Resumo - Serviço Florestal Brasileiro

Resumo
O presente trabalho apresenta, em sua primeira parte, o estado atual da produção
florestal brasileira, focando principalmente nos mercados de produtos não-madeireiros.
Constata-se sua latente defasagem vis-à-vis os produtos madeireiros, a partir da análise de
dados oficiais da evolução da produção florestal em suas distintas categorias, da
participação de cada uma no PIB e na geração de empregos, entre outros. Torna-se
inequívoca a conclusão de que o Brasil não está explorando adequadamente o potencial de
sua biodiversidade no tocante ao comércio de produtos florestais não-madeireiros.
Nosso país poderia e deveria explorar comercialmente os produtos de suas florestas
de maneira mais contundente, inclusive inserindo muitos deles no comércio internacional
como produtos de alto valor agregado. Para tal, uma ferramenta essencial é a obtenção do
registro de procedência, através das chamadas indicações geográficas (IGs). Na segunda
parte deste trabalho exploramos a fundo este instrumento de propriedade intelectual e sua
utilidade para o desenvolvimento do comércio internacional de produtos florestais brasileiros,
contribuindo inclusive para a melhoria do saldo da balança comercial, entre outros impactos
macroeconômicos positivos. Melhorias microeconômicas – as tradicionais externalidades
positivas – também são abordadas, como o desenvolvimento de economias locais e
consolidação de comunidades tradicionais, e a exploração sustentável dos recursos
florestais, favorecendo a preservação ambiental.
Ao final do trabalho elencam-se medidas de política pública para desenvolver as IGs,
apontando as que já vêm sendo implementadas, ainda que de maneira incipiente. Desta
forma, este trabalho contribui a partir de uma abordagem inovadora para atuação do Sistema
Florestal Brasileiro (SFB) em sua tarefa de inserção dos produtos florestais no mercado
internacional. Sem defender subsídios econômicos diretos – que sabidamente distorcem a
alocação de recursos na economia – defende-se uma política pública para todos, cujo
resultado será a intensificação da utilização de um instrumento relativamente simples e
absolutamente subutilizado no Brasil, mas que pode trazer grandes impactos positivos. Os
benefícios apontados tanto na literatura quanto em casos práticos inclusive nacionais são
explorados ao longo deste texto, e transpassam os mercados específicos, atingindo a
sociedade brasileira como um todo.
Palavras-chave:
Produtos florestais não-madeireiros. Indicações geográficas. Comércio Internacional.