Glauciane Ramos de Souza - Universidade Federal do Pará
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Glauciane Ramos de Souza Poliana de Oliveira Silva CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA DO SETOR BAIRRO DAS FLORES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃPA CAUSADAS PELA AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO TUCUMÃ-PA 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Glauciane Ramos de Souza Poliana de Oliveira Silva CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA DO SETOR BAIRRO DAS FLORES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃPA CAUSADAS PELA AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para avaliação da disciplina Seminário Temático I na LFE I,II ou III. TUCUMÖPA 2016 1 TEMA DE PESQUISA CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA DO SETOR BAIRRO DAS FLORES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA CAUSADAS PELA AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO. 1.1 DELIMITAÇÃO O saneamento básico é parte essencial no planejamento de infraestrutura e saúde de uma cidade, pois, é imprescindível para a manutenção da qualidade de vida da população, no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais (OLIVEIRA, et al 2015). A falta de saneamento básico é um problema encontrado na maior parte das cidades brasileiras, esta falta de planejamento causa impacto não só na economia como principalmente na saúde, visto que a falta de um saneamento adequado torna o ambiente inóspito pela disseminação e proliferação de agentes causadores de doenças. Desta forma é inevitável a ação por parte do poder público a fim de garantir o bem-estar e a saúde da população (TEIXEIRA, ET AL 2014). Neste contexto o presente trabalho irá verificar quais ações estão sendo desenvolvidas pela gestão municipal para minimizar os problemas gerados na saúde e infraestrutura causados pela ausência de rede de esgoto no setor bairro das flores na cidade de Tucumã PA. No município de Tucumã a comunidade passa por uma situação bastante difícil quando falamos de saneamento básico, com o grande crescimento populacional nos últimos sete anos devido à instalação de grandes mineradoras na região como a Vale e o Grupo Caraíba, atraindo pessoas de todo Brasil. O inchaço populacional agravou alguns problemas existentes em nosso município como a falta de saneamento básico, onde encontramos ausência de aterro sanitário, drenagens fluviais insuficientes, vários pontos de alagamento no município e a ausência de rede de esgoto sendo este jogado a céu aberto impactando na saúde no qual os serviços são precários levando ao aumento no número de atendimentos nos hospitais regionais e na infraestrutura urbana, gerando diminuição do turismo, desvalorização dos imóveis entre outros (IBGE / pesquisa-nacional-de-saneamento-basico-2008). 1.2 ONDE A PESQUISA PODE SER REALIZADA? A pesquisa será realizada no setor bairro das flores no município de Tucumã que está localizado no Sudeste do estado do Pará, com população estimada segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (2015) de 37.308, a economia de Tucumã está assentada basicamente no setor primário, especialmente sobre as atividades de agropecuária, extrativista vegetal e mineral. A escolha do setor em questão se deu por ser um dos maiores da cidade e ser residido por pessoas de quase todas as classes sociais, no município não existe se quer um setor que tenha os serviços de saneamento básico, no entanto este por ser um dos mais povoados foi o selecionado para o estudo. Serão levantados dados a partir de informações junto aos órgãos competentes do município, assim como a secretaria de meio ambiente e secretaria de saúde, o projeto será elaborado através da pesquisa qualitativa, utilizando como técnica de coleta de dados a entrevista e o questionário, com perguntas pertinentes ao assunto abordado no tema. A pesquisa documental será explorada expondo documentos de lei fiscal, meio ambiente e referencial teórico condizente ao tema por nós abordado com o intuito de alcançar dados que são de extrema relevância para a concretização do trabalho. 2 PROBLEMA DE PESQUISA Quando falamos em saneamento básico podemos levar em consideração três eixos educação, saúde e meio ambiente. Para se ter um meio ambiente saudável é necessária educação ambiental por parte da população, em contrapartida para termos boa saúde é fundamental um ambiente saudável livre de poluições. Para a organização mundial de saúde o saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma região, em uma cidade, para melhorar a vida e a saúde dos habitantes impedindo que fatores físicos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social. O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos e drenagem das águas pluviais são o conjunto de serviços de infraestrutura e instalações operacionais que vão melhorar a vida da comunidade sendo definido também pela lei 11.445/2007 (SOUZA, 2002). A qual dita sobre os serviços de rede coletora de esgoto, sendo esse uma medida sanitária de extrema importância para o bem-estar social, no entanto não está sendo cumprida na maior parte do país no qual o município de tucumã esta englobado. Sabendo-se então da inexistência de uma rede de esgoto no município de tucumã, torna se viável um estudo para avaliar os principais impactos na saúde e infraestrutura urbana da cidade. Buscando resolver os seguintes questionamentos. Quais ações são realizadas por parte da gestão municipal para minimizar os problemas gerados na saúde e infraestrutura advindos da ausência de uma rede de esgoto no município? 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Verificar quais ações estão sendo desenvolvidas pela gestão municipal para minimizar os problemas gerados na saúde e infraestrutura advindos da ausência de uma rede de esgoto no, setor Bairro das Flores município de Tucumã- PA. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar as formas de desprezo do esgoto doméstico do setor. Avaliar quais melhorias a implantação de uma rede de esgoto traria para a infraestrutura do bairro. Analisar se ações desenvolvidas pela gestão pública municipal estão minimizando os efeitos causados pela ausência de rede de esgoto no setor bairro das flores. Averiguar se as ações realizadas estão abrangendo toda população do bairro.
