análise da situação patrimonial e financeira

ANÁLISE DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA
A análise da situação patrimonial e financeira que se segue, sintetiza
os resultados atingidos pela Câmara Municipal de Espinho em 31 de
Dezembro de 2008.
1 - BALANÇO
O Balanço é uma fonte de informação crucial, não só para a própria
Autarquia, mas para todos os que com ela se relacionam (nomeadamente, os
munícipes e fornecedores, entre outros), podendo dar uma visão da actividade
desenvolvida através da comparação de Balanços sucessivos, na medida em
que permite analisar a evolução das rubricas que o integram e que afectam a
rendibilidade e a situação patrimonial da Autarquia.
1.1 – Aplicação de Fundos
Aplicações de Fundos
Bens de Domínio Público (em curso)
2007 (€)
2008 (€)
63.838.388,19
58.883.303,45
793.785,58
800.134,29
68.806.004,57
71.372.752,21
Investimentos Financeiros
700.216,47
700.216,47
Existências
177.453,07
240.120,10
Dívidas de Terceiros
112.080,64
1.450.065,93
Disponibilidades
341.997,31
393.466,48
Acréscimos e Diferimentos
13.830,78
3.946.445,76
Total
134.783.756,61
137.786.504,69
Imobilizado Incorpóreo
Imobilizado Corpóreo
Da leitura deste quadro pode-se concluir que o montante das aplicações
de fundos aumentou, o que se ficou a dever, sobretudo, ao aumento dos
acréscimos e diferimentos.
1.2 – Origens de Fundos
2007 (€)
Origens de Fundos
2008 (€)
Fundos Próprios
88.219.887,09
86.711.716,04
Dívidas médio/longo prazo
27.714.131,36
29.129.794,55
Dívidas curto prazo
8.890.041,41
9.686.436,30
Acréscimos e Diferimentos
9.959.696,75
12.258.557,80
Total
134.783.756,61
137.786.504,69
No que se refere às origens, ou seja, recursos de que a Autarquia dispõe
para fazer face às aplicações, observa-se que, houve um ligeiro aumento das
dívidas de médio e longo prazo e dos acréscimos e diferimentos. Concluindo,
pode-se afirmar que, tanto as aplicações, como as origens de fundos, têm
vindo a aumentar, observando-se a regra do equilíbrio do Balanço.
2 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
A Demonstração de Resultados pode ser considerada o “espelho” da
actividade da Autarquia, permitindo identificar as rubricas com maior peso na
estrutura de custos e proveitos.
Os resultados alcançados no exercício em análise, encontram-se
patentes no quadro que a seguir se apresenta.
Resultados
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Extraordinários
Resultado Líquido do Exercício
Valor (€)
-4.404.191,98 €
-72.927,58 €
-4.477.119,56 €
-972.452,71 €
-5.449.572,27 €
Pela observância do gráfico, facilmente se observa que, no ano de 2008
houve um aumento substancial do resultado líquido do exercício. Para tal,
muito contribuiu a diminuição do valor dos proveitos, tal como se poderá
constatar pela explicação dada no ponto 2.1.2 – Resultados Financeiros.
Resultado Líquido do exercicio
0,00
-1.000.000,00
-2.000.000,00
-3.000.000,00
-4.000.000,00
-4.232.325,83
-4.276.346,07
-5.000.000,00
-5.449.572,27
-6.000.000,00
-7.000.000,00
-6.864.390,95
-8.000.000,00
2005
2006
2007
2008
2.1 – Resultados
2.1.1 – Resultados Operacionais
Custos Operacionais
Valor
%
Proveitos Operacionais
Valor
%
646.206,49 €
2,80%
Vendas e Prestação de Serviços
3.470.259,46 €
17,40%
Fornecimentos e Serviços Externos
6.270.605,82 €
27,13%
Impostos e Taxas
9.072.335,12 €
45,48%
Custos com Pessoal
8.425.476,40 €
36,45%
Proveitos Suplementares
Transferências e Sub. Correntes Concedidos
2.881.502,84 €
12,46%
Transferências e Subsídios Obtidos
7.639.008,28 €
38,30%
Amortizações
6.286.312,58 €
27,19%
Trabalhos para a Própria Entidade
0,00%
70.692,64 €
0,31%
Variação da Produção
0,00%
4.998,07 €
0,02%
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
0,00%
Custos Merc.Vendidas e Mat. Consumidas (CMVMC)
Provisões
Outros Custos e Perdas Operacionais
Total
24.585.794,84 € 106,35%
Total
0,00%
20.181.602,86 €
101,18%
Da leitura deste quadro pode-se concluir que a rubrica com maior peso
no total dos custos operacionais é a de custos com pessoal seguida das
amortizações. Os proveitos e ganhos operacionais são maioritariamente
compostos pelos impostos e taxas, nomeadamente, IMT, SISA, Contribuição
Autárquica e taxas de loteamentos e obras, bem como pelas transferências
obtidas, de onde se destacam os fundos municipais previstos no Orçamento de
Estado.
2.1.2 – Resultados Financeiros
Custos e Perdas Financeiras (€)
627.459,45
Proveitos e Ganhos Financeiros (€)
554.531,87
Como se pode observar pelo quadro supra citado, os proveitos não são
suficientes para cobrir os custos. Esta tendência foi influenciada pelos juros da
aquisição, através de leasing, de 4 viaturas de resíduos sólidos e 7 viaturas
ligeiras mistas.
2.1.3 – Resultados extraordinários
Custos e Perdas Extraordinarios (€)
1.362.864,47
Proveitos e Ganhos Extraordinarios (€)
390.411,76
No exercício em estudo, os resultados extraordinários apresentam um
valor bastante negativo, em virtude do elevado montante das transferências de
capital que a Autarquia concedeu, especialmente para a Administração Publica
que engloba as Freguesias, as Instituições Particulares e as Empresas
Publicas, Municipais e Intermunicipais.
De facto, as referidas transferências de capital, têm evoluído
significativamente ao longo dos anos, como se pode constatar no gráfico
seguinte.
Tansferências para Freguesias e Instituições
1.000.000,00
900.000,00
936.919,85
885.695,92
800.000,00
700.000,00
669.144,16
600.000,00
500.000,00
422.487,50
400.000,00
300.000,00
633.103,57
522.241,06
421.986,50
428.486,50
341.097,91
224.437,50
200.000,00
155.550,00
116.662,50
100.000,00
0,00
2005
2006
Freguesias
2007
Out ras Inst .
Inst . s/ f ins lucrat .
2008
3
– ESTRUTURA DA DÍVIDA DE E A TERCEIROS
Relativamente à estrutura da Dívida de Terceiros de curto prazo
podemos destacar os utentes c/c com 410.247,49€, referente a créditos sobre
os utilizadores dos diversos serviços autárquicos, em especial a água,
saneamento e resíduos sólidos, assim como, Outros Devedores com
971.205,56 € [251.200,03 € (FEDER) da Ampliação da Escola EB1/JI Espinho
2 e 720.005,53 € do Instituto Turismo no âmbito da Zona de Jogo. Seguem-se
os clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa, para os quais foram
criadas provisões em virtude de rendas da habitação social em atraso.
De terceiros
A terceiros
valor
valor
0,00 € Dividas a terceiros-médio e longo prazo
Dividas de terceiros - médio e longo prazo:
Dividas de terceiros - curto prazo:
Empréstimos de m.l.prazos
12.636.523,20 €
Outros credores de m.l.prazos
16.493.271,35 €
Dividas a terceiros-curto prazo
27.585,29 € Fornecedores c/c
Contribuintes c/c
2.996.869,47 €
410.247,49 € Fornecedores de imobilizado c/c
Utentes c/c
Client., contrib. e utentes de cobr. duvid.
Estado e outros entes públicos
33.847,02 € Estado e outros entes públicos
140.640,36 €
7.180,57 € Outros credores
3.405.511,46 €
971.205,56 € Clientes e utentes c/ caução
Outros Devedores
56.342,96 €
178.288,45 €
Fornec. imobilizado c/ caução
1.450.065,93 €
Total
2.908.783,60 €
38.816.230,85 €
Total
Na Divida a Terceiros de Médio e Longo Prazos destacam-se os Outros
Credores
com
16.493.271,35€.
Os
empréstimos
bancários
totalizam
12.636.523,20€ e foram aplicados, essencialmente, em construção de
habitações sociais e em projectos co-financiados por fundos comunitários.
Dívida a Terceiros
Dívidas de Terceiros
Contribuintes c/c
1.200.000 €
1.000.000 €
18.000.000 €
16.000.000 €
Utentes c/c
14.000.000 €
12.000.000 €
800.000 €
600.000 €
Client., contrib. e
utentes de cobr.
duvid.
Empréstimos de
m.l.prazos
10.000.000 €
Outros credores de
m.l.prazos
Fornecedores c/c
Fornecedores de
imobilizado c/c
Estado e outros entes
públicos
8.000.000 €
Outros credores
400.000 €
Estado e outros
entes públicos
6.000.000 €
4.000.000 €
200.000 €
0€
Outros Devedores
2.000.000 €
0€
Clientes e utentes c/
caução
Fornec. imobilizado c/
caução
Relativamente às Dívidas a Terceiros de curto prazo, são de salientar as
dívidas aos fornecedores de imobilizado c/c, nomeadamente a Link, Pereira &
Soares, FDO, José Reis e Silarba. Das dívidas aos fornecedores c/c, que
totalizam um valor de 2.996.869,47€, são de destacar a ADCE, Lipor, SIMRIA,
EDP e Águas do Douro e Paiva.
Para uma melhor compreensão desta estrutura de dívidas de e a
terceiros, é de realçar que as verbas relativas a comparticipações (do QCA
e/ou das cooperações técnicas e financeiras, e ainda do PIDDAC), são
contabilizadas após o Pedido de Pagamento.