REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: Algumas considerações Noélia Alves Pereira da Costa Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia [email protected] Bill Robson Monteiro Lisboa Docente da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia [email protected] RESUMO A presente pesquisa foi uma atividade avaliativa desenvolvida no terceiro período do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia, na disciplina de Currículos e Programas. Este estudo foi realizado a partir das orientações didáticas contidas no Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil / RCN (1998) – Volume 1: Documento de Introdução. Estes referenciais destinam-se aos/as profissionais da Educação Infantil estejam eles em estabelecimentos de ensino públicos e/ou privados. Inicialmente, o documento apresenta a estrutura organizada em três volumes: Volume 1: Introdução, volume 2: Formação Pessoal e Social e volume 3: Conhecimento de Mundo dividido em seis eixos temáticos: Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática. Outro aspecto importante encontrado na pesquisa é referente ao aspecto legal da Educação Infantil que conforme a LDBEN/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é considerada como a primeira etapa da Educação Básica, sendo publicados os artigos 29, 30 e 31 destinados à Educação Infantil. Outro aspecto relevante é a importância do Brincar para o desenvolvimento da criança nos aspectos: físico, intelectual, cognitivo, afetivo e social. Dentre os vários pontos positivos encontrados no Referencial, destacamos a desmistificação de que as creches são espaço de guarda e tutela e não devem ser consideradas como entidades assistencialistas, pois como mencionado no Referencial às creches e pré-escolas tem como responsabilidade o Cuidar e o Educar. PALAVRAS-CHAVE: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, brincar, cuidar e educar.