thomas hobbes

THOMAS HOBBES
1. Local/data de nascimento e morte.
Nasceu em Malemesbury, Inglaterra, em 1588. Faleceu no ano de 1679.
2. Escorço histórico
Estudou no Universidade de Oxford. Dedicou-se inicialmente à matemática. Foi
oposição ao governo de Cromwell, pelo que foi exilado para a França, somente
retornando com a República. Quando de sua morte estava em estado quase de
mendicância absoluta.
Na França foi preceptor do Rei Carlos II. Teve conhecimento com Descartes e
Galileu, de profunda influência na sua cultura.
3. Principais Obras
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The Elemento of Law
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Leviathan, or the Matter, Forms and Power of a Commmon Wealth,
ecclesiasitic and civil
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The Iliads and Odyssey of Homer
4. Os três estágios. Natureza, Sociedade e Direito.
Para Hobbes, o Direito Natural justifica a liberdade, legitimando todos os meios
utilizados na conquista dos mesmos fins. Assegurava que o homem se sentia atraído
pelos outros homens. Contudo, essa atração natural aristotélica, assume em Hobbes
características distintas, admitindo três diferentes estágios:
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Natureza: os homens lutam entre si. O Império do mais forte. O Estado de
Natureza do homem é o estado beligerante, ou seja, o Estado de Guerra.
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Sociedade: os homens, temendo a insegurança, criam um contrato ou pacto,
pelo qual condicionam a convivência social. O instinto de conservação leva
ao Estado, ao equilíbrio social. O pacto social é, em verdade, um pacto de
associação.
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Direito- os homens renunciam seus direitos em favor de um Parlamento ou
de um monarca, disciplinando a convivência humana.
Ainda, para Hobbes, o governo absoluto seria feito mediante Estado Civil, sendo
o Leviathan um deus a quem o homem deve inclinar-se, atingindo o Estado suas
finalidades.
5. Conceitos
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Lei: é o comando de uma pessoa cuja decisão constitui uma razão suficente
para obedecer-lhe.
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Direito Natural: exprime apenas um fato, uma necessidade da natureza, e,
portanto, não é uma categoria moral ou jurídica. É a liberdade.
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Lei Natural: é a reta razão, igual à lei moral e à lei divina, que é uma espécie
de luz que Deus atribui aos homens para que possa chegar até ele. É um
preceito. Logo, em não sendo comando, não pode ser revogada.
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Diferença entre lei e direito: a lei restringe; o direito liberta.
6. As Leis Naturais Hobbesianas
Nos capítulos XIV e XV do Leviathan, Hobbes fala das 19 leis naturais que
servem de fundamento à lei positiva, civil ou canônica:
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Primeira Lei: que cada um procure a paz, e, em caso de obstáculo, que cada
um se defenda por todos os meios que puder.
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Segunda Lei: que cada um abandone seu direito sobre toda a coisa, na
medida em que outros o façam, donde o contrato.
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Terceira Lei: que se cumpram os pactos, donde justiça.
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Quarta Lei: chamada de lei da gratidão: que o homem seja grato a outrem
pelos benefícios dele recebidos.
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Quinta Lei: que cada um se esforce por ajustar-se aos outros: lei da
sociabilidade.
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Sexta Lei: perdoar aos que desejam a paz.
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Sétima Lei: que se leve em conta, na punição, menos o mal cometido, que o
bem futuro.
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Oitava Lei: evitar a insolência e a manifestação de desprezo ao próximo.
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Nona Lei: contra o orgulho: que cada um reconheça no próximo seu igual
por natureza.
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Décima Lei: que ninguém procure, na paz, apoiar-se num direito que ele não
concederia aos outros.
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Décima-Primeira Lei: que o árbitro escolhido seja equidoso e se comporte a
respeito das partes de forma igual.
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Décima-Segunda Lei: uso igual das coisas comuns.
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Décima-Terceira Lei: que o direito às coisas indivisíveis seja determinado
pela sorte.
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Décima-Quarta Lei: da primogenitura e primeira captura.
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Décima-Quinta Lei: que os mediadores da paz gozem do benefício do salvoconduto.
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Décima-Sexta Lei: que aqueles que estão em conflito submetam seu direito
ao julgamento de um árbitro.
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Décima-Sétima Lei: ninguém pode ser juiz em causa própria.
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Décima-Oitava Lei: ninguém pode ser juiz em causa em que é interessado.
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Décima-Nona Lei: o julgador deve acercar-se do maior número de
testemunhas possíveis.