A CRISE CARECE DE SOLUÇÕES Rogério Fernandes Ferreira

NOTA Nº 547-A
A CRISE CARECE DE SOLUÇÕES
Rogério Fernandes Ferreira
Prosseguindo considerações de artigo anterior, importa acentuar que a
excepcional situação de crise, depressão, recessão, exige que se encontrem
soluções especiais, à altura das dificuldades. Sendo estas grandes e graves,
obviamente que as soluções não podem corresponder às meras actuações de
rotina utilizadas na resolução de puras questões de conjuntura.
A situação em toda a parte é de diminuição da procura de bens e de
carências de grandes sectores da população, onde são grandes as quotas de
desempregados. Não se pode pensar simplesmente que se vive em economia
mais ou menos liberal e que os problemas hão-de resolver-se de acordo com
os princípios de tal economia, que a tal “mão invisível” traz a solução. Nada ou
pouco fazer equivalerá a caminhar no sentido da falência das empresas que
ainda estão em actividade. São muitas as que, por carências na procura ou
falta de encomendas deixaram de produzir, acumulando prejuízos e dívidas.
A rotina, nessas situações de crise, tem sido os credores cessarem o
crédito e executar as dívidas vencidas, conduzindo assim as empresas à
falência. Na situação actual há que rejeitar este caminho suicida, recorrendo a
mecanismos que na lei já se admitem, mas que importa agilizar. Ou seja, é de
optar por soluções de concessão de moratórias a empresas em dificuldade,
não se lhes cobrando juros durante um período de tempo necessário ou
aconselhável.
De outro lado, no trabalho, há que observar aos sindicatos que têm de
sair da atitude habitual de forçar as empresas a manter os mesmos encargos
com o pessoal quer em tempos normais de produção e venda quer nos de
baixa. Ora, nos tempos que correm, são cada vez mais as empresas a sofrer
quebras de produção e venda, em situação de grande dificuldade, de préfalência.
Nas actuações sindicais dos últimos decénios, desde o 25 de Abril,
salientam-se propósitos e esforços no sentido de mais justiça social. Importa,
todavia, salientar que em certos casos não se foi ao encontro de soluções úteis
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no sentido de não se perderem postos de trabalho. Em empresas com redução
da sua actividade não têm ponderado formas de salvação.
Entendia-se que manter postos de trabalho era indiscutível. Não se
ponderava que não tendo as empresas encomendas, continuar a pagar
salários e a conceder regalias sociais nos moldes do tempo em que estavam a
actuar em condições normais conduz a colocar todas as empresas, todo o
País, Estado, etc., em situação de falência integral, de todos.
A situação actual é demasiado crítica. Impõe práticas de excepção:
concertações e colaborações de todos para não se afundarem mais as
empresas em dificuldades. Governo e representantes de partidos da oposição
têm de acordar com credores (Fisco, Bancos, Outros Credores) formas de
agilizar a concessão de moratórias. Quanto ao pessoal, os respectivos
sindicatos têm de admitir regimes especiais e transitórios de trabalho, por
exemplo, passarem os empregados a trabalhar e a receber em função das
horas de trabalho efectivo (ou de dado mínimo de remunerações a
estabelecer), enquanto se mantivesse a situação de crise em que se vive.
Na verdade, a opção habitual de exigir salários com as empresas
paradas tem sido política suicida ao longo das últimas três ou quatro décadas.
Sendo aterradora a crise que se vive, os sindicatos deveriam também colaborar
neste momentoso tempo de depressão ou recessão e arrepiar o habitual
caminho de hostilidade, dando antes colaboração na sustentação das
empresas, numa solidariedade com todos os demais sectores das empresas e
da sociedade civil. Conciliação e concórdia é caminho melhor que o das
guerras.
Perante as inúmeras dificuldades existentes, a solução não se resolve
com milagres e sim através de empenho, de união de esforços de todos, pois
todos estamos no mesmo barco, que temos de evitar que naufrague.
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