Sistema de virtualização dos processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
1. Título do projeto
Sistema de virtualização dos processos judiciais das Comarcas do Interior do Estado do
Amazonas.
2. Identificação do projeto
Em novembro de 2012, foi implantado na Comarca de Presidente Figueiredo
(distante 107 quilômetros de Manaus-AM) um sistema computacional para
controle de processos judiciais, definindo um novo marco na história da
virtualização dos processos no interior do Amazonas.
Para a concepção deste projeto de virtualização três aspectos singulares da
região Amazônica foram considerados: i) grande distância entre as comarcas.
Por exemplo, a Comarca de Guajará dista 1400 km da capital Manaus; ii) A
grande maioria das comarcas do Amazonas tem seu acesso híbrido, isto é, é
necessário combinar transportes aéreo, fluvial e terrestre . O deslocamento
para essas comarcas ocorre por meio aéreo e fluvial; iii) Como consequência
do item ii, a infraestrutura de comunicação de dados de alta capacidade do
Estado do Amazonas (fibra óptica) é extremamente incipiente, obrigando que
esta comunicação ocorra por via satélite e rádio.
O sistema de virtualização foi projetado para ser utilizado em ambiente web,
entretanto com as dificuldades de infraestrutura destacadas, foi necessário
adequá-lo para que seu uso pudesse ser utilizado no interior do Estado,
mesmo sem um bom acesso à Internet. Esta adequação é baseada no conceito
de replicação de dados e foi a chave para o sucesso do sistema nas comarcas
em que já houve implantação.
3. Benefícios específicos do projeto
Com a implantação do sistema de virtualização de processos judiciais no
interior do Estado do Amazonas, os seguintes benefícios foram gerados:
• Das 59 comarcas em que já houve implantação do sistema de
virtualização, 18 já estão com 100% de seu acervo virtualizado. A
expectativa é que até o final de 2013, todas esteja 100% virtualizadas.
• Redução de custos e aumento de agilidade para judiciário, respeitando
os princípios constitucionais de celeridade e economicidade. Nos dias
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02 e 03 de maio de 2013, a primeira correição virtual via satélite do
país foi realizada, gerando uma economia média de R$ 25.000,00. De
Manaus, os processos da Comarca de Envira (distante 1200 km) foram
inspecionados. Um outro evento de destaque foi o mutirão carcerário,
iniciado no dia 17 de setembro de 2013, nas 59 comarcas do interior
do Amazonas.
• Celeridade na tramitação de ações. O magistrado pode despachar
processos de qualquer lugar do mundo em que haja acesso à Internet.
• Facilidade ao advogado. O advogado não necessita mais se deslocar
até a comarca do interior para acompanhar o andamento dos
processos.
• Acesso facilitado às partes. Advogados, procuradores, defensores,
dentre outros podem acessar via Internet os seus processos.
• Integração com outros órgãos (Ministério Público, Defensoria Pública,
Polícia Civil, Polícia Militar, dentre outros). No dia 12 de abril de 2013,
na Comarca de Guajará, o TJAM foi interligado à Delegacia, via
sistema de virtualização. Todos os procedimentos vindos da delegacia,
como Inquéritos Policiais, TCOs, Medidas de Urgência em relação às
Leis Maria da Penha, do Idoso, e de Tráfico, e outros, passaram a ser
remetidos virtualmente para a Justiça.
4. Detalhamento da Prática
a. Implementação do projeto
•
Para a consolidação de implantação do projeto, foi utilizada a
terceirização de um software de replicação de dados que possibilitou a
utilização off-line na Comarca do interior. O segundo passo foi a
aquisição e instalação dos equipamentos de tecnologia da informação.
Num passo seguinte, ocorreu a implantação da aplicação, banco de
dados e aceleradores WAN (redes de longo alcance). Finalmente, em
cada Comarca, houve a capacitação dos magistrados, promotores,
defensores, servidores, bem como ocorreu esclarecimentos e
atendimento aos advogados. Neste mesmo momento, foi iniciada a
digitalização do acervo físico processual, com tempo médio de 70 dias
que a ação seja completada.
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b. Fatores de sucesso do projeto
•
O software pode ser acessado via Internet. O sistema de virtualização
funciona em ambiente web não necessitando de instalações
adicionais. Com isso o magistrado pode movimentar processos mesmo
não estando na comarca do interior;
•
Concepção de solução para suplantar as barreiras geográficas e de
infraestrutura do Estado do Amazonas. A comunicação de dados
utilizada na maioria das comarcas do interior do Estado do Amazonas
é via satélite (taxa de transferência de 128kbps para upload, 512kbps
para download, com delay de 600 ms) o que inviabiliza uma
comunicação em tempo real plena para todas as comarcas. Outro
ponto que agrava a comunicação das comarcas do Interior é o
racionamento de energia. Deste modo, a equipe de tecnologia da
informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas adquiriu e adequou um software para replicação de dados,
permitindo que mesmo com uma comunicação precária ou sem esta, o
software de virtualização continue ativo e operacional.
•
Engajamento de todos os magistrados, diretores de secretaria,
escrivães e servidores das comarcas do Interior do Estado do
Amazonas. O processo e o software de virtualização têm sido muito
bem recebidos nas comarcas do Interior, pois dá celeridade aos
trâmites judiciais, gera praticidade nas rotinas do cartório etc.
Segundo a juíza de Direito Joana Meireles, que tem 25 anos de
exercício na função magistrada e responde pela Comarca de Barcelos
(município distante 399 quilômetros da capital Manaus), antes, a
comarca estava com processos atrasados, mas a virtualização veio
para melhorar esse quadro. "Todos os dias, de Manaus, eu consigo
despachar processos de Barcelos, dando o encaminhamento
necessário. Hoje, tudo fica muito mais simples com a virtualização",
completa a magistrada.
•
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem firmada termo de
cooperação técnica com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM). Esta parceria permite que todas as
Comarcas do Interior do Estado do Amazonas sejam alcançadas via satélite, ainda que de forma precária.
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c. Inovação do projeto
Como já mencionado, os grandes obstáculos no processo de implantação da
virtualização são as dimensões continentais do Estado do Amazonas, bem
como a precária infraestrutura de comunicação de dados. Em razão disso, a
equipe de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas concebeu um processo para a realização de replicação de
dados e arquivos físicos. Para a replicação de dados, foi adquirida e
customizada para a realidade amazônica uma ferramenta de replicação de
dados, cuja finalidade é sincronizar, a cada 30 segundos, dados que são
gerados em um computador servidor "A" e que devem ser armazenados em
um computador servidor "B", mesmo estes estando a centenas de quilômetros
de distância um do outro. Este software replica e sincroniza dados mesmo nas
piores condições possíveis, como Internet instável, pouca largura de banda de
rede, indisponibilidades temporárias etc. Além do trabalho de sincronização, a
ferramenta de replicação pode ser configurada para fazer ajustes nos dados,
de forma a conectar tecnologias diferentes de bancos de dados.
Para a replicação dos arquivos físicos assinados digitalmente (arquivos de
despachos, petições etc) são utilizados os aplicativos RSYNC e SSH, que
sincronizam os arquivos físicos, a cada 10 minutos, utilizando enlaces de dados
através de link satélite da rede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
5. Bases para execução de projeto
a. Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da prática
A aplicação é instalada no Data Center (localizado na sede) e possui um site
backup (localizado em um fórum da capital), ambos possuindo ampla
capacidade de processamento e armazenamento. Os usuários que não estão
na rede local da Comarca, acessam e utilizam o software de virtualização, via
infraestrutura supramencionada. Já os que estão na rede local, isto é, estão na
Comarca do Interior, possuem um servidor dedicado para acesso e utilização
do software de virtualização. Os dados manipulados em qualquer uma das
bases de dados (Capital, via data center ou Comarca do Interior, via servidor
local) são sincronizados através de ferramentas de replicação e sincronização.
A disponibilidade do serviço é full-time, pois caso ocorra algum problema local,
os servidores também possuem a possibilidade de acesso via Internet.
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6. Recursos envolvidos na projeto
a. Infraestrutura
01 (uma) aeronave Cessna;
01 (uma) aeronave Piper modelo PA-31;
01 (uma) caminhonete Ford Ranger 4x4;
60 ( sessenta ) antenas de comunicação satelital;
01 (um) Transponder satelital;
01 (um) Link dedicado Brasília/Manaus 4Mb.
b. Equipe
•
Des. Yedo Simões de Oliveira, Corregedor Geral de Justiça e
Coordenador de Informática;
•
Jorsenildo Dourado do Nascimento, Magistrado e Membro da
Comissão de Informática;
•
Rafael da Rocha Lima, Magistrado e Membro da Comissão de
Informática;
•
Messias Augusto Lima Belchior Andrade, Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
•
Joscelin James Guedelha, Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
•
Mauro Sérgio Sales, Coordenador das Comarcas do Interior;
•
Carlos André Santiago Vieira, Gestor PROJUDI;
•
Rodrigo Choji de Freitas, Gestor da Equipe de Desenvolvimento.
Desenvolvedores/Administradores:
•
Alberto Mário Nascimento;
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•
Eduardo Breno Freitas;
•
Jaidson Brandão da Costa;
•
Paulo Vitor Dácio Teixeira;
•
Rafael Rocha Ferreira;
•
Rhedson Francisco Esashika;
•
Roberto da Costa Rocha;
•
Waldeck Lins Belo;
•
Wilde Marinho Robert.
Suporte:
•
Davi Gabriel Silva de Souza;
•
Janderlubi Frazão;
•
Luciano Apurcino;
•
Magno Solart da Silva;
•
Ronie Navegante;
•
Teomilko Andrade.
c. Parceria
•
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
•
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(CENSIPAM)
d. Equipamentos/sistemas
•
60 (sessenta) servidores PowerEdge t610;
•
240 (duzentos e quarenta) computadores completos;
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•
200 (duzentos) scanners Epson S650;
•
120 ( cento e vinte) nobreaks de 3,0kva’s;
•
240 (duzentos e quarenta) nobreaks de 1,4kva.
•
16 (dezesseis) Riverbeds ( aceleradores de wan );
•
61 (sessenta e uma) licenças do OBJECTMMRS ( replicador de dados);
•
240 (duzentos e quarenta) licenças do Windows 7;
7. Contato
a. Nome do contato da prática
Yedo Simões de Oliveira
b. Cargo do contato
Desembargador Corregedor
c. Email de contato
[email protected]