Edital nº 14-Caruaru

EDITAL Nº 14/2013
PROGR AM A DE APERFEIÇO AM ENTO DE SERVIDORES
EDUC AÇ ÃO CORPO R ATI VA
Torna pública a abertura de inscrições para o Curso
“Português Instrumental
na Linguagem Jurídica”,
destinado ao aperfeiçoamento de Servidores.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em
parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, TORNA
PÚBLICA a abertura de inscrições para o Curso “Português Instrumental na Linguagem
Jurídica”. O curso será destinado aos Servidores efetivos e à disposição do Poder
Judiciário de Pernambuco das 4ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª circunscrições.
1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
1.1. Curso: Português Instrumental na Linguagem Jurídica
1.2. Modalidade: Presencial
1.3. Carga horária total: 20 (vinte) horas-aula.
1.4. Público alvo: Servidores efetivos à disposição do Poder Judiciário de Pernambuco das
4ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª circunscrições.
1.5. Número de Vagas: 50 (cinquenta).
1.6. Data: 13 e 14 de maio de 2013.
1.7. Horário: 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (intervalo das 12h às 13h)
1.8. Local: Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras - Sala CEMANDO (FÓRUM NOVO) – Av.
José Florêncio Filho, Mauricio de Nassau - Caruaru - PE
1.9. Conteúdo Programático:

Língua x Linguagem x Comunicação;

A importância de escrever com eficácia;

A Língua Portuguesa no ambiente de trabalho;

O contexto linguístico do idioma pátrio;

Variação e adequação da Língua: norma culta x norma popular / Língua Oral
x Língua escrita / Formalidade x Informalidade;

O uso adequado da Língua Portuguesa e as Técnicas de Redação oficial;

Normas gerais para a elaboração de documentos: correção gramatical;
clareza; coesão; concisão; impessoalidade; fecho das comunicações oficiais;
Técnica de elaboração de documentos;
Características do Texto Oficial: estudo dos aspectos estruturais do texto;

Redação de textos oficiais: forma e conteúdo;

O estilo nas comunicações oficiais;

Emprego dos pronomes e das formas de tratamento;

Emprego das abreviaturas, siglas, números e símbolos;

Técnicas de elaboração de Documentos: tipos de correspondências,
competências das correspondências, tipos de documentos;

Modelos de documentos: Ofício, Memorando, fax, e-mails e atos
administrativos;

O Texto Jurídico;

Termos utilizados na Linguagem Jurídica;

A Língua culta na elaboração das Peças Processuais;

Empregar e grafar corretamente as expressões latinas usadas na Linguagem
Forense;

Revisão gramatical: os organizadores textuais e suas funções.
1.10. Docente: Professora Cláudia Suassuna: Graduada em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE; Curso de Letras – Licenciatura em Português pela
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP; Pós-Graduada em Línguistica Aplicada ao
Ensino da Língua Portuguesa pela Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE; Curso de
Comunicação para as Ciências Sociais Aplicadas: As Forças da Língua para o Brasil do
Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal de Pernambuco; Assessora Jurídica da Prefeitura do Recife há 30
anos e Professora de Língua Portuguesa para Concursos Públicos, Vestibulares e Cursos
de Atualização em ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Pertencente à ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL- OAB-PE.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições serão feitas exclusivamente por meio da Intranet do TJPE:
www.tjpe.jus.br – Intranet – Capacitações , nos dias 06 e 07 de maio de 2013, a partir
das 14h.
2.2 Serão permitidas 70 (setenta) inscrições, no entanto, só serão deferidas as 50
(cinquenta) primeiras inscrições que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital,
conforme item 1.4 e disposições gerais.
3. DIÁRIAS:
Conforme informação da Secretaria de Administração do TJPE (SAD), serão concedidas as
diárias da seguinte forma:
Comarcas com menos de 50 km - 2 diárias parciais
Comarcas entre 50km e 100 km - 2 diárias integrais
Acima de 100 km - até 03 diárias integrais
Informamos que a solicitação e a prestação de contas das diárias ficarão sob a
responsabilidade do servidor.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. De acordo com a instrução normativa de N° 02/2004, terá direito ao certificado, o
servidor que contabilizar, no mínimo, 80% de presença nos cursos.
4.2. Para participação no curso será obrigatório o envio da anuência da chefia para o e-mail
[email protected] até o dia 08.05.2013.
4.3.
As
desistências
também
deverão
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
[email protected] até o dia 08.05.2013.
4.4. Só poderão se inscrever até 2 (dois) servidores por unidade de trabalho.
4.5. Serão canceladas imediatamente as inscrições que não atenderem ao item 1.4 deste
edital, bem como, o 3º inscrito de uma mesma unidade de trabalho.
4.6. Serão indeferidas as inscrições que não tiverem a anuência da chefia encaminhada até
a data estipulada.
4.7. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 09.05.2013, a partir das
14h, no quadro de avisos do TJPE.
Recife, 22 de abril de 2013.
Oscar Edson Gomes de Barros
Secretário de Gestão de Pessoas