termo de referencia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR
UNIDADE DE AMBIÊNCIA
TERMO DE REFERENCIA
1 | OBJETIVO
1.1 [Contratação de empresa para confecção de molduras de fotos, para premiaçao e
exposição das fotos vencedoras do 8° Concurso de Fotografias que ocorrerá durante a
comemoração do 193° aniversário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco TJPE, no dia 15 de agosto de 2015.
2 l JUSTIFICATIVA
2.1 | Promover as condições adequadas para exposição e premiaçao das fotografias
vencedoras do 8° Concurso de Fotografias, realizado em 2015, haja vista os autores
das fotografias vencedoras receberem suas fotos emolduradas e, além disso, a
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP'realizará exposições das 12 (doze) fotos
vencedoras do certame atual e das edições anteriores, emolduradas, no dia da
premiaçao e em outras datas e locais a serem definidos posteriormente. As
fotografias usadas para as exposições farão parte do acervo da referida secretaria.
3 | ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
3.1 [Moldura do tipo sanduíche com vidro anti-reflexo, perfil em alumínio na cor preta,
com medição de 50,0 X 37,7 centímetro e com suporte para parede.
Quantidade: 30 (trinta) molduras
Código E-fisco: 238278 - 4
4 l PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS
4.1 | O material licitado deverá ser confeccionado de acordo com as especificações
constantes no item 3;
4.2 [ As molduras devem ser entregues com as fotografias impressas já acondicionadas
adequadamente.
4.3 [As 30 fotografias serão disponibilizadas pela Gerência de Promoção de Bem-Estar GPBE da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE sito na Rua Moacir Baracho, 2077 2°
Fórum Paula Baptista
Rua Moacir Baracho, 207 | 2° andar | Santo António | Recife l PE | CEP: 50.010-930
Fone: (81) 318200331 E-mail: [email protected]
T J PE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR
UNIDADE DE AMBIÊNCIA
andar do Edifício Paula Baptista, Santo António, Recife-PE. Fone: (81) 3224-1785 ou
3224-6252. E-mail: [email protected].
4.4 | As fotografias dísponibilizadas estarão em tamanho A3, com dimensões de 42,X 29,7
centímetros, impressas em papel fotográfico para que sejam colocadas nas molduras,
4.5 | A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas referentes ao serviço dos
seus empregados {transporte, elaboração e impostos).
4.6 | A empresa vencedora garantirá a execução qualificada dos serviços, obrigando-se a
corrigir, reparar, remover, substituir às suas expensas, no total ou em parte, o
objeto deste Termo de Referência quando se verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados.
5 l FORNECIMENTO E LOCAL DE ENTREGA
5.1 [ A entrega deverá ser feita de acordo com a ordem de fornecimento emitida pela
Diretoria Financeira (Nota de Empenho), sendo o local de entrega Gerência de
Promoção de Bem-Estar da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, das 13h às 17h,
sito na Rua Moacir Baracho, 207, 2° andar do Edifício Paula Baptista, Santo António,
Recife-PE.
Fones:
(81)
31820033
ou
31820541.
E-mail:
sgp.ddh. [email protected];
5.2 | O prazo para entrega das molduras será de no máximo 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data do recebimento da nota de empenho.
6 l DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 l O montante referente aos tributos e frete deverão estar inclusos no preço do serviço
executado,
6.2 [ O contrato poderá sofrer alteração, consoante o disposto no § 1° do artigo 65 de lei
8.666/93.
Recife, 03 de março de/2015
cie-Araújo
José
Chefg-ja Unidade de Ambiência
Smone Barreto Lourço da SSva
Dímiwa oe De -.vivotjntnento Humano
Secretario' Ge
Mn, n.* 17664*4
Fórum Paula Baptista
Rua Moacir Baracho, 207 | 2° andar | Santo António J Recife I PE | CEP: 50.010-930
Fone: (81) 318200331 E-rnail: [email protected]