Discurso MPD abertura Estado Nação 2016 (1)

GRUPO PARLAMENTAR DO MOVIMENTO PARA A DEMOCRACIA
O PRESIDENTE
DISCURSO DE ABERTURA DO DEBATE
SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO 2016
A Nação Cabo-verdiana confia no futuro.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Colegas Deputadas e Deputados,
Neste momento ímpar de exercício do mandato conferido pelo povo aos seus
legítimos representantes, cumpre-nos, enquanto líder da bancada do
Movimento para Democracia (MpD), contribuir para este debate sobre o
estado da Nação.
Impõe-se, nesta singela ocasião, fazer um retrato, que se pretenda o mais fiel
possível, do estado da alma da Nação cabo-verdiana.
Desta feita, fazemo-lo num contexto especial, pois ocorre poucos meses
depois de o povo cabo-verdiano, chamado às urnas, ter assinado mais uma
página indelével na sua história, protagonizando, deste modo, a terceira
alternância do poder em democracia.
Do mesmo passo, trata-se do primeiro estado da Nação que marca o regresso
do MpD ao poder, após quinze anos na Oposição.
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Um regresso que inaugura um novo ciclo de políticas públicas, cujo escopo
é o de resolver os problemas das pessoas, que há muito ansiavam por novas
soluções.
Um regresso que anuncia novas esperanças, novos tempos e novos
horizontes.
Um regresso que resulta do jogo democrático, próprio de eleições livres e
transparentes.
Na mesma linha, hoje, o estado da Nação é de sonhos e de ingentes
expetativas. Sonhos e expetativas que estão em concordância com os
compromissos assumidos pelo MpD no decurso da campanha eleitoral.
A importante parcela da Nação cabo-verdiana na Diáspora confia numa nova
atitude necessária e premente na relação com os nossos conterrâneos
residentes fora das ilhas.
A Nação na terra longe confia nesta nova era, em que os cabo-verdianos não
são discriminados em razão das suas preferências partidárias.
Confia na criação de um ambiente favorável para a efetiva participação das
comunidades emigradas no processo de desenvolvimento do País, com uma
abordagem pró-ativa, sem paternalismo.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Colegas Deputadas e Deputados,
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O estado da Nação, hoje, interpela-nos, a todos, sem exceção, a uma
profunda reflexão. Reflexão que não se estriba na ligeireza de análises,
bastas vezes produzidas sob o calor de emoções partidárias e, vezes sem
conta, irrealistas, mas sim na realidade, nua e crua do país.
O estado da Nação é, hoje, de esperança. Esperança na nova liderança
governamental, em particular, na do senhor Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses
Correia e Silva, sobre cujos ombros recaem importantes responsabilidades
políticas para encetar medidas que vão ao encontro das aspirações e das
justas expectativas dos cidadãos.
O estado da Nação é, hoje, de confiança. Confiança no futuro. Confiança nos
homens e nas mulheres que dirigem o país; confiança nas ideias, nas políticas
e no programa do governo; em suma, confiança neste valoroso povo que
temos.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Colegas Deputadas e Deputados,
Governar Cabo Verde não se afigura, a qualquer título, uma tarefa fácil.
Sabemo-lo bem. A herança que os sucessivos governos do PAICV legaram
ao MpD é pesada, mas interpela-nos, a todos a procurar soluções para os
graves problemas que se deparam a Cabo Verde.
O país atravessa uma difícil e complicada situação económico-financeira. A
modo de exemplo, o stock da sua dívida pública tem tido um comportamento
crescente, repercutindo-se sobremaneira no Produto Interno Bruto (PIB). A
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julgar pelos dados de que dispomos, de 2011 a 2015, o rácio da dívida
pública aumentou em cerca de 44 pontos percentuais, passando de 77,2% em
2011, para 121,2% em 2015.
Isto só vem reconfirmar um facto conhecido de todos: Cabo Verde é um dos
dez países com maior peso da dívida pública no PIB. Preocupante para nos
fazer refletir sobre os caminhos a seguir, na senda dos quais, com o nosso
suporte parlamentar, o Governo não se coibirá de tomar as medidas para abrir
novos caminhos de confiança. Disso estamos seguros.
É sabido que a elevada taxa de endividamento do país reduziu o espaço fiscal
do Governo e aumentou, desde 2014, o risco da dívida pública cabo-verdiana
para números elevados. Desde 2014, o valor atual da dívida externa em
percentagem do PIB é superior a 50% (valor limite), tendo-se fixado em
51,9% e 58,4%, respetivamente, em 2014 e 2015.
A esta luz, bem se vê que a economia cabo-verdiana se acha claramente em
estado de arrefecimento, como o provam, em acréscimo, os agentes
económicos, e o demonstram a quebra do nível de confiança em largos
setores de atividade, o clima económico frágil e os próprios indicadores
deste. Para o ilustrar, basta que se diga que, de 2013 a 2015, o indicador de
clima económico passou de -5,3 em 2013, para -13,3 em 2015, depois de ter
atingido -9,8 em 2014.
A somar a este quadro, a situação macroeconómica do país está longe, muito
longe mesmo de ser boa. Nos derradeiros anos, o crescimento do PIB não
atingiu a fasquia dos 2%, o que levou à falta de criação do emprego na
economia. A testemunhá-lo, a taxa do desemprego manteve-se relativamente
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alta, embora tenha conhecido alguma redução nos últimos anos, a qual não
foi motivada pela criação do emprego, mas pela diminuição da população
ativa.
Não espanta, pois, que a população desempregada ande à roda de 28 mil,
correspondente a uma taxa de desemprego de quase 13%, além da elevada
percentagem de subemprego. De mais a mais, os dados do mercado de
trabalho, de 2012 a 2014, mostram, de maneira inequívoca, que houve
mesmo destruição do emprego no país.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Colegas Deputadas e Deputados,
A realidade é esta, acabada de descrever. Não há outra. E tudo isso resulta
de um quadro macroeconómico muito difícil, ancorado numa política
orçamental desajustada, que, em nada, ajudou a economia a crescer.
Mau grado a real situação do país, nós acreditamos na capacidade do
Governo do MpD em responder aos enormes e gigantescos desafios que se
lhe apresentam pela frente.
De igual modo, estamos convencidos de que as medidas inscritas no
Programa do Governo, atinentes ao emprego, ao rendimento, à segurança e
ao desenvolvimento das nossas batalhadoras ilhas, darão cabal resposta às
presentes dificuldades que atravessamos.
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O Programa de Governo é um documento ambicioso, coerente e sólido,
orientado para criar empregos, reduzir a pobreza, assegurar a inclusão social
e económica e tornar as nossas cidades seguras. Ademais, comporta ainda
uma visão clara e real da situação do país, suportada por uma gama de
objetivos, metas e políticas cujo único fito é o de fazer crescer a economia.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Colegas Deputadas e Deputados,
A terminar, quero, desta tribuna, dizer que a Nação, hoje, quer tirar partido
das oportunidades e das vantagens que a economia mundial globalizada lhe
oferece.
Quer ver crescer o emprego, através da economia das ilhas.
Quer reduzir de forma significativa a pobreza.
A Nação, hoje, exige que todos os cabo-verdianos tenham um rendimento
que lhes permita viver com dignidade.
Exige inclusão social e equidade de género, de molde a reduzir
significativamente as desigualdades de oportunidades que atingem as
mulheres e as pessoas com deficiência.
Exige combate efetivo à criminalidade, ao alcoolismo, ao consumo de drogas
e à proliferação de armas.
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Reivindica a inclusão de todas as ilhas, com a inadiável regionalização, tão
esperada.
Em suma, a Nação, hoje, confia num futuro de felicidade para todos os caboverdianos.
Muito obrigado.
Praia, 29 de julho de 2016.
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