Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio http://www.emc

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nostermos do Regulamento
(CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o
mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Número do auxílio
SA.41070 (2015/X)
Estado-Membro
Alemanha
Número de referência do Estado-Membro
BKM-K22-41015/8#3
Designação da região (NUTS)
Título da medida de auxílio
DEUTSCHLAND
N.º 3, alínea c), do artigo 107.º,Regiões não assistidas
Bundesverwaltungsamt
BVA, 50735 Köln
www.bva.bund.de
Europäischer Musikrat 2015 - European music council
Base jurídica nacional (referência à publicação
oficial nacional relevante)
Tipo de medida
§ 23 BHO, Bundeshaushalt 2015 Kapitel 0405 Titel 68421 Erl
2.1.1
auxílio ad hoc
Entidade que concede o auxílio
Alteração de uma medida de auxílio existente
Data da atribuição
a partir de 23.02.2015
Sector(es) económico(s) abrangido(s)
Actividades de apoio às actividades de teatro e musicais
Tipo de beneficiário
Pequenas e médias empresas
Montante global do auxílio ad hoc concedido à
empresa
Para garantias
-
Instrumentos de auxílio (artigo 5.º)
Subvenção/Bonificação de juros
Referência à decisão da Comissão
-
Se for co-financiado por fundos comunitários
Netzwerk Förderung Kreatives Europa - EUR 229,00 (em milhões)
-
Objectivos
Auxílios à cultura e conservação do património (art. 53.º)
Intensidade máxima Majorações PME em
de auxílios em % ou
%
montante máximo do
auxílio em moeda
nacional
29 %
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.emc-imc.org/