1/3 CURSO: Farmácia Turno: Integral INFORMAÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ
INSTITUÍDA PELA LEI NO 10.425, DE 19/04/2002 – D.O.U. DE 22/04/2002
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROEN
CURSO: Farmácia
Turno: Integral
INFORMAÇÕES BÁSICAS
Currículo
Unidade curricular
2009
Políticas Públicas de Saúde
Período
2º
Departamento
Carga Horária
Teórica
Prática
Total
36
-
36
Tipo
Habilitação / Modalidade
Obrigatória
Bacharelado
Pré-requisito
CCO
Co-requisito
EMENTA
Discute os conceitos de saúde, processo saúde-doença e os modelos de atenção à saúde no contexto
nacional e internacional; a evolução das políticas públicas de saúde no Brasil até a implementação do
Sistema Único de Saúde (SUS); os princípios organizativos e doutrinários do SUS, as leis que regem a
sua organização e financiamento; os níveis de atenção em saúde, a importância da Atenção Primária
(Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia de Saúde da Família - PSF); as políticas de saúde para
alguns grupos específicos (saúde da mulher, recém-nascido, criança, adolescente, adulto, idoso,
vigilância em saúde, saúde mental).
OBJETIVOS
Propiciar aos acadêmicos do curso de farmácia, a compreensão dos princípios, organização,
funcionamento e desafios da implementação SUS no Brasil; avaliar criticamente a relação entre os
modelos de atenção à saúde predominante com a evolução das políticas de saúde no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidades
1. Modelos
assistenciais em saúde
2. Reforma sanitária e
SUS
Subunidades
1. Apresentação geral da disciplina (metodologia de trabalho,
avaliação e resultados esperados)
2. Conceitos saúde, doença, processo saúde-doença
3. Histórico dos modelos assistenciais em saúde
4. Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil: da
colonização à república, a era Vargas, o período da
redemocratização, o governo militar, década de 80 e 90
5. Exercícios
1. A formulação do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo
movimento de reforma sanitária brasileira
2. VIII Conferência Nacional de Saúde
3. A saúde na Constituição Federal de 1988
4. SUS - princípios doutrinários e organizativos
5. Leis Orgânicas da Saúde - Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90
6. Processo de implementação do SUS: descentralização e gestão
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3. Atenção primária à
saúde
(Norma operacional básica -NOB e Norma Operacional de
Assistência à Saúde - NOAS, Plano Diretor de Regionalização),
Financiamento, Controle Social.
7. Exercícios
8. Avaliação parcial
1. Níveis de Atenção em Saúde - Primária, secundária e terciária
2. Atenção Primária em Saúde - UBS e PSF
3. Pactos pela Saúde
4. Apresentação de seminários: Políticas de Saúde - mulher,
recém-nascido, criança, adolescente, adulto, idoso, vigilância em
saúde, saúde mental
5. Exercícios
6. Avaliação final
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Atividades em sala e prática: 15 pontos
Seminários: 20 pontos
Prova escrita parcial: 30 pontos
Prova escrita final: 35 pontos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
• CAMPOS, G., MINAYO, M. C. S., AKERMAN, M., DRUMOND JÚNIOR, M., CARVALHO,
Y. M. (orgs.). Tratado de saúde coletiva 2ª ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2006.
• CARVALHO, S. R. Saúde coletiva e promoção da saúde 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 2007.
• BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil 4ª ed. São Paulo: Ática, 2008.
• BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Título VIII. Da
ordem social. Seção II - Da Saúde, Art. 196 a 200. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 133-4.
• BRASIL. Lei 8080, de 19 desetembrode1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e
dá providências. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de set. 1990.
Seção 1.
• BRASIL. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação popular no Sistema
Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília,DF,31 de
dez. 1990.
• BRASIL. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS-NOAS 01/2001. Ministério da Saúde.
• BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no
Brasil. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007.
• THURLER, L. SUS - Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
• ALMEIDA, C. M. Reforma de Estado e Reforma de Sistema de Saúde: experiências internacionais
e tendências de mudança. Ciência & Saúde Coletiva; v. 4 p. 263-286, 1999.
• BOTTI, M. L.; SCOCHI, M. J. O aprender organizacional: relato de experiência em uma unidade
básica de saúde. Saúde e Sociedade; v.15. p. 107-114, 2006.
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• CHIAPINOTTO, L.; FAIT, C. S.; JÚNIOR, M. M. O modo de fazer saúde: reflexões sobre o
cotidiano de uma Unidade Básica de Saúde de Porto Alegre - RS. Saúde e Sociedade; v.2 p. 155164, 2007.
• CORDEIRO, H. Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas de saúde. Ciência &
Saúde Coletiva 6 (2):319-328. ABRASCO, 2001.
• MORITA, I.; GUIMARAES, J. F. C. DI MUZIO, B. P. A participação de conselheiros municipais
de saúde: solução que se transformou em problema? Saúde e Sociedade; v.15. p. 49 - 57, 2006.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE. Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde.
2007 (Filme).
• RAMOS, D. D.; LIMA, M. A. D. S. Acesso e acolhimento aos usuários em uma unidade de saúde
de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública v. 19 p.27-34, 2003.
• ROQUAYROL, M.Z. & ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia & Saúde. 5a ed. Rio de Janeiro,
1999
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