DISCURSO DE ABERTURA DO FÓRUM NORDESTE 2030 VISÃO ESTRATÉGICA DE LOMGO PRAZO LUIZ GONZAGA PAES LANDIM SUPERINTENDENTE DA SUDENE Este é um evento emblemático, pois resultou de desafio proposto ao Ministro Reis Velloso, no sentido de trazer ao Nordeste um pouco de sua visão e de sua experiência ao longo de vinte e cinco anos à frente do Fórum Nacional e do Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio de Janeiro. Sem nenhum xenofobismo, entendo que cabe a nós nordestinos a proeminência no ato de pensar o Nordeste. E o locus ideal para tal reflexão é aqui mesmo, sob as bênçãos do sol do Equador, onde usufruímos do imenso acervo social, cultural e político de nossos maiores e do qual somos herdeiros e guardiões naturais. Emblemático, porque a palestra magna do Seminário é desse piauiense de boa cepa e, mais que isso, testemunha de seu tempo, combatente do bom combate, perseguidor da esperança. Ao longo de vinte cinco anos do Fórum Nacional, lutando contra os preconceitos e a acomodação no campo das ideias políticas, econômicas e sociais, ele teve o Brasil e o universo como seu campo de discussão e ação. Emblemático esse evento porque hoje, mais do que nunca, o Nordeste precisa do testemunho de nordestinidade de seus filhos e da força do exemplo, mais que do fulgor das palavras. Exemplos de um Josué de Castro, Apolônio Salles, Celso Furtado; de um Visconde de Cairu, de um Delmiro Gouveia e tantos outros nordestinos ilustres dos quais 1 podemos extrair múltiplas lições do passado. Lições importantes, nas palavras de Reis Velloso, “pois só assim poderemos nos reconciliar com aquela consciência íntima do tempo que nos fala Santo Agostinho” e de cuja consciência resulta um tríplice presente: o presente do passado, a memória; o presente do presente, a vivencia, o aqui e o agora; e o presente do futuro, a esperança. E foi nos braços da esperança que SUDENE veio a ser criada. Entregue, na concepção e implantação, aos cuidados de Celso Furtado, encarnação viva do melhor sentimento de nordestinidade, a SUDENE, como toda instituição humana, pode ter cometido erros de percurso, não erros conceituais, mas tem ao seu favor o testemunho vivo de haver transformado uma área estagnada e sem rumo definido no final dos anos cinquenta, em região de acelerado crescimento industrial, integrado ao modelo de desenvolvimento em curso no País. Em outras palavras, o auge da economia brasileira, nos tempos modernos, correspondeu à integração do Nordeste à economia nacional. De 1959 a 1975 a região alcançou o período de industrialização mais intenso de toda a sua historia, coincidindo em grande parte com a época em que Velloso foi Ministro do Planejamento. Meus Senhores, Minhas Senhoras, a política e a história econômica recente do País e do Nordeste trazem a marca desse perseguidor da esperança. “Na área do planejamento – dizia ele nos idos de 1975, em reunião do Condel - principalmente a partir 1963, o Nordeste tem estado no primeiro plano das prioridades. Possivelmente nenhum outro Órgão – à exceção, obviamente, do Ministério do Interior – tem cuidado tão de 2 perto do Nordeste, no Programa Estratégico, no I PDN, no II PDN; não de forma eventual, mas num trabalho sistemático, em aliança permanente com o Ministério do Interior e a SUDENE, trabalho de apoiar a Região e os seus Órgãos, de dotar sempre a área de novos programas, de expandir, continuamente, as suas fontes de recursos”. Datam desta época, senhores, a criação do FINOR, do Polonordeste, da Codevasf, do Programa de Industrialização do Nordeste, dentre outras tantas ações que dinamizaram a região, o que me faz indagar: não é muito mais fácil reeditar o que deu certo, sem precisar reinventar a roda ou adorná-la com uma infinidade de teses e diagnósticos? Verdade é que, de uns anos a esta parte, a realidade do Nordeste é outra, com a elevação dos níveis de renda da população e a melhoria da qualidade de vida de vastos segmentos sociais, principalmente a partir do governo Lula. Digno de nota também é a tecnologia de ponta, já adotada na fruticultura irrigada e no agronegócio dos cerrados do Piauí, do Maranhão e da Bahia, responsáveis, em grande parte, pelo crescimento econômico regional. Mas há muito que ser feito. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional não foi ainda internalizada por vastos segmentos políticos, sociais e intelectuais do País e, na maioria das vezes, a voz do Superintendente da SUDENE e a do próprio Ministro da Integração Nacional soam solitárias ante a frigidez burocrática de Brasília. Na contramão da história, temos dificuldade de pactuar e fixar com a sociedade os objetivos nacionais permanentes, dentro de uma visão de Estado e não nos limites temporais de um governo. Apesar de todos os avanços, continua a luta por um país menos desigual. 3 A SUDENE entende que um dos caminhos a seguir nessa luta é o de unificar o Nordeste, mediante eixos de integração de transportes, energia e comunicação, para conferir-lhe competitividade sistêmica, na feliz expressão de Roberto Cavalcante. Segue-se-lhe um choque de ciência e tecnologia. A inserção definitiva do Nordeste na economia do conhecimento e da velocidade do conhecer. Em outras palavras, na Revolução pela Educação. Vejo com alegria que um movimento partido da brava gente do Ceará procura articulares os estados nordestinos, na busca do fortalecimento da economia regional e consequente diminuição das desigualdades. Fico mais feliz ainda ao tomar conhecimento que a bancada do Nordeste na Câmara Federal resolveu hipotecar apoio à agenda do Integra Brasil, movimento liderado pelo Centro Industrial do Ceará, na luta contra os indicadores sociais e econômicos que nos penalizam. A SUDENE, detentora de um acervo considerável – tangível e intangível – em favor do Nordeste (e aqui presto homenagem a Leonides Alves da Silva Filho, memória viva desse acervo e que fez do amor à SUDENE, ao Nordeste e a Pernambuco sua razão de vida) no gozo pleno de suas atribuições institucionais, espera ser o desaguadouro operacional natural das aspirações do Movimento e de toda a sociedade nordestina, aspirações que eu condensaria em quatro grandes decisões: 1.ª - Fortalecimento das Fontes e dos Mecanismos de Financiamento do Desenvolvimento Regional; 2.ª - Regionalização dos Grandes Programas Nacionais; 4 3.ª - Explorar as vantagens competitivas de proximidade do Nordeste dos Estados Unidos, da Europa e também do Oriente, via Canal do Panamá, ora em ampliação; e 4.ª - Discutir um novo pacto federativo nacional. E não sem razão assim me posiciono. A nossa problemática não pode ser confundida com a de outras regiões pobres, no Brasil, que são pobres porque ainda não foram ocupadas economicamente, segundo o magistério de Reis Velloso. O Nordeste está ocupado, talvez super ocupado, se levarmos em conta a disponibilidade de recursos naturais face o número de habitantes e outras limitações decorrentes do nosso processo de colonização e formação econômica. Os problemas do Nordeste tem pois suas peculiaridades. E na tentativa de melhor conhecê-las e prospectá-las é que promovemos este Fórum, cujas conclusões nos ajudarão a encontrar caminhos, a definir objetivos e estratégias de ação ou, quando não, que nos ajude a içar velas para a travessia de mares, encapelados ou não, e nos leve com tranquilidade a um porto seguro. 5