IP/04/713 Bruxelas, 4 de Junho de 2004 A Comissão propõe uma verba de 61,2 milhões de euros para erradicar a poliomielite em África A Comissão Europeia confirmou hoje o seu firme empenhamento na erradicação global da poliomielite ao anunciar a sua intenção de afectar mais 61,2 milhões de euros, a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento, para apoiar os esforços da Organização Mundial da Saúde com vista à erradicação total da poliomielite em 14 países africanos. O Comissário responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária, Poul Nielson, afirmou que, “para muitos de nós, a poliomielite é uma coisa do passado, havendo até quem pense que deixou de existir". Mas, apesar dos progressos na luta contra esta doença, a poliomielite continua a ser um problema em cerca de 50 países em todo o Mundo. É, pois, necessário – e urgente - um impulso final para tornar efectiva a erradicação total da poliomielite! Isso significa não só que ficaremos livres de um vírus que tem sido a principal causa de deficiências nos países em desenvolvimento e arruinado a vida de milhões de pessoas, mas também que se poderá passar a dispor dos fundos avultados anualmente consagrados à imunização preventiva e aos cuidados e assistência às vítimas da polio para satisfazer outras necessidades de saúde e de desenvolvimento humano. A erradicação da poliomielite é uma oportunidade de investimento que não podemos perder”. Entre 10 e 20 milhões de pessoas - a maioria das quais de países em desenvolvimento - vivem com as consequências da poliomielite, cujo sintoma mais frequente é a paralisia. Em 1988, foi lançada uma campanha mundial de luta contra a poliomielite. Nessa época, a doença afectava 125 países e o vírus infectava anualmente 350 mil crianças. A campanha mundial incidiu na imunização, considerada a forma mais eficaz de prevenção da poliomielite (não existindo ainda nenhum tratamento específico para a doença). Hoje, a poliomielite foi efectivamente eliminada em grande parte do mundo devido ao êxito desses programas de imunização. Mas a luta contra a poliomielite ainda não foi ganha. Em cada ano, surgem aproximadamente 2 000 novos casos de poliomielite declarados e, em muitos países em desenvolvimento, as perturbações políticas e sociais, frequentemente provocadas pela guerra, comprometem os esforços de vacinação das crianças. Além disso, os programas de imunização têm sido dificultados em alguns países por alegações, principalmente de dirigentes religiosos, de que as vacinas contra a polio não são seguras. Assim, têm sido seriamente comprometidos os esforços para impedir o alastramento da poliomielite. A dotação de 61,2 milhões de euros permitirá: i) organizar mais campanhas de imunização nos países africanos onde o vírus continua a propagar-se; ii) apoiar os programas de prevenção da disseminação da poliomielite nas zonas que são importantes focos de contaminação para as regiões/ países vizinhos; iii) organizar actividades adicionais de imunização em países onde subsistam riscos de reaparecimento do vírus. Serão especificamente visados os seguintes 14 países: Angola, Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Níger, Nigéria, Somália, Sudão e Togo. As actividades serão desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde. Antecedentes Em Julho de 2003, na Cimeira da União Africana em Maputo, os Chefes de Estado e de Governo reiteraram o seu empenhamento em erradicar a poliomielite e apelaram à comunidade internacional para os apoiar nos seus esforços. Na Cimeira G8, em 8 e 9 de Junho de 2004, a realizar em Sea Island, os Chefes de Estado e de Governo devem anunciar o seu firme empenhamento na disponibilização dos recursos necessários para erradicar a poliomielite. A OMS estima que o défice total do financiamento ascenda a 103 milhões de euros. Em 2002-2003, a Comissão Europeia afectou 37,9 milhões de euros a iniciativas de erradicação da poliomielite na Índia e na Nigéria. A Organização Mundial da Saúde, bem como os funcionários nacionais e os dirigentes religiosos mandaram efectuar testes independentes que provaram que a vacina é segura. 2