Planejamento regional

Planejamento regional
1.
2.
3.
4.
5.
6.
A idéia de “regiões deprimidas” no interior dos
Estados-nações (ou de unidades maiores  Europa
Ocidental)
O crescimento do poder estatal, o advento do
keynesianismo e a idéia de “corrigir as desigualdades
regionais” pela industrialização
François Perroux e a idéia de “pólos de
desenvolvimento”, base para o planejamento regional
nos anos 1950-1970
As experiências na Itália, nos EUA e no Brasil
Os sucessos (relativos) e os fracassos (idem) das
experiências de planejamento regional
O caso do Brasil: a extinção da Sudene e da Sudam em
2001 e a ênfase em projetos mais locais (por exemplo,
transposição das águas do rio São Francisco, pólo
tecnológico em João Pessoa, etc.) e/ou setoriais (ex: a
Embrapa e a soja no sul do Maranhão).
BIBLIOGRAFIA
• ANDRADE, M. C. de. Espaço, polarização e desenvolvimento. SP,
Brasiliense, 1970.
• COHN, Amélia. Crise regional e planejamento. SP, Perspectiva, 1976.
• FURTADO, Celso. A Operação Nordeste. RJ, ISEB, 1959.
• GEORGE, P. e Outros. A Geografia Ativa. SP, Edusp, 1968.
• HILHORST, J.G.M. Planejamento regional. Enfoque sobre sistemas. RJ,
Zahar, 1973.
• KON, Anita. (Org.). Unidade e fragmentação. A questão regional no Brasil.
SP, Perspectiva, 2002.
• MIRANDA NETO, M. J. de. A crise do planejamento. SP, Nórdica, 1981.
• OLIVEIRA, F. de. Elegia para uma Re(li)gião. Sudene, Nordeste,
planejamento e conflito de classe. RJ, Paz e Terra, 1977.
• RATTNER, H. Planejamento urbano e regional. SP, Editora Nacional, 1974.
• ROCHEFORT, Michel. Redes e Sistemas. SP, Hucitec, 1998.
Como surgiu a idéia de um planejamento regional?
Expressão – regional planning – surgiu com o urbanista, filósofo
e sociólogo irlandês Patrick GEDDES (1854-1932):
“O planejamento deve começar(...) com o levantamento dos recursos
de uma determinada região natural, das respostas que o homem dá a
ela e das complexidades resultantes da paisagem cultural” (Cities of
Tomorrow, 1915).
Todo o seu ensinamento sempre teve como tônica o método de
levantamento assimilado a partir da leitura de Vidal de La Blache (18451918) e seus seguidores, cujas monografias regionais constituíram
estudos/compreensões de determinadas regiões francesas. (Mas não
chegavam a propor um planejamento, uma intervenção nelas ).
QUESTÃO: Por que, apesar de a geografia ser a pioneira nos estudos
regionais, a idéia de planejamento regional surgiu com um urbanista?
Mas o planejamento regional de fato só começou
após a crise de 1929, no contexto do keynesianismo
com o Estado interventor
• A primeira experiência efetiva de planejamento regional ocorreu em 1933
nos EUA, com a criação pelo governo Roosevelt do TVA (Tennessee Valley
Autorithy), parte do programa New Deal (1933-7), de recuperação da
economia frente à crise  combate ao desemprego, criação de dezenas
de agências ou autarquias, planos para recuperar agricultura (especialm.
crédito aos agricultores), metas para indústria (inclusive controle dos
preços), legislação para controlar setor financeiro, etc.
• O vale do rio Tennessee (afluente do Ohio, que deságua no Mississipi)
abarca vários estados do sudeste (Alabama, Tennessee, Kentucky...),
considerados pobres ou pouco industrializados e fortemente afetados pela
crise em especial na agricultura.
• O TVA, que existe até hoje, realizou obras no rio permitindo a navegação
em cerca de 1.000 km, construiu dezenas de hidrelétricas, inúmeras
rodovias e pontes sobre o rio, controlou o abastecimento de água e a
irrigação , hoje cuida também do meio ambiente, de usinas nucleares, etc.
GV era um admirador de Roosevelt e logo propos estudos
para realizar no Brasil algo equivalente ao TVA
Em 1945 foi criada a Companhia Hidroelétrica do
São Francisco (CHESF), e em 1947 a Comissão do
Vale do São Francisco, a CVSF, que mudou de
nome várias vezes e hoje se chama CODEVASF e
está subordinada ao Ministério da Integr.Nacional.
• A CHESF (subordinada ao Ministério de Minas
e Energia) construiu várias hidrelétricas (Paulo
Afonso, Sobradinho, Xingó...) no rio S.F. e hoje
atua também no rio Parnaíba.
• A CODEVASF cuida da irrigação e do
abastecimento de água, da revitalização e tem,
junto com o Ministério, o plano de transposição
de águas do rio S.Fco.
Em 1950 na Itália é criada a Cassa per il Mezzogiorno,
inspirada no TVA
• Essa Caixa ainda existe e calcula-se que movimente em média
3,2 bilhões de euros por ano, que saem do resto da Itália
(Norte) para o Sul, o Mezzogiorno. Intelectuais e economistas
italianos dizem que o resultado é e foi pífio, medíocre,
continuando o Sul a ser uma região atrasada apesar da
transferência de recursos, da melhoria da infra-estrutura, dos
incentivos fiscais para empresas irem para lá...
• Muitas empresas que abriram filiais na Sicília, por exemplo,
depois de alguns anos as fecharam (hotéis 5 estrelas, Fiat,
Olivetti e várias outras)  queixas de corrupção, necessidade
de pagar propinas para políticos, policiais e para a máfia
A partir de 1955, ano em que François Perroux criou a expressão
“pólos de desenvolvimento”, o planejamento regional voltou-se
para a industrialização com base em certos pólos geradores do
progresso pela economia de aglomeração
• No Brasil as idéias de Perroux – somadas às da CEPAL
(desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave,
substituição de importações...) – tiveram grande repercussão,
sendo importantes para a criação da SUDENE (1959), da
SUDAM (1966) e Outras (Sudeco, Sudesul, Suframa...) 
• A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da
ação do Estado, criando infra-estrutura e promovendo a
criação e/ou expansão de pólos de desenvolvimento (Manaus
para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo agroindustrial
de Juazeiro/Petrolina para o vale do S.Francisco, etc.)
A partir dos anos 1980 a idéia de que desenvolver
significa industrializar perde força e novas estratégias,
diferentes das de Perroux e outros, são aplicadas
1. Existem críticas sobre a eficácia de desviar recursos de
regiões mais dinâmicas para outras deprimidas  muitos
dizem – a partir de dados – que dificilmente há resultados e
que isso dispersa os recursos que poderiam ser melhor
aplicados (melhores resultados) nas regiões onde foram
gerados
2. Há a constatação de que em sua imensa maioria os “pólos de
desenvolvimento” eleitos para receber investimentos, ao
contrário da teoria, não expandiram/derramaram (o
spillover) o progresso para a região circundante 
permaneceram como enclaves (por ex., Manaus ou mesmo
Brasília)
Por outro lado, desenvolver uma região, hoje, pode
significar várias coisas além da industrialização: setor
dos serviços, em especial – por ex., turismo (inclusive
ecológico, também rural, etc.), educação (atração de
estudantes ou profissionais, além de qualificação da
mão-de-obra, da formação de empreendedores,
etc.), novas tecnologias (software,
telecomunicações), finanças, comércio, o lazer (por
ex. festas, festivais), o artesanato, etc.
E também significa preservar obras culturais e natureza
(ecossistemas, belas paisagens). E logicamente
implica em sustentabilidade.
Na Europa há décadas existem programas de “correção dos
desequilíbrios regionais” destinados tanto a países menos
desenvolvidos (Espanha, Irlanda, Portugal, Grécia), como a
regiões deprimidas em países (na Espanha, na Alemanha...)
Irlanda e Espanha foram os dois países da UE que mais se
desenvolveram nas últimas décadas devido aos incentivos
europeus e a legislações/atrativos internos
Na Alemanha desde a reunificação (1989) há forte – e
polêmicas – transferência de recursos da parte ocidental
para a oriental (mais atrasada)  centenas de bilhões de
euros no total
Na Espanha desde os anos 1960 que há um permanente
programa de planejamento regional voltado para as regiões
menos desenvolvidas  escassos resultados, embora a
Espanha tenha sido o país europeu que mais cresceu desde
essa década  desemprego elevado foi detectado como o
maior problema nesta primeira década do séc.XXI
PIB Per capita, Espanha 2002
Incidência de Incentivos Regionais, Espanha, 2000-2006
No Brasil, as duas mais importantes experiências de
planejamento regional foram extintas em 2001: a SUDENE e a
SUDAM
Os problemas: obras superfaturadas, obras fantasmas,
corrupção, clientelismo, empreguismo, burocracia e
fortalecimento do governo federal às custas dos estaduais...
Em suma  pouco resultado para muito investimento
E mesmo os poucos resultados – zona industrial em Manaus,
pólo agroindustrial do médio S.Francisco, pólo petroquímico
na Bahia e no RN, expansão da soja nas áreas de cerrados (sul
do PA, TO, oeste BA, sul MA e PI), pólo tecnológico na
Paraíba... – são questionáveis no seu valor relativo e no
quanto devem à Sudene/Sudam ou ao mercado, às
universidades, à Petrobrás e à geologia, etc.
O governo Lula, desde as promessas eleitorais de 2002, afirmou
que vai recriar essas instituições. Mas até agora nada...
QUESTÃO: Será que vale a pena?
CONCLUSÕES: o planejamento regional às vezes deu resultados,
mas em geral não. Por que? E quais as alternativas?
1. Idéias tipo “pólos de desenvolvimento”, baseadas
unicamente na industrialização e um centro gerador,
geralmente não dão resultados positivos. E no Brasil – além
de outros países – a “guerra fiscal” entre estados e
municípios obstaculiza o planejamento regional, assim como
também a superposição de órgãos, que se tornam rivais
2. É importantíssimo levar em conta fatores culturais (por ex.,
Sul da Itália, NE do Brasil...) e políticos, que geralmente
atravancam (ou favorecem) as iniciativas de desenvolvimento
regional
3. O planejamento que não buscou a colaboração do mercado
(empreendedorismo, investimentos privados, clima favorável
para a iniciativa privada, pouca burocracia e impostos...)
geralmente fracassou
Continuação... –> o planejamento regional às vezes deu
resultados, mas em geral não. Por que? E quais as alternativas?
4. A educação de qualidade – e generalizada – hoje, no
séc.XXI, é fundamental para o sucesso do planejamento
5. Também deve-se pensar na participação da população, em
novas tecnologias (por ex., informática,
telecomunicações...), em novos setores (turismo, lazer,
artesanato) e na preservação de obras culturais e naturais.
Sem isso, dificilmente um planejamento dá resultados
considerados positivos nos dias atuais.