O planejamento regional no Brasil.

O planejamento regional
no Brasil
A SUDENE – 1959
Os estados do Nordeste:
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Regionalização do IBGE (1967)
Antecedentes da criação da SUDENE:
1881 - Comissão de Açudes
1906 – Superintendência de Estudos e
Obras contra as Secas.
1909 – Inspetoria Federal de Obras contra
as Secas (IFOCS).
1946 – Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (DNOCS).
1948 – Comissão do Vale do São Francisco
(aproveitamento hidrelétrico).
Antecedentes das políticas regionais:
A
Constituição
de
1946
instituiu
mecanismos de repasses das receitas
tributárias para a criação do “Fundo das
Secas” e “Fundo de Valorização do Vale do
São Francisco”, além da criação do “Fundo
de Valorização Econômica da Amazônia”.
 1950
– transformação do Banco de
Crédito da Borracha em Banco de Crédito
da Amazônia.
 1952 (Governo GV) – Banco do Nordeste
do Brasil.

As intervenções no Nordeste:
Constatação da existência de “dois Nordestes”:
 O açucareiro (litoral) e
 O algodoeiro-pecuário (interior).
O algodão:
A Revolução Industrial demandou a
necessidade de matéria prima.
 A Guerra de Secessão dos EUA paralisou o
fornecimento.
 O algodão passou a ser plantado no semiárido nordestino, onde uma variedade se
adaptou.
 A atividade algodoeira passou a ser
praticada junto com a pecuária já
existente.

Antecedentes (quadro pré-SUDENE)
O DNOCS (antes IFOCS) atuou na região
construindo barragens, açudes e poços,
muitas vezes em áreas particulares. Os
açudes não eram eficazes, pois eram
feitos em rios intermitentes.
 Atuou também na construção de estradas
para escoamento da produção de algodão.
 Grandes empresas comerciais controlavam
a compra do produto.

Antecedentes (quadro pré-SUDENE)
O governo de Getúlio Vargas (1930-45)
criou o Instituto de Açúcar e do Álcool.
 Foram estabelecidas cotas de produção
por região (NE, SE) e preços mínimos.
 A lavoura de açúcar do Centro-Sul tornase mais produtiva que a do NE.
A
economia algodoeira do NE vai
enfrentar,
mais
tarde,
também
a
concorrência do Centro-Sul.
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Quadro pré-SUDENE
Atraso econômico com predomínio das
estruturas tradicionais (rurais).
 Latifúndios improdutivos e minifúndios.
 Coronelismo.
 Nos centros urbanos = parque industrial
dominado por indústrias tradicionais
(têxtil, alimentos).
 Relação de trabalho “semi-servil”.
 Desemprego,
miséria, altas taxas de
desnutrição.
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Quadro pré-SUDENE
Movimentos
populares:
Ligas
Camponesas,
sindicatos
rurais,
movimentos de educação de base.
 Forças dominantes combalidas.
 Enfraquecimento da economia regional.
 Hegemonia do Centro-Sul.

A SUDENE:
 Criada no governo de JK, em 1959.
A SUDENE
Objetivos do 1º Plano Diretor:
Criar empresas mistas, com capital da
União, dos Estados e setores privados.
 Recomendar isenção de impostos para
equipamentos industriais.
 Garantir isenção de IR para empresas de
capital nacional.
 Aproveitamento
de matéria prima e
indústria de transformação.
 Criação de cias. de abastecimento de água
e siderúrgicas.
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A SUDENE
2º Plano Diretor

Isenção de impostos também para
empresas de capital estrangeiro.
Foram beneficiadas principalmente
empresas já localizadas no Centro-Sul.
SUDENE pós-1964
Agressiva e ampla política de isenção
fiscal para empresas de capital nacional e
estrangeiro.
 Das 100 maiores empresas atuantes no
Brasil, 24 tinham projetos implementados
no NE em 1971 (mineração, metalurgia,
transporte, produtos farmacêuticos etc.).
 De 1960 a 1976: 1.134 projetos
industriais.
 Ampliação do mercado nacional.
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Problemas e conseqüências da atuação
da SUDENE:
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Alteração da estrutura industrial do NE, com a
implantação da indústria de base.
O ritmo de crescimento industrial não teve o
mesmo ritmo do SE.
O crescimento industrial não foi auto-sustentado,
mas teve caráter complementar ao Centro-Sul.
Não absorveu grandes contingentes de mão de
obra.
Concentrou investimentos nas grandes cidades,
especialmente as regiões metropolitanas de
Salvador e Recife.
Situação da SUDENE:
Extinta em 2001, no governo de FHC.
 Criada em 2003 como Adene.
 Recriada como SUDENE em 2007.

Referências bibliográficas
COSTA, W.M. O Estado e as Políticas
Territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto,
2001.
OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma
Re(li)gião. Sudene, Nordeste e conflitos de
classe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
www.sudene.gov.br