estado e igreja católica (1930 a 1945) flávio césar freita

TITULO: A TRAVESSIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO GOVERNO VARGAS:
ESTADO E IGREJA CATÓLICA (1930 A 1945)
FLÁVIO CÉSAR FREITAS VIEIRA E CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
(Orientador)
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DA
EDUCAÇÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INTRODUÇÃO
No período republicano, entre 1891 a 1930, o processo educacional brasileiro
desenvolveu-se sob os conflitos ideológicos: as elites liberais e anti-clericais de um lado e a
liderança católica de outro. Esta última reage em busca da reinserção de seus princípios
religiosos e morais, no processo político educacional. Ambos, ideologicamente, proclamaramse autênticos representantes das reivindicações da maioria da população, que apresentava um
percentual de 75% de analfabetos.
Ao considerar que a educação brasileira, neste período, encontra-se amalgamando os
interesses das elites, principalmente, da oligarquia cafeeira, confirma-se que ambos os grupos
em conflito estão distantes das reivindicações populares e empenhando-se para impor seus
princípios como necessários à população. Tal conflito possibilita o fortalecimento do Estado,
que proclama-se o mediador para o bem estar de toda população brasileira.
Em 1930, Vargas assume o cargo de Chefe do Governo Provisório, com objetivo
político-administrativo de reconstruir a pátria de todos os brasileiros. Nas palavras de
Germano Jardim1, Vargas buscará governar para “sanear e a educar o Brasil,(...)[entretanto,]
entre as reformas de maior vulto [está] a organização do Ministério da Educação e Saúde
Pública” (IBGE, 1941: p. 230). Na Assembléia Nacional Constituinte, em 15 de novembro
de 1933, Vargas declara que
“(...) ao balancear, na primeira parte desta Mensagem, as realizações do regime monárquico, deixei
acentuado que o país, depois de meio século de vida política independente, estava ainda com os dois
problemas capitais da sua organização para resolver: o trabalho e a educação” (IBGE, 1941:p.
1).
O Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP)2 surge com o propósito de
encaminhar uma solução para o problema educacional, e por meio da educação, possibilitar
mudanças sociais e econômicas, que iriam transformar a grande Pátria abalada pela crise
1
econômica de 19293. Em pronunciamento na Bahía, em 28 de agosto de 1933, Vargas afirma
que,
“Educado o povo, o sertanejo rude feito cidadão consciente, valorizando o homem pela cultura e pelo
trabalho inteligente produtivo, o Brasil, terra maravilhosa por sua beleza natural, transformar-se-á na
grande Pátria que nossos maiores visionaram e que as gerações futuras abençoarão” (IBGE, 1941:
p. 230).
RELAÇÃO ESTADO / IGREJA
Neste cenário, a Igreja Católica assume uma posição de cautela, na pessoa de Dom
Sebastião Leme, conhecendo que há opiniões favoráveis e contrárias ao novo governo, no
próprio interior da Igreja. Leme se apresenta a Vargas, como elemento político de apoio,
compreendendo que há outros adversários aos princípios católicos, como o comunismo, no
qual deve-se centrar os ataques, pois conforme afirma Horta ( 1994),
“(...) além disso, na medida em que o Estado laico se aproxima do fim, o aprofundamento da questão
social, o crescimento e a radicalização política da pequena burguesia e do operariado farão com que o
comunismo apareça no horizonte da Igreja como o novo adversário” (p. 96).
Em 06 de dezembro de 1930, Vargas nomea, para assumir o comando do recém criado
Ministério de Educação e Saúde Pública, o ex-secretário da Educação de Minas Gerais,
Francisco Luís da Silva Campos, que permanece no cargo até 15 de setembro de 1932. O
Ministro Francisco Campos terá rápida passagem no comando do MESP, porém com
significativa e marcante presença, ao contribuir para a elaboração da nova estrutura do
modelo educacional brasileiro. Em 30 de abril de 1931, Vargas promulga, a pedido do
Ministro Campos, o Decreto-Lei 19.441, que estabelece a reintrodução do ensino religioso
nas escolas públicas. O novo governo, em menos de seis meses, satisfaz, assim, a tão esperada
reinvindicação católica, impedida legalmente, desde 1891 de ministrar o ensino religioso nas
escolas públicas. Horta (1994) detalha o processo pelo qual o decreto, antes de ser
promulgado, passa pelo crivo da Igreja:
“(...) por ordem de Dom Leme, o Padre Leonel Franca, Assistente Eclesiástico do Centro Dom Vital,
consulta o Ministro da Educação sobre a oportunidade de uma ação imediata da Igreja neste sentido.
A pedido do Ministro, o Padre Franca redige um projeto de decreto, que será aprovado por Dom Leme
e entregue a Francisco Campos, em 15 de abril de 1931. O ministro da Educação introduzirá algumas
modificações no projeto e encaminha-lo-á, três dias depois, acompanhado de uma exposição de
motivos, a Getúlio Vargas” (p. 98).
2
Este fato se constitui no marco inicial de um novo governo, que rompe com anticlericalismo e estabelece um Estado, no qual a Igreja Católica passa ser aliada, reservando a
ela o direito de novamente atuar em estabelecimentos educacionais públicos.
Além da reintrodução do Ensino Religioso, Francisco Campos promove outras
modificações no modelo educacional brasileiro. A promulgação do Decreto 19.851, de 11 de
abril de 1931, o Estatuto das Universidades – Organização do Ensino Superior, que estabelece
nova forma de estruturação das universidades, “(...) para que se funcionasse qualquer
universidade no país, ‘a incorporação de pelo menos, três insititutos de ensino superior, entre
os mesmos incluídos os de Direito, de Medicina e de Engenharia ou, ao invés de um deles, a
Faculdade de Educação, Ciências e Letras” (Azevedo, 1976: p. 170).
Uma semana depois, promulga-se a Reforma do Ensino Secundário, por meio do
Decreto 19.890, de 18 de abril do mesmo ano, que segundo as considerações de Azevedo
(1976) “(...) imprimiu ao ensino secundário a melhor organização que já teve entre nós,
elevando-o de um simples ‘curso de passagem’ ou de instrumento de acesso aos cursos
superiores a uma instituição de caráter eminentemente educativo” (pp.170-171). Este curso,
a partir de agora, compunha-se de sete anos, sendo dividido em duas partes: uma de cinco
anos, Curso Comum, e outra de dois anos, Curso Complementar, que diz respeito “a uma
adaptação dos estudantes às futuras especializações profissionais” (Azevedo, 1976: p. 171).
Horta (1994) registra que Francisco Campos, “no discurso de 1936 (...) apresenta o
decreto do ensino religioso como uma verdadeira revolução no terreno da educação! Ao
passo que as chamadas reformas educacionais significavam ‘apenas transformações no
domínio da técnica, dos processos e dos métodos’” (p. 106). Isto significa recuperar os
valores perdidos de Pátria, de Família e de Religião, sendo esta última a base dos dois
primeiros.
No período Campos, compreende-se que a Igreja Católica, ao alcançar a reintrodução
do Ensino Religioso na Educação pública, fornece ao governo Vargas um instrumento
fundamental para a divulgação dos ideais de autoritarismo e de nacionalismo, necessário para
a implantação de um novo e governo forte. Horta (1994), afirma que,
“No esquema político autoritário de Francisco Campos o ensino religioso era, ao mesmo tempo, um
instrumento de formação moral da juventude, um mecanismo de cooptação moral da Igreja Católica e
uma arma poderosa contra o liberalismo e no processo de inculcação dos valores que constituam a
base de justificação ideológica do pensamento político autoritário” (p. 107).
3
Diante da nova aliança, entre Estado e Igreja, as demais forças sociais e políticas
adequaram-se ao momento. As Forças Armadas, na figura do General Góes Monteiro, afirma
que elas seriam as únicas instituições nacionais capazes de garantir a segurança e a ordem,
porém “para cumprir estas funções,[as] Forças Armadas deverão ser fortes e disciplinadas, o
que supõe um governo forte e um povo disciplinado” (Horta, 1994, p. 20). O governo forte
estava em estado embrionário, reservando à educação a função de disciplinar o povo.
Góes Monteiro, propõe a Criação do Conselho Superior de Defesa Nacional, como
forma de garantir com mão firme a condução da ordem política-social no país, inclusive sobre
a educação:
“(...) [o] controle dos aprelhos ideológicos – imprensa e sistema educacional – para formação e
difusão ‘de uma mentalidade nova e enérgica em torno do ideal nacional’, capaz de disciplinar as
novas gerações e fazer desaparecer a luta de classes. Paralelamente, a intervenção do Estado na
economia, de modo a impedir o colapso na produção e aumentar a riqueza” (Horta, 1994: p.25).
A Educação torna-se, não só para a Igreja, com também na perspectiva dos militares,
um instrumento ideológico útil para formação da mentalidade das massas, da consciência
coletiva, disciplinado-as, condicionando-as, ao ponto de até mesmo conseguirem
insensibilizá-las diante das lutas de classes.
Por outro lado, o grupo dos liberais, que empenhava-se para participar do processo
decisório, principalmente no âmbito da política educacional, buscava consubstanciar
transformações qualitativas e quantitativas ao ensino público nacional, uma vez que muitos já
estavam a frente das reformulações educacionais em vigor nos estados.
Assim, depois da criação da Associação Brasileira dos Educadores, no final da década
de 20, os educadores brasileiros reuniam-se em Conferências Nacionais, buscando contribuir
para a melhoria da educação brasileira. No ano de 1931, foi realizada a IV Conferência
Nacional de Educação, e conforme Ghiraldelli (1990) o encontro “serviu como um divisor de
águas entre católicos e liberais” (: p. 42).
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, surgiu em seguida, como uma
alternativa de divulgação dos ideais liberais sobre a educação. Causou controvérsias no meio
intelectual, pois defendia claramente, a escola pública, obrigatória, laica e gratuíta, em
confronto direto com o pensamento católico e com o novo governo, que buscavam distância
dos ideais democráticos.
4
Verifica-se, deste modo, que tanto a Igreja Católica, como também o grupo dos
liberais possuiam reivindicações distantes da grande massa populacional de mais de 75% de
analfabetos. Os discursos da Igreja e dos liberais, somam-se ao discurso do Estado, que busca
atuar como mediador dos conflitos, “entretanto nenhum grupo é satisfeito interiamente ou
fica inteiramente satisfeito com o que o Estado estruturalmente lhes permite ou
concede”(Cury, 1984: p.107), e acerca da educação popular, este autor ainda afirma, que
“saiu-se pior a classe dominada. Estava longe o nascimento da ‘escola do povo’. A educação
escolar continuou sendo agente das classes dominantes, e com o conflito de interesses na
própria área dominante, a possibilidade desta escola mais distante ainda” (p. 189).
A Igreja Católica, que demonstra habilidade ao promover concentrações populares
para homenagear Nossa Senhora da Aparecida, criou em 1932, a Legião Eleitoral Católica
(LEC), uma Instituição Suprapartidária Católica e “(...) poderoso instrumento de pressão que
recomendava aos eleitores os candidatos de qualquer partido desde que se comprometessem
com a defesa das’reivindicações’ católicas” (Arns, 1985: p.131), com vistas as eleições para
a Constituinte em 1933. Estes instrumentos de mobilização popular abarcam um poder que
interessa a Vargas, para a condução de seu governo.
Essa relação de apoio mútuo, entre Estado e Igreja, não foi abalada mesmo com a
nomeação para o MESP do professor Welington Pereira Pires4, em setembro de 1932, uma
vez que desagradou os líderes católicos, todavia, ele permaneceu no cargo até o final do
governo provisório. Contudo, o MESP, conforme afirma Dr. Salgado Filho, não muda sua
proposta de promover a purificação “(...) do corpo e do espírito dos brasileiros” (Cury,
1984: p.107).
O pacto entre Igreja e Estado, se consubstanciou, também, no processo das votações
dos assuntos apreciados na Assembléia Constituinte, em grande parte favoráveis às
reivindicações da Igreja Católica e do Estado.
“(...) na votação da Assembléia, esses representantes dos Sindicatos votaram com os tenentes, e
conseguiram aprovar um projeto para transformar a Assembléia Constituinte na primeira Câmara dos
Deputados, com podêres para eleger o presidente da República (Skidmore, 1976: p.39),
O governo de Vargas prossegue, a partir de agora, dentro de um governo contitucional.
A vitória de Vargas, foi fruto das promessas tanto aos militares, quanto à Igreja Católica, de
atender às suas reivindicações. Associa-se a idéia de Poder Nacional aos militares, com o
controle por meio do Conselho Superior de Segurança Nacional, “o qual ao definir a política
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de segurança, teria ‘competência para regular, pelo menos a política de educação” e à
Igreja, o controle indireto do MESP.
A nomeação de Gustavo Capanema para o MESP, empossado em 26 de julho de 1934,
e permanecendo por onze anos no cargo, até 30 de outubro de 1945, segundo as observações
de Schwartzman (2000), são
“(...) evidências que sugerem que Capanema assumiu o Ministério da Educação e Saúde como parte do
acordo geral que então se estabelecera entre a Igreja e o regime de Vargas, proposto anos antes por
Francisco Campos. A parte visível deste acordo foi a aprovação, pela Assembléia Constituinte de 1934,
das chamadas ‘emendas religiosas’” (p. 65).
Outrossim, restabelecida a legalidade do ensino religioso nas escolas públicas, pela
Carta Constitucional, mesmo que em caráter facultativo, sela-se o novo de mútua cooperação
entre o Estado e a Igreja, que pode ser confirmado pelas palavras de Arns (1985),
“(...) com a Constituição de 1934 firma-se um novo pacto de colaboração entre a Igreja e o Estado,
enquanto as reivindicões católicas ‘- ensino religoso facultativo nas escolas públicas, assistência
religiosa às Forças Armadas, legislação familiar pautada pelos princípios da Igreja, nome de Deus na
Constituição, liberdade sindical – são todas atendidas” (p. 131).
O princípio de colaboração entre Igreja e Estado,
“(...) traduzia-se por um ‘pacto’ segundo o qual a Igreja recebia do governo, em nome da ‘justiça
distribuitiva’ ajuda (principalmente econômica) para as obras e instituições por elas mantidas (escolas,
orfanatos, hospitais, missões entre os índios, etc.) em troca, a Igreja oferecia ao governo sua
colaboração, em nome da ‘justiça social’” (Horta, 1994, p. 114).
Diante disto, no final de 1936,
“o Estado percebe a importância da educação e sua dimensão política de inculcar a ideologia e
prática educacionais que lhe convém, especialmente a de impor a concepção da naturalidade na
divisão do trabalho para a paz social. E como a ‘elite’ é a única capaz de educar a ‘massa ignorante’,
e como a ‘elite verdadeira’ ‘e a que perfila com as linhas diretrizes do autoritarismo, será a esta
atribuída a missão de educar” (Cury, 1984: p.124).
A educação, torna-se a cada momento, mais importante para estas instituições, não
como propósito exclusivo de propiciar o aprendizado da leitura e da escrita, do ensino das
primeiras letras, de alfabetizar “o rude”, como referência à fala de Vargas, mas com a
finalidade ideológica de impor verdades e padrões, em nome da Pátria, da Família e da
Igreja, para torná-lo cidadão útil ao Estado e a Igreja.
Neste período, as pessoas consideradas “diferentes”, aos padrões estabelecidos pela
elite política e religiosa, são perseguidos. Como exemplo, católicos e integralistas se unem
contra Anísio Teixeira, acusando-o de simpatizante do comunismo, promovendo, em seguida,
a sua destituição da função de Secretário-Geral da Educação e Cultura do Distrito Federal.
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Anísio Teixeira, torna-se um elemento considerado perigoso para o governo e para a Igreja, e
durante o período do Estado Novo, afasta-se do cenário político educacional.
Nesse contexto, o Plano Nacional de Educação consubstancia-se na intercessão dos
interesses do Estado e da Igreja, com o apoio do Exército, e tardiamente com “(...)os ventos
soprados pelas idéias dos autores de 32, que advogavam uma certa modernização da
sociedade capitalista e, conseqüentemente a disseminação do ensino gratuíto e obrigatório
pela rede pública” (Ghiraldelli, 1990, p. 85).
A Igreja Católica busca garantir que sejam contempladas na elaboração do Plano
Nacional de Educação, as suas reivindicações de liberdade de ensino e da autonomia das
escolas. Uma vez que, “a igreja católica, responsável pela quase totalidade das escolas
privadas do país, via com receio a subordinação da educação ao Estado, propondo, em seu
lugar, a total liberdade de ensino e a autonomia das Escolas“ (Schwartzman, 2000, p. 194).
Para tanto, conta com duas figuras importantes no processo de redação final do Plano
Nacional de Educação (que dos quatro membros incubidos de realizar a elaboração do
mesmo, dois são defensores dos princípios católicos: Padre Leonel Franca e Alceu Amoroso
Lima).
No período do Estado Novo, o Ministro Capanema, busca seguir as orientações
estabelecidas no Plano Nacional de Educação, apesar de não ter sido aprovado pelo
legislativo. Constata-se que o Plano Nacional de Educação estabelece no primeiro capítulo,
que a Educação Nacional é tarefa da família e dos poderes públicos, e apresenta como
objetivo a formação do homem pleno para a vida social, para o aperfeiçoamento de suas
faculdades morais, físicas
e intelectuais. Verifica-se que os princípios católicos são
norteadores desta definição.
Outra análise que pode ser realizada, diz com respeito aos diversos níveis de ensino,
que apresentavam expansão, porém destaca-se os níveis secudário, o feminino (Doméstico e
Normal), o técnico profissional e o superior. Em princípio, o ensino primário “(...)com
exceção da rede particular, nas mão de ordens religiosas,(...)estava em completo abandono
na maioria dos Estados” (Ghiraldelli, 1990, p. 85), e o governo central não interviu, alegando
o respeito dos Estados e Municípios para com o Ensino Primário.
O Ensino Secundário foi reformulado com a preocupação de garantir a formação de
“(...) uma nova elite para o país. Uma elite católica, masculina, de formação clássica e
disciplina militar. A ela caberia a condução das massas e a ela estaria reservado o acesso ao
ápice da pirâmide educacional” (Schwartzman, 2000, p. 218). E, mais tal ensino possuía
“(...) um currículo extenso, com intenções de propiciar sólida cultura geral de base
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humanística e, além disso, fornecer aos adolescentes um ensino patriótico e nacionalista”
(Ghiraldelli, 1990, p. 86).
Já o ensino profissionalizante foi instituido pela reforma do Ministro Capanema, que
a princípio não atendeu de imediato o processo de industrialização, em razão de que
“(...) as classes médias, que procuravam a escola pública, não estavam interessadas na
profissionalização precoce. Alimentadas pelo desejo de ascenção social de modo individual, as classes
médias se esforçavam por manter os filhos no ensino secundário, propedêutico ao ensino superior”
(Ghiraldelli, 1990, p. 87).
Nas considerações de Schwartzman (2000), a educação profissional “(...) continuou
sendo uma educação para as classes baixas, e a regulamentação das profissões técnicas não
foi conseguida” (pp. 267- 268).
Segundo Capanema, o modelo educacional brasileiro “(...) deveria corresponder à
divisão econômico-social do trabalho. A educação deveria servir ao desenvolvimento de
habilidades e mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos à diversas classes ou
categorias sociais” (Schwartzman, 2000, pp.205).
O ensino superior desenvolveu-se segundo o ideal de Capanema de “(...) centro de
preparo técnico de aparelhamento de elite que vai dirigir a nação, resolveu-lhe os
problemas, preservar-lhe a saúde, facilitar-lhe o desdobramento e a circulação de riquezas,
fortalecer a mentalidade do povo, engrandecer sua civilização”(Schwartzman, 2000: p. 221).
O modelo adotado de universidade nacional, foi a da Universidade do Brasil,
implantada em 05 de julho de 1937, que surge na reestruturação da Universidade do Rio de
Janeiro, que
“(...) fora constituída em 1920 como uma reunião das escolas superiores da cidade, e em 1931
Francisco Campos, como primeiro Ministro da Educação de Vargas, havia baixado legislação
minuciosa dando-lhe um caráter integrado, a partir de faculdade de educação, ciências e letras que,
entretanto, aguendaria vários anos para ser criada” (Schwartzman, 2000: p. 222).
A educação, no período de Capanema, foi estruturada nas Leis Orgânicas do Ensino,
que “apresentaram-se como soluções às “questões que haviam caracterizado o debate
educacional na década anterior, estabelecendo como que uma divisão de áreas de influência
entre as instituições interessadas em aumentar o âmbito de sua ação educativa, Igreja,
Exército e Estado” (Schwartzman, 2000: 216).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pela análise desses aspectos, verifica-se que as estreitas e profundas relações, entre
Estado e a Igreja, com o apoio do Exército resultou na construção de um modelo educacional
que reserva tipos específicos de ensino em correspondência às diversas classes sociais, que
segundo Schwartzman (2000), serviu “ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de
acordo com os diversos papéis atribuídos as diversas classes ou categorias socias” (p.205),
em nome da Pátria, da Família e da Igreja. O Ensino Primário, reservado à camada popular, o
Ensino Profissional, reservado ao sexo masculino da classe operária, com ressalva do Ensino
Pedagógico e do Doméstico, destinados ao sexo feminino. O Ensino Secundário, que
continuou propedêutico para o Ensino Superior, frequentado pelos segmentos médios, e o
Ensino Superior, reservado ao sexo masculino dos setores dominantes.
Conclui-se que, a educação brasileira, no período enfocado, recebeu atenção por parte
do governo de Getúlio Vargas, no empenho de alicerçar um sistema educacional nacional
formador do pensamento nacionalista, circunscrito ao modelo de moral e de valores
religiosos, tão aspirados pela Igreja Católica. Verifica-se, ainda, diante do momento político e
econômico que o país atravessava, a crescente demanda pela educação popular, que
caracterizava-se por adequar-se as mudanças econômicas em andamento, deslocando o eixo
agro-exportador-dependente para o eixo urbano-industrial.
As ações governamentais foram direcionadas de modo a apresentar uma educação
com matriz elitista, nacionalista, conservadora e católica, situação reforçada pelo dualismo
educacional e corroborada pelas reformas dos Ministros Francisco Campos, no Plano
Nacional de Educação e pelas Reformas promovidas por Gustavo Capanema, nas Leis
Orgânicas do Ensino, com o propósito de estabelecer padrões, em nome da Pátria, da Família
e da Igreja, para transfornar os indivíduos em cidadãos úteis aos princípios desejados pelo
binômio Estado e à Igreja.
NOTAS
1
Germano Jardim, Técnico do governo, apresentou estudo administrativo sobre a ações governamentais na
eduacção, editado na publicação do IBGE e Educação, 1941.
2
O Ministério da Educação e Saúde Pública, criado pelo Decreto-Lei 19.402, de 14 de novembro de 1930.
3
A crise econômica de 1929, ocorreu a partir do desequilíbrio da economia dos EUA que, após a 1ª Guerra
Mundial, continuava em alta produção, e o mercado consumidor interno e externo não absorveram esta
produção. Provoca a queda da Bolsa de NY, que em reação em cadeia intervere na economia mundial.
4
Professor Welington Pereira Pires, Médico, formado na Faculdade de Medicina de Minas Gerais, conduz o
MESP de 16/09/1932 à 23/07/1934 (Banco de Dados do Ministério da Educação e Desporto/ Julho de 2000.
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