1975, o controle da poluição por atividades industriais. Por meio do DecretoLei 4.513, empresas poluidoras ficam obrigadas a prevenir e corrigir os prejuízos da contaminação
do meio ambiente.
No ano de 1977, é promulgada a Lei 6.453, que estabelece a responsabilidade civil em
casos de danos provenientes de atividades nucleares.
Já em 1981, é editada a Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio
Ambiente. A lei inova ao apresentar o meio ambiente como objeto especifico de proteção.
Em 1985 é o ano da edição da Lei 7.347, que disciplina a ação civil pública como
instrumento processual especifico para a defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e
coletivos.
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federativa do República do Brasil, a
primeira a dedicar capítulo especifico ao meio ambiente. Avançada, impõe ao Poder Público e à
coletividade, em seu artigo 225, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as gerações
presentes e futuras.
Em 1991, o Brasil passa a dispor da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171). Com um capítulo
especialmente dedicado à proteção ambiental, o texto obriga o proprietário rural a recompor sua
propriedade com reserva florestal obrigatória.
Já em 1998, é publicada a Lei 9.605, que dispõe sobre crimes ambientais. A lei prevê
sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Passado dois anos, surge em 2000, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (Lei nº 9.985/00), que prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas naturais e
de preservação dos recursos naturais neles contidos.
Em 2001, é sancionado o Estatuto das Cidades (Lei 10.257), que dota o ente municipal de
mecanismos visando permitir que seu desenvolvimento não ocorra em detrimento do meio
ambiente.
Por toda essa evolução notadamente, sempre existiu uma grande demanda na busca de
soluções para os problemas ambientais que são essências para a manutenção e conservação da
vida, em todas as suas características.
1.2 Educação Ambiental como fonte de sensibilização
A natureza não é fonte inesgotável de recursos, suas reservas são finitas e devem ser
utilizadas de maneira racional, evitando o desperdício e considerando a reciclagem como
processo vital;
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As demais espécies que existem no planeta merecem nosso respeito. Além disso, a
manutenção da biodiversidade é fundamental para a nossa sobrevivência;
É necessário planejar o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas e rurais, considerando
que é necessário ter condições dignas de moradia, trabalho, transporte e lazer, áreas destinadas à
produção de alimentos e proteção dos recursos naturais.
A escola é o espaço social e o local onde as informações podem ser difundidas para a
sociedade com o processo de socialização. O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova. Comportamentos ambientalmente corretos
devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de
cidadãos responsáveis.
Considerando a importância da temática ambiental e a visão integrada do mundo, no
tempo e no espaço, os programas de educação ambiental devem oferecer meios efetivos para
que cada cidadão compreenda os fenômenos naturais, as ações humanas e sua conseqüência para
consigo, para sua própria espécie, para os outros seres vivos e o ambiente. É fundamental que
cada ser desenvolva as suas potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos, colaborando para a construção de uma sociedade socialmente justa, em um
ambiente saudável.
Com os programas ambientais permeando todas as instituições e contextualizados com a
realidade da comunidade, ajudará os cidadãos a perceberem a correlação dos fatos e a ter uma
visão holística, ou seja, integral do mundo em que vivemos. Para isso a Educação Ambiental
deve ser abordada de forma sistemática e transversal, em todos os níveis de ensino, assegurando
a presença da dimensão ambiental de forma interdisciplinar nos currículos das diversas
disciplinas e das atividades escolares e nas repartições públicas.
A fundamentação teórico/prática dos projetos ocorrerá por intermédio do estudo de temas
geradores que englobam palestras, oficinas e saídas a campo. Esse processo oferece subsídios
para se atuar de maneira a englobar toda a comunidade na coleta de dados para resgatar a história
da área para, enfim, conhecer seu meio e levantar os problemas ambientais, mediante a um
diagnóstico.
Os conteúdos trabalhados serão necessários para o entendimento dos problemas e, a partir
da coleta de dados, à elaboração de pequenos projetos de intervenção.
Considerando a Educação Ambiental um processo contínuo e cíclico, o método utilizado
pelo Programa de Educação Ambiental para desenvolver os projetos e os cursos capacitação
contínua conjuga os princípios gerais básicos da Educação Ambiental.
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1.
Sensibilização: processo de alerta, é o primeiro passo para alcançar o pensamento
sistêmico;
2.
Compreensão: conhecimento dos componentes e dos mecanismos que regem os
sistemas naturais;
3.
Responsabilidade: reconhecimento do ser humano como principal protagonista;
4.
Competência: capacidade de avaliar e agir efetivamente no sistema;
5.
Cidadania: participar ativamente e resgatar direitos e promover uma nova ética
capaz de conciliar o ambiente e a sociedade.
A Educação Ambiental, como componente essencial no processo de formação da
sociedade, com uma abordagem direcionada para a resolução de problemas, contribui para o
envolvimento ativo do público, torna o sistema educativo mais relevante e mais realista e
estabelece uma maior interdependência entre estes sistemas e o ambiente natural e social, com o
objetivo de um crescente bem estar das comunidades humanas.
Se existe inúmeros problemas que dizem respeito ao ambiente, isto se devem em parte ao
fato das pessoas não serem sensibilizadas para a compreensão do frágil equilíbrio da biosfera e
dos problemas da gestão dos recursos naturais. Elas não estão e não foram preparadas para
delimitar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu ambiente imediato, isto
porque, a educação para o ambiente como abordagem didática ou pedagógica, apenas aparece
nos anos 80. A partir desta data as pessoas têm a possibilidade de tomarem consciência das
situações que acarretam problemas no seu ambiente próximo ou para a biosfera em geral,
refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios ou as ações apropriadas na tentativa de
resolvê-los.
2.0 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO:
O município de Ibitirama está localizado na Microrregião do Caparaó ocupando uma área
de 330 quilômetros quadrados, distando 217 km da capital (Vitória). Apresenta “altitude de 760 m,
latitude 20° 32’ 27” S e longitude 41° 40’ 03” W.Gr. Possui 02 distritos: a sede e Santa Marta, 04
comunidades maiores: São Francisco, Pratinha do Juscelino, Pedra Roxa, São José do Caparão e
03 lugarejos: Santa Rita, Figueira, Córrego Dantas.
Ibitirama tem em sua área a maior unidade de conservação do Espírito Santo: Parque
Nacional do Caparaó cuja Serra, ramo da Serra Geral, com 70% de sua área pertencente ao
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município. Também abriga o Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça com 27 ha ao redor da
cachoeira de mesmo nome, Caparaó, com 140 metros de queda.
A economia municipal tem no café o seu principal produto, responsável pela absorção da
mão-de-obra de aproximadamente 6.000 pessoas. O município é servido por boas estradas
vicinais, transitáveis o ano todo, o que favorece o transporte de insumos e da produção, sendo esta
comercializada a empresas locais. Além do café, cultiva-se milho e feijão e criam-se pequenos
animais para subsistência. E a pecuária leiteira, do município vem crescendo e se desenvolvendo,
devido a investimentos e financiamentos voltados para os produtores. A olericultura (cultura de
legumes) é produzida em pequena escala, com excelentes condições de solo, água e clima para a
sua expansão. A produção obtida é comercializada principalmente na Ceasa de Belo Horizonte.
Em relação à coleta de resíduos, conforme informações obtidas junto aos órgãos
municipais durante o trabalho de campo, não existe coleta de resíduos sólidos na zona rural. Os
resíduos são em sua maioria queimados nas próprias propriedades rurais a céu aberto sem nenhum
tipo de controle ambiental. Esse tipo de procedimento propicia à formação de gases do efeito
estufa, além da formação de outros gases nocivos a saúde da população local. Uma parte desses
resíduos também é espalhada na lavoura ou enleirada.
As embalagens de agrotóxicos são devolvidas aos vendedores em 66,10 % dos casos, o que
demonstra que a maior parte dos agricultores tem consciência quanto à correta destinação desse
resíduo. Existe ainda uma significativa parcela de agricultores (27,10 %) que efetua a sua queima,
o que causa os problemas citados anteriormente. Nesse caso entendemos que poderia haver uma
ação fiscalizatória mais rigorosa por parte dos órgãos ambientais, bem como a abertura de outros
locais de entrega dessas embalagens no intuito de facilitar seu retorno aos vendedores e
fabricantes, o que poderia reduzir a sua queima.
Cabe destacar que a destinação final de grande parte dos resíduos rurais é efetuada de
forma inadequada sem nenhum tipo de controle ambiental o que pode vir a causar a poluição da
água do ar e do solo.
A cidade possui um sistema de limpeza urbana estruturado com limpeza pública, varrição
de logradouros públicos e coleta do lixo urbano.
Mas não consta no levantamento do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento – Diagnostico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, emitido pelo Ministério das
Cidades – 2005 (edição 2007) que conta com a participação voluntária das administrações
municipais em todo o país.
O sistema de coleta é gerido pela Administração Direta.
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Em Ibitirama são realizadas diariamente as tarefas de coleta de lixo doméstico e limpeza
das ruas. Abrangência dos serviços é a seguinte:
• Coleta de Resíduos Sólidos Domésticos
• Varrição
• Coleta de Entulho
• Poda de Árvores
• Coleta de Resíduos do Serviço de Saúde
• Coleta de Carcaças
O serviço de Coleta Seletiva no município está em processo de implantação.
Existe uma usina de triagem a aproximadamente 7 km da sede da cidade, porém esta se
encontra inacabada, sendo assim, inoperante.
Em relação à estrutura educacional do município como uma das fontes de conhecimento, e
informação multiplicadora, consta com 13 escolas instituídas e em pleno funcionamento,
detalhadas abaixo:
ESCOLAS MUNICIPAIS
CEMEI Vovó Loló
CEMEI Orcílio Eleotério da Costa
CEMEI João Batista lopes
CEMEI Manuelina Evaristo da Silva
Mataveli
CEMEI Zumira Louzada de Oliveira
CEMEI Maria Lemos Faleiro
EMEIEF Eliza Pacheco Alves
EMPEF Artulino Xavier da Costa
EMUEF Elias Miguel de Paula
EMFA Lazarino Ricci
EMFA Prof.a Calrice Campos Lemos
EEEFM Olavo Rodrigues da Costa
EEEFM Antônio Lemos Júnior
LOCALIDADES
Pedra Roxa
São José do Caparaó
Pratinha do Jorcelino
Santa Marta
São Francisco
Sede
Sede
Pedra Roxa
Pratinha do Jorcelino
Córrego da Figueira
São José do Caparaó
Santa Marta
Sede
Inúmeros projetos e trabalhos de educação ambiental vêm sendo desenvolvidos durante os
anos escolares como trabalhos de coleta seletiva; a horta vertical; a compostagem doméstica;
reaproveitamento e reuso de materiais como, por exemplo, a brinquedoteca; em relação aos
funcionários da escola vem sendo feito a sensibilização para a utilização mais racional dos
produtos, ou seja, o reaproveitamento de alimentos e diminuição do desperdício e reutilização de
vasilhames. Entre outros projetos de parcerias como ECOAR que foi realizado em parceria com o
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e com as Secretaria de
Educação e Cultura e de Meio Ambiente. Este projeto é voltado para assuntos de sustentabilidade
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e educação ambiental, buscando a preservação. Além de trabalhos propostos para o projeto
Agrinho do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o projeto “Vamos Cuidar do
Brasil com Escolas Sustentáveis” onde os alunos desenvolveram um trabalho sobre compostagem
e apresentaram na Conferência Infanto Juvenil do Meio Ambiente no âmbito regional. Estes
projetos foram trabalhados de forma pontual e daí a importância de se desenvolver um programa
em que a educação ambiental seja trabalhada de forma gradual e contínua para atingirmos os reais
objetivos.
3.0 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Desenvolver a “Educação Ambiental”, através da conscientização da própria educação,
como ponto primordial para lidar com estas questões no dia- a - dia. Propiciando o aumento de
conhecimentos e a mudança de vários valores e o aperfeiçoamento de habilidades, que
materializam as condições básicas para que o ser humano assuma atitudes e comportamentos que
estejam em harmonia com o meio ambiente.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Desenvolver as propostas de Educação Ambiental nas comunidades, visando a realização
de atividades intermodulares, sobre a problemática ambiental, qualidade de vida e que
possam contribuir para elaboração de propostas com inserção de atividades de educação
ambiental, consistentes com a realidade municipal.
 Proporcionar aos alunos ferramentas de educação ambiental que venham a contribuir no
processo de sensibilização da comunidade.
 Proporcionar a interação de vários setores, como instituições do poder público, escolares,
particulares e sociedade civil.
 Difundir corretamente os conceitos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade;
 Proporcionar por meio de atividades interativas a melhoria do ambiente social;
 Estimular os cidadãos a serem multiplicadores dos conhecimentos sobre Meio Ambiente
em nossa sociedade;
 Propor ações de sensibilização visando os benefícios que se obtém através da reutilização.
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4.0 PÚBLICO ALVO
As questões ambientais vêm adquirindo uma grande importância na nossa sociedade.
Estudos acerca dos problemas ambientais surgem a partir de novos paradigmas que visam uma
direção mais sistêmica e complexa da sociedade. Nesse contexto a sociedade emergiu suas
discussões sobre a educação ambiental, com um processo de reconhecimento de valores, em que
as novas práticas ambientais devem ser responsáveis na formação dos sujeitos de ação e de
cidadãos conscientes de seu papel no mundo.
O público alvo englobará toda a população do município de Ibitirama porém, os trabalhos
serão iniciados na comunidade de Pedra Roxa que será como uma unidade demonstrativa tendo a
intenção de disseminar o programa de Educação Ambiental por todo o município, as ações serão
disseminadas para todos os setores da sociedade como as repartições públicas, escolas, grupos
sociais e comunidade.
Como perspectiva educativa, a educação ambiental deve estar presente, permeando todas
as relações e atividades escolares, desenvolvendo-se de maneira interdisciplinar, para refletir
questões atuais e pensar qual mundo queremos, e, então, por em prática um pensamento ecologista
mundial. A Educação Ambiental não deve se destinar como uma nova disciplina do currículo
escolar, precisa ser uma aliada do currículo, na busca de um conhecimento integrado que supere a
fragmentação tendo em vista o conhecimento.
Nas ações da gestão pública, é importante que sejam apresentadas práticas ecologicamente
corretas para incutir uma conscientização a cerca do meio ambiente no dia-a-dia, tendo a
responsabilidade de dar suporte para o desenvolvimento de uma educação Ambiental de
qualidade, estabelecendo o meio ambiente como patrimônio de todos, desenvolvendo e
conduzindo os funcionários a serem agentes ativos e não passivos e meros espectadores.
5.0 METODOLOGIA
O Programa de Educação Ambiental prevê inicialmente um diagnostico, ou seja, um
levantamento do número de pessoas envolvidas no programa; integração do poder público, com a
comunidade e as escolas que devem estar envolvidos no processo; verificar o nível de
conhecimento relacionado às questões ambientais; levantamento de áreas disponíveis
desenvolvimento de projetos de e materiais que possam vir a ser utilizados; dos projetos já vem
sendo desenvolvidos na região e em fase de execução.
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A Sensibilização onde buscamos o envolvimento de todos contidos na realidade
socioambiental, buscamos assim identificar os atores sociais, que serão todos os membros da
comunidade. Busca-se sensibilizar todas as pessoas contidas na realidade socioambiental, para que
estas se sintam parte do processo, buscando evidenciar causas e conseqüências da participação ou
não delas como envolvidas no processo das mudanças socioambientais. Ações como oficinas,
palestras, feiras ou semanas de meio ambiente e coleta seletiva, e a realização de mutirões para
estimular as comunidades, entre outras ações.
Após essa abordagem inicial de sensibilização, a informação passa a ser essencial, pois
quanto mais acessível aos grupos excluídos, esta pode potencializar mudanças. A intenção e que
seja feita por meio de Conferências, reuniões, fóruns, Workshops, feiras de estudos entre outras
formas de difusão de informação, realização de campanhas educativas utilizando os meios de
comunicação disponíveis, imprensa falada e escrita, distribuição de panfletos, folder, cartazes, a
fim de informar e incentivar a população em relação à problemática ambiental.
Na mobilização, visa-se orientar os grupos envolvidos a disponibilizarem esforços no
sentido de cooperarem para uma transformação orientada, ou seja, para uma construção coletiva,
que leve efetivamente a modificação dos problemas socioambientais. Mobilização de toda a
comunidade para o desenvolvimento das atividades durante o programa de Meio Ambiente, com
finalidade de conscientizar a população sobre as questões ambientais; colocando os moradores
como os principais multiplicadores dessas ações.
A ação caracteriza-se como uma etapa já final dos níveis de abordagem em educação
ambiental. É onde os grupos envolvidos, uma vez sensibilizados, informados e mobilizados
partem para uma ação mais direta em relação ao problema socioambiental. É geralmente
caracterizada pela realização de um projeto de intervenção em educação ambiental, visando à
execução das metas coletivamente pelo grupo. Onde já executamos as propostas como a coleta
seletiva para as outras comunidades do município, e a destinação adequada dos resíduos sólidos, a
redução do impacto ambiental.
Estímulo e apoio ao município para à criação e fortalecimento do departamento de meio
ambiente, bem como um conselho democrático com membros de todos os setores da sociedade,
além de ações ambientais e sustentáveis nas ações da prefeitura.
6.0 COLETA SELETIVA MUNICIPAL
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O sucesso de programas de coleta seletiva visa a realização de ações que possibilitem à
separação dos resíduos recicláveis através da coleta seletiva, como por exemplo, de campanhas de
Educação Ambiental. É fundamental a realização de campanhas de Educação Ambiental nos
diferentes segmentos da sociedade como: nos domicílios, nas instituições de ensino (escolas de
ensino fundamental e médio, e universidades), nas repartições públicas, nos estabelecimentos
comerciais, nas igrejas e nas associações de bairros. A campanha de Educação Ambiental dar-se-á
através de visitas e distribuição de panfletos explicativos principalmente nos domicílios e nas
escolas da comunidade local. O trabalho inicial de sensibilização, de conscientização, e de
mobilização da comunidade local depende também das equipes de educadores ambientais (ou
agentes comunitários), que desenvolverão essas atividades.
Na medida em que ocorre a participação consciente dos grupos comunitários, as ações
concretas de transformação social também ocorrerão, o que influenciará direta ou indiretamente na
transformação da realidade. Para que haja participação, faz-se necessário que ocorra uma
integração entre todos os setores envolvidos no sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos
urbanos: população, administração pública municipal, poder público, setor privado, catadores,
sucateiros e empresas recicladoras.
Visando a concretização da formação da associação de catadores, da Usina de triagem
onde será realizada a separação dos resíduos secos que serão preparados para venda, quanto aos
resíduos orgânicos em que poderá ser feito compostagem ou encaminhado para o aterro, e o
material de poda e de varrição de ruas que contenham folhas de árvores será compostado de forma
itinerante sendo o composto utilizado em jardins e hortas do município, além de doação a
produtores.
7.0 LINHAS DE AÇÕES PROPOSTAS
7.1 Educação Ambiental nas escolas
•
Excursões com alunos da rede pública para conhecer a biodiversidade da região; objetivando a
sensibilização quanto à ação do homem na natureza. Levantar dados através de relatos e fotos
para construção de um acervo ambiental para escola, que servirão de amostras para os alunos
que não foram à excursão.
•
Caminhada ecológica coleta de lixo que estavam das ruas e áreas ribeirinhas; podendo ser
vidros, plásticos, papel e lata, para além de limpar o ambiente, utilizar este lixo coletado para os
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trabalhos de reciclagem. Conscientização de que, não devemos jogar lixo na rua e que lugar de
resíduo é em local adequado.
•
Comemoração do dia da árvore; Sensibilização para a preservação das árvores, símbolo da
vida, mobilização crítica de que todo dia é dia da árvore.
•
Incentivar o cultivo de plantas frutíferas e ornamentais. Incrementar a merenda escolar, com
frutas colhidas na própria escola.
•
Comemoração da semana do meio ambiente. Com uma série de eventos como, por exemplo,
gincanas socioambientais, chamar atenção da sociedade para a problemática ambiental.
•
Formação continuada de educadores e gestores ambientais.
•
Inserção no plano pedagógico anual.
•
Formação e elaboração de materiais didáticos com abordagem as questões ambientais
7.2 Educação ambiental na comunidade
• Ações de informação como conferências, reuniões, fóruns, Workshops, feiras de estudos entre
outras formas de difusão de informação, realização de campanhas educativas utilizando os
meios de comunicação disponíveis, imprensa falada e escrita, distribuição de panfletos, folder,
cartazes, a fim de informar e incentivar a população em relação à problemática ambiental;
• Realização de oficinas e capacitações como de artesanato com produtos recicláveis, de
culinária para reaproveitamento e melhor utilização dos alimentos, de compostagem doméstica,
de fazer sabão com óleo usado, entre outras que venham a surgir do próprio interesse da
comunidade.
•
Promover e estimular a Educação Ambiental e Sustentabilidade nas comunidades não
devendo ser uma proposta apenas de ambientalistas e estudiosos em gestão ambiental, mas
uma preocupação que se amplia para diversos campos e profissionais, pesquisadores,
cientistas e gestores públicos, já que deve ser um compromisso de todos.
•
Desenvolver rodas de conversas, oficinas temáticas, visitas técnicas e vivências para troca de
experiências, que podem ser realizadas principalmente em associações de bairros e de
produtores.
•
Ações de mobilização que promovam a participação da comunidade na coleta seletiva, como
por exemplo, mutirões.
7.3 Educação ambiental nos setores público
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•
Coleta seletiva em todas as repartições públicas.
•
Criação da Agenda Ambiental na Administração Pública.
•
Adoção de canecas para a redução do uso de copos plásticos.
•
Busca de parcerias para formação de educadores ambientais por meio de programas
oferecidos, possibilitando a aquisição de conhecimentos e habilidades para o planejamento e a
execução de estratégias de ação de Educação Ambiental nas políticas públicas.
•
Educomunicação socioambiental, estratégias de comunicação com finalidade educacional e de
tomada de decisão, envolvendo a produção e distribuição de materiais educacionais,
campanhas de educação ambiental, principalmente dentro das repartições.
•
Criação do ponto de recolhimento nas escolas, secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e
CRAS para entrega do óleo de cozinha usado em que será fabricado sabão e distribuído entre
as repartições públicas e comunidade.
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8.0 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ABREU, Angélica Alves de. Educação Ambiental Informal: um Estudo de Caso. Universidade
Federal
de
Minas
Gerais:
Belo
Horizonte,
2008.Disponívelem:<http://www.cecimig.fae.ufmg.br/wpcontent/uploads/2008/12/educacaoambie
ntal-informal-um-estudo-de-caso.pdf> Acesso em: 02 de abril de 2014.
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. Disponível
<http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6921> Acesso em 16 de maio de 2014.
em:
BACELAR, Betânia Maria Filha et. al. Metodologia para elaboração de Cartilhas em projeto de
Educação Ambiental em Micro e Pequenas Empresas. Universidade Federal de Pernambuco,
2009. Disponível em: <http://www.cartilhasecia.com.br/cartilhas/Dicas%20para%20a%20elabor
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BARBOSA, Maria de Fátima Nóbrega, BARBOSA, Erivaldo Moreira. Educação agro-ambiental:
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18
ANEXOS
FIGURA1: Material informativo utilizado para a coleta seletiva
fff fff ff
19
CRONOGRAMA DO PLANO DE AÇÃO
2014
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Reunir
os
membros
executores
Promover
a
divulgação
do
programa EA
Semana do meio
ambiente
Comemoração do
dia da árvore
Conferência de
educadores
ambientais
Campanha
e
mobilização da
coleta seletiva
Organização da
implantação do
material para a
compostagem
Organização para
coleta
do
composto
Fabricação
do
composto
Ealboração
e
distribuiçào
de
material
educativo
Organização do
ponto d coletas
para o óleo usado
Coleta do óleo e
fabricação
do
sabão
Oficinas
e
capacitações
sobre
questões
ambientais
20
2015
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Reunião com os
membros
executores,
avaliação
e
estabelecimento
de novas metas
Renovar
a
divulgação
do
programa EA
Semana do meio
ambiente
Comemoração do
dia da árvore
Conferência de
educadores
ambientais
Campanha,
mobilização
e
expansão
da
coleta seletiva
Coleta
do
material para a
compostagem
Fabricação
do
compostoe
distribuição
Distribuiçào do
material
educativo
Entregas de óleo
usado nos ponto
de coletas.
Fabricação
do
sabão feito do
óleo coletado e
distribuição
Oficinas
e
capacitações
sobre
questões
ambientais
21
2016
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Reunião com os
membros
executores,
avaliação
e
estabelecimento
de novas metas
Renovar
a
divulgação
do
programa EA
Semana do meio
ambiente
Comemoração do
dia da árvore
Conferência de
educadores
ambientais
Campanha,
mobilização
e
expansão
da
coleta seletiva
Coleta
do
material para a
compostagem
Fabricação
do
compostoe
distribuição
Distribuiçào do
material
educativo
Entregas de óleo
usado nos ponto
de coletas.
Fabricação
do
sabão feito do
óleo coletado e
distribuição
Oficinas
e
capacitações
sobre
questões
ambientais
Avaliação
do
programa
22