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QUESTÕES DE GÊNERO E O TRÁFICO DE MULHERES NEPALESAS
Alice Agnes Spíndola Mota1
Gender Issues and Trafficking of Nepalese Women
RESUMO
ABSTRACT
Observando as questões de gênero e os crescentes direitos adquiridos pelas mulheres em todo o
mundo nas últimas décadas, este artigo procura analisar situações de riscos ainda vivenciadas
Noting gender issues and the increasing rights acquired by women around the world in recent
pelo gênero feminino no Nepal atualmente. O estudo focado no tráfico de mulheres para
decades, this article seeks to analyze risk situations still experienced by females in Nepal today.
exploração sexual entre o Nepal e a Índia tem como objetivo estudar a importância e
The study focused on the trafficking of women for sexual exploitation between Nepal and India
significado das questões de gênero neste contexto, bem como sua correlação com aspectos
aims to study the importance and significance of gender in this context as well as its correlation
socioeconómicos e culturais ocultos na problemática do tráfico humano. Sem contudo propor
with socio-economic and cultural aspects hidden in the problem of human trafficking. Not
análise e compreensão de todas as dimensões do mercado de prostituição feminina entre Nepal
aiming to analyze and understand all dimensions of the female prostitution market between
e Índia o trabalho propõe uma reflexão sobre a realidade feminina contemporânea nestes países
Nepal and India, this work proposes a reflection on the contemporary women's reality in these
asiáticos.
Asian countries.
Palavras-chave: Tráfico, Gênero, Exploração, Nepal, Índia.
Keywords: Trafficking, Gender, Exploration, Nepal, India.
1 - Jornalista e Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Federal do Tocantins, aluna do curso
de doutorado em Antropologia do ISCTE. [email protected] - (063) 8402-3459
Divers@
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1 INTRODUÇÃO
alvo central de constantes estudos e investigações sobre às questões de gênero, cultura e
direitos humanos.
A Índia como maior e mais populoso país do continente asiático, é também a
responsável por algumas das piores estatísticas referentes à população feminina, dentre as
quais destacam-se a prostituição involuntária, tráfico e exploração infantil com ponto de
origem no Nepal, país vizinho de inversas proporções. Estima-se que anualmente cerca de 12
mil mulheres (com idades a partir de onze anos) sejam comercializadas do Nepal para Índia
com fins de prostituição.5
Para compreender a dimensão do problema do tráfico feminino entre Nepal e Índia,
especialmente o que envolve crianças, faz-se necessário primeiramente compreender as
relações e condições destes países, como parte fundamental do processo. Para Kumar, o tráfico
para prostituição pode ser explicado em grande parte através da contextualização
socioeconômica do Nepal:
Os avanços tecnológicos em ritmo acelerado transcenderam barreiras geográficas e
culturais nas últimas décadas refletindo-se em transformações sociais de escala global
fortemente marcadas por discussões entre o universalismo dos direitos humanos básicos e o
relativismo cultural. Neste contexto de complexa dualidade entre generalizações e
idiossincrasias, as questões de gênero tornaram-se temáticas em crescente evidência mundial.
O ingresso das mulheres no mercado de trabalho, a luta pelos direitos de equidade entre os
sexos, a queda dos índices de fertilidade em dimensões mundiais,2 e até mesmo as mudanças
referentes ao vestuário feminino são algumas situações exemplificadoras dos paradoxos que
reúnem direitos elementares e convenções culturais no mesmo plano de discussões.
As mudanças e transições dos antigos papéis estratificados simbólicos de homem e
mulher na sociedade no decorrer da história refletiram-se diretamente em transformações
culturais, economicas, políticas e religiosas, dentre outras. É público e notório o fato de que
ainda existem diversas situações de opressão às mulheres em várias partes do mundo, mas é
importante ressaltar também a existência de mulheres desempenhando papéis históricos
proeminentes nas mais antigas sociedades, como por exemplo a mulher faraó Hatshepsut
Makare que governou o Egito de 1479 de 1458 aC, ou mesmo de Joana d'Arc ao liderar
exércitos em 1429 d.C . Mediante a evolução histórica do papel da mulher na maioria das
sociedades, e também sob a influência da intensificação da luta pelos direitos das mulheres no
século XIX , as questões de gênero adquiriram maior evidência e as reivindicações pelo fim da
opressão feminina ganharam perspectivas globais. Embora as mulheres sejam atualmente
minoria na população mundial, havendo 57 milhões de homens a mais,3 nunca se discutiu tanto
a necessidade de proteção e igualdade de direitos deste grupo como no presente século.
Cabe ressaltar que em sociedades mais antigas e tradicionais o conceito de igualdade
entre os sexos evidentemente encontrou uma resistência maior do que nas demais, e neste
sentido destaca-se o continente asiático como colecionador dos maiores índices de violência
contra a mulher,4 mortalidade, pobreza e analfabetismo feminino, o que o torna por conseguinte
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Nepal, um dos países menos desenvolvidos do mundo, está se esforçando para
acelerar o ritmo de desenvolvimento socioeconômico no contexto de um sistema
2 - De acordo com o relatório The World's Women “In Europe, the average age at which women first marry is 30
or older in many countries. In some less developed countries, however, such as Mali, Niger and several other
countries in sub-Saharan Africa, the average age at which women first marry is still below 20. As familybuilding often starts with a marriage, the consequences for fertility is obvious. Globally, fertility declined to 2.5
births per woman, but women who bear more than five children are still common in countries where women
marry early.” (ONU 2010, p.vii)
3 - “Este excedente de homens está concentrado nos grupos etários mais jovens e diminui progressivamente até
desaparecer por volta dos 50 anos de idade, originando, posteriormente, um excedente de mulheres devido a sua
expectativa de vida mais longa. O excedente de homens é característico nos países mais populosos do mundo China e Índia - daí o grande excedente de homens em todo o mundo. Na maioria dos outros países, há mais
mulheres do que homens” (ONU 2010, p. vii – tradução da autora)
4 - A Ásia possui três dos dez maiores índices mundiais de violência contra a mulher e aparece em dezoito
colocações no ranking de “proportion of women experiencing intimate partner physical violence at least once in
their lifetime and in the last 12 months” estando eentre os cinquenta piores índices do mundo. (ONU 2010,
p.138)
5 - KUMAR 2001, p.10
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parlamentar multi partidário adotado em 1990. Com uma renda per capita de 210
dólares, Nepal ocupa o 144º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano das
Nações Unidas. Quarenta e cinco por cento da população vive abaixo da linha da
pobreza. A pobreza, o elevado crescimento populacional, analfabetismo,
desemprego e subemprego, problemas de saúde, crescimento econômico lento e
uma economia agrária caracterizam a sociedade nepalesa. (KUMAR 2001, p. 10) 6
população de 23 milhões de habitantes divide-se em um vasto sistema étnico de 12 grupos,
reunindo diferentes povos, costumes e culturas em um pequeno espaço geográfico. Para
Shresta (2003) o Nepal é um território de muitas minorias.
Com apenas 23,2 milhões de habitantes e medindo apenas 147.181 quilômetros
quadrados, o Nepal é palco de 62 "nacionalidades" (janajati). Nenhuma dessas
nacionalidades, incluindo a população Khas predominante - que consiste em castas
brâmane-Ksetri, falando Nepali (Khas) e praticando o hinduísmo - pode ser
considerada como um único grupo majoritário (SHRESTHA, 2003, p.1) 10
Os índices indianos fazem severo contraste com os baixos índices nepaleses, sendo a
Índia atualmente a quarta maior potência mundial, com PIB de 3,68 trilhões de dólares e renda
Per Capita de 3.200 dólares,7 de acordo com o purchasing power parity. Embora os fatores
socioeconómicos nepaleses e indianos não expliquem o problema do tráfico para exploração
sexual, auxiliam na compreensão deste fenômeno cuja complexa análise exigiria um extenso e
detalhado estudo. O propósito deste artigo não é analisar ou compreender toda as dimensões do
mercado de prostituição feminina entre Nepal e Índia, mas sim estudar a importância e
significado das questões de gênero neste contexto, bem como sua correlação com aspectos
socioeconómicos e culturais ocultos na problemática do tráfico humano. A exploração sexual
infantil feminina detém a esmagadora maioria do mercado do sexo na Índia e Nepal e não é
vista nestes lugares sob a mesma ótica do mundo ocidental capitalista, que considera tal prática
de caráter criminoso e essencialmente de afronta aos direitos humanos básicos. Atualmente,
mediante pressões externas e diplomáticas, Índia e Nepal posicionaram-se oficialmente contra
a exploração sexual infantil, mas este problema de profundas raízes históricas permanece
detentor de números impressionantes.
Em meio a um conturbado cenário político e socioeconómico, a maior parte da
população nepali enfrenta escassez ou privação de serviços elementares como alimentação,
moradia, saneamento e educação, fatores estes que contribuem na acentuação da
discriminação de gênero. Em 2001 Bal Kumar pesquisou 72 grupos e famílias no Nepal, e
outras 49 meninas foram investigadas em processos de reabilitação após o resgate de situações
de prostituição e risco em 10 cidades diferentes de Nepal, e com base nos dados obtidos
descobriu que a pobreza e restrição educacional são alguns dos principais fatores de
contribuição para o tráfico de meninas, tendo também o sistema de castas uma grande
influência neste processo.
A discriminação de gênero começa na infância e afeta particularmente as meninas.
Elas são impedidas de alcançar a educação básica e, depois do casamento, a nora tem
menos poder e status na família. A discriminação de gênero é amplamente citada
como a causa do tráfico de meninas. [...] A esmagadora maioria dos pais de meninas
traficadas são analfabetos, especialmente as mães [...] meninas traficadas são em
grande parte provenientes de famílias analfabetas, particularmente quando há mães e
11
irmãs analfabetas. (KUMAR, 2003, p.46)
2 - O SEXO FEMININO NO NEPAL
O Nepal foi até 2006 o único país do mundo cuja religião oficial era o hinduísmo,
entretanto após a instalação do regime democrático, mediante guerra civil e inúmeras disputas
políticas,8 o país tornou-se oficialmente laico. Apesar de ser um dos mais pobres países da Ásia,
o Nepal possui uma das maiores densidades demográficas do continente com 153 habitantes
por quilometro quadrado,9 sua economia está baseada principalmente na agricultura, e a
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6 - Tradução da Autora
7 - CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY – The World Fact Book. 2009.
8 - Em 21 de novembro de 2006, o governo transitório do Nepal assinou com líderes rebeldes maoístas um
acordo de paz, pondo fim a um conflito iniciado em 1996. Sete dias depois, assinaram um novo acordo
estabelecendo as regras do desarmamento das forças insurgentes, sob inspeção da ONU. (SILVA, 2006, p.2)
9 - WORLD STATICS. List of Countries by Land Mass “Ranked by Area”. 2008
10 - Tradução da Autora
11 - Tradução da autora.
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A privação educacional é um dentre os muitos fatores que comprovam a inferiorização
da mulher nepali na sociedade. O elevado número de etnias e o sistema de castas são outras
questões que contribuem para a discriminação feminina em diversas perspectivas. A cultura, a
religião e até mesmo algumas leis estão relativamente condicionadas a tratar a mulher como
indivíduo inferior, dependente ou obrigatoriamente submisso ao sexo masculino. A urgente
necessidade de proteção e amparo ao gênero feminino no Nepal pode ser também observada
através da existência de 4.175 ONG's de serviço à mulher,12 que comprovam a urgente
necessidade de proteção do sexo feminino no país. O pouco respaldo no contexto familiar e
legal são elementos que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres nepalis. Rita
Manchanda, chama a atenção para alguns aspectos legais que reforçam o preconceito contra o
gênero feminino no Nepal.
questões, o próprio regime familiar patriarcal expressa claramente o papel de destaque e
predileção que os homens tem em relação às mulheres, desde cedo as meninas são privadas do
direito à voz na família enquanto os meninos são incentivados a participar das decisões.16
Ser mulher no Nepal comumente significa não ter autonomia de decisão sobre a própria
vida, desde a fase inicial de sua vida a mulher aprende a viver sob a direção e vontade dos pais e
uma vez casada, sob os cuidados do marido, situação esta que torna-se ainda mais complicada
para mulheres pertencentes a baixas castas. Na maioria dos casos, mesmo em suas próprias
famílias as mulheres ocupam desde o nascimento o papel de objeto-mercadoria, prova disso é
que o tráfico para prostituição infantil feminino se dá, geralmente, com o consentimento dos
familiares que realizam uma transação comercial, a garota vendida no Nepal por um valor
irrisório é posteriormente revendida a um bordel indiano por um valor cinco vezes maior e
obrigada a trabalhar ali em sistema escravagista até remunerar o patrão-dono a quantia
monetária gasta em sua aquisição. Cabe ressaltar que nem sempre a família está consciente do
futuro destinado à garota que é inserida no mercado de prostituição, muitas vezes os traficantes
casam-se com as jovens e uma vez que as tiram de suas casas, atravessam a fronteira para
comercializá-las nos bordéis indianos. Para fins de análise e estudo, o tráfico infantil para
exploração sexual pode ser dividido pragmaticamente em dois tipos, soft em hard, os quais Bal
Kumar define da seguinte forma:
Como um índice para as diversas perspectivas de opressão que se vinculam às
mulheres nepalesas, especialmente no modelo da mulher de casta hindu superior, há
um ditado popular: "Se minha próxima vida é ser a vida de um cão, eu prefiro ser um
cão do que uma puta ". O perfil de gênero do Nepal revela que as mulheres sofrem de
54 leis discriminatórias, incluindo a cidadania e herança. O tempo de vida de uma
mulher é mais curto por dois anos e meio. A taxa de mortalidade materna do Nepal é
de 905 para cada 100.000, igualada apenas ao Afeganistão; as mulheres assistir um
em cada nove filho morrerem em menos de cinco anos. Isto é acompanhado por
casamentos precoces, gravidezes múltiplas para gerar filhos e, assim, garantir a vida
conjugal e sua parcela de terra através de filhos. As mulheres não têm direito a uma
parte igual de propriedade dos pais (apenas mulheres solteiras com mais de 35 anos),
nem podem herdar direitos de arrendamento e, portanto, acessar empréstimos
13
bancários e etc (MANCHANDA, 2008, p.5)
12 - NEPAL REPORT. Report on the State of Women in Urban Local Government Nepal. 2000.
13 - Tradução da autora.
14 - No serviço público as mulheres são indicadas para serviços até na classe especial, mas em um número muito
insignificante. Até o ano 2000 apenas 2 senhoras tiveram a sorte de serem nomeadas em classe especial. Este
valor correspondeu a apenas 2,35 por cento do total de nomeações de classe especial. Entre os funcionários
públicos de primeira classe, as mulheres constituem 4,10 por cento, 3,16 por cento de segunda classe e 5,24 por
cento das mulheres da terceira classe de oficiais do país. (NEPAL Report, 2000, p. 10 – tradução da autora)
15 - Em áreas rurais remotas, o sistema de castas hierárquica é fundamentalmente excludente. As pessoas de
casta inferior enfrentam a exploração econômica, a discriminação social e de alto risco de exploração sexual. Em
entrevista, uma garota da casta intocável, informou que homens de castas superiores a obrigaram a se prostituir.
Foi-lhe dito que esta era sua ocupação de castas. (KUMAR, 2001, p. 46 – tradução da autora)
16 - [...]A sociedade dá prioridade à criança do sexo masculino, porque ele vai ganhar o sustento para a família e
ele será responsável por cuidar dos pais na velhice. Assim, a sua participação na tomada de decisões nos
assuntos familiares é necessária ao passo que a menina é treinada para realizar trabalhos domésticos. (Nepal
Reports, 2000, p.8 – tradução da autora)
A mulher nepali é refém de um sistema no qual as propabilidades de progresso
feminino, seja educacional, econômico ou social, são estritamente limitadas. No serviço civil,
por exemplo, as mulheres representavam até o ano de 2000 menos de 8% do total de servidores.14
Outro índice que exemplifica o papel subalterno da mulher no Nepal é a taxa de fertilidade cuja
média é de 5 filhos por mulher, sendo que, quando uma mulher não engravida nos três
primeiros anos do casamento seu marido tem direito de casar novamente e abandoná-la, o que
muitas vezes torna-se um motivo para a inserção no mercado de prostituição.15Para além de tais
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A distinção entre o soft traffcking e hard traficking se refere à coerção e / ou
cumplicidade dos membros de uma família nuclear e / ou família envolvida na
entrada de uma pessoa para a prostituição forçada ou de menores de idade. Estas
nomenclaturas não se referem ao padrão de movimento ou papéis desempenhados.
No soft trafficking, os membros da família nuclear e / ou parentes distante podem
desempenhar um papel além do de vendedor, incluindo transportador e comprador
(se a pessoa é enviado para trabalhar em um estabelecimento de propriedade da
família). A maioria dos pais da pesquisa deu consentimento silencioso ou foi de
alguma forma envolvido no tráfico de suas filhas. As meninas são frequentemente
vistas como mercadorias da família que, como propriedade, podem ser comprados e
17
vendidos. (KUMAR, 2003, p. 10-11)
Nepal uma parcela da população que considera os indivíduos do sexo feminino nada mais do
que uma mercadoria de baixo valor.
3 - O TRÁFICO DE MENINAS
O problema do tráfico de seres humanos aflige diversos países em todo o mundo e
pode ter variados propósitos, desde a exploração em trabalhos braçais à exploração sexual. A
Organização das Nações Unidas apresenta a seguinte definição para tráfico de pessoas:
[...]O recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou recepção de pessoas,
mediante ameaça, uso da força ou de outras formas de coação como o rapto, fraude,
engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, suborno ou troca de
benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre
outra, para fins de exploração. (United Nations General Assembly, 2000, p. 3).
Novamente as questões de gênero mostram-se de fundamental relevância no estudo do
tráfico humano entre Nepal e Índia, pois embora seja comumente identificada a presença de
soft traffcking de meninas, não existem registros de situações nas quais as famílias
comercializem meninos, mesmo que tal prática possa ocorrer esporadicamente, não é
recorrente ao ponto de ser detectado ou reconhecido como comportamento social. A aceitação
cultural do tráfico para exploração sexual na sociedade nepali é um dos maiores obstáculos ao
combate desta realidade, pois esta prática tornou-se parte da cultura local, ao ponto do tráfico
para os bordéis indianos ser considerado por muitas mulheres como uma opção de progressão
18
social.
O casamento é comumente a forma encontrada por alguns homens e famílias para
adquirirem “mulheres-escravas”, uma menina pode ser dada em casamento ainda muito nova e
a partir de então é obrigada a diversos tipos de trabalhos domésticos, existindo ainda a
possibilidade de comercialização da mesma como fonte de renda para o homem que a desposou
e o risco de divórcio cujo resultado para as mulheres é geralmente o total abandono e a
prostituição como única opção de sobrevivência.19A respeito desta questão KUMAR (2001:45)
observa em seus estudos que “Em alguns países, o fenômeno de perceber o casamento como
uma forma de aumentar a força de trabalho familiar ou de enviar uma menina para trabalhar
fora e enviar de volta o dinheiro, tem sido nomeado mercantilização das meninas”.20 Existe no
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Apesar da relativa aceitação local em relação ao tráfico de pessoas no Nepal e na
Índia, a exploração sexual de meninas e mulheres tem consequências sociais que vão muito
além da dialética cultura versus direitos humanos, dentre estas cabe ressaltar o aumento das
taxas de mortalidade e a propagação do vírus da HIV.
17 – Tradução da autora.
18 - “Uma dos nossos principais informantes femininas explica por que as meninas são traficadas de sua aldeia
de Sindhupalchowk. "Se formos para a Índia nos sentimos felizes. Se ficarmos aqui, ninguém nos dá um único
centavo. Rita, uma das nossas vizinhas, foi enviada para a Índia por seu marido e ela ficou lá por três anos, ela
voltou com uma quantia considerável de dinheiro. Eles construíram uma boa casa na aldeia e em Kathmandu.
Eles também têm emprestado dinheiro na aldeia. Com a renda destes empréstimos, eles comem arroz. Todos os
respeitam. Mesmo que tenhamos problemas de saúde quando nos tornamos mais velhas, podemos gerir do
dinheiro obtido na Índia. Ah! Eu teria ido lá se o meu marido me mandasse’” (BAL KUMAR 2001, p.45 –
tradução da autora)
19 - Sawana, mulher oriunda de uma família muçulmana, tinha apenas sete anos quando se casou e treze anos
quando deu à luz seu primeiro filho. Quando o bebê tinha apenas um mês de idade, seu marido divorciou-se dela.
Com a ajuda de amigos, ela se envolveu na prostituição para ganhar o suficiente para sobreviver. Agora aos 18,
Sawana permanece na prostituição em Nepalgunj. Seu salário serve de sustento para ela, sua mãe de sessenta
anos de idade e seu filho de cinco anos (BAL KUMAR 2001, p.45 – tradução da autora)
20 - Tradução da autora.
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invocados e que se torna a portadora do "direito" de escolher (THARU;
24
NIRANJANA 1999, p. 264)
As garotas comercializadas para exploração sexual geralmente possuem idade
inferior a dezoito anos e são submetidas a condições sub-humanas nos bordéis, se tentam fugir
são punidas com crueldade, não recebem quaisquer remunerações por seus serviços além de
alimentação e moradia elementar, no caso de gravidez ou aquisição de doença são
imediatamente despejadas. Em média gastam de 13 a 24 horas por dia em prostituição e são
forçadas a atender um mínimo de três clientes por dia, podendo este número variar até
quarenta.21
Mesmo havendo a definição de duas distintas tipologias de tráfico feminino para
exploração sexual, os destinos são geralmente semelhantes.22Dentre as muitas maneiras pelas
quais garotas são inseridas no tráfico de prostituição estão falsas promessas de casamento,
emprego, renda, comida e drogas. Em muitos casos pode ser difícil a distinção entre traficantes,
negociadores externos e falsos maridos. A maioria "das meninas são traficadas por
“corretores” externos (52,2%), seguido por “corretores” locais (23,9%), parentes próximos
23
(13,4%), maridos falsos (6,0%) e colegas de trabalho (4,5%). Dentre os muitos modos pelos
quais as meninas estão inseridas no tráfico da prostituição estão falsas promessas, como o
casamento, o emprego, bem como alimentos e alguma renda ou drogas. Em muitos casos, pode
ser difícil distinguir entre os traficantes, os corretores de fora, parentes e maridos falsos
Uma grande barreira do combate ao tráfico de prostituição do Nepal para a Índia está
nas concepções sobre o sexo feminino em ambas as nações, embora note-se uma gradual
transformação nos paradigmas de gênero nestes países, a inferioridade da mulher em relação
ao homem ainda é um conceito existente. Existem muitos grupos na luta pelos direitos
femininos na Índia e Nepal, e é notável a presença emergente de mulheres na política e
economia, entretanto, não obstante tais fatos, um estudo sobre o feminismo na Índia feito pelos
autores Tharu e Niranjana observou que o gênero feminino encontra-se ainda inferiorizado,
mesmo diante dos mais variados sistemas de divisão social.
É possível afirmar com base nas colocações supracitadas que um dos principais
alicerces do tráfico de prostituição feminina entre Nepal e Índia não é a pobreza, a
vulnerabilidade da infância ou a pouca instrução, mas sim o pensamento empírico popular de
que as mulheres são um bem à disposição de seus familiares do sexo masculino, os quais
podem atribuir-lhes a função que julgarem necessária ou simplesmente conveniente. O
governo do Nepal e inúmeras ONG's têm empenhado um crescente esforço no combate ao
tráfico e exploração de meninas no país na última década, mas são muitas as barreiras
encontradas, especialmente no que diz respeito às questões políticas e corrupção da polícia.
Em sua pesquisa sobre o tráfico de meninas no Nepal, BAL KUMAR e sua equipe chegaram à
conclusão de que “a proteção de criminosos por partidos políticos pode ser amplamente
observada [...] Parece ser do conhecimento comum que, quando os criminosos do tráfico são
presos, eles são liberados através de amigos influentes a nível nacional”.25 Embora existam
alguns poucos partidos políticos com programas contra tráfico de meninas, diante de
eminentes disputas e rebeliões políticas, a questão da exploração sexual infantil não está entre
as principais discussões de interesse público ou dos líderes representantes.
Apesar dos prejuízos sociais acarretados pelo tráfico de meninas, tal problema não é
considerado prioridade nem mesmo para o governo, que em um país afligido por diversos
outros problemas sociais opta por restringir o combate ao tráfico sexual a limitadas estratégias,
muitas vezes ineficazes diante da corrupção no próprio sistema de governo.
21 - KUMAR, 2001, p. 11
22 - A maioria das meninas foi traficada por corretores externos (52,2%), seguido por corretores locais (23,9%),
parentes próximos (13,4%), maridos falsos (6,0%) e colegas de trabalho (4,5%). (BAL KUMAR 2001, p. 30 –
tradução da autora)
23 - KUMAR, 2001, p. 30
24 - Tradução da Autora
25 - KUMAR, 2001, p. 46 – tradução da autora
O problema é que uma série de questões constituem a subjugação das mulheres, e de
fato a subjugação diferenciada em relação à classe, casta e comunidade a qual
pertencem, é naturalizada na "mulher" cuja liberdade e direito à privacidade são
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4 - CONCLUSÃO
aumento da fiscalização das fronteiras são também de fundamental importância, mas correm o
risco de tornarem-se meramente paliativas caso profundas mudanças estruturais não
aconteçam.
A trágica realidade da opressão feminina através do mercado da prostituição torna
ainda evidente a urgência de melhorias educacionais para o povo nepali cuja população é
composta por mais de 51% de analfabetos,27 para além disto, faz-se necessária a transformação
da mentalidade popular no que diz respeito à importância da mulher, seus papéis e direitos na
sociedade. Sem que ocorram radicais mudanças na forma de ver e pensar o gênero feminino no
Nepal, sempre existirão baixas perspectivas e inúmeros temores a assombrar o futuro das
mulheres nepalis desde o dia de seus nascimentos.
As garotas e mulheres comercializadas no tráfico sexual, quando conseguem
sobreviver ao período de exploração e semiescravidão, veem-se obrigadas a lidar com as sérias
consequências da vida no bordel, que variam desde doenças sexualmente transmissíveis à
gravidez indesejada, isolamento social, rejeição por parte da família, abandono e outros. O
destino destas meninas é complexo e diversificado, poucas retornam para suas casas, algumas
são acolhidas por instituições filantrópicas ou centros de reabilitação e um bom número acaba
regressando à prostituição como única alternativa encontrada para sobrevivência.
As limitações impostas ao gênero feminino na sociedade nepali, condicionam a
prostituição como uma das poucas alternativas viáveis para subsistência de uma mulher fora da
tutela de um homem. A pouca instrução educacional da grande maioria feminina e um
preconceituoso mercado de trabalho, são fatores que dificultam a busca por emprego, mesmo
sendo o Nepal um país majoritariamente rural e de economia agrícola.
Até mesmo nos casos em que garotas traficadas conseguem abandonar a prostituição e
obter uma fonte de renda “lícita”, os danos psicológicos, morais e físicos impossibilitam a
retomada de uma vida normal. Ao pesquisar um grupo de 128 garotas nepalis resgatadas de um
bordel em Bombaim, BAL KUMAR e sua equipe de pesquisadores observaram que “maioria
das meninas reintegradas e reabilitadas não estão levando uma vida normal devido a percepção
26
das crenças e atitudes em relação à essas meninas na sociedade”.
A questão do tráfico de meninas nepalis para exploração sexual na Índia deve não
apenas ser reconhecido e combatido, mas compreendido em todas as suas dimensões, uma vez
que trata-se de uma prática muito mais complexa do que um mero fênomeno social, tendo suas
raízes profundamente alicerçadas nas questões de gênero, que por sua vez estão fortemente
entranhadas à cultura, história e economia da região. Para acabar com a rota de prostituição nas
fronteiras sul-asiáticas é necessária a aceitação da existência dos direitos femininos e o
reconhecimento do valor da mulher como ser humano e não mero objeto comercializável.
Medidas políticas como rigorosa aplicação da lei de combate ao tráfico de seres humanos e
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26 - KUMAR, 2001, p. 39 – tradução da autora
27 - INDEX MUNDI, 2010
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