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Famílias saem do armário
Mais que novo direito, unanimidade no STF é recusa a uma discriminação injusta, diz pesquisadora
07 de maio de 2011 | 16h 00
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DEBORA DINIZ
Imagine um juiz da mais alta corte do País proclamar que "sexo não é uma reprimenda
dos deuses frente ao gênero humano, mas um regalo da natureza". Ou que "pertencer ao
sexo masculino ou feminino é apenas um fato que se inscreve nas tramas do
imponderável, do incognoscível, da química da própria natureza". Pois foi assim que o
ministro Ayres Britto, relator da ação de união civil entre pessoas do mesmo sexo, abriu
a votação histórica que considerou a união civil um direito que independe das práticas
sexuais dos casais. Se afetos e desejos regem as relações intersubjetivas para o projeto de
família, casais heterossexuais e homossexuais igualmente devem ser protegidos por
nosso ordenamento jurídico. A votação foi unânime.
A astúcia do relator alçou voos mais do que
poéticos como é sua marca na corte. O
ministro Britto falou de sexo e prazer e
lançou a norma heterossexista para
escanteio, ao inspirar-se em Nietzsche para
proclamar a supremacia da liberdade
individual no campo da sexualidade. Sem
rodeios, declarou que a repressão sexual era
uma "criação dos homens", em uma citação
sem lirismo de Foucault. Mas foi sóbrio e
reafirmou os limites à liberdade sexual:
estupro, incesto e pedofilia estão fora desse
http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,familias-saem-do-armario,716190,0.htm[08/05/2011 19:21:43]
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Leonardo Soares/AE
Paulista, 5/5. Gays comemoram a decisão do Supremo
que rompeu um 'longo silêncio eloquente'
prevendo qual seria a decisão do tribunal.
quadro argumentativo, pois são violações da
liberdade sexual de outras pessoas. Os
limites foram como um aposto ao vocativo de
abertura do advogado que representou a voz
da CNBB na tribuna - "poligâmicos,
incestuosos, alegrai-vos. Eis aqui uma
excelente tese para justificar os seus
comportamentos", disse, em tom jocoso, já
A verdade é que somente como retórica popular e conservadora a ação de união civil
poderia ser comparada a um novo estado de anomia no campo da regulação da
sexualidade na sociedade brasileira. O que o STF decidiu foi uma demanda justa por
reconhecimento - casais gays serão protegidos pelo Estado e terão seus direitos
garantidos. Uma demanda simples, devendo ser entendida antes como uma recusa às
interpretações injustas e restritivas que mesmo como um novo direito. Todos os
ministros citaram o artigo 3º da Constituição Federal, que veda a discriminação por
sexo. Impedir que duas mulheres sejam reconhecidas como uma entidade familiar para
fins de proteções jurídicas é, portanto, uma discriminação injusta. Foi com essa
simplicidade argumentativa que a ação saiu vitoriosa da corte.
Nem tão simples foram os flertes com as teorias feministas e de gênero para sustentar
que a anatomia não é um destino para os corpos. Vencer a tese de que a descrição
anatômica das genitálias demarca o campo das sexualidades possíveis foi um desafio
mais tortuoso que sustentar a igualdade entre heterossexuais e homossexuais. Alguns
ministros optaram por escapar desse terreno movediço que levou Simone de Beauvoir a
afirmar que "o corpo é uma situação" ou que "não nascemos mulheres, mas nos
tornamos mulheres", para concluir que nossos desejos sexuais não estão programados
por nossas genitálias. Grande parte dos ministros fez uso de uma categoria romântica e
bem recebida aos ouvidos de uma sociedade patriarcal - o afeto. Afeto é o que aproxima
os fora da lei de gênero da norma heterossexista sobre como devem se guiar as relações
familiares. Para um homem e uma mulher, há o amor e a paixão; para os gays, a
felicidade e o afeto. Mesmo não sendo um jogo retórico inocente, essa foi a estratégica
argumentativa possível para o sucesso de uma ação que provoca os fundamentos de uma
ordem social centrada na família heteronormativa, que falsamente presume a biologia
como um destino.
O ministro Gilmar Mendes anunciou que a ação pode ter sido o início de um novo tempo
em que o "pensamento do possível" nos mostrará os desdobramentos de famílias gays
serem legitimamente entidades para a vida pública. Se por "pensamento do possível"
surgirem demandas por comparação entre a união civil e o casamento, adoção de
crianças, acesso às tecnologias reprodutivas, além de conquistas mais prosaicas, como
representação dos novos arranjos familiares nos livros didáticos, nas histórias infantis ou
nos programas de televisão, um verdadeiro horizonte de igualdade foi aberto com essa
decisão do STF. Não há por que temer as mais diversas surpresas que essa ação nos
provocará - a igualdade é ambiciosa e a força do movimento gay mostrará o conjunto de
domínios da vida que as novas famílias ocuparão.
O STF considerou que essa decisão rompeu um longo "silêncio eloquente". A origem do
silêncio é a homofobia, um falso preconceito moral que subordina e oprime os fora da lei
de gênero heterossexista. Mas a ordem jurídica democrática mostrou seu vigor - mesmo
sem a devida mudança de mentalidades da sociedade brasileira, o princípio da igualdade
saiu vitorioso. As 60 mil famílias que se declararam gays para o Censo 2010 podem sair
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do armário sem medo da insegurança jurídica. A mais alta corte do País declarou o fim
da clandestinidade para elas.
DEBORA DINIZ É PROFESSORA DA UNB E PESQUISADORA DA ANIS INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO
Tópicos: Homossexuais, União homoafetiva, Aliás, Suplementos, Geral
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