requerimento - Secretaria Regional de Educação

Exmo(a). Senhor(a)
Requerimento
Mobilidade Interna
(artigos 59.º a 65.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)
A PREENCHER PELO REQUERENTE
I. Identificação
Nome:
N.º de identificação civil (BI):
Contribuinte (NIF):
Morada:
Localidade:
Código Postal:
Contacto telefónico:
Correio Eletrónico:
II. Situação profissional
Organismo a que pertence:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Vínculo:
Nomeação definitiva
Outro:
Carreira:
Categoria:
Posição remuneratória:
Nível remuneratório:
Habilitações literárias:
III. Modalidade e motivo da mobilidade interna
Concessão
Requerimento:
Prorrogação
Data de início:
Duração:
meses
Consolidação
Serviço ou organismo de
destino:
No mesmo órgão ou serviço
Noutro órgão ou serviço. Indique qual:
Na mesma actividade (funções idênticas)
1.
Na categoria
Em diferente actividade (funções diferentes). Indique
qual:
Tipo de mobilidade:
(escolha apenas uma das opções)
2.
Intercategorias
3.
Intercarreiras
Categoria:
Carreira:
Categoria:
Fundamentação do pedido:
Data:
Assinatura:
Entrada
__________________________________________________________________________________________________
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Edifício Oudinot 4.º andar | Apartado 3206 | 9061-901 Funchal
Tel: (351) 291 200 900 | Fax: (351) 291 237 591
www.madeira-edu.pt/drrhae | [email protected]
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A PREENCHER PELO SERVIÇO/ORGANISMO A QUE O TRABALHADOR PERTENCE
IV. Parecer do(a) Diretor(a) (preencher apenas nos casos de estabelecimentos de infância ou escolas do 1.º ciclo do ensino básico com ou sem
unidades de pré-escolar)
Data:
O(A) Diretor(a)
_____________________________________________________
(assinatura legível)
V. Confirmação pelos serviços administrativos do serviço ou organismo
Confirmo os elementos constantes dos pontos I e II do presente requerimento:
Não
Sim
Observações:
Data:
O Assistente técnico / O Coordenador técnico
_____________________________________________________
(assinatura legível)
VI. Parecer do órgão de gestão ou dirigente máximo
Proposta de data de início / prorrogação / consolidação da mobilidade:
Data:
O Dirigente máximo / O Diretor / O Diretor Regional / O Presidente do
Conselho Executivo / O Presidente da Comissão Instaladora / O Presidente
da Comissão provisória / O Delegado Escolar
_____________________________________________________
(assinatura legível)
__________________________________________________________________________________________________
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Edifício Oudinot 4.º andar | Apartado 3206 | 9061-901 Funchal
Tel: (351) 291 200 900 | Fax: (351) 291 237 591
www.madeira-edu.pt/drrhae | [email protected]
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