NÃO BASTAM RECURSOS FINANCEIROS PARA A

NÃO BASTAM RECURSOS FINANCEIROS PARA A
MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
O diagnóstico da realidade educacional brasileira tem sido feito
utilizando principalmente duas análises: a comparação com outros países e a
sua própria evolução do ponto de vista temporal.
O Brasil tem particularidades que devem ser vistas com prudência
quando comparado a outros países ou à sua própria evolução. Isso se deve,
principalmente, ao fato de ser um país novo, grande, com grandes
desigualdades e que vem passando por um intenso processo de crescimento
econômico.
O texto de Maria Helena Guimarães de Castro apresenta um pequeno
histórico da evolução da educação em alguns níveis e destaca os maiores
“gargalos”. A escritora apresenta alguns caminhos que, se seguidos, poderiam
avançar a qualidade da educação brasileira.
O primeiro eixo estratégico de intervenção é o financiamento e
prioridade do investimento. Sabemos que a constituição de 1988 instituiu a
vinculação de 25% das receitas dos estados e municípios e 18% das receitas
da União à educação. Entretanto, é sabido que devido à desvinculação de
receita da União (DRU), esta contribuiu com 20% menos do que o previsto, ou
seja, aplicou até 2008, apenas 14%.
O segundo eixo estratégico refere-se à revisão de carreiras, formação e
incentivo aos professores. A autora atribui a baixa qualidade da educação aos
baixos salários e a inexistência de um plano de carreira que estimule os
professores a seguir a carreira do magistério. Considera, também, por este
eixo, que a educação deva ser um atrativo para os alunos como uma
alternativa de carreira profissional.
O terceiro eixo refere-se à Reorganização dos sistemas de ensino com
ênfase na gestão da escola e da aprendizagem. O Brasil, devido às suas
funções continentais, apresenta grandes dificuldades tanto para o estado
quanto para os municípios na organização dos sistemas de ensino. Isso
envolve a desigualdade entre os municípios, a escassez de recursos e a falta
de regras claras em relação às atribuições de cada ente federado, qual é a
função do estado e em quais níveis ele atua e da mesma forma para os
municípios.
Outra questão é a gestão das escolas, que na maioria dos municípios
ainda é feita por indicação política ou via consulta a comunidade. Entretanto os
critérios utilizados permitem escolhas ineficientes.
Finalmente, o último eixo aborda a questão do Currículo, avaliação e
responsabilidade. O Brasil não possui um Currículo único para ser utilizado em
todo o território nacional. Na verdade, ele respeita as particularidades locais
para cada região. Falta incluir, no processo de avaliação, formas de diagnóstico
de valores básicos que os alunos devem desenvolver de competências
cognitivas e de rotinas básicas que devem ocorrer dentro da escola.
O texto do Preal aborda a questão dos padrões educacionais,
destacando a necessidade de padrões curriculares, padrões de desempenho e
padrões de oportunidades de aprendizagem.
Destaca a necessidade de utilização dos dados do sistema de avaliação,
já consolidado, para melhorar a qualidade das escolas. Apresenta a
necessidade de autoridade e responsabilidade das escolas e critica o fato de
que a maioria das escolas não tem autonomia necessária para se
responsabilizar pelos seus resultados.
A carreira docente, devido à falta de escolaridade e preparo dos
professores, baixa remuneração e ausência de plano de carreira, desestimula a
maioria dos bons alunos a seguir o magistério.
PREAL (2009) finaliza a sua reflexão abordando a questão do
investimento em educação. Para o autor, o Brasil quando comparado a outros
países percebemos claramente o impacto do financiamento sobre a qualidade
da educação.
Os dois textos abordam questões estruturais que se apresentam como
“os gargalos da educação” e destacam de maneira coincidente os pontos
estratégicos, são eles: a autonomia, a avaliação, a carreira docente e o
financiamento.
A autonomia não está ligada diretamente à questão dos financiamentos,
mas está ligada a uma quebra de paradigmas. Assim, faz-se importante
mostrar para aqueles municípios que ainda não internalizaram o acesso à
gestão escolar, por meio de consulta a comunidade, que a educação ganha
com esse procedimento. Da mesma forma, é preciso conscientizar a
comunidade sobre o seu comprometimento com a gestão da escola.
A avaliação não esta ligada diretamente ao financiamento, mas uma
análise, certamente, irá mostrar a necessidade de investimentos em várias
áreas. Portanto, a melhoria da performance nas avaliações depende de
recursos financeiros.
Finalmente, a carreira docente, para ser atrativa, terá que romper com
esse paradigma de baixa remuneração dos professores. É preciso implantar
planos de carreira que valorizem o estoque de conhecimento, a renovação do
saber, mas também é necessário que seja valorizado o mérito dos professores,
cujo aluno destaque mais por meio dos instrumentos padrões de avaliação.
A questão do financiamento propriamente dito também deve receber
estudo, pois, percebemos por meio do texto que o nosso problema de
financiamento está principalmente no Ensino Médio, imaginando que os
recursos da educação, hoje, estão em torno de 5% do PIB (2% município, 2%
estado, 1% União) alcancem 10%. Essa diferença deveria ser investida na
Educação Básica, prioritariamente no Ensino Médio e nos cursos
profissionalizantes, pois já somos destaque em investimento no Ensino
Superior sem incluir pesquisa e desenvolvimento.
Portanto, concordo que não bastam recursos financeiros para a melhoria
da Educação no Brasil. Todavia, eles são fundamentais para que nós
possamos solucionar a médio e longo prazo os problemas estruturais
referentes à melhoria da infraestrutura das escolas; e da remuneração e plano
de carreira para os professores.
Com a conclusão desta etapa de universalização da educação, o nosso
próximo desafio é justamente a melhoria da qualidade que, neste momento,
não tem como falar em melhoria da qualidade sem falar no aumento dos
recursos financeiros para a educação.