Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira do

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – MODALIDADE À
DISTÂNCIA
PLANO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira do
Caranguejo-uçá Ucides cordatus no município de Santarém Novo,
Pará
Rubens Dias
Paragominas, PA
2016
RUBENS DIAS
Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira do
Caranguejo-uçá Ucides cordatus no município de Santarém Novo,
Pará
Plano de Trabalho de Conclusão de
Curso apresentado ao Colegiado do
Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Modalidade à Distância,
da Universidade Federal do Pará,
como requisito parcial para a
obtenção do grau de Licenciado
Pleno em Ciências Biológicas.
Orientadora: Profa Dra Danielly Brito
de Oliveira, Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFPA.
Paragominas, PA
2016
1. INTRODUÇÃO
Manguezal é um ecossistema costeiro, estabelecido na transição entre o
ambiente terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais que
estão sujeitos ao regime das marés (SCHAEFFER, NOVELLI,1999).
Os manguezais são ambientes importantes para a manutenção de diversos
tipos de organismos que vivem nesses locais ou que os usam durante algum
período do seu ciclo de vida, quer seja para reprodução, refúgio ou alimentação.
Alguns representantes da fauna são residentes permanentes, desenvolvendo seu
ciclo de vida exclusivamente em áreas estuarinas e entrando com freqüência nos
manguezais. Outros procuram essas áreas para o desenvolvimento das primeiras
fases do seu ciclo de vida, motivo pelo qual são consideradas como criadouros
naturais de um grande número de espécies marinhas ou dulceaqüícolas
(NASCIMENTO, 1999).
Segundo Perreira-Filho & Alves (1999), o manguezal desempenha diversas
funções naturais de grande importância ecológica e econômica, dentre as quais
destacam-se: a proteção da linha de costa, a vegetação desempenha a função de
uma barreira, atuando contra a ação erosiva das ondas e marés, assim como em
relação aos ventos; renovação da biomassa costeira, como áreas de águas calmas
rasas e ricas em alimentos, os manguezais apresentam condições ideais para
reprodução e desenvolvimento de formas jovens de várias espécies inclusive de
interesse econômico, principalmente crustáceos e peixes, funcionam, portanto
como verdadeiros berçários naturais. Além disso, são importantes áreas de
alimentação, abrigo, nidificação e repouso das aves, as espécies que ocorrem
neste ambiente podem ser endêmicas, estreitamente ligadas do sistema visitantes
e migratórias, onde os manguezais atuam como importantes mantenedoras da
diversidade biológicas.
Uma grande diversidade de espécies utiliza esses ambientes como áreas de
alimentação e reprodução, sendo essenciais em seu ciclo de vida, por exemplo,
crustáceos e peixes (RONNBACK et al., 1999). Estima-se que aproximadamente
dois terços da população pesqueira do mundo ocupem áreas de manguezais, que
contribuem para a geração de empregos e renda dessas comunidades (CANESTRI
e RIUZ, 1973).
Estes ecossistemas estão entre os ambientes mais produtivos do mundo,
beneficiando direta ou indiretamente os habitats adjacentes, bem como as
comunidades a que eles utilizam, fornecendo recursos (como por exemplo,
madeiras, fármacos, tinturas; além de fonte proteica, como peixes, crustáceos e
moluscos; entre outros serviços ambientais ao homem) (CANESTRI e RIUZ, 1973).
Em virtude da intensa pressão antrópica pelo constante aumento da exploração de
seus recursos, a criação de Unidades de Conservação aparece como uma
estratégia que visa a minimizar os diversos impactos decorrentes dessa exploração
(MENEZES; MEHLIG, 2009).
No Brasil, os manguezais são categorizados como áreas de preservação
permanente, incluído em diversos dispositivos constitucionais (Federal e Estadual)
e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções, convenções) (SCHAEFFERNOVELLI,1994). O município de Santarém Novo possui grandes áreas de
manguezais que são utilizados pelos moradores de várias formas, sobretudo pela
extração e comercialização de seus recursos. Os manguezais são monitorados
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), através
da criação da Reserva Extrativista Marinha Chocoaré Mato Grosso, constituída a
partir do Decreto publicado em 13 de dezembro de 2002 (BRASIL, 2002).
De acordo com Santos e Coelho (2000), dentre as espécies bentônicas que
vivem nos manguezais, os crustáceos estão bem representados, sendo o grupo
animal mais abundante nos ambientes estuarinos, podendo ser encontrados em
bancos de ostras, associados às raízes, em alagadiços de água salobra e em
superfícies sombreadas ou ensolaradas. Os caranguejos destacam-se pela
elevada abundância e importantes funções ecológicas desempenhadas nesses
ambientes, como a oxigenação e drenagem do solo (SANTOS e COELHO, 2000).
Ucides
cordatus
(Linnaeus,1763)
é
um
caranguejo
semi-terrestre
pertencente à família Ocypodidae, conhecido popularmente como caranguejo-uçá,
castanhal ou caranguejo verdadeiro, que vivem entocados em galerias individuais
com aproximadamente 1m de profundidade em ambientes pantanosos de água
salobra, entre as raízes de mangue (MELO, 1996). Esta espécie desempenha
importante papel ecológico na cadeia alimentar, na oxigenação e drenagem dos
sedimentos e nos ciclos biogeoquímicos de diferentes elementos (FARIAS, 2012),
além de atuar no processamento da serrapilheira (NORDHAUS et al., 2006).
Ao construírem as suas galerias, contribuem para o revolvimento e
oxigenação dos sedimentos, além da distribuição dos nutrientes, que serão
posteriormente levados para o mar com as cheias e vazantes das marés (DIELE,
2000). Esta espécie se alimenta das folhas que caem das árvores dos mangues,
ricas em compostos fenólicos, ao final de sua digestão, devolvem para o ambiente
matéria orgânica rica em nutrientes, sustentando uma intricada teia trófica. Além
disso, ao estocar as folhas nas galerias, mantêm a matéria orgânica retida no
manguezal, evitando a sua deportação imediata pelo ciclo de marés (KOCH, 1999).
Os espécimes adultos possuem poucos predadores naturais, tais como
macacos, guaxinins, garças e falcões (KOCH, 1999), sendo a captura para o
consumo sem dúvida a mais importante forma de pressão e predação sobre a
espécie (DIELE, 2000). A captura do caranguejo-uçá provavelmente consiste em
uma das atividades extrativistas mais antigas realizadas em manguezais do Brasil
(JABLONSKI, 2010; PINHEIRO e FISCARELI, 2001), ocorrendo em grandes
escalas no Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e também
em volumes menores nos estados do Espírito Santo, Rio de janeiro, São Paulo,
Paraná e Santa Catarina; proporcionando importante fonte de alimento e renda
para uma grande parcela da população que se ocupa da sua extração e
comercialização (IBAMA, 1994; GLASER e DIELE, 2004; PASSOS e Di
BENEDITO, 2005).
A distribuição dos manguezais brasileiros, segundo Cintrön & Schaeffer–
Novelli (1981), ocorre desde o extremo norte, no Amapá (04º20’N) até Laguna,
litoral Catarinense (28º30’S), cobrindo 1,4 milhões de hectares (10% do total
mundial), dos quais, cerca de 270.000 ha (19,3% do total brasileiro) ocupam as
costas do Pará (SENNA; MELLO 1993)..Os maiores manguezais do litoral
brasileiro, incomparáveis a qualquer outro, são os localizados em uma faixa
contínua de 50 a 60 km de largura, ao longo de todo o litoral dos Estados do
Maranhão, Pará e Amapá (FERREIRA, 1989).
Segundo Prost e Rabelo (1996) o Nordeste Paraense abriga um dos
maiores conjuntos de manguezais do Brasil, a maioria deles desenvolvidos atrás de
restingas, praias e dunas, nas margens das baías e dos estuários. Estes autores
afirmam ainda que a extensão dos mesmos é favorecida por um clima tropical
úmido (precipitação média anual >2000 mm) com curto período seco (3 a 4 meses),
ventos regulares, calor constante (temperaturas médias anuais > 20°C), ausência
de tempestades e nenhuma ou moderada deficiência hídrica. Na região o clima é
influenciado pela umidade, o calor, a penetração profunda das marés nas terras
baixas costeiras, assim como a abundância da água doce que favorecem ao
desenvolvimento dos manguezais (citação?).
No
Estado
do
Pará,
o
caranguejo-uçá
(U.cordatus)
destaca-se
principalmente como fonte de alimento, compondo a culinária de habitantes de vilas
e cidades próximo ou distantes da região litorânea (MACHADO, 2007). Os
municípios de Bragança, Viseu, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, Soure e
Maracanã estão entre as áreas de maior produção paraense de caranguejo,
segundo o Estudo Socioeconômico do Centro Nacional de Desenvolvimento
Sustentado das Populações Tradicionais - CNPT (2000).
No Brasil, apesar dos últimos anos ter ocorrido um significativo aumento
nos estudos sobre o Ucides cordatus, entretanto é possível considerar ainda como
pouco o número de trabalhos sobre essa espécie, sendo que, a maior parte deles
foi executada nos estados do Nordeste, onde é enfocada principalmente a bio
ecologia desta espécie. Em relação à reprodução e ao cultivo, as regiões Sul e
Sudeste são as que mais têm produzido
trabalhos. Na região Norte,
especificamente no Estado do Pará, principalmente na Região Bragantina, tem
ocorrido um avanço nas pesquisas sobre a biologia, ecologia e comercialização
dessa espécie, porém no geral podemos considerar ainda como escassos (SILVA,
2008).
O município de Santarém Novo/PA abrange grande diversidade ecológica
de diferentes espécies, com destaque para o caranguejo-uçá, que tem grande
relevância e valor socioeconômico para a população local. No município, a captura
do caranguejo representa a fonte principal ou complementar da renda de muitas
famílias (Observação pessoal). No entanto, durante o seu ciclo de vida, a sua
captura pode ocasionar grande desequilíbrio no tamanho da sua espécie,
proporcionando um valor comercial muito abaixo do esperado, podendo provocar
uma reprodução cada vez mais precoce desses espécimes.
Devido à grande importância socioeconômica do caranguejo-uçá, associada
ao aumento do esforço de pesca sobre o recurso, é crescente o interesse de vários
segmentos da sociedade na proteção, no gerenciamento pesqueiro e no
extrativismo sustentável que possa promover um ciclo de reprodução da espécie
sem que haja danos ao mesmo, possibilitando homem x natureza coexistirem em
equilíbrio harmonioso.
Figura 1: Exemplar de U.Cordatus (Linnaeus, 1763). Foto: Rubens Dias, 2015.
Informações sobre a biologia do caranguejo-uçá quanto aos componentes
bióticos e abióticos que integram o ecossistema nos quais vivem associadas aos
conhecimentos empíricos das populações ribeirinhas, poderão fornecer subsídios
para o aprimoramento da regulamentação da captura da espécie, permitindo a
elaboração de planos de gerenciamento de seus estoques naturais.
De acordo com o Plano de Gestão para o Uso Sustentável do Caranguejouçá, Guaiamum e do Siri Azul, 11 espécies de invertebrados aquáticos estão
inclusas (IBAMA, 2011). Dentre os objetivos propostos no referido plano, está
incluso promover a recuperação e a manutenção dos estoques naturais de
caranguejos e siris constantes na instrução normativa MMA Nº 05, de 22 de Maio
de 2004 de seus habitats na costa brasileira (IBAMA, 2011).
De acordo com Nordi (1994) e Poizat e Barau (1997), este tipo de
conhecimento pode ser usado como um estágio preliminar da investigação
ecológica, o saber popular (tradicional) pode, desta forma, subsidiar planos de
manejo, visando a uma exploração sustentável, sobretudo daqueles recursos mais
fortemente explorados.
Os manguezais do município de Santarém Novo ocupam uma área de
aproximadamente 2.783.16 hectares, partindo do ponto 01, de coordenadas
geográficas aproximadas 47°22.52” WGr e 0º49’55.68”, localizado no Rio
Maracanã, onde converge as fronteiras dos municípios de São João de Pirabas e
Maracanã, com base na carta Topográfica MI 338 (IBGE, 2002), sendo constituídos
por espécies vegetais de Laguncularia, Rhizophora e Avicennia. As maiores áreas
de manguezais estão situadas nas comunidades que fazem parte da Reserva
Extrativista Marinha Chocoaré Mato Grosso, (Decreto nº 4.340, artigo 01, de 22 de
agosto de 2002) ás margens do Rio Maracanã, que deságua no Oceano Atlântico.
As Reservas Extrativistas são áreas de domínio público e dependem de uma
Concessão Real de Uso do Território destinado à reserva que é outorgada à
comunidade, tendo em vista os interesses da coletividade. A comunidade
outorgada passa a ser responsável pelo gerenciamento do território em conjunto
com o IBAMA/ ICMBIO (IBAMA, 2001). De acordo com o Conselho Nacional das
Populações Extrativistas (CRS), foram criadas até o ano de 2009 cinqüenta e três
RESEX federais na Amazônia, sendo vinte delas só no estado do Pará, das quais,
nove são reservas marinhas, ou seja, espaço onde as atividades estão voltadas
predominantemente para a pesca (MEIRELES, 2011), com destaque para os
catadores de caranguejos.
Apesar da atividade extrativista do caranguejo ser uma das mais antigas na
costa do Brasil, os coletores de caranguejo geralmente ficam à margem na
participação em organizações e associações de produtores e pescadores, sendo
que a maioria dos coletores não possui registro e documentação (IBAMA, 1995;
IVO et al., 1999; ALVES e NISHIDA, 2002). Os catadores são caracteristicamente
pessoas simples, de baixo poder aquisitivo, cuja sobrevivência depende
majoritariamente dessa atividade; seja por tradição, por serem filhos e netos de
coletores; ou por falta de oportunidade, atuando temporariamente nessa área, até
conseguirem empregar-se em outras atividades (VASCONCELOS e COUTO
2001).
A captura do caranguejo-uçá pode ser realizada de diversas maneiras,
sendo algumas delas prejudiciais ao meio ambiente. Muitos catadores utilizam os
mesmos locais para captura, e os principais materiais utilizados para sua extração
são o gancho, o laço e a captura manual (braceamento) (Observação Pessoal).
A exploração do caranguejo-uçá de forma inapropriada prejudica os
manguezais do Município de Santarém Novo. Na tentativa de minimizar os
impactos, foi criada a Reserva Extrativista Chocoaré Mato Grosso, que é
constituída de terras de propriedades do Governo Federal, através do decreto S/N,
de 13.12.2002, para assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos
naturais da unidade, protegendo os meios de vida e a cultura da população
extrativista local, de aproximadamente 6.500 pessoas (Resex, 2008).
Para a conservação da biodiversidade, principalmente em unidades de
conservação, são necessários objetivos básicos de manejo, entre os quais:
preservar e/ou restaurar amostras dos diversos ecossistemas naturais; proteger
espécies raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção; propiciar o fluxo
genético entre áreas protegidas; preservar e manejar recursos de flora/fauna;
proteger paisagens e belezas cênicas notáveis; proporcionar a educação
ambiental; incentivar a pesquisa cientifica e estudos e preservar provisoriamente
áreas para uso futuro (MILANO, 2007). A ausência de regulamentação da captura
de caranguejo pode influenciar no tamanho ideal da espécie no município de
Santarém Novo, propiciando uma diminuição no seu estoque, e sendo cada vez
mais comercializado, e atraindo para a região coletores que desconhecem os
aspectos ideais para a captura da espécie, provocando grandes danos ao
ecossistema daquele lugar.
Segundo Ostrensk (2001), o tamanho comercial do caranguejo (largura da
carapaça superior a 05 cm) é atingido após o quinto ano de vida. Para que o
caranguejo-uçá alcance um bom tamanho comercial ele demora em torno de dez
anos, o que pode inviabilizar em alguns anos a captura destes indivíduos
(NASCIMENTO, 1993). Dependendo da região, nos meses de janeiro a maio
podem ser observadas fêmeas carregando em média 200.000 ovos. Este número
pode variar amplamente conforme o tamanho da fêmea. Desse modo, se espera
que fêmeas maiores tenham maior potencial reprodutivo do que as menores, o que
colaboraria significativamente para a liberação no ambiente natural de um maior
número de larvas (citação?).
Estudos desenvolvidos por Nascimento (1982) apud Nascimento (1993),
indicam que o fenômeno definido como andada tem a finalidade de acasalamento
da espécie e que a trovoada em si não tem influência no comportamento da
espécie e sim as chuvas que caem reduzindo a salinidade da água. Este fenômeno
induz o indivíduo a produzir o hormônio que o levaria a procurar um companheiro
para acasalar. Segundo Andrade (1983) apud Nordi (1994), os machos do
caranguejo-uçá andam em grande número, durante os meses de dezembro a
março, enquanto as fêmeas o fazem apenas em abril.
Levando em consideração a importância do caranguejo-uçá para a
sobrevivência das populações tradicionais do município de Santarém Novo e a
relevância da espécie para o equilíbrio do ecossistema, o objetivo do presente
trabalho foi realizar o levantamento do perfil socioeconômico da atividade
pesqueira na extração do caranguejo-uçá U. Cordatus (Linnaeus, 1763) no
município de Santarém Novo, bem como identificar os possíveis efeitos das
atividades antrópicas na espécie. Para tanto, será verificado o processo de coleta
(catação) dos caranguejos pelos catadores da região que atuam na Reserva
extrativista Marinha Chocoaré Mato Grosso, analisando se um percentual
significativo das famílias de caranguejeiros extraem os crustáceos dentro das
normas previstas pelo IBAMA/ ICMBIO.
2. OBJETIVOS
2.1.
Geral:
Analisar as principais características sócio-econômicas da atividade de
coleta dos caranguejos Ucides cordatus pelos pescadores que atuam na Reserva
Reserva extrativista Marinha Chocoaré Mato Grosso, no município de Santarém
Novo, a partir das informações fornecidas pelos próprios pescadores.
2.2.
Específicos:
- Analisar o perfil sócio-econômico predominante entre os catadores, em
relação à renda média familiar, idade, grau de organização em
comunidades;
- Identificar as principais demandas e deficiências da atividade coletora
no município de Santarém-Novo, relatadas pelos pescadores;
- Analisar o nível de conhecimento dos pescadores em relação ao
tamanho médio ideal de captura do caranguejo, período de reprodução
das fêmeas e melhor método de captura;
3. MATERIAL e MÉTODOS
O município de Santarém Novo está localizado na região Nordeste do
estado do Pará latitude “00º55'44" sul, longitude "47º23'49" oeste, estando a uma
altitude de 30 metros (Fonte:IBGE, 2010).
Figura 2: Localização do Município de Santarém Novo/PA, Brasil (Fonte: IBGE,
2010).
Os dados serão levantados através de questionários semi-estruturados, que
serão aplicados aos caranguejeiros e também às suas famílias, adotando o critério
de entrevistar as famílias residentes no interior da reserva.
No estado do Pará, a captura do caranguejo-uçá e o beneficiamento de sua
carne representam importante fonte de renda para uma parcela significativa da
população menos favorecida. A produção da carne popularmente conhecida como
“massa de caranguejo” é uma atividade bastante explorada em muitos municípios
do estado e representa a sustentação econômica de várias comunidades (SILVA,
2011). Há catadores que vivem da captura do caranguejo para o sustento das
suas famílias e que vendem a produção para pequenos comerciantes locais, além
de restaurantes e feiras livres (Observação Pessoal).
Os coletores que vivem da extração do caranguejo-uçá buscam uma renda
através da venda a pequenos comerciantes, restaurantes, feiras livres e também a
atravessadores, que comercializam o produto nos grandes centros, sendo estes
últimos os que mais lucram com o processo. Essa captura desordenada pode
contribuir ao desequilíbrio da espécie acima do nível de produção, que ao longo
dos anos, pode interferir no tamanho máximo alcançado pela espécie na região
durante sua época de reprodução quando são mais predados, além de uma futura
diminuição no estoque natural, levando ao aumento da captura do caranguejo-uçá
para manter a média de produção. Esta pode ser causada tanto pelos coletores
locais considerados como “tradicionais”, como também através da inclusão de
novos coletores vindos de outras localidades. Grande parte destes possui
residência no município de Santarém Novo, competindo pelo recurso, há ainda os
coletores temporários, ou quando estão desempregados. Estes últimos são
chamados “caranguejeiros oportunistas”, uma vez que entram no manguezal
quando precisam complementar sua renda e provocando um desequilíbrio da
espécie.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS