Análise de contexto Filadélfia-TO Foto: preciso de uma foto! Dezembro de 2014 PARTICIPANTES Fernando Ferreira Carneiro – UnB/DSC Vanira Matos Pessoa – FIOCRUZ/CE Rackynelly Alves Sarmento Soares – UnB/NESP ATRIBUIÇÕES Coordenação, Elaboração e Revisão Final Elaboração e Revisão Final Coleta/análise de dados, Elaboração, Pesquisa e Revisão Final EQUIPE DE ELABORAÇÃO: 2 SUMÁRIO Tocantins (TO) .............................................................................................................................. 6 Breve história de Filadélfia - TO................................................................................................... 6 Localização, clima e hidrografia ................................................................................................... 7 Dados Demográficos ..................................................................................................................... 7 Longevidade, mortalidade e fecundidade...................................................................................... 9 Dados Sociais .............................................................................................................................. 10 Renda e educação ........................................................................................................................ 11 Dados Econômicos ...................................................................................................................... 12 Serviços de Saúde ....................................................................................................................... 14 Cobertura Populacional por Equipes de Saúde da Família ......................................................... 15 Leitos ........................................................................................................................................... 15 Profissionais de Saúde................................................................................................................. 15 Morbidade Geral ......................................................................................................................... 16 Mortalidade Geral ....................................................................................................................... 17 Referências .................................................................................................................................. 19 3 Lista de Siglas e Abreviaturas CNES – CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DATASUS – DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IDHM – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL INSA – INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO IPECE - INSTITUTO DE PESQUISA ESTRATÉGICA E ECONÔMICA DO CEARÁ PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS 4 Lista de Figuras Figura 1 - Localização do estado do Tocantins. ........................................................................... 6 Figura 2 - Localização do município de Filadélfia. ..................................................................... 7 Figura 4 - Pirâmide etária de Filadélfia – TO nos anos 1991, 2000 e 2010. ................................ 8 Figura 5- Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Filadélfia -TO (1990-2010) ................................................................................................................................. 10 Figura 6-Taxa de Analfabetismo segundo a situação de domicílio em Babaçulândia - TO nos anos 1991, 2000 e 2010. .............................................................................................................. 11 Figura 8-Finanças - Evolução do Produto Interno Bruto Municipal em Babaçulândia -TO, segundo o setor (2005-2011) ....................................................................................................... 13 Figura 9-Distribuição percentual da população coberta por Equipes de Saúde da Família em Filadélfia -TO (2002-2014) ......................................................................................................... 15 Figura 11 - Número de óbitos por grupos de causa em Filadélfia - TO (2001-2011) ................ 18 Figura 10 - Número de óbitos por causas externas em Filadélfia - TO (2001-2011)................. 18 Lista de Tabelas Tabela 1 - Longevidade, mortalidade e fecundidade em Filadélfia - TO (1991, 2000 e 2010). 10 Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Filadélfia/TO, nos anos 1991, 2000 e 2010. ....................................................................................................... 11 Tabela 3 - Taxa de analfabetismo por Faixa etária segundo Ano em Filadélfia - TO nos anos 1991, 2000 e 2010. ...................................................................................................................... 12 Tabela 4 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Filadélfia /TO, nos anos 1991, 2000 e 2010 ........ 12 Tabela 5-Índice de Gini no Brasil, Tocantins e Filadélfia - 2010. ............................................. 12 Tabela 7-Quantidade de estabelecimentos de saúde por descrição em Filadélfia-TO, 2014*. .. 14 Tabela 8 - Profissionais de saúde atuando em Filadélfia - TO (2014). ...................................... 16 Tabela 8 - Casos confirmados de Doenças de Notificação Compulsória em Filadélfia - TO (2010) .......................................................................................................................................... 16 5 Tocantins (TO) O Tocantins está situado na região Norte e tem como limites tem como limites o estado de Goiás ao sul, Mato Grosso a oeste e sudoeste, Pará a oeste e noroeste, Maranhão a norte, nordeste e leste, Piauí a leste e Bahia a leste e sudeste. Sua área total é de 277.720,520 km² e densidade demográfica de 4,98 hab/km². Possui climas tropical seco e tropical úmido. O estado possui 139 municípios segundo dados do IBGE (2014a), sendo a capital a cidade de Palmas. Outras cidades importantes nesse estado são Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Figura 1 - Localização do estado do Tocantins. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tocantins#mediaviewer/File:Tocantins_MesoMicroMunicip.svg Breve história de Filadélfia - TO Filadélfia faz fronteira com Carolina (MA), separada pelo rio Tocantins, fazia parte da rota fluvial que ligava as cidades do sul de Goiás com a região Norte do país. A instalação de um Posto Fiscal para arrecadação de impostos na região, conhecido por 6 Porto das Paulas, em 1919 foi um fato marcante na história do município. O nome da cidade homenageia o primeiro fazendeiro a se instalar no local, Filadélfio Antônio de Noronha (IBGE, 2014b). Localização, clima e hidrografia O Município de Filadélfia localiza-se na região norte do país, na mesorregião ocidental do Tocantins (Ver Figura 2). Situa-se a 336,91 km, em linha reta, da capital Palmas (IBGE, 2014b). O município limita-se ao norte com o município de Babaçulândia, ao sul com Goiatins, ao leste com o estado do Maranhão e ao oeste com Araguaína. Segundo a Köppen e Geiger a classificação do clima é Aw 26.8 °C é a temperatura média. A média anual de pluviosidade é de 1630 mm (CLIMATE-DATA, 2014). A hidrografia do município está marcada pelo Rio Tocantins que apresenta praias, corredeiras e rápidos com baixa profundidade (AERONAUTICA, 2014). Figura 2 - Localização do município de Filadélfia. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Tocantins_Municip_Babaculandia.svg. Dados Demográficos Segundo o Censo do IBGE (2010) a população residente em Filadélfia era de 8.505 habitantes, enquanto que a população estimada para 2014 foi estimada em 8.824 . A área 7 da unidade territorial é equivalente a 1.988,081 Km² traduzindo-se em uma densidade demográfica de 4,28 (hab/km²)1. Filadélfia, tal como Babaçulândia, apresenta uma baixa densidade demográfica. O mesmo ocorre nos demais estados da região Norte. Na última década a população de Filadélfia cresceu a uma taxa média anual de 2,32%, enquanto no Brasil foi de 1,02%, no mesmo período (PNUD, 2014). Em relação à distribuição da população por sexo, segundo o IBGE (2010), os homens correspondem a 52,56% e as mulheres 47,44%. A população residente em área rural no município é de 34,89% (PNUD, 2013). De acordo com as pirâmides populacionais da figura 4, podemos observar que há a tendência de que a base fique mais estreita, reflexo da queda nas taxas de fecundidade, esse estreitamento foi mais sutil que em outros territórios da pesquisa (Ilha de Maré-BA, Babaçulândia-TO, Tauá-CE). O topo da pirâmide representa a população idosa, observase que há tendência do aumento da esperança de vida ao nascer e com isso o alargamento desse topo, característico da transição demográfica vivida nas últimas décadas no Brasil (Ver Tabela 1). Em Filadélfia, o indicador esperança de vida ao nascer aumentou 9,3 anos nas últimas décadas (de 1991 a 2010), isso é um ponto positivo, entretanto salienta-se que ainda esteja abaixo daquele apresentado para o estado que é de 72,6 anos e, para o país, de 73,9 anos (PNUD, 2013). Figura 3 - Pirâmide etária de Filadélfia – TO nos anos 1991, 2000 e 2010. 1 Considerando a população do censo de 2010. 8 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Longevidade, mortalidade e fecundidade Do mesmo modo, a mortalidade infantil (entre crianças com menos de um ano) em Babaçulândia apresentou redução importante ao longo das últimas décadas. Passou de 44,3 por mil nascidos vivos em 2000 para 19,7 por mil nascidos vivos em 2010. Em 2010, essa taxa no estado e no país eram 19,6 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente (PNUD, 2013). A taxa de fecundidade total apresentou comportamento similar ao restante do país (Ver Tabela 1). 9 Tabela 1 - Longevidade, mortalidade e fecundidade em Filadélfia - TO (1991, 2000 e 2010). Taxa 1991 2000 2010 Esperança de vida ao nascer (em anos) 63,2 64,8 72,5 Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 50,2 44,3 19,7 Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 66,1 56,9 21,2 3,7 2,7 2,5 Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Dados Sociais O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM 2 ) em Filadélfia em 2010 foi de 0,621 essa medida situa o município na faixa de IDHM médio (entre 0,6 e 0,699). Dessa forma, em relação a todos os 5.565 municípios do país, Filadélfia encontrase na posição 3.680ª. Em relação aos 139 municípios do estado de Tocantins, Babaçulândia encontra-se na 90ª posição. Conforme pode-se observar na Figura 5, no período de 1990 a 2010 Filadélfia apresentou IDHM abaixo da média do estado e do país. A dimensão longevidade foi a que mais cresceu nesse período, sendo essa a principal responsável pelo incremento no IDHM (PNUD, 2014). Figura 4- Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Filadélfia TO (1990-2010) Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. 2 O IDHM é calculado considerando três dimensões no município: a Educação, Longevidade e a Renda 10 Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes Filadélfia/TO, nos anos 1991, 2000 e 2010. IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,115 0,249 0,522 10,79 25,34 18,81 58,52 36,15 84,17 9,54 30,21 80,04 4,87 8,02 12,97 13,21 52,02 34,61 0,637 0,664 0,792 63,24 64,83 72,52 0,478 0,540 0,578 156,74 230,73 291,57 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo % de 5 a 6 anos na escola % de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou com fundamental completo % de 15 a 17 anos com fundamental completo % de 18 a 20 anos com médio completo IDHM Longevidade Esperança de vida ao nascer (em anos) IDHM Renda Renda per capita Fonte: Pnud, Ipea e FJP Renda e educação Em relação ao analfabetismo, no ano de 2010, Filadélfia apresentou percentuais expressivos. Segundo o último Censo do IBGE, 20,2% da população daquele município era analfabeta. Se considerar apenas a população residente em área rural esse percentual é ainda maior, 24,7% (DATASUS, 2014a). Mesmo diante desse desempenho, abaixo daquele encontrado no estado e no país, respectivamente, 18,2% e 9,4%, essa taxa vem apresentando tendência de queda ao longo das últimas décadas na área urbana, o mesmo não foi observado na área rural (Figura 6). A faixa etária que compreende os jovens apresentou redução importante do analfabetismo. Enquanto que a faixa etária maior de 40 anos apresentou pouco progresso (Ver Tabela 3). Figura 5-Taxa de Analfabetismo segundo a situação de domicílio em Babaçulândia - TO nos anos 1991, 2000 e 2010. 42,5 38,4 25,6 24,7 1991 Urbano 20,1 19,2 18,2 20,2 17,6 2000 2010 Rural Total Fonte: IBGE, 2010 disponível no DATASUS/MS. Elaboração: OBTEIA. 11 Tabela 3 - Taxa de analfabetismo por Faixa etária segundo Ano em Filadélfia - TO nos anos 1991, 2000 e 2010. Ano 15 a 24 anos 25 a 39 anos 24,3 5,8 4,1 1991 2000 2010 28,2 12,8 15,1 40 a 59 anos 60 a 69 anos 47,4 24 24,3 82,3 43,6 43,8 70 a 79 anos 80 anos e + 84,2 55,8 50,6 79,2 85 66,9 Fonte: IBGE, 2010 disponível no DATASUS/MS. Elaboração: OBTEIA. Tabela 4 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Filadélfia /TO, nos anos 1991, 2000 e 2010 1991 2000 2010 156,74 230,73 291,57 % de extremamente pobres 46,99 30,04 19,95 % de pobres 76,82 55,56 38,81 0,63 0,60 0,54 Renda per capita Índice de Gini Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Pode-se observar através dos dados da Tabela 4 que o percentual da população extremamente pobre3 e o percentual de pobres no município de Filadélfia foi reduzindo ao longo dos anos. Em 2010, mais da metade da população encontrava-se vulnerável a pobreza (66,54%), sendo que 19,95% eram extremamente pobres e 38,81% pobres (PNUD, 2014). A desigualdade entre os segmentos sociais, em relação a renda, apresentou redução, o Índice de Gini4 passou de 0,63 em 1991 para 0,54 em 2010 e voltou a reduzir (PNUD, 2014). Tabela 5-Índice de Gini no Brasil, Tocantins e Filadélfia - 2010. Brasil 0,60 Tocantins 0,60 Filadélfia 0,54 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Dados Econômicos Em relação ao Produto Interno Bruto Municipal (PIB) no município de Filadélfia - TO, segundo o DATASUS em 2010, este indicador correspondeu a R$ 70.448,20. O 3 Renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00 Indicador usado para medir o grau de concentração de renda, quanto mais próximo de 0 maior a igualdade e a distribuição de renda, quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade. 4 12 Total 38,4 19,2 20,2 PIB de Tocantins, em 2010, foi de R$ 17.240.135,10, nesse estado o maior PIB é de Palmas (R$ 3.927.446,50) e o menor é de São Félix do Tocantins (R$ 8.977,50). No período de 2005 a 2011, a agropecuária e a administração púbica contribuíram com a economia local de maneira muito semelhante, em volume de recurso e tendência de crescimento. O setor serviço destacou na economia em relação aos demais setores, tal como se pode observar na Figura 8. Figura 6-Finanças - Evolução do Produto Interno Bruto Municipal em Babaçulândia TO, segundo o setor (2005-2011) Valor adicionado Bruto - Agropecuária (R$ 1.000,00) 25000 20000 15000 10000 5000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Valor adicionado Bruto - Serviços (R$1.000,00) 40000 30000 20000 10000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 13 Valor adicionado Bruto - Indústria (R$ 1.000,00) 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Valor adicionado Bruto - Administração Pública (R$ 1.000,00) 25000 20000 15000 10000 5000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Serviços de Saúde Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, em Filadélfia - TO existem 3 estabelecimentos cadastrados, todos na esfera administrativa pública municipal. Tabela 6-Quantidade de estabelecimentos de saúde por descrição em Filadélfia-TO, 2014*. Descrição Total Posto de Saúde 1 Centro de Saúde/Unidade Básica 1 Unidade Móvel Terrestre 1 TOTAL 3 Fonte: CNES. (*) Acesso em: 10/12/2014 14 Cobertura Populacional por Equipes de Saúde da Família Atualmente, a cobertura populacional por equipes de saúde da família é de 97,15%, o que corresponde a 8.549 habitantes atendidos pelo serviço (SAGE, 2014). O município conta com 3 equipes de saúde da família (SAGE, 2014). Figura 7-Distribuição percentual da população coberta por Equipes de Saúde da Família em Filadélfia -TO (2002-2014) Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica. Leitos O número de leitos preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 3 a 5 leitos/1000 hab. No ano de 2014, Babaçulândia não apresenta leitos registrados o CNES (CNES, 2014). Observando os dados do SINASC no ano de 2012, percebeu-se que 96% dos partos de mães residentes em Filadélfia foram feitos fora desse município. Sendo que desses, 66,7% foram realizados em Araguaína – TO; 28,9% em Carolina-MA, e 0,7 em Conceição do Araguaia-PA. Profissionais de Saúde Quanto aos profissionais de saúde cadastrados no CNES em 2014 que atuam em Filadélfia apresenta 5 médicos resultando numa razão de 0,59 médicos/1000 hab., inferior àquela encontrada no Estado (1,28 médicos/1000 hab.) e em Palmas (1,82 médicos/1000 hab.) no ano de 2011 (Scheffer et al, 2011). 15 Tabela 7 - Profissionais de saúde atuando em Filadélfia - TO (2014). Descrição Total AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 27 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 3 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3 CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3 DIRETOR ADMINISTRATIVO 1 ENFERMEIRO 2 ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 4 FARMACEUTICO ANALISTA CLINICO 1 FISIOTERAPEUTA GERAL 1 MEDICO CLINICO 2 MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3 TECNICO DE ENFERMAGEM 7 TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3 VISITADOR SANITARIO 2 TOTAL 63 Fonte: CNES, 2014. Morbidade Geral A dengue apresenta-se como um dos principais problemas de saúde em Filadélfia - TO. Em 2013 a incidência chegou a 102.27 por 100mil/hab (SAGE, 2014). Segundo dados do SINAN doenças de notificação compulsória como hanseníase e a tuberculose não foram muito incidentes (Ver Tabela), a taxa de detecção em 2010 para os casos de hanseníase na população em geral foi de 11.75 por 100mil/hab (SAGE, 2014). Enquanto que a taxa de incidência de tuberculose no município foi de 35.27 por 100mil/hab no ano de 2010 (SAGE, 2014). Tabela 8 - Casos confirmados de Doenças de Notificação Compulsória em Filadélfia TO (2010) Discriminação Casos Confirmados das doenças de Notificação Compulsória AIDS Febre tifoide Hanseníase 2 Leishmaniose tegumentar 3 Leishmaniose visceral 1 Leptospirose Meningite Raiva 16 Tétano acidental Tuberculose 3 Fonte: SINAN/2014. Mortalidade Geral As doenças relacionadas ao aparelho circulatório apresentam-se como a principal causa de morte em Filadélfia em quase todo o período (2002 a 2011). Logo em seguida estão as causas externas (Ver Figura 10). Nesse grupo de causa, os acidentes de transporte envolvendo automóveis e motocicletas são os mais frequentes (Ver Figura 11). 17 Figura 8 - Número de óbitos por grupos de causa em Filadélfia - TO (2001-2011) Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014. Figura 9 - Número de óbitos por causas externas em Filadélfia - TO (2001-2011) Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014. Referências PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano 2013. Perfil Municipal. Babaçulândia - PB. Disponível em: < http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/filadelfia_to >. Acesso em: 25 de novembro de 2014. CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde). Disponível em: < http://cnes.datasus.gov.br>. Acesso em: 07 de setembro de 2014 IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estados. Tocantins. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=to> Acesso em: 02 de dezembro de 2014a. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades. Babaçulândia. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=170300&search=||infogr%E 1ficos:-informa%E7%F5es-completas > Acesso em: 02 de dezembro de 2014b. CIMATE-DATA. Clima de Babaçulândia. Disponível em: http://pt.climatedata.org/location/31394/ acessado em 09 de dez. 2014. SAGE/MS (Sala de Apoio a Gestão Estratégica/ Ministério de Saúde). Situação de Saúde. Indicadores de Mortalidade. Disponível em: <http://189.28.128.178/sage/>. Acesso em: 10 de setembro de 2014. DATASUS. Taxa de analfabetismo por Ano segundo Situação. Disponível em: < http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/alfce.def>Acesso em: 02 de Out. de 2014. Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A. Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Conselho Federal de Medicina, 2011. 117p. AERONAUTICA. Plano Aeroviário do Tocantins. Disponível em: http://www2.anac.gov.br/biblioteca/planosAeroviarios/PAETO.pdf Acesso em 11 dez de 2014.