requerimento - Secretaria Regional de Educação

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Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Exmo. Senhor
Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Assunto: Pedido licença de titular de núcleo infantil
A PREENCHER PELO REQUERENTE
I. Identificação do requerente
Nome completo:
Naturalidade:
Data de nascimento
Estado civil:
N.º de identificação civil (BI):
Data de emissão:
N.º de identificação fiscal (NIF):
Data de emissão:
N.º de segurança social (NISS):
Data de emissão:
Habilitações literárias:
Morada de residência:
Localidade:
Código Postal:
Contacto telefónico:
Correio Eletrónico:
Profissão:
Entidade patronal:
II. Outras informações
Descendentes:
Sim
Não
Quantidade:
Frequentam algum estabelecimento de educação ou ensino:
Sim
Não
Sim
Não
Se sim, indique qual:
Outras pessoas que coabitam em casa?
Se sim, indique:
Nome:
Idade:
Parentesco:
Profissão:
Observações:
__________________________________________________________________________________________________
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Edifício Oudinot 4.º andar | Apartado 3206 | 9061-901 Funchal
Tel: (351) 291 200 900 | Fax: (351) 291 237 591
www.madeira-edu.pt/drrhae | [email protected]
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III. Perfil do requerente
Porque escolheu esta atividade?
É a primeira vez que se propõe, ou já exercia esta
atividade há mais tempo?
Já cuidou alguma vez de crianças?
Sim
Não
Sim
Não
Se respondeu sim, diga quando, onde, quanto tempo e
que tipo de trabalho realizou?
Já frequentou algum curso ou formação relacionados
com esta área?
Se respondeu sim, onde, quando e qual a duração?
Se nunca teve formação acerca desta atividade, gostaria
de ter? Porquê?
Tem conhecimentos nessa área?
Considera que possui um ambiente familiar adequado
para poder receber crianças? Justifique.
Enuncie 6 características que considera serem
fundamentais para poder lidar com crianças?
Observações:
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IV. Informações sobre o espaço destinado ao Núcleo Infantil
Morada:
Localidade:
Código Postal:
Contacto telefónico:
Correio Eletrónico:
Vivenda
Características:
Apartamento
Tipologia (T1, T2…):
Outro:
Condições:
Água Corrente
Sim
Não
Iluminação Natural
Sim
Não
Eletricidade
Sim
Não
Arejamento
Sim
Não
Condições de segurança
Sim
Não
Sanitários
Sim
Não
Terraço
Sim
Não
Jardim
Sim
Não
Zona Exterior
Outro:
Observações:
V. Documentos a apresentar em anexo
1. Bilhete de Identidade
Sim
Não
2. Certificado de Registo Criminal
Sim
Não
3. Certificado de robustez física e mental
Sim
Não
4. Certificado de habilitações académicas
Sim
Não
5. Comprovativo de que é titular da habitação unifamiliar, e nos casos de
residência em apartamento ou de arrendamento, respetivamente o termo de
concordância da assembleia de condóminos e o contrato de arrendamento,
sendo que no caso de este ter objeto diverso, deverá ser exibida a
declaração de consentimento do senhorio para o exercício da atividade
Sim
Não
6. Comprovativo de que procedeu à inscrição da atividade nas Finanças e
Segurança Social
Sim
Não
Observações:
O abaixo-assinado requer, nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de fevereiro, a sua
inscrição como titular de Núcleo Infantil, assumindo inteira responsabilidade pela exatidão das informações que
presta neste requerimento.
Data:
Assinatura do requerente:
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Instruções de preenchimento:
1. O requerimento deve ser preenchido no computador ou com letra legível, de
preferência maiúsculas em letra de imprensa.
2. O requerimento deve ser acompanhado de toda a documentação solicitada,
sob pena de indeferimento.
3. O requerimento e os anexos deverão ser entregues na seguinte morada:
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Edifício Oudinot 4.º andar, Apartado 3206, 9061-901 Funchal
4. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei aplicável.
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