Saúde Pública - Centro de Estudos Sociais

MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CIÊNCIA & TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO & PESQUISA
INFORMAÇÃO & COMUNICAÇÃO
PRODUÇÃO de INSUMOS
SERVIÇOS de REFERÊNCIA
CONTROLE de QUALIDADE
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
UNIDADES TÉCNICAS
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ENSINO E PESQUISA
Biologia Celular e Molecular
Saúde Pública
Parasitologia
Medicina Tropical
Saúde Materno-infantil
Patologia
História das ciências da saúde
Escola Nacional de Saúde
Pública - ENSP
Ciências Sociais
Planejamento
Epidemiologia
Saneamento
Ciência Biológicas
Endemias
Saúde do Trabalhador
Centro de Saúde Escola
CENTROS DE REFERÊNCIA - MS
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
PERIÓDICOS
Memórias do Instituto Oswaldo Cruz (93 anos)
Cadernos de Saúde Pública (17 anos)
História, Ciências & Saúde (8 anos)
RADIS – Difusão de Informação de saúde (20 anos)
CICT & BIBLIOTECAS
196.000 livros, 8.500 periódicos e 5.000 teses
Rede de Biblioteca Virtual em saúde – PAHO/BIREME
MUSEU DA VIDA
Exposição, cursos e seminários
CANAL SAÚDE – www.canalsaude.fiocruz.br
Transmissão por internet, cabo e canal aberto
Reforma da Saúde Pública
Dimensões do movimento sanitário – 30 anos
DIMENSIONES CUESTIONES CLAVES
Teóricas
& conceituais
70’s
Políticas
&
Ideológicas
80’s
Políticas
&
Institucionais
90’s - ….
CONTEXTO Y REFERENCIALES
•Determinantes de saúde (econômicos,
políticos e sociais)
•Crises e limitações do sistema
• Proposições de reforma (experiência
italiana)
Ensino de Saúde Colectiva – Ciências
Sociais – Epidemiologia – Planejamento
estratégico
Informe Lalonde (1974)
Declaración de Alma Ata (1978)
ABRASCO
•Desigualdades em saúde
•Pactos e concertação socio-políticas
•Estrategias de sustentabilidade:
- principios legais-jurídicos e financieros
- definição das bases do projeto de reforma
da saúde pública
Black Report on Health (1980-uk)
8o. Conferencia Brasileira de Saúde (1986)
Carta de Ottawa (1986) –
Ciudades saludables (1987) / Llamada para
la acción (1989)
Constitução Brasileira (1988)
•Definições das responsabilidades em cada
nivel do sistema - descentralização;
•Regulação para gestão regional e local;
•Controle Social do Sistema de Saúde;
•Equidade, ambiente e desenvolvimento
Institucionalização do SUS
Rio-92 - Agenda 21
Bogota (1992)
Trinidad eTobago (1993) /
Movimento da Saúde Pública/Coletiva
Constituição do Sistema Único de Saúde - SUS
• decisão centralizada e sistema
público de cuidado médico baseado
em seguro;
• supresão da participação social e
política;
• fragmentação institucional do setor
saúde
• barreiras institucionais e políticas
para a promoção de políticas sociais
integradas;
Década de 70
• processo de descentralização das
decisões e compartilhamento das
responsabilidades de gestão e
financiamento entre os níveis nacional,
provinciais e municipais;
• a emergência de movimentos e
organizações de controle social como parte
da política pública de saúde;
• Sistema Único de Saúde (SUS) – acesso
universal aos serviços de saúde; equidade
em saúde e atenção integral baseada no
mandato constitucional “saúde é um direito
de todos e um dever do Estado“
Movimento Sanitário – democratização –
mecanismos legais - Nova Saúde Pública
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS
Conceito ampliado do direito à saúde
Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986;
Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990
Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o
meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e
o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população
expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).
Paradoxo da Modernidade
Século XX – Democracia ocidental falhou na tradução de
prosperidade econômica em melhor qualidade de vida
Contexto mundial – reformas, recuo nas políticas de bem estar –
mundialização das desigualdades – cultura dos limites.
“mínimo para todos e/ou máximo para poucos”
Cultura dos direitos + cultura os limites
AMARTYA SEN Desenvolvimento como expansão das liberdades,
ampliação do leque de escolhas e do nível de participação no debate
público
INIQUIDADES E DESIGUALDADES
Renda inalterados nos últimos 15 anos apesar de melhoria
nos indicadores de educação e mortalidade infantil
IBGE – 2000 – população economicamente ativa
– 2,6% mais de 20 salários mínimos
– 51,9% até 2 salários mínimos
– 24,4% menos de 1 salário mínimo
(R$ 460,00 < 200 euros)
PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO
Carga de morbidade e mortalidade, assim como situação sócioambiental, indicam as principais políticas públicas implicadas
com a promoção da saúde hoje no Brasil:
• Habitação – 75% do déficit habitacional estão nas regiões nordeste e
sudeste
• Saneamento básico: tratamento de esgoto em 72% no Sul e em 8% no
nordeste
• Saúde materno-infantil – 26% adolescentes mães estão entre as de
renda inferior a 1 salário mínimo e 2,3% nas de renda superior a 20 salários -
• Educação: 24,3% analfabetismo no nordeste e 7,1% no Sul
• Segurança: 60,4% dos óbitos na faixa etária entre 16 e 24 anos são
causados por homicídios (excluídos), acidentes de carro e suicídios.
ENSP – pesquisa social em saúde
• Movimento Reforma Sanitária – construção social da saúde
(intelectual orgânico de Gramsci)
• Epidemiologia - Determinantes Sociais (positivismo metodológico
de Durkheim)
• Educação em Saúde - Educação Popular (pragmatismo de Dewey)
• Saúde como direito – Cidadania (conflito marxista)
• Reforma do Estado – modernização (racionalismo weberiano)
• Agenda emergente – bioética, ambiente, Promoção da Saúde e
Desenvolvimento Local (complexidade de Morin)
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL
Novo modelo de gestão de políticas públicas –
intersetorialidade, parceria e democracia
Nova dinâmica econômica de base local –
potencialidades/diversidade/responsabilidade social
Capacitação para o desenvolvimento –
formação de capital humano e social
Sistema de informação local – desagregado e de acesso
público – participativo tanto no diagnóstico como na
busca de novas sínteses
Desafios da PS/DLIS
GESTORES: Intersetorialidade e Parcerias
Equacionamento de problemas através do diálogo entre diferentes
setores, utilizando um código comunicacional comum e um método
de agir sinérgico e compartilhado para a construção de uma síntese
SOCIEDADE/COMUNIDADE: Organização e Participação Crítica
Ultrapassar a “postura de pedinte” e do “familiarismo amoral” para
um movimento de conquista de direitos em benefício coletivo para o
presente e o futuro
ACADEMIA: Sistematização, Monitoramento e Avaliação
Construção compartilhada de conhecimento e de evidências do
processo e do impacto na qualidade de vida e saúde das ações e
propostas intersetoriais e participativas – multiplicidade de atores,
valores, trajetórias.