UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PLANO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Discente: Rubens Dias Orientadora: Profa. Dra. Danielly Brito de Oliveira Linha de Pesquisa: Ecologia de crustáceos Temática: Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira do Caranguejo-uçá Ucides cordatus no município de Santarém Novo, Pará Levantamento preliminar de dados para a realização do estudo: - Fotos do local (manguezais onde os coletores costumam atuar mais intensamente no município de Santarém Novo, dos coletores e as fieiras de caranguejos capturadas, das feiras e mercados onde os caranguejos são comercializados, etc.); - Levantamento de informações sobre os coletores do município de Santarém Novo: Quantas fieiras cada coletor costuma capturar por dia? Qual o tamanho médio dos caranguejos capturados? São capturados apenas machos? Ou machos e fêmeas? Em que período do ano os coletores capturam uma maior quantidade de caranguejos? Qual o valor médio de comercialização do caranguejo nas feiras e mercados municipais de Santarém Novo? INTRODUÇÃO Os manguezais são ecossistemas costeiros situados em zonas tropicais que apresentam uma combinação complexa de aspectos bioecológicos (NASCIMENTO et al., 2011). Uma grande diversidade de espécies utiliza esses ambientes como áreas de alimentação e reprodução, sendo essenciais em seu ciclo de vida, por exemplo, crustáceos e peixes (RONNBACK et al., 1999). Estima-se que aproximadamente dois terços da população pesqueira do mundo ocupem áreas de manguezais, que contribuem para a geração de empregos e renda dessas comunidades (CANESTRI e RIUZ, 1973). Estes ecossistemas estão entre os ambientes mais produtivos do mundo, beneficiando direta ou indiretamente os hábitats adjacentes, bem como as comunidades a que eles utilizam, pois eles fornecem recursos (como por exemplo, madeiras, fármacos, tinturas; além de fonte protéica, como peixes, crustáceos e moluscos; entre outros serviços ambientais ao homem) (CANESTRI e RIUZ, 1973). Em virtude da intensa pressão antrópica pelo constante aumento da exploração de seus recursos, a criação de Unidades de Conservação aparece como uma estratégia que visa a minimizar os diversos impactos decorrentes dessa exploração (MENEZES; MEHLIG, 2009). No Brasil, os manguezais são categorizados como área de preservação permanente, incluído em diversos dispositivos constitucionais (Federal e Estadual) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções, convenções) (SCHAEFFER- NOVELLI,1994). O município de Santarém Novo possui grandes áreas de manguezais que são utilizados pelos moradores de varias forma, sobretudo pela extração e comercialização de seus recursos. Os manguezais são monitorados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), através da criação da Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso, constituída a partir do Decreto publicado em 13 de dezembro de 2002 (BRASIL, 2002). De acordo com Santos e Coelho (2000), dentre as espécies bentônicas que vivem nos manguezais, os crustáceos estão bem representados, sendo o grupo animal mais abundante nos ambientes estuarinos, podendo ser encontrados em bancos de ostras, associados às raízes, em alagadiços de água salobra e em superfícies sombreadas ou ensolaradas. Os caranguejos destacam-se pela elevada abundância e importantes funções ecológicas desempenhadas nesses ambientes, como a oxigenação e drenagem do solo (SANTOS e COELHO, 2000). Ucides cordatus (Linnaeus, 1973) é um caranguejo semi-terrestre pertencente à família Ocypodidade conhecido popularmente como caranguejo-uçá, castanhal ou caranguejo verdadeiro (Figura 2), que vivem entocados em galerias individuais com aproximadamente 1m de profundidade em ambientes pantanosos de água salobra, entre as raízes de mangue (MELO, 1996). Esta espécie desempenha importante papel ecológico na cadeia alimentar, na oxigenação e drenagem dos sedimentos e nos ciclos biogeoquímicos de diferentes elementos (FARIAS, 2012), além de atuar no processamento da serapilheira (NORDHAUS et al., 2006). Ao construírem as suas galerias, contribuem para o revolvimento e oxigenação dos sedimentos, além da distribuição dos nutrientes, que serão posteriormente levados para o mar com as cheias e vazantes das marés (DIELE, 2000). Esta espécie se alimenta das folhas que caem das árvores dos mangues, ricas em compostos fenólicos, ao final de sua digestão, devolvem para o ambiente matéria orgânica rica em nutrientes, sustentando uma intricada teia trófica. Além disso, ao estocar as folhas nas galerias, mantêm a matéria orgânica retida no manguezal, evitando a sua deportação imediata pelo ciclo de marés (KOCH, 1999). Os espécimes adultos possuem poucos predadores naturais, tais como macacos, guaxinins, garças e falcões (KOCH, 1999), sendo a captura para o consumo sem dúvida a mais importante forma de pressão e predação sobre a espécie (DIELE, 2000). A captura do caranguejo-uçá provavelmente consiste em uma das atividades extrativistas mais antigas realizadas em manguezais do Brasil (JABLONSKI, 2010; PINHEIRO e FISCARELI, 2001), ocorrendo em grandes escalas no Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e também em volumes menores nos estados do Espírito Santo, Rio de janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina; proporcionando importante fonte de alimento e renda para uma grande parcela da população que se ocupa da sua extração e comercialização (IBAMA, 1994; GLASER e DIELE, 2004; PASSOS e Di BENEDITO, 2005). Segundo Melo (1996), U. cordatus distribui-se no litoral da América Ocidental, na Florida, Golfo do México, América Central, Antilhas, Norte da America do Pará ate o estado de Santa Catarina. No estado do Pará, a comercialização e a captura do caranguejo-uçá U. cordatus (Linnaeus, 1763) está entre as principais atividades extrativistas realizadas em áreas de manguezais, representando importante fonte de renda para uma significativa parcela da população (citação?). Sua carne apresenta elevador valor proteico (72%), bem como reduzido teor de gordura (1%) (BLANKENSTEYN et al., 1997). O município de Santarém Novo/PA abrange grande diversidade ecológica de diferentes espécies, com destaque para o caranguejo-uçá, que tem grande relevância e valor socioeconômico para a população local. No município, a captura do caranguejo representa a fonte principal ou complementar da renda de muitas famílias (citação?). No entanto, a sua captura vem ocasionando um desequilíbrio na espécie devido a varias formas de captura que são feitas por catadores desinformados na região. Devido à grande importância socioeconômica do caranguejo-uçá, associada ao aumento do esforço de pesca sobre o recurso, é crescente o interesse de vários segmentos da sociedade na proteção, no gerenciamento pesqueiro e no extrativismo sustentável que possa promover um ciclo de reprodução da espécie sem que haja danos ao mesmo, possibilitando homem x natureza coexistirem em equilíbrio harmonioso. Figura 2: Exemplar de Ucides cordatus (Linnaeus, 1973). Fonte: Arquivo pessoal de Caranguejo-uçá (Esta foto é sua? Se sim, coloque o seu nome na fonte no seguinte formato => Foto: Rubens Dias, ano). Informações sobre a biologia do caranguejo-uçá quanto aos componentes bióticos e abióticos que integram o ecossistema nos quais vivem associadas aos conhecimentos empíricos das populações ribeirinhas, poderão fornecer subsídios para o aprimoramento da regulamentação da captura da espécie, permitindo a elaboração de planos de gerenciamento de seus estoques naturais. De acordo com Nordi (1994) e Poizat e Barau (1997), este tipo de conhecimento pode ser usado como um estágio preliminar da investigação ecológica, o saber popular (tradicional) pode, desta forma, subsidiar planos de manejo, visando a uma exploração sustentável, sobretudo daqueles recursos mais fortemente explorados. Os manguezais do município de Santarém Novo ocupam uma área de aproximadamente ------- , sendo constituídos por espécies vegetais de Laguncularia, Rhizophora e Avicennia. As maiores áreas de manguezais estão situadas nas comunidades que fazem parte da RESEX Marinha Chocoaré-Mato Grosso, ás margens do Rio Maracanã, que deságua no Oceano Atlântico. As Reservas Extrativistas são áreas de domínio público e dependem de uma Concessão Real de Uso do Território destinado à reserva que é outorgada à comunidade, tendo em vista os interesses da coletividade. A comunidade outorgada passa a ser responsável pelo gerenciamento do território em conjunto com o IBAMA/ ICMBIO (citação?). De acordo com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CRS), foram criadas até o ano de 2009 cinquenta e três RESEX federais na Amazônia, sendo vinte delas só no estado do Pará, das quais, nove são reservas marinhas, ou seja, espaço onde as atividades estão voltadas predominantemente para a pesca (MEIRELES, 2011), com destaque para os catadores de caranguejos. Apesar da atividade extrativista do caranguejo ser uma das mais antigas na costa do Brasil, os coletores de caranguejo geralmente ficam à margem na participação em organizações e associações de produtores e pescadores, sendo que a maioria dos coletores não possui registro e documentação (IBAMA, 1995; IVO et al., 1999; ALVES e NISHIDA, 2002). Os catadores são caracteristicamente pessoas simples, de baixo poder aquisitivo, cuja sobrevivência depende majoritariamente dessa atividade; seja por tradição, por serem filhos e netos de coletores; ou por falta de oportunidade, atuando temporariamente nessa área, até conseguirem empregar-se em outras atividades (VASCONCELOS e COUTO 2001). A captura do caranguejo-uçá pode ser realizada de diversas maneiras, sendo algumas delas prejudiciais ao meio ambiente. Muitos catadores utilizam os mesmos locais para captura, e os principais materiais utilizados para sua extração são o gancho, o laço e captura manual (braceamento) (citação?). A exploração do caranguejo-uçá de forma inapropriada prejudica os manguezais do Município de Santarém Novo. Na tentativa de minimizar os impactos, foi criada a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, que é constituída de terras de propriedades do Governo Federal, através do decreto S/N, de 13.12.2002, para assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais da unidade, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local, de aproximadamente 4.500 pessoas (citação?). Para a conservação da biodiversidade, principalmente em unidades de conservação, são necessários objetivos básicos de manejo, entre os quais: preservar e/ou restaurar amostras dos diversos ecossistemas naturais; proteger espécies raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção; propiciar o fluxo genético entre áreas protegidas; preservar e manejar recursos de flora/fauna; proteger paisagens e belezas cênicas notáveis; proporcionar a educação ambiental; incentivar a pesquisa cientifica e estudos; preservar provisoriamente áreas para uso futuro (MILANO, 2007). A ausência de regulamentação da captura de caranguejo pode influenciar no tamanho ideal da espécie no município de Santarém Novo, propiciando uma diminuição no seu estoque, e sendo cada vez mais comercializado, e atraindo para a região coletores que desconhecem os aspectos ideais para a captura da espécie, provocando grandes danos ao ecossistema daquele lugar. Segundo Ostrensk (2001), o tamanho comercial do caranguejo (largura da carapaça superior a 05 cm) é atingido após o quinto ano de vida. Para que o caranguejouçá alcance um bom tamanho comercial ele demora em torno de dez anos, o que pode inviabilizar em alguns anos a captura destes indivíduos (NASCIMENTO, 1993). De acordo com Pinheiro e Fiscareli (2001), a “andada” ocorre nos meses de maior fotoperíodo, temperatura e precipitação, manifestando-se poucos dias após a mudança na fase da lua. A “andada” pode ocorrer de dezembro a abril, com uma maior intensidade nas luas cheias; neste período, a captura do caranguejo-uçá é uma pratica fácil e proibida, já que esta fase é uma das mais importantes do ciclo de vida da espécie (PINHEIRO e FISCARELI, 2001). De acordo com Pinheiro e Fiscarelli (2001), o caranguejo U. cordatus apresenta reprodução sazonal, pois as fêmeas ovígeras ocorrem em apenas cinco meses do ano (novembro a março). Pinheiro (2001) relatou que o desenvolvimento embrionário pode levar em média 18 dias quando mantida a uma temperatura constante de 27°C. O objetivo do presente trabalho foi realizar o levantamento do perfil socioeconômico da atividade pesqueira na extração do caranguejo-uçá Ucides cordatus (Linnaeus, 1973) no município de Santarém Novo, bem como os possíveis efeitos das atividades antrópicas na espécie. Para tanto, será verificado o processo de coleta (catação) dos caranguejos pelos catadores da região que atuam na RESEX Marinha Chocoaré-Mato Grosso, analisando se um percentual significativo das famílias de famílias de caranguejeiros extraem os crustáceos dentro das normas previstas pelo IBAMA/ ICMBIO. MATERIAL e MÉTODOS O município de Santarém Novo está localizado na região Nordeste do estado do Pará latitude “00º55'44" sul, longitude "47º23'49" oeste, estando a uma altitude de 30 metros (Fonte?). Figura 1: Localização do Município de Santarém Novo/PA, Brasil (Fonte: IBGE, ano?). Os dados serão levantados através de questionários semi-estruturados, que serão aplicados aos caranguejeiros e também às suas famílias, adotando o critério de entrevistar as famílias residentes no interior da reserva. A cadeia produtiva do caranguejo-uçá inclui os catadores que vivem da captura do caranguejo para o sustento das suas famílias e que vendem a produção para pequenos comerciantes locais, além de restaurantes e feiras livres; e também a os atravessadores, que comercializam o produto nos grandes centros, sendo estes últimos os que mais lucram com o processo (citação?). Essa pressão, sobre sai através da pesca uma (captura acima do nível de produção), que ao longo dos anos, pode interferir no tamanho máximo alcançado pela espécie na região durante a sua época de reprodução quando são predados, além de provocar diminuição no estoque natural a médio/longo prazo, levando ao aumento do esforço de pesca, para manter a média de produção. Que pode provocar uma redução, estar pode sendo ser causada tanto pelos coletores locais considerados como “tradicionais”, como também através da inclusão de coletores novos vindos de outras localidades. Grande parte destes fixa residência no local, competindo pelo recurso, há ainda os coletores temporários, ou quando estão desempregados. Estes últimos são chamados “caranguejeiros oportunistas”, uma vez que entram no manguezal quando precisam complementar sua renda e por não terem conhecimento da área de captura e dos ciclos locais enfrentam dificuldades na captura e causam ainda mais danos ao ecossistema.