República deCaboVerde Presidência da República Gabinete do Presidente da República DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CABO VERDE, COMANDANTE PEDRO VERONA RODRIGUES PIRES, NA CERIMÓNIA DE CUMPRIMENTOS DE ANO NOVO DO GOVERNO “É uma atitude de parceria e de co-responsabilidade na batalha por um futuro melhor que vale a pena estimular em permanência!” Salão Nobre do Palácio da Presidência da República, na Praia, aos 07 de Janeiro de 2010 Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Ministros, Estimadas Amigas e caros Amigos, Apraz-me saudar Vossas Excelências neste dealbar de 2010. Auguro que venha a ser um tempo gerador de maior segurança, de mais oportunidades e maiores capacidades produtivas nacionais ao serviço do nosso bem-estar colectivo e, logo, de menos perturbações e de menores incertezas na caminhada que vamos fazendo. Devo agradecer-lhe, Senhor Primeiro-Ministro, pelas suas palavras amáveis, as quais tenho o prazer de retribuir com igual sentimento de apreço e de solidariedade. Tenho igual agrado em cumprimentar os ilustres Membros do seu Governo que, ao longo do ano findo, souberam encontrar respostas oportunas aos desafios das áreas das suas funções e na execução dos respectivos programas de governação. Neste acto, sem pretensão de uma análise profunda, vale a pena lançar um breve olhar retrospectivo sobre o ano que findou. Estou convencido de que o pior já passou, pois, são perceptíveis os sinais de retoma nas economias mais fortes, particularmente entre as economias emergentes, o que acabará por ter reflexos positivos na nossa economia. Embora, de forma tímida, parece que os ventos passaram a soprar de feição. Porém, a este optimismo moderado é preciso juntar uma boa dose de realismo, de rigor e de pragmatismo nas opções. Pois, ainda que o futuro permaneça de confiança e de esperança, o bom senso recomenda sempre prudência e realismo nas atitudes. Penso que, para além das dificuldades encontradas, o ano de 2009 trouxe ganhos ao nosso país. A economia cabo-verdiana resistiu e cresceu. A modernização e expansão das infra-estruturas vêm prosseguindo e, de igual forma, os esforços de expansão da electrificação rural, de abastecimento de água às populações rurais e de reordenamento rural, concorrendo para o aumento de recursos disponíveis e para melhorias significativas de condições de vida no campo. O alargamento da cobertura da previdência social irá concorrer para a progressiva edificação da tão ambicionada sociedade mais inclusiva. No campo da história e da cultura, Cabo Verde ganhou um património mundial da humanidade: a Cidade Velha. Outrossim, julgo valer a pena ressaltar que, se numa conjuntura de crise, que é sempre uma situação muito complicada, cabe aos Governos a responsabilidade primeira de tomar medidas para a moderação dos efeitos e prevenção das consequências e para, conjuntamente, estimular a retoma económica, revelam-se igualmente indispensáveis a responsabilização e comparticipação da sociedade civil, dos agentes económicos e sociais nacionais, em especial, no esforço colectivo de construção de uma solução progressista e viável. É esta atitude de parceria e de co-responsabilidade na batalha por um futuro melhor que vale a pena estimular em permanência e procurar transformar em comportamento habitual no seio da sociedade cabo-verdiana. 2 Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Ministros, É bem visível nas diversas facetas da vida nacional os resultados do esforço de modernização em curso, a partir da qual a sociedade cabo-verdiana tem vindo a acumular mais conhecimento e apropriar-se de novos saberes e tecnologias que lhe permitirão dar mais um salto qualitativo na sua marcha em prol do desenvolvimento. Assim, as infra-estruturas das TIC se ampliam e se consolidam; a Educação e a Formação alargam a sua extensão e abrangência social. Logo, estão sendo criados os fundamentos para a busca e o domínio da qualidade e da excelência, ingredientes essenciais para vencer a concorrência na economia global. Igualmente, dá-me muita satisfação saber que, em diversos aspectos da informatização dos serviços públicos, a experiência cabo-verdiana é vista como uma referência, em África. Estimo que o impulso modernizador deve estender-se a todo o tecido social, às instituições privadas e aos diversos sectores de actividade social e económica do país. Pois, para que os ganhos de modernização possam ser consistentes e portadores de efeitos multiplicadores práticos, terão que se entranhar na sociedade que, por sua vez, deve implicar-se plenamente e acertar o passo com o processo de modernização, de igual modo que deve ambicionar alcançar padrões internacionais de qualidade. Na mesma intenção, fica-me a impressão de que a sociedade cabo-verdiana está face a uma encruzilhada. Terá que discernir que o progresso não é a mesma coisa que o consumismo. Ora, o consumismo estriba-se na opção de importar e gastar mais e mais e o progresso assenta sobretudo na aquisição de mais conhecimento, de mais know-how a fim de gerar mais riquezas localmente, acrescido do domínio da capacidade gerencial, munindo-se para conceber e gerir, com sucesso, o processo de desenvolvimento. Significa ainda estar a par das novidades do mundo moderno, das suas exigências, desafios e oportunidades. A par disso, estimo que a nossa sociedade necessita de mudar em termos de civismo e de responsabilização. Entendo que se faz sentir a necessidade de investigar e encontrar respostas para as graves disfunções reveladas pela sociedade, no geral, e pela sua célula fundamental, a família, em particular. Em igual medida, julgo indispensável encontrar respostas adequadas, porventura, alternativas de referências positivas e aos modelos de socialização, para as incivilidades e violências que se vêm registando no seio de certas franjas da nossa juventude, engendradas pela cópia irreflectida de modelos comportamentais estrangeiros perversos, por cima, em ambiente de profunda mutação social. Senhor Primeiro Ministro, Senhoras e Senhores Ministros, 3 Encontramo-nos no fim da primeira década do século XXI, que ao contrário do que se esperava trouxe enormes desafios, incertezas e inquietações. Nesse âmbito, para além da realização de numerosos fóruns para a busca de saídas sustentáveis e coordenadas para a grave crise económico-financeira e de suas consequências, acrescidas de sérias preocupações colocadas pela segurança internacional, o ano findo terminou com um imenso conclave mundial, que despertou muitas expectativas, mas, cujos resultados finais não correspondem às esperanças de muitos participantes e, particularmente, das ONG que militam pela causa do clima e da protecção do planeta. Refiro-me à Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas. Os resultados limitados e as resistências a quaisquer compromissos vinculativos, tão propalados, chamam atenção para a necessidade de uma visão mais realista dos factos. Ficou claro que o tema do meio ambiente não é uma mera questão de valores morais ou de ética, mas é sobretudo um tema de política global. É como tal deve ser equacionado. Aguardemos com paciência a próxima ronda que terá lugar em Junho, em Berlim. Contudo, a atitude mais sábia é cada um fazer o pouco que pode, sem esperar por imposições internacionais. Contudo, estou em crer de que nada foi inútil. Pois, a compreensão científica do clima que este processo gerou e o impulso global para a acção decorrente dos confrontos de pontos de vista e de análises acabam sempre por ter efeitos positivos e estimulantes. Outrossim, o mecanismo que a Conferência instituiu para ajudar os países menos desenvolvidos a compensarem as suas emissões, se aplicado, será de valor inestimável e trará novos recursos e perspectivas. Mas, finalmente, qual é a marca que nos deixou esta primeira década do século XXI? Creio que é a forte ascensão, na sociedade internacional, dos países emergentes, cujas empresas multinacionais se ombreiam com as maiores multinacionais ocidentais. Ao terminar, tenho o prazer de lhe apresentar, Senhor Primeiro-Ministro, os votos de muitas felicidades pessoais e de êxitos no exercício das suas altas funções governamentais. De igual modo, reitero-lhe os seus sentimentos de muito apreço e de simpatia pessoal. Em igual medida, estendo o meu apreço e simpatia às Senhoras e Senhores Ministros, a quem formulo votos de felicidades pessoais, de muita força anímica e de novos sucessos no exercício dos respectivos cargos governamentais. Vamos brindar por um 2010 de paz e sucesso para Cabo Verde! Muito obrigado. Praia, 7 de Janeiro de 2010. 4