TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR UNIDADE DE AMBIÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETIVO Contratação de empresa para impressão de 30 (trinta) fotografias, como parte da premiação e exposição das fotos vencedoras do 8° Concurso de Fotografia que ocorrerá durante a comemoração do 193° aniversário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, no dia 13 de agosto de 2015. 2. JUSTIFICATIVA 2.1. Premiar os 12 vencedores do 8° Concurso de Fotografia, realizado em 2015, haja vista que os autores das fotografias vencedoras receberão suas fotos emolduradas. 2.2. As outras 18 fotografias vencedoras serão usadas para exposição em locais a serem definidos. 3. ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES Impressão colorida em papel fotográfico tamanho A3 (29,7 x 42,0 cm) com gramatura entre 150g/m2 e 250g/m 2 . Quantidade: 30 impressões 4. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS 4.1. O material licitado deverá ser confeccionado de acordo com as especificações constantes no item 3; 4.2. As fotografias serão disponibilizadas, em meio digital, pelo Núcleo Audiovisual - NAVI da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP do TJPE, sito na Rua Moacir Baracho, 207, 3° andar do Edifício Paula Baptista, Santo António, Recife-PE. Fone: (81) 3419.3409. E-m ai l: [email protected]. 4.4. A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas referentes ao serviço dos seus empregados (transporte, elaboração e impostos). 4.5. A empresa vencedora garantirá a execução qualificada dos serviços, obrigando-se a corrigir, reparar, remover, substituir às suas expensas, no total ou em parte, o Fórum Paula Baptista Rua Moacir Baracho, 207 | 2° andar ] Santo António | Recife | PE | CEP: 50.010-930 Fone: (81) 31820033 \: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR UNIDADE DE AMBIÊNCIA objeto deste Termo de Referência quando se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados. 5. FORNECIMENTO E LOCAL DE ENTREGA 5.1. A entrega deverá ser feita de acordo com a ordem de fornecimento emitida pela Diretoria Financeira (Nota de Empenho), sendo o local de entrega Gerência de Promoção de Bem-Estar da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, das 13h às 17h, sito na Rua Moacir Baracho, 207, 2° andar do Edifício Paula Baptista, Santo António, Recife-PE. Fones: (81) 31820541 ou 31820033. E-mail: [email protected]: 5.2. O prazo para entrega das fotografias será de, no máximo, 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do envio das fotografias pelo Núcleo Audiovisual. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. O montante referente aos tributos e frete deverão estar inclusos no preço do serviço executado. 6.2. O contrato poderá sofrer alteração, consoante o disposto no § 1° do artigo 65 da lei 8.666/93. 6.3. E-fisco: 283854-0 Recife, 03 de março de 2015 José de Chefe Stmone Barreto Lourenço da Síva de Ambiência Díretora <Je Desenvolvimento Humano Secretaria de GesSo de Pessow-TJPÊ 175649-* Fórum Paula Baptista Rua Moacir Baracho, 207 | 2a andar I Santo António l Recife I PE l CEP: 50.010-930 Fone: (81) 31820033 | E-mail: [email protected] T J P E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR UNIDADE DE AMBIÊNCIA Anexo Único Célia Hermenegitda Vieira de Lima Modelo da fotografia Fórurn Paula Baptista Rua Moacir Baracho, 207 l 2° andar I Santo António I Recife | PE | CEP: 50.010-930 Fone: (81)31820033 [ E-maiL: [email protected]