RELATÓ RIO DE FISCA LIZAÇÃ O RF/CO FA/005/2015
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RF/COFA/005/2015 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ADASA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL Assunto: Fiscalização do Sistema de Abastecimento de Água Brazlândia Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE Brasília – DF 2015 SISGED 8435/2015 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DA ADASA ....................................................................................................... 4 2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ........................................................................ 4 3. CARACTERÍSTICAS DA FISCALIZAÇÃO ........................................................................................ 4 4. OBJETIVO ................................................................................................................................... 4 5. METODOLOGIA.......................................................................................................................... 5 5.1. Áreas e Segmentos Fiscalizados ......................................................................................... 5 6. CRONOGRAMA DE TRABALHO .................................................................................................. 5 7. DESCRIÇÃO DO SISTEMA BRAZLÂNDIA ..................................................................................... 6 7.1. Unidades Operacionais ...................................................................................................... 6 8. DESCRIÇÃO DOS FATOS LEVANTADOS ...................................................................................... 7 8.1. Captações Superficiais ........................................................................................................ 7 8.2. Elevatórias .......................................................................................................................... 9 8.2.1. Brazlândia / EAB.BRC.001 .......................................................................................... 9 8.2.2. ERE.BRZ.001 .............................................................................................................. 10 8.2.3. EBO.BRZ.001 ............................................................................................................. 10 8.3. Unidades de Tratamento.................................................................................................. 11 8.3.1. ETA Brazlândia .......................................................................................................... 11 8.3.2 Unidades de Cloração de Poço (UCPs) ...................................................................... 11 8.4. Reservatórios:................................................................................................................... 13 9. CONSTATAÇÕES, NÃO CONFORMIDADES E DETERMINAÇÕES ............................................... 13 10. RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................. 14 11. EQUIPE TÉCNICA .................................................................................................................... 14 2 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 GLOSSÁRIO EAB – Elevatória de Água Bruta EAT – Elevatória de Água Tratada EBO – Elevatória Booster EPO – Elevatória de Poço Profundo ERE – Elevatória de Reservatório Elevado ETA – Estação de Tratamento de Água CAP – Captação RAP – Reservatório Apoiado REL – Reservatório Elevado 3 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 1. IDENTIFICAÇÃO DA ADASA ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. Telefone: (61) 3961-4900 2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Endereço: Centro de Gestão de Águas Emendadas – Av. Sibipiruna – Lotes 13/21 – Águas Claras – CEP: 71928-720 – Brasília-DF. 3. CARACTERÍSTICAS DA FISCALIZAÇÃO Tipo Unidade Fiscalizada(s) Localidade(s) Fiscalização Direta Unidades de tratamento, Elevatórias e Reservatórios Região de Brazlândia e Incra Escopo Sistema de Abastecimento de Água Brazlândia– Técnico Operacional Comunicado à Companhia. Data da Inspeção de campo. Legislação Ofício nº 51/2015-SAE/ADASA, de 14 de abril de 2015 (Sisged nº 2619/2015) 28 e 31 de agosto de 2015. Lei Federal nº 11.445/2007 Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde Lei Distrital 4.285/2008 Resolução ADASA nº 188/2006 4. OBJETIVO Este relatório detalha a ação de fiscalização direta realizada pela ADASA, de acordo com a localidade e escopo selecionados, em cumprimento aos termos estabelecidos no Contrato de Concessão nº 001/2006 ADASA/CAESB, Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Distrital Nº 4.285/2008. 4 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 O objetivo desta ação de fiscalização é realizar um diagnóstico das condições técnicas e operacionais do sistema fiscalizado e determinar o seu grau de conformidade com os requisitos de qualidade que o serviço deve oferecer, em concordância com as legislações pertinentes. 5. METODOLOGIA A metodologia para desenvolvimento da ação de fiscalização compreendeu os procedimentos de vistoria técnica, levantamento em campo, análise e avaliação documental e obtenção de informações e dados gerais do sistema. A vistoria foi acompanhada sempre por algum supervisor ou operador da área que se encarregou de explicar a operação e a função de cada unidade operacional e/ou equipamento. A fiscalização ocorreu conforme o seguinte cronograma de trabalho: 5.1. Áreas e Segmentos Fiscalizados A seguir, estão apresentadas as áreas fiscalizadas, constando todos os itens e segmentos, os quais orientaram os trabalhos de vistoria. Área Fiscalizada Item Fiscalizado Segmento Fiscalizado Técnica-Operacional Captações Elevatórias Unidades de Tratamento Reservatórios Operação e manutenção; Operação e manutenção; Segurança, operação e manutenção; Segurança e manutenção 6. CRONOGRAMA DE TRABALHO 6ª Feira 28/08/2015 Período Manhã (08:30 – 12:00) CAP.BRC.001 CAP.CON.001 ETA.BRZ.001 RAP.BRZ.001 REL.BRZ.001 2ª Feira 31/08/2015 EPO.IN8.001 EPO.IN8.004 EPO.IN8.005 REL.IN8.001 5 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 Tarde (13:30 – 17:00) EAB.BRC.001 EBO.BRZ.001 ERE.BRZ.001 Equipe Responsável UCP.IN8.001 UCP.IN8.002 UCP.IN8.004 UCP.IN8.005 Igor/Daniel Igor/Rossana 7. DESCRIÇÃO DO SISTEMA BRAZLÂNDIA 7.1. Unidades Operacionais O sistema de abastecimento de água de Brazlândia é composto pelas seguintes unidades operacionais: Captações Superficiais: Identificação Volume Captado (m3/mês) (l/s) 114.388,2 43,5 170.927,6 65,0 Tipo de captação Barrocão / CAP.BRC.001 Capão da Onça / CAP.CON.001 Barragem de nível Barragem de nível Captações Subterrâneas: Identificação Vazão Operacional (l/s) (m3/mês) (l/s) 2,9 2,6 8,9 6.016,8 5.500,1 15.651,6 2,3 2,1 6,0 Incra VIII / EPO.IN8.001 Incra VIII / EPO.IN8.004 Incra VIII / EPO.IN8.005 Estações Elevatórias: Identificação Nº de Bombas Potência por Bomba (CV) Brazlândia / EAB.BRC.001 3 125 Vazão Máx. da EAT (l/s) 101,1 AMT (mca) 94,6 Produção - Volume Bombeado (m³/mês) (l/s) 114.388 43,4 Unidades de Tratamento: Identificação Tipo de Tratamento Brazlândia / ETA.BRZ.001 Incra VIII / UCP.IN8.001 Incra VIII / UCP.IN8.004 Incra VIII / UCP.IN8.005 Convencional Cloração Cloração Cloração Volume Tratado (m³/mês) (l/s) 283.785,3 6.016,8 5.500,1 15.651,6 108,0 2,3 2,1 5,9 6 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 Reservatórios: Código Nome UO Volume Reservação (m³) RAP.BRZ.001 Reservatório Apoiado Brazlândia 01 3000 REL.BRZ.001 Reservatorio Elevado Brazlândia 01 110 REL.IN8.001 Reservatorio Elevado Incra VIII 01 50 8. DESCRIÇÃO DOS FATOS LEVANTADOS São listados os fatos apurados durante a inspeção em campo sobre o sistema de abastecimento de água de Brazlândia, como também, os fatos apurados em função das informações solicitadas e/ou coletadas junta à CAESB. 8.1. Captações Superficiais i. Barrocão/CAP.BRC.001 A captação apresenta uma média atual de 70 l/s, conforme informou o técnico da Caesb que acompanhou a visita. A captação está em boas condições de operação e manutenção, é sinalizada e não apresenta sinais de erosão, assoreamento ou desmatamento. Foto 1 – Sinalização de área de proteção de manancial Foto 2 – Tomada de água Barrocão 7 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 i. Capão da Onça/CAP.CON.001 A captação Capão da Onça encontra-se em boas condições de operação e manutenção, possui sinalização de área de proteção ambiental e ponto de captação, não apresenta sinais de erosão, assoreamento ou desmatamento, porém apresenta vazamentos (Foto 3) na caixa de entrada da captação (Foto 5) e na estrutura da barragem da captação (Foto 4). Foto 3 – Estrutura da barragem de nível da CAP.CON.001 . Foto 4 – Vazamento na estrutura da barragem da CAP.CON.001 . Foto 5 – Vazamento na caixa de captação da CAP.CON.001. Foto 6 – Sinalização da captação da CAP.CON.001 8 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 8.2. Elevatórias 8.2.1. Brazlândia / EAB.BRC.001 A elevatória Barrocão possui sistema de automação, ocorrendo o controle remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água. A elevatória oferece bom acesso aos equipamentos inclusive para retirada e instalação de bombas, tem motor reserva e válvula de retenção. No momento da fiscalização foi encontrado um vazamento em uma válvula na caixa de saída de rede (Foto 10). Foto 7– Vista externa EAB.BRC.001 Foto 8 – Poço de tomada Foto 9 – Conjunto de motores Foto 10 – vazamento em válvula na caixa de saída de rede. 9 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 8.2.2. ERE.BRZ.001 Possui a função de levar a água tratada para o REL.BRZ.001, são duas bombas, sendo uma reserva, possui válvula de retenção. Foto 11 – Motores ERE.BRZ.001 8.2.3. EBO.BRZ.001 Tem a função de levar água tratada do RAP.BRZ.001 para a parte alta de Brazlândia, possui dois motores, sendo um reserva. Foto 12 – EBO.BRZ.001 10 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 8.3. Unidades de Tratamento 8.3.1. ETA Brazlândia A ETA está sinalizada, com placa indicativa de que a área pertence à concessionária, possui acesso em boas condições, se encontra devidamente cercada e está em boas condições de limpeza e conservação. Possui sistema de automação, o que significa que além do centro de controle existente dentro da ETA, o qual controla todas as etapas, esta também é controlada remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água que fica na sede da Concessionária, em Águas Claras. Há reaproveitamento da água de lavagem dos filtros. Foto 13 – Vista geral da ETA Brazlândia 8.3.2 Unidades de Cloração de Poço (UCPs) As UCPs visitadas estavam cercadas, sinalizadas e em boas condições de conservação e manutenção. As análises físico-químicas nas UCPs são realizadas todos os dias, no laboratório da ETA Descoberto. As análises bacteriológicas nas UCPs e UTSs são realizadas de segunda a sexta no laboratório da ETA Descoberto. 11 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 O único ponto que chamou a atenção foi a quantidade de galões de hipoclorito de sódio armazenados de forma pouco organizada nas dependências da UCP.IN8.005 (Fotos 17 a20). Foto 15 – EPO e UCP IN8.001 Foto 16 –UCP.IN8.004 Foto 17 – Galões de Hipoclorito na UCP.IN8.005 Foto 18 – Galões de Hipoclorito na UCP.IN8.005 Foto 19 – Galões de Hipoclorito na UCP.IN8.005 Foto 20 – EPO e UCP.IN8.005 12 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 8.4. Reservatórios: Os reservatórios vistoriados apresentaram boas condições de conservação, sem sinal de rachaduras ou vazamentos, cobertura adequada, tubulação de ventilação, extravasor, medidor de nível e guarda corpos na laje da cobertura quando necessário. O REL.IN8.001, no entanto, apresentava sinais de vazamento em sua base (Foto 21). O técnico da operadora informou que já havia pedido o reparo desse vazamento. Foto 21 – Chão molhado indicando vazamento Foto 22 – Chão molhado indicando vazamento 9. CONSTATAÇÕES, NÃO CONFORMIDADES E DETERMINAÇÕES C1 – Vazamentos: CAP.CON.001 – na caixa de entrada da captação (Foto 5) e na estrutura da barragem da captação (Foto 4). EAB.BRC.001 – vazamento em válvula na caixa de saída de rede (Foto 10). REL.IN8.001 – vazamento na base do reservatório (Fotos 21 e 22). Não Conformidade NC – A CAESB não está atendendo ao art. 9º da Resolução Adasa nº 14/2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. Art. 9º. O prestador de serviços é responsável pela operação e manutenção adequada das unidades integrantes dos sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, devendo mantê-las em bom estado de limpeza, conservação, organização e segurança. 13 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 8435/2015 Determinação D1 – A CAESB deve providenciar os reparos e/ou substituições necessárias para a adequação dos itens apontados nas constatações. Prazo determinado para cumprimento: 90 dias 10. RECOMENDAÇÕES R1 – Sabe-se que o hipoclorito é uma substância volátil e que o contato da pele e mucosas com o cloro é irritante, e, a estrutura onde está instalada a UCP é pequena e pouco ventilada, nesse sentido recomenda-se que o armazenamento dos galões de hipoclorito de sódio seja revisto para o aumento da segurança da equipe que trabalha no local. 11. EQUIPE TÉCNICA Igor Medeiros da Silva Coordenador de Fiscalização Rossana Santos de Castro Reguladora de Serviços Públicos Daniel de Lucena Matos Regulador de Serviços Públicos Brasília, DF, 14 de outubro de 2015 14 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF.
