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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
MARCELO GROSS VILLANOVA
Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra
de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana
São Paulo
2010
Marcelo Gross Villanova
Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra
de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana
Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Filosofia da Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo, para a
obtenção do título de Doutor em Filosofia
sob a orientação da Profa. Dra. Maria
das Graças de Souza.
São Paulo
2010
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE
TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO,
PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
FICHA CATALOGRÁFICA
Villanova, Marcelo Gross
Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra de
ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana – São Paulo (SP), 2010.
208F.
Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Filosofia)
Orientador(a): Profª Drª Maria das Graças de Souza
1. Hobbes 2. Reciprocidade 3. Antropologia 4. Filosofia política
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer a CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, pela concessão da bolsa de pesquisa pela
quase totalidade do período da pesquisa do meu projeto de doutorado.
Agradeço à acolhida e suporte do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia, na pessoa do Coordenador Doutor Marco Antonio Ávila
Zingano. Estou especialmente em débito com a minha orientadora,
Doutora Maria das Graças de Souza pela acolhida, conselhos, sugestões
e acompanhamento do meu desenvolvimento intelectual. A maturação
intelectual não se dá sem as oportunidades em debater, estudar, fazer
leituras conjuntas etc. Isso eu tive com os encontros regulares do
Grupo de Estudos Espinosanos, a quem agradeço na pessoa da
Coordenadora, Doutora Marilena de Souza Chauí. Com o apoio da
FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tive
também oportunidade de constituir interlocuções intelectuais com
professores de outros lugares, particularmente, com o grupo de
professores e alunos da Universidad Nacional de Córdoba, coordenado
pelo Doutor Diego Tatián, a quem sou grato. Todas as atividades por
mim desenvolvidas nesse período, o que inclui o Colóquio Internacional
Hobbes, não seriam possíveis sem o apoio diligente e paciente do seleto
e talentoso grupo de funcionários do Departamento de Filosofia, aos
quais agradeço na pessoa da Maria Helena Barboza.
Na minha estada paulistana, apreciei especialmente descobrir que o
trabalho filosófico não é necessariamente apenas solitário e que as
melhores idéias podem surgir no diálogo.
O percurso de uma pesquisa de tese de doutorado não se faz sem o
acompanhamento e apoio de familiares, amigos e próximos, a quem
agradeço na pessoa da Silvana Krause.
Resumo
Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são
resumidas por duas frases, “faça aos outros o que gostaria que fizessem
a si” e a outra “não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a
ti”. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de “princípio de
reciprocidade”. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores
esclarecimentos quanto ao seu significado. A presente pesquisa
pretende refletir sobre a teoria política hobbesiana a partir da
problematização do sentido do princípio de reciprocidade, colocando em
evidência algo que não está bem explicado e que não ocupa um lugar de
pouca importância na sua teoria política. Na literatura crítica é bem
conhecida a controvérsia a respeito do papel das leis naturais, da
relação entre as leis naturais e leis civis, do direito de resistência, do
direito de punir, “silêncio” das leis. Reflete-se sobre essas e outras
questões tendo em vista a perspectiva da elucidação do princípio de
reciprocidade. Ainda que situar adequadamente o locus conceitual das
dificuldades não seja uma garantia de resolução dos problemas teóricos
da formulação hobbesiana, pode-se obter um ganho no sentido de
melhorar o trato com essas dificuldades.
Palavras-chaves: Hobbes, reciprocidade, antropologia, filosofia política
Abstract
The laws of nature, support to get into commonwealth, are synthesized
through two sentences: “do unto others as you would have them do
unto you” and “do not to another what you would not want done to
you”. Hobbes endorses this synthesis of natural law as “reciprocity
principle”. Except these two sentences, he didn’t explain more about the
principle. This work intends to reflect about hobbesian political theory
through this concept and emphasize the important role for his political
theory. It’s well-known the controversies about the role of natural laws,
the relation between civil law and natural law, right of resistance, right
of punishment, “silence” of law. It does intend to discuss those with
other question in order to elucidate the sense of the principle of
reciprocity. The correct identification of the problematic concept doesn’t
pledge
find
a
solution
to
difficulties
of
Hobbes’s
formulation.
Nevertheless, it’s possible to make an effort with the problems.
Key-words: Hobbes, reciprocity, anthropology, political philosophy