serviço social

Unidade I
SERVIÇO SOCIAL: SURGIMENTO E
INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL
Profa. Luciana Lopes
O contexto histórico que se
introduziu o serviço social no Brasil
 O serviço social surgiu na década de
1930 no seio da igreja juntamente com a
implantação das leis sociais.
 As leis sociais nada mais eram do que a
regulamentação das leis trabalhistas,
vista a expansão do sistema capitalista.
 Surgiu como uma resposta via Estado e
igreja para o aumento da classe
trabalhadora e de sua existência
desigual.
 Primeira identificação da questão social.
O contexto histórico que se
introduziu o serviço social no Brasil
 A questão social é fruto da relação de
desigualdade entre as classes, questão
de sua formação enquanto classe, de seu
reconhecimento pelo Estado e em seu
relacionamento com este.
 Década de 1930 – Estado Novo –
executava uma política de massa, porém
com determinado controle.
 Quanto à ação profissional, era de cunho
educativo a fim de uma reforma moral,
dirigida aos pobres ou desajustados com
o objetivo de “ajustá-los” à ordem social
vigente – pobreza era caso de polícia.
O contexto sociopolítico da
Primeira República
 Era a política do café com leite que
marcava a Primeira República, política
pela qual São Paulo e Minas Gerais eram
os responsáveis.
 Os outros estados ficavam à margem,
porém, buscavam romper com tal
situação política.
O contexto sociopolítico da
Primeira República
 Na busca de mudanças, os outros
estados lançaram um movimento político
de oposição chamado de Reação
Republicana.
 Tal movimento defendia maior
independência do Poder Legislativo
frente ao Executivo, o fortalecimento das
forças armadas e alguns direitos sociais
ao proletariado urbano.
 Para tal, formaram uma chapa forte,
realizaram comícios populares, o que
acirrou a disputa.
O contexto sociopolítico da
Primeira República
 Mesmo com todo este movimento, a
vitória foi do mineiro Artur Bernardes,
resultado não aceito pela oposição.
 Em 1922 algumas unidades militares do
Rio de Janeiro e do Mato Grosso se
levantaram contra o governo, marcando
o início do movimento tenentista.
 Dois anos mais tarde, mais um levante
contra o governo se apresenta, o que
fora chamado de Coluna Prestes.
O contexto sociopolítico da
Primeira República
 No governo seguinte, os ânimos se
acalmaram. O presidente Washington
Luís decretou o Estado de Sítio com a
promessa de reduzir a repressão política.
 A fim de que fossem continuados os
planos de governo, o atual presidente,
Washington Luís, indica para suceder o
paulista Júlio Prestes e não um mineiro,
o que veio a romper com a aliança
política entre Minas Gerais e São Paulo.
 O rompimento deste pacto resultou no
reagrupamento da oposição, formando a
Aliança Liberal que lança como
candidato Getúlio Vargas.
O contexto sociopolítico da
Primeira República
 Mesmo sendo favorito, fora eleito Júlio
Prestes, sob suspeita de nova fraude
eleitoral.
 Teve como desfecho, para derrubar o
governo, a Revolução de 1930.
 Um movimento à parte também se
expressava, composto pela classe
trabalhadora e que reivindicava direitos e
garantias, tais como o Código de
Trabalho, a Lei de Férias e a Lei de
Regulamentação do Trabalho de
Menores.
Interatividade
O surgimento do Serviço Social no Brasil
remonta os primeiros anos da década de 30,
como fruto da iniciativa particular a fim de
ofertar respostas quanto às expressões da
questão social.
a) Na organização do campesinato.
b) No interior das elites brasileiras.
c) No bloco anárquico-sindical.
d) No seio do bloco católico.
e) Na laicização.
Aspectos históricos e sociais para
a implantação do serviço social
 A institucionalização do serviço social
no Brasil ocorre, portanto, num contexto
contraditório em que os processos
sociais, políticos e econômicos marcam
a evolução das relações sociais no
processo de consolidação do
capitalismo monopolista.
 Economia brasileira (1920-30) –
agroexportadora que abastecia o
mercado europeu, adotando um perfil
mais industrial no período da Primeira
Guerra.
Aspectos históricos e sociais para
a implantação do serviço social
 Período político – Primeira República,
marcada pela repressão, repressão
policial – pobreza caso de polícia – a fim
de conter a classe trabalhadora e seu
movimento.
 Cenário internacional – Crise da Bolsa de
Valores de Nova York em 1929, que
refletiu profundamente na estrutura
econômica brasileira.
 Tal situação representava o fim do
investimento internacional e o declínio
da produção cafeeira.
Aspectos históricos e sociais para
a implantação do serviço social
 Este período representou um divisor de
“águas” para a trajetória da sociedade
brasileira, demonstrando a necessidade
de um deslocamento para outra atividade
econômica.
 Neste período, o Brasil vivia um período
marcado pelo aprofundamento do
modelo de Estado intervencionista sob a
égide do capitalismo internacional e uma
política nacional que visa ao crescimento
industrial Com este perfil
industrial.
perfil, crescia o
proletariado e a necessidade de
respostas que absorvessem este
segmento.
Aspectos históricos e sociais para
a implantação do serviço social
 A Revolução de 1930 pôs fim a Primeira
República, iniciada com a posse de
Getúlio Vargas.
 Seu governo tinha como característica
ser centralizador e forte, fomentando o
crescimento e desenvolvimento
industrial a fim de garantir a expansão do
capitalismo.
 Porém, devido a este aceleramento
industrial, crescia a classe trabalhadora,
que se aglutinava nos centros urbanos
em condições insalubres, precárias e
desumanas, crescendo nesta mesma
escala, a miséria e a pobreza
destes e de suas famílias.
Aspectos históricos e sociais para
a implantação do serviço social
 Não haviam leis, aposentadoria, algo que
protegesse estes trabalhadores.
 A educação era elitizada e a saúde era
vista com certa estranheza, pois a
população não via com bons olhos a
iniciativa dos sanitaristas. Estas
estratégias modificaram a relação entre a
sociedade e o Estado.
A questão social na
Primeira República
 A questão social surge com a
generalização do trabalho livre, que se
torna mercadoria. Não tinham benefícios,
nem regalias e trabalhavam, muitas vezes,
apenas para comer.
 C
Com a P
Proclamação
l
ã d
da R
República,
úbli
ocorrida em 15 de novembro de 1889, um
importante processo de transformação e
de questões sociais, políticas e
econômicas ocorreu por meio da união de
duas forças: o exército e os fazendeiros
de café.
Estas forças tinham interesses distintos:
 Extinguir o governo do Império
 sem a participação popular.
A questão social na
Primeira República
 Uma de suas primeiras iniciativas foi
banir a família Real do país, separar
Estado de Igreja, instituir o casamento, a
grande nacionalização e a criação da
bandeira republicana com o lema
positi ista “Ordem e Progresso”
positivista
Progresso”.
 Em 1891 foi promulgada a primeira
Constituição Republicana dos Estados
Unidos do Brasil, com um sentido mais
administrativo e não social.
 É apenas em 1919 que se implantam
medidas para a primeira Legislação
Social.
A questão social na
Primeira República
 Em 1923 foi criada as Caixas de
Aposentadorias e Pensões, a Lei Eloy
Chaves, primeira lei da previdência
social e proporcionava ajuda médica,
aposentadoria, pensões para
dependentes e auxílio
a ílio funerário.
f nerário
 A questão social começa a ser
contemplada como alvo de intervenção.
 Para a igreja é vista como uma questão
mortal, individual e de responsabilidade
de quem a vivencia.
A questão social na
Primeira República
 Os referenciais orientadores do
pensamento e da ação do emergente
Serviço Social brasileiro têm sua fonte
na doutrina social da Igreja, no ideário
franco-belga de ação social e no
pensamento de São Tomás de Aquino
Aq ino
(séc. XII): o tomismo e o neotomismo
(retomada, em fins do século XIX, do
pensamento tomista por Jacques
Maritain na França e pelo Cardeal Mercier
na Bélgica, tendo em vista "aplicá-lo"
aplicá lo às
necessidades de nosso tempo).
 Perfil do assistente social: humanista,
conservador.
As primeiras respostas
quanto à questão social
 A partir das mudanças políticas,
econômicas e sociais a partir de 1930, o
Estado entra na relação entre capital X
trabalho, assumindo responsabilidades.
 E aí que o Estado verifica que a questão
social deve ser resolvida no campo
político.
 Para tal, apresenta como meio a ação do
assistente social através do
desenvolvimento da nova técnica social e
na operacionalização
p
ç da p
política de
assistência.
 A origem do Serviço Social se atrela ao
processo de responsabilização
do Estado no campo da
assistência.
As primeiras respostas
quanto à questão social
 O Estado é visto como benfeitor,
benevolente, as leis não como direito,
mas benfeitorias.
 Década de 1940 – Estado Novo e
instalação de um período repressor.
 A implantação e o desenvolvimento das
grandes instituições sociais e
assistenciais criarão as condições para a
existência de um crescente mercado de
trabalho para o campo das profissões de
cunho social, permitindo um
desenvolvimento rápido do ensino
especializado de Serviço Social.
As primeiras respostas
quanto à questão social
 Dentro da lógica que se apresentava, a
questão social não se apresentava só
como desigualdade, mas resistência e
luta da classe trabalhadora.
 Segundo essa perspectiva, a reprodução
das relações sociais é a reprodução de
determinado modo de vida, do cotidiano,
de valores, de práticas culturais e
políticas e do modo como se produzem e
se expressam as ideias nessa sociedade.
Interatividade
O Serviço Social se gesta e se desenvolve
como profissão legitimada no seio da
divisão social e técnica do trabalho, tendo
como contexto conjuntural:
a) A influência tecnicista europeia.
b) O desenvolvimento capitalista industrial
e a expansão urbana.
c) A institucionalização da caridade, da
benesse e da filantropia social.
d) A consolidação do neoliberalismo
neoliberalismo.
e) Aplicação, na realidade institucional, dos
conhecimentos teóricos.
A Igreja Católica no Brasil face ao
contexto histórico e sua reação
renovadora
 Após os movimentos que emergiram no
pós-guerra, a questão social é posta
enquanto demanda, foco da intervenção
do Estado e do Serviço Social.
 Tal processo é acelerado, também, pela
mobilização da Igreja Católica, através
do movimento católico leigo.
A Igreja Católica no Brasil face ao
contexto histórico e sua reação
renovadora
 Numa análise da Rerum novarum, a
dimensão que se dá à questão social,
reconhecida como tempos de crise
marcados pela decadência moral e dos
costumes cristãos (AGUIAR, 1995, p. 17),
e igindo posicionamento da Igreja.
exigindo
Igreja
Tratando a questão social como questão
operária, os apelos do papa Leão XIII na
encíclica Rerum Novarum foram
reeditados na encíclica Quadragésima
Anno (1931), por meio da qual o papa Pio
XI conclama os operários cristãos a se
unirem pela restauração dos costumes e
pela reforma social sob a égide
do cristianismo.
A Igreja Católica no Brasil face ao
contexto histórico e sua reação
renovadora
 É neste meio que o Serviço Social surge
como um departamento da ação social,
embasado em sua doutrina social.
A Igreja Católica no Brasil face ao
contexto histórico e sua reação
renovadora
 O serviço social no Brasil surgiu na
década de 1930 – por iniciativa da Igreja
Católica – juntamente com a implantação
das Leis Sociais, após os grandes
movimentos sociais, colocando
definiti amente a q
definitivamente
questão
estão social na
sociedade.
 A presença da Igreja se dá face ao seu
engajamento quanto ao antagonismo de
classes na sociedade, evidenciada como
uma “reação” sua perante os rumos que
a sociedade trilhava.
A Igreja Católica no Brasil face ao
contexto histórico e sua reação
renovadora
 Sua presença também se dava pelo
“readquirir de seu papel de partido,
reformulando seu papel políticoreligioso”.
 Esta tem um caráter ainda mais amplo,
como Instituição Social de caráter
religioso, portadora de uma doutrina
universalizante e preocupada com a
desigualdade entre as classes sociais.
A reação católica
 A Igreja Católica inicia um percurso, um
processo a fim de reinserir-se enquanto
organização política. Este movimento está
demarcado nos primeiros anos da década
de 1920, sendo a primeira manifestação,
desen ol ida pelo padre Júlio Maria.
desenvolvida
Maria
Direcionado pelos textos de Leão XIII,
pregava a recatolização da nação e que a
Igreja assumisse a questão social.
 Maior repercussão reativa foi expressa
pela pastoral de Dom Sebastião Leme
Leme,
lançando base para a mobilização católica
rumo ao restabelecimento da Nação
Católica.
A reação católica
 A Igreja Católica começa a colocar em
prática as premissas anunciadas pelos
Papas Leão XIII, Pio X e Pio XI, através de
Dom Sebastião Leme, com a finalidade
de recristianilização da sociedade. Para
isso fundou
isso,
f ndo a Confederação Católica.
Católica
 A revista “A Ordem”, criada em 1921, e o
Centro Dom Vital de 1923, apresentaramse como os principais aparatos de
mobilização do laicato a fim de combater
o anticlericalismo,
anticlericalismo o positivismo e o
laicismo das instituições republicanas,
expressões perigosas para a Igreja.
A reação católica
 Dentre as ações da Igreja, a Ação
Católica foi a que mais efetivava os
objetivos propostos.
Juntamente com o Centro Dom Vital,
somado a Confederação Católica,
organizou-se em:
 Juventude Católica Feminina.
 Juventude Católica Brasileira.
 Liga Feminina de Ação Católica para
mulheres acima de 30 anos e casadas
casadas.
 Homens da Ação Católica acima de 30
anos e casados de qualquer idade.
A reação católica
Em síntese, a Ação Católica é a principal
ação da Igreja no século XX e teve como
características:
 A intenção de reconstruir a ordem social.
 Divulgar a ordem social.
 Formar uma igreja universal.
 Retomar uma ordem social no passado.
 Formar o laicato para uma ação
catequizadora.
 Formar chefes e líderes.
 Realizar reforma social.
Interatividade
A formação dos primeiros assistentes sociais
brasileiros foi influenciada pela Igreja Católica e
sua doutrina social que compreendia a questão
social como questão moral, objeto de tratamento
psicologizante e moralizador. Nessa perspectiva, a
questão social é vista como um:
a) Conjunto de problemas sob a responsabilidade
individual daquele que a vivencia.
b) Descompromisso do Estado frente às suas
responsabilidades.
c) Assunto que diz respeito a má formação cristã
dos indivíduos.
d) Problemática de ordem psicossocial oriunda
do conflitos entre as classes.
e) Disfunção biopsicossocial advinda
das desigualdades sociais.
A doutrina social da Igreja
 Doutrina Social da Igreja: conjunto de
orientações doutrinárias e critérios de
ação que têm sua fonte nas Sagradas
Escrituras, na doutrina dos santos
padres e dos grandes teólogos,
especialmente os últimos papas.
papas
 Tem como objetivo a dignidade pessoal
do homem, imagem e semelhança de
Deus, e a tutela de seus direitos
inalienáveis.
 Sua existência se justifica pela noção de
comunidade cristã como sujeito de
evangelização, libertação e promoção
humana.
A doutrina social da Igreja
 A encíclica Rerum Novarum, escrita em
1891 por Leão XIII – é considerada a
primeira encíclica papal que dá início ao
magistério social –, deixa claro que “não
se pense que a Igreja se deixa absorver
de tal modo pelo c
cuidado
idado das almas
almas, q
que
e
põe de parte o que se relaciona com a
vida terrestre e mortal”.
 Esta exerce um poder fundamental na
construção da Doutrina Social da Igreja,
sendo a primeira expressão de um
explicito magistério social da Igreja.
A carta encíclica Rerum Novarum
 refere-se a destruição do século passado
e a violência das revoluções políticas.
 O último quartel do século XVIII e o
século XIX foram momentos traumáticos
para a Igreja Católica. Em 1789 eclode a
Revolução Francesa e coloca fim ao
Ancien Régime, modelo absolutistafeudal. Na Inglaterra, acelera-se o
processo de industrialização, abrindo
caminho para “os progressos
incessantes da indústria [[…]] e para a
alteração das relações entre os
operários e os patrões”.
A carta encíclica Rerum Novarum
 Em 1847, na Alemanha, Karl Marx e
Friedrich Engels fundam a Liga
Comunista e, em 1848, publicam o
Manifesto Comunista, como clara
expressão da “opinião mais avantajada
q e os operários formam de si mesmos e
que
da sua união mais compacta”.
 A Igreja era o principal aparelho
ideológico da aristocracia feudal.
 A Rerum manifesta marcas profundas do
embate entre a tradição católica e a ideia
de liberdade instaurada pela Revolução
Francesa.
A carta encíclica Rerum Novarum
 A transformação conservadora da
burguesia revolucionária e a
necessidade da Igreja de assegurar uma
estratégia de sobrevivência foram fatores
decisivos para um entendimento entre
Igreja e Estado b
burguês.
rg ês
 O conservadorismo católico assumia,
progressivamente, matizes liberais,
enquanto os liberais pareciam-se cada
vez mais com os conservadores.
 Assim, podemos entender a carta
encíclica Rerum novarum como
expressão clara dessa reação católicoliberal ao crescente movimento
socialista.
A visão organicista das
relações sociais
 A encíclica Rerum Novarum se divide em
duas partes: a solução proposta pelo
socialismo e a solução proposta pela
Igreja.
 No entanto, se importa em apontar traços
importantes da matriz de análise utilizada
pela encíclica papal, podendo detectar
uma visão pressuposta do mundo e da
pessoa humana que perpassa a
totalidade do documento de forma
transversal Trata-se
transversal.
Trata se de uma
compreensão organicista das relações
sociais.
 Ainda defendia a restauração do papel e
busca um caminho de regresso.
A visão organicista das
relações sociais
 A carta encíclica define o conjunto de
relações sociais como corpo social e
compreende a vida social como um
organismo fechado.
 Compara a vida social com o corpo
humano, que, apesar da real diversidade,
compõe um todo orgânico que integra e
adapta a diversidade de membros em
uma maravilhosa simetria.
A visão organicista das
relações sociais
 A vida social tende naturalmente e
espontaneamente a uma convivência
harmoniosa e a um perfeito equilíbrio.
Portanto, a desigualdade entre pobres e
ricos não constitui em si um problema.
Ao contrário
contrário: “os pobres
pobres, com o mesmo
título que os ricos, são, por direito
natural, cidadãos, isto é, pertencem ao
número das partes vivas de que se
compõem, por intermédio das famílias, o
corpo inteiro da nação.
A visão organicista das
relações sociais
 A encíclica abre seu olhar para a
condição do operário, porém se opõe a
sua modificação, negando o socialismo.
Relação Igreja - Estado
 Durante o período Colonial e depois da
independência, a Igreja Católica na
América Latina, inclusive no Brasil,
dependia economicamente do poder
estatal, não lhe cabendo o direito de
contestar a ordem vigente.
igente
 A criação das dioceses, o recolhimento
do dízimo e o pagamento do clero eram
atribuições do Estado.
Relação Igreja - Estado
 Essa situação caracterizava a
subordinação do clero ao poder da
monarquia portuguesa, sem
possibilidade de questionamentos, uma
vez que estava estabelecida a relação de
dependência econômica da Igreja
Católica em relação ao Estado.
 Com o advento da República (1889), o
governo provisório decretou a separação
entre a Igreja Católica e o Estado.
Relação Igreja - Estado
 O rompimento marcou o começo de um
novo relacionamento entre o poder civil e
o religioso.
 A ala progressista da Igreja Católica
brasileira acreditava que a separação do
Estado poderia auxiliar na construção de
uma identidade própria, desvinculada do
poder político.
 Nos primeiros anos da República a Igreja
ficou alienada da realidade brasileira, o
que beneficiava os grupos dominantes.
Relação Igreja - Estado
 O governo republicano, em defesa do
laicato na esfera estatal, procurou
quebrar o monopólio da Igreja Católica e
desafiou o poder de organização, a força
do catolicismo e sua influência sobre a
pop lação brasileira.
população
brasileira
 Apesar do esforço dos republicanos para
diminuir os espaços da Igreja por meio
da proibição do ensino religioso nas
escolas e da quebra do monopólio
católico diante da liberdade religiosa,
religiosa a
Igreja conseguiu manter boa base no
meio rural, onde vivia a maioria da
população brasileira.
Relação Igreja - Estado
 C
Com a ascensão
ã d
de G
Getúlio
túli V
Vargas ao
poder, em 1930, muda a relação entre
Estado e Igreja, pois é vista sua força e
penetração junto ao povo, como canal
institucional.
 Marco desta união: Cristo Redentor em
1931, a Constituição de 1934, finalizada
em 1935 com a criação da Ação Católica.
 A Igreja Católica respondeu a questão
social por meio das primeiras
organizações,
g
ç
, dentre elas,, a Associação
ç
de Senhoras Católicas (Rio de Janeiro –
1920) e a Liga das Senhoras Católicas
(São Paulo – 1923), que executavam a
tarefa de socializar o proletariado
no capitalismo.
Interatividade
A implantação do Serviço Social no Brasil não
foi processo isolado. Está ligado diretamente à
transformações econômicas e sociais e à ação
de grupos, classes e instituições. A formação
dos agentes especializados se deu, nesta fase,
dentro de determinada base social que, marca
a origem do Serviço Social. Esta base social
que durante um longo período, manteve não só
a formação, mas o doutrinamento e a ideologia
formativa, denominou-se:
a) Reatualização do conservadorismo.
b) Perspectiva modernizadora.
c) Sanitarismo.
d) Bloco católico.
e) Bloco marxista.
ATÉ A PRÓXIMA!