índice - Bertrand
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BIBLIOGRAFIA ÍNDICE Prefácio................................................................................................... Introdução ............................................................................................. Lista das Principais Abreviaturas ...................................................... 9 13 15 PRIMEIRA PARTE O CONTEXTO GERAL DO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO BIOMÉDICO CAPÍTULO 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO BIOMÉDICO ............. 19 CAPÍTULO 2 – AS NORMAS INTERNACIONAIS ......................... 51 Secção 1 – O desenvolvimento da biomedicina ................................ Secção 2 – O aparecimento da bioética ............................................... Secção 1 – O quadro universal............................................................. I. Os textos de caráter geral..................................................................... A. O Código de Nuremberga de 1947......................................... B. A Declaração Universal de 1948.............................................. C. As Convenções de Genebra..................................................... II. Os textos específicos ........................................................................... A. A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos do Homem .......................................................... B. As Resoluções da ONU ............................................................ C. A Declaração sobre os Dados Genéticos Humanos ............. 303 19 32 52 52 53 53 54 55 55 56 57 VALÉRIE DEPADT-SEBAG D. A Declaração Universal sobre a Bioética e os Direitos do Homem ................................................................................. Secção 2 – O Conselho da Europa ....................................................... I. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem .................................. II. A Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano em relação a Aplicações da Biologia e da Medicina .... Secção 3 – O direito comunitário......................................................... I. Os tratados........................................................................................... II. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.................... III. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia ............ IV. O Grupo Europeu de Ética ................................................................ CAPÍTULO 3 – O QUADRO LEGISLATIVO NACIONAL.............. Secção 1 – A génese de leis relativas à biomedicina ......................... Secção 2 – As instituições nacionais competentes em matéria de biomedicina.................................................................... I. O Comité Consultivo Nacional de Ética.............................................. II. A Agência de Biomedicina.................................................................. Secção 3 – O princípio fundador do direito da biomedicina: a salvaguarda da dignidade da pessoa humana ........................ Secção 4 – Os grandes princípios do direito da biomedicina.......... I. A primazia da pessoa e o respeito pelo ser humano.............................. II. O respeito pelo corpo humano ............................................................ III. O princípio de não patrimonialidade e gratuitidade ......................... IV. O princípio de anonimato.................................................................. V. A proteção do património genético...................................................... 57 59 59 60 62 63 64 64 65 67 67 77 78 81 87 91 92 101 104 107 109 SEGUNDA PARTE OS GRANDES SETORES DO DIREITO DA BIOMEDICINA CAPÍTULO 1 – A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA............................ Secção 1 – A investigação em pessoas vivas ...................................... I. As disposições de ordem geral .............................................................. II. O consentimento................................................................................. III. As autoridades responsáveis pelas autorizações prévias ................... A. Os Comités de Proteção de Pessoas....................................... B. A Comissão Nacional de Investigações Envolvendo a Pessoa Humana ...................................................................................... C. A Autorização da Autoridade Competente .......................... 304 115 122 122 128 132 132 135 136 ÍNDICE IV. As Sanções ......................................................................................... Secção 2 – A investigação em embriões.............................................. I. O direito anterior à lei de 6 de agosto de 2004..................................... II. A investigação em embriões a partir da lei de 6 de agosto de 2004....... CAPÍTULO 2 – A GENÉTICA HUMANA ......................................... Secção 1 – Os testes genéticos .............................................................. I. Os testes genéticos no nascituro .......................................................... A. O Diagnóstico Pré-implantatório ........................................... 1. O regime do DPI ............................................................................... 2. O caso particular do DPI-HLA ....................................................... 3. As disposições penais comuns aos dois tipos de DPI ................. B. O Diagnóstico Pré-Natal (DPN).............................................. II. Os testes em pessoas já nascidas......................................................... A. A Proteção das Pessoas no Domínio dos Testes Genéticos B. A Responsabilização das Pessoas no Domínio dos Testes Genéticos .................................................................................... 137 140 141 145 157 158 159 159 160 162 164 164 170 170 174 Secção 2 – A identificação genética ..................................................... I. A identificação genética no domínio da saúde ..................................... II. A identificação genética no quadro judicial do direito civil................ III. A identificação genética no quadro de um pedido de visto ................ IV. A identificação genética no quadro judicial do direito penal ............. A. A Regulamentação Penal ......................................................... B. O Ficheiro Nacional Automatizado de Impressões Genéticas 178 181 183 187 188 189 190 A. O Aparecimento da Neuroética.............................................. B. As Inovações da Lei de 7 de julho de 2011 ............................ 197 200 CAPÍTULO 3 – AS NEUROCIÊNCIAS.............................................. CAPÍTULO 4 – A DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS E PRODUTOS DO CORPO HUMANO ................. Secção 1 – As disposições gerais para os elementos do corpo humano Secção 2 – As disposições específicas para os órgãos....................... I. A remoção de órgãos numa pessoa viva ............................................... A. As Pessoas Autorizadas a Doar .............................................. B. A Proteção dos Dadores ........................................................... II. A remoção de órgãos numa pessoa morta ........................................... 305 195 205 208 213 215 215 217 220 VALÉRIE DEPADT-SEBAG Secção 3 – As disposições específicas para tecidos, células e produtos do corpo humano................................................................ I. A remoção de tecidos, células e produtos do corpo humano numa pessoa viva ........................................................................................... A. As Disposições Gerais para Tecidos, Células e Produtos do Corpo Humano ................................................................... B. As Disposições Particulares para as Células Hematopoiéticas II. A remoção de tecidos, células e produtos do corpo humano numa pessoa morta ....................................................................................... CAPÍTULO 5 – A ASSISTÊNCIA MÉDICA À PROCRIAÇÃO ....... Secção 1 – As disposições gerais relativas às técnicas de assistência médica à procriação ............................................................ Secção 2 – As disposições específicas para a assistência médica à procriação com dador...................................................... I. Os princípios de anonimato e gratuitidade.......................................... II. As condições relativas à doação .......................................................... III. As condições relativas ao consentimento na doação de gâmetas ....... IV. A receção de embriões ........................................................................ V. As incidências da AMP exógena sobre o direito de filiação ................ Secção 3 – As técnicas interditas de AMP: a gestação por conta de outrem e a clonagem reprodutiva ...................................... I. A dupla doação de gâmetas .................................................................. II. A maternidade de substituição ........................................................... A. O Histórico da GPA em França............................................... B. A Proibição Geral da GPA no Direito Contemporâneo........ III. A Clonagem Reprodutiva .................................................................. CAPÍTULO 6 – A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS TÉCNICAS BIOMÉDICAS............................................................ Secção 1 – A proteção das técnicas biomédicas na lei de 29 de julho de 1994 .................................................................................. Secção 2 – O direito posterior à diretiva de 8 de julho de 1998....... CAPÍTULO 7 – A LEI SOBRE O FIM DE VIDA ............................... Secção 1 – A lei de 22 de abril de 2005 ................................................ Secção 2 – As modalidades de aplicação dos princípios definidos pela lei de 2005 .................................................................... 306 224 226 227 228 231 235 241 251 252 255 257 259 262 264 264 266 266 268 271 275 275 277 285 288 291 ÍNDICE I. A situação da pessoa consciente ........................................................... A. A Pessoa Doente Que Não Está em Fim de Vida ................. B. A Pessoa Doente em Fim de Vida ........................................... 291 291 292 Bibliografia ............................................................................................ 297 II. A situação da pessoa inconsciente ...................................................... 307 293
