O problema da auto-restrição na instauração do pacto social

O problema da auto-restrição na instauração do pacto social
hobbesiano
Mateus de Lima Ramos (IC), Yara Adario Frateschi (Orientadora)
Resumo
O Estado é visto por Hobbes como resultado de uma auto-restrição, ou seja, de uma criação
humana, de um artifício. Este projeto de pesquisa pretende investigar essa ideia de que a vida no
Estado (a vida política) é resultado de uma restrição que os homens impõem a si mesmos (uma
auto-restrição).
Palavras Chave: Estado de Natureza, Natureza Humana e Auto-restrição
Introdução
Para compreender de maneira mais precisa a
justificação do pacto social, analisou-se no
Leviatã1 e no Do Cidadão2 a concepção
hobbesiana de natureza humana e a
caracterização do Estado de Natureza para se
compreender a origem do Estado civil. Nesse
sentido, examinou-se em pormenores o
argumento hobbesiano que culmina na
conclusão de que os homens instituem a
sociedade civil pelo pacto social. O próprio
Estado civil, desse modo, é visto como
resultante da decisão dos homens que, em
certas circunstâncias, impõem restrições sobre
si mesmos, já que a natureza não lhes impõe
tais restrições (levando-os à guerra de todos
contra todos). Ora, mas se o Estado é uma
convenção instituída pelos homens para obter
benefícios, como então ele pode então ser
resultado de uma auto-restrição? Para
solucionar esse problema, fez-se necessário
recorrer à caracterização hobessiana de
natureza humana e também do Estado de
Natureza.
Resultados e Discussão
Analisando a argumentação hobbesiana a
respeito da Natureza Humana e de como o
homens se comportam em Estado de
Natureza, foi possível constatar que todos eles
são guiados exclusivamente por suas paixões,
através do benefício próprio de cada um. Para
levar a cabo os desejos que lhe afetam
constantemente, Hobbes argumenta que os
homens utilizam-se da razão como meio para
alcançar desejos que, muitas vezes, colidem
com os interesses de outros sujeitos. Nesse
sentido, ao sentir-se ameaçado por outro
indivídio em Estado de Natureza, cada
homem realiza um cálculo racional para
proteger a própria vida, colocando uma
restrição sobre si mesmo em benefício de uma
vida mais satisfeita no Estado, onde os
desejos são punidos e aprovados pelo
soberano absoluto.
Conclusões
Através das análises realizadas, concluímos
que, para Hobbes, o medo de ser prejudicado
no Estado de Natureza e o cuidado com a
própria conservação são os requisitos que
levam o homem a colocar sobre si uma autorestrição, depositando sua esperança no
Estado civil.
Agradecimentos
Ao Cnpq, à Professora Doutora Yara
Frateschi, aos meus familiares e amigos.
____________________
HOBBES, T. Leviatã ou Materia forma e poder de um Estado
Eclesiástico e Civil (1651), Trad. João Paulo Monteiro e Maria
Nizza da Silava. São Paulo: Abril Cultural, 1999. (Os Pensadores)
__________. Do Cidadão. Trad. Renato Janine Ribeiro. São Paulo:
Martins Fontes, 1992.
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XXIII Congresso de Iniciação Científica da UNICAMP