Revista FACUNICAMPS Ciência Área de concentração: Saúde

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Área de concentração: Saúde
ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: PROCEDIMENTOS QUE NÃO
SÃO DE COMPETÊNCIA LEGAL DOS ENFERMEIROS, MAS SÃO REALIZADOS
PARA QUE SEJA RESGUARDADA A VIDA DO PACIENTE
Ana Flávia Araújo Lima1, Claudionor Barreto Neto2, Nathalia Silva Nunes3, Marislei Brasileiro4
RESUMO
O presente trabalho pretende mostrar a atuação do profissional de enfermagem na
realização de procedimentos de urgência e emergência a fim de salvar a vida dos
pacientes, enfocando as complicações para este profissional no que se refere a
realização de procedimentos de caráter médico. Sabe-se hoje da importância do
profissional de enfermagem em todas as áreas da saúde, tanto em ambiente intrahospitalar quanto na área extra-hospitalar. Essa importância é ainda mais evidente
nos serviços de urgência e emergência em que o profissional de Enfermagem, mais
especificamente o Enfermeiro, tem papel crucial nos procedimentos prestados às
vítimas, que hoje tem crescido em grande numero devido a fatores socioambientais
entre outros. Quando se fala em assistência de Enfermagem a pessoas com casos
de urgência e emergência, entra em cena um assunto um tanto quanto delicado: O
fato de Enfermeiros realizarem procedimentos que não são da sua especialidade,
procedimentos esses que são de caráter médico. Essa questão é bastante discutida
nos dias de hoje, tendo em vista os riscos de se realizar ou não esses
procedimentos. O código de Ética de Enfermagem diz ser proibido negar a
assistência para pessoas que necessitem da mesma, mas se caso o profissional
realize procedimentos que não são de sua competência e o paciente é lesado,
constitui-se dolo, culpa por parte do Enfermeiro, podendo ele ter até mesmo o seu
diploma cassado. Vale lembrar que esses procedimentos em caso de urgência e
emergência, são realizados pelo enfermeiro, visando salvar a vida do paciente e
prover o seu bem estar.
Palavras-chave: Urgência e emergência, SAMU, procedimentos, atendimento.
ABSTRACT
This study aims to show the performance of nursing staff in carrying out emergency
procedures and emergency in order to save patients' lives, focusing on the
complications to this work as regards the implementation of procedures of a medical
nature. Today we know the importance of nursing staff in all areas of health, both inhospital setting and in the area outside the hospital. This importance is even more
evident in urgent and emergency services in the professional nursing, specifically the
Nurse, plays a crucial role in the procedures for victims, now grown in large numbers
due to socio-environmental factors among others. When it comes to nursing care for
1
- Aluna do curso de Enfermagem na FACUNICAMPS;
- Aluno do curso de Enfermagem na FACUNICAMPS;
3
- Aluna do curso de Enfermagem na FACUNICAMPS;
4
- Professora Dra. e Coordenadora do curso de Enfermagem da FACUNICAMPS;
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people with urgent and emergency cases, there appears a somewhat delicate matter:
The fact that nurses perform procedures that are not their specialty, these
procedures are of a medical nature. This issue is widely debated these days, given
the risks of performing or not these procedures. The Code of Ethics of Nursing says it
is forbidden to deny care to people who require it, but if the provider performs
procedures that are not within its competence and the patient is injured, constitutes
willful misconduct, fault of the nurse, he can even have their diploma revoked.
Remember that these procedures in case of emergency and urgency, are performed
by nurses in order to save the life of the patient and provide for their welfare.
Key-words: Urgency and emergency, SAMU, procedures, service.
1 INTRODUÇÃO
Pode-se observar que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é
bastante solicitado nos dias de hoje, pois atende não somente vítimas de acidentes
de trânsito como é comumente visto, mas realiza atendimentos a todo tipo de
paciente que necessita de procedimentos de caráter de urgência ou emergência. O
Enfermeiro deve estar bem preparado para a hora do atendimento porque sua
atuação é de suma importância, já que os procedimentos devem ser rápidos e
eficazes, além de ser proibido negar assistência de enfermagem em caso de
urgência ou emergência, como está escrito no artigo 26° do Código de ética dos
profissionais de enfermagem.
Art. 26 – Negar Assistência de Enfermagem em qualquer situação que se
caracterize como urgência ou emergência (COFEN, 2007)
A RESOLUÇÃO CFM nº 1451/95 do Conselho Federal de Medicina de 10 de
março de 1995 [publicada no Diário Oficial da União em 17.03.95 - Seção I Página 3666] estabelece nos Parágrafos I e II do Artigo I as definições para
os conceitos de urgência e emergência, a serem adotas na linguagem médica
no Brasil.
"Artigo 1º - Os estabelecimentos de Prontos Socorros Públicos e Privados
deverão ser estruturados para prestar atendimento a situações de urgênciaemergência, devendo garantir todas as manobras de sustentação da vida e
com condições de dar continuidade à assistência no local ou em outro nível
de atendimento referenciado."
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"Parágrafo Primeiro - Define-se por URGÊNCIA a ocorrência imprevista de
agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita
de assistência médica imediata."
"Parágrafo Segundo - Define-se por EMERGÊNCIA a constatação médica de
condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou
sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato." (COFEN,
1995).
O Ministério da Saúde lançou, em 2003, a Política Nacional de Urgência e
Emergência com o intuito de estruturar e organizar a rede de urgência e emergência
no país. Desde a publicação da portaria que instituiu essa política, o objetivo foi o de
integrar a atenção às urgências. Hoje a “atenção primária é constituída pelas
unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível
intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento
Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), e o
atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais”. (MINISTÉRIO DA
SAÚDE).
“A enfermagem é uma profissão que se desenvolveu através dos séculos,
mantendo uma estreita relação com a história da civilização. Neste contexto, tem um
papel preponderante por ser uma profissão que busca promover o bem estar do ser
humano, considerando sua liberdade, unicidade e dignidade, atuando na promoção
da saúde, prevenção de enfermidades, no transcurso de doenças e agravos, nas
incapacidades e no processo de morrer (Bedin, Eliana et al, 2004).
O número de atendimentos nos serviços de emergência no Brasil tem
crescido consideravelmente nos últimos tempos, pelas mais variadas causas. Entre
os fatores que justificam a ocorrência está o crescimento desordenado da
população, o aumento da criminalidade, da violência, a maior expectativa de vida, o
aumento significativo de acidentes e a insuficiente estruturação da rede de serviços
de saúde. Isso tem transformado a área de urgência numa das mais discutidas do
sistema de saúde (BRASIL, 2002).
É constante nos dias de hoje o enfermeiro realizar procedimentos que não
são de sua competência legal, como partos, punção jugular externa e intubações,
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para que seja resguardada a vida do paciente. Porém essa é uma questão muito
delicada pois o profissional deve avaliar criteriosamente a sua competência técnica,
científica, ética e legal e somente realizar o cuidado se for capaz de desempenho
seguro para si e para o paciente.
Com isso decidiu-se abordar o tema “Procedimentos que não são de
competência legal dos enfermeiros, mas são realizados para que seja resguardada a
vida do paciente” para descrever e fundamentar as ações do enfermeiro diante de
situações de urgência e emergência.
Identificar e discutir procedimentos que não são de competência legal dos
enfermeiros, por vez, podem ser realizados para que seja resguardada a vida do
paciente, caso o profissional tenha conhecimento e segurança para realizar tal
procedimento.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se de um estudo bibliográfico, descritivo-exploratório e retrospectivo
com análise integrativa, sistematizada e qualitativa.
O estudo se baseia em literaturas estruturadas, obtidas de livros e artigos
científicos provenientes de bibliotecas convencionais e virtuais. O estudo descritivoexploratório visa à aproximação e familiaridade com o fenômeno-objeto da pesquisa,
descrição de suas características, criação de hipóteses e apontamentos, e
estabelecimento de relações entre as variáveis estudadas no fenômeno (GIL, 2008).
Pesquisa qualitativa em saúde trabalha diversos significados, motivações,
crenças, valores e atitudes, correspondendo a um espaço mais profundo das
relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à
operacionalização de variáveis (MINAYO, 2003).
Após a definição do tema foi feita uma busca em bases de dados virtuais em
saúde, especificamente na Biblioteca Virtual de Saúde – BIREME. Foram utilizados
os descritores: Urgência e Emergência, SAMU e Trabalho de enfermeiros no SAMU.
O passo seguinte foi uma leitura exploratória das publicações apresentadas no
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Scientific Eletronic Library on-line (SciELO) e livros, no período de 18 de agosto a 14
de setembro, caracterizando assim o estudo retrospectivo, em outros idiomas,
buscando as fontes virtuais, os anos, os periódicos, os idiomas, os métodos e os
resultados comuns.
Para o resgate histórico utilizou-se livros e revistas impressas que
abordassem o tema e possibilitassem um breve relato da evolução da enfermagem
psiquiátrica e sua relação nos dias de hoje com a Sistematização da Assistência de
Enfermagem.
Realizada a leitura exploratória e seleção do material, principiou-se a leitura
analítica, por meio da leitura das obras selecionadas, o que possibilitou a
organização das idéias por ordem de importância e a sintetização destas que visou a
fixação das ideias essenciais para a solução do problema da pesquisa (GIL, 2008).
Após a leitura analítica, iniciou-se a leitura interpretativa que tratou do
comentário feito pela ligação dos dados obtidos nas fontes ao problema de pesquisa
e conhecimentos prévios. Na leitura interpretativa houve uma busca mais ampla de
resultados, pois ajustaram o problema da pesquisa a possíveis soluções. Feita a
leitura interpretativa, iniciou-se a tomada de apontamentos que se referiam a
anotações que consideravam o problema da pesquisa, ressalvando as ideias
principais e dados mais importantes (GIL, 2008).
A partir das anotações tomada de apontamentos, foram confeccionados
fichamentos, em fichas estruturadas em um documento do Microsoft Word, que
objetivaram a identificação das obras consultadas, o registro do conteúdo das obras,
o registro dos comentários acerca das obras e ordenação dos registros. Os
fichamentos propiciaram a construção lógica do trabalho, que consistiram na
coordenação das ideias que acataram os objetivos da pesquisa. Todo o processo de
leitura e análise possibilitou a criação de três categorias. Os resultados foram
submetidos às leituras por professores da Faculdade Unida de Campinas, que
concordaram com o ponto de vista dos pesquisadores.
A seguir, os dados apresentados foram submetidos à análise de conteúdo
(sendo a pesquisa quantitativa, a análise é quantitativa). Posteriormente, os
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resultados foram discutidos com o suporte de outros estudos provenientes de
revistas científicas e livros, para a construção do relatório final.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Nos últimos dez anos ao se buscar as Bases de Dados Virtuais em Saúde,
tais como a LILACS, MEDLINE e SCIELO, (ou outras revistas tais como UERJ, FEN,
REBEn, etc) utilizando-se as palavras-chave Urgência e Emergência, Atuação do
enfermeiro frente a situação de emergência, SAMU, encontrou-se 15 artigos
publicados entre 2004 e 2011. Foram excluídos 4, sendo, portanto, incluídos neste
estudo 11 publicações. Após a leitura exploratória dos mesmos, foi possível
identificar a visão de diversos autores a respeito da Enfermagem em urgência e
emergência: procedimentos que não são de competência legal dos enfermeiros, mas
são realizados para que seja resguardada a vida do paciente.
3.1 Todo profissional deve primar pela ética e integridade física e
emocional do paciente, mesmo em situação de emergência.
Dos onze artigos, três estão em consenso quanto ao fato de que o enfermeiro
deve manter a ética profissional e priorizar a integridade física e mental do paciente
para que este conforme é possível verificar na falas dos autores abaixo:
Lima et al (2006) diz que na unidade de emergência, o profissional da
enfermagem
deve
procurar
prestar
cuidado
terapêutico,
tendo
sempre
a
humanização da assistência em mente, de forma a respaldar a sua atuação dentro
dos princípios éticos, e que sua intervenção seja sustentada por tecnologia da
melhor qualidade possível, correspondente ao avanço científico, valorizando
a
qualidade de vida do ser humano.
Bueno et al (2009) afirma que “este serviço móvel procura chegar à vítima nos
primeiros minutos após ter ocorrido o incidente, sejam pacientes adultos, pediátricos
ou gestantes, em espaços públicos ou em seus domicílios. Pode ser caracterizado
como primário, quando o pedido de socorro for oriundo de um cidadão, ou
secundário, quando a solicitação partir de um serviço de saúde, no qual o paciente
já tenha recebido o primeiro atendimento necessário a estabilização do quadro de
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urgência apresentado, mas necessite ser conduzido a outro serviço de maior
complexidade para a continuidade do tratamento”.
Concordando com os outros dois autores, Campolino et al (2008) diz que os
atendimentos no âmbito pré-hospitalar nos casos de urgência “visam à redução do
número de mortes em função do retardo terapêutico; redução do número de
pacientes com sequelas decorrentes de atendimento tardio, parcial e/ou inadequado;
aumento da disponibilidade de recursos para o paciente; orientações para utilização
de outros meios que não as emergências hospitalares; otimização do uso das
ambulâncias hospitalares e ambulatoriais (básicas); disponibilização de equipe
capacitada e UTIs móveis para o correto transporte de pacientes graves entre
hospitais”.
Percebe-se, nos estudos e argumentos acima que o profissional deve fazer
todo o possível para atender o paciente da maneira mais segura e completa que
puder, pois em situações de emergência, a vida do paciente encontra-se em suas
mãos e tudo depende de suas decisões e atos.
Conclui-se que o enfermeiro deve priorizar a integridade física do paciente já
que esta é primordial para o bom andamento de seu tratamento e essencial à sua
vida.
3.2 O atendimento na emergência deve ocorrer de forma sistematizada.
Dos onze artigos, três estão em consenso quanto ao fato de que a
organização da equipe de enfermagem na unidade de emergência é essencial para
o bom funcionamento do setor, pois todos têm de saber o que fazer e quando fazer.
Para isso foram desenvolvidos programas educativos que visam aperfeiçoar o
atendimento aos pacientes, conforme é possível verificar na falas dos autores
abaixo:
Wehbe e Galvão (2001) afirmam que “A partir da década de 70, os hospitais
sentiram necessidade de desenvolver a qualidade do atendimento de emergência e
começaram a investir nos profissionais que atuavam neste setor como médicos e
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enfermeiros. O atendimento ao traumatizado era superficial, não havia um programa
padronizado para treinamento de pessoal (...). Frente a esta realidade foram
desenvolvidos programas educativos para o aperfeiçoamento dos enfermeiros de
unidade de emergência, o qual denominou-se Trauma Life Support Courses for
Nurses (TLS for Nurses) e Manobras Avançadas de Suporte ao Trauma (MAST). No
Brasil, a partir da década de 80, foi dado maior ênfase na capacitação dos
profissionais que atuam no atendimento de emergência(...)”.
Em outro estudo, Wehbe e Galvão (2005) falam que “Os profissionais que
atuam em unidade de emergência (UE) deveriam cada vez mais receber
treinamento específico e aperfeiçoamento técnico-científico na prática, pois é neste
local que a equipe de enfermagem em conjunto com a equipe médica, executam um
atendimento sincronizado ao paciente vítima de trauma. A literatura indica que a
prática da enfermagem de emergência está inteiramente ligada a competência
clínica, desempenho, cuidado holístico e metodologia científica; assim, salientamos
a importância da capacitação do profissional para atuar nesta área de atendimento.
Neste cenário, entende-se que para o enfermeiro desenvolver sua prática
profissional, principalmente, em setores onde o trabalho é dinâmico, a equipe
médica e de enfermagem precisam atuar de forma sincronizada, em muitas
situações o atendimento deve ser rápido, pois o paciente encontra-se em estado
crítico com risco de vida; este profissional necessita desenvolver algumas
habilidades, vale ressaltar aqui a liderança”.
Concordando com os autores anteriormente citados, Garlert et al (2009) diz
que ”A análise da organização do trabalho de uma unidade hospitalar de
atendimento a usuários em situações de urgência e emergência evidenciou três
momentos principais de atuação da equipe de saúde. Os profissionais atendem
urgências e emergências em que o risco à vida é iminente, prestam assistência aos
pacientes na sala de observação e recebem pacientes com demandas de saúde não
urgentes”.
Percebe-se, nos estudos e argumentos acima que a organização na unidade
de emergência é essencial para a execução do bom atendimento, pois o enfermeiro
lida com situações em que deve agir rapidamente e com total eficácia, para salvar a
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vida do paciente e por isso a necessidade da sistematização da assistencia de
enfermagem na unidade de urgência e emergência.
Conclui-se que o enfermeiro deve, além de receber bom treinamento para agir
em situações de emergência, possuir espírito de liderança para guiar e orientar a
sua equipe e obter assim resultados satisfatórios em seus procedimentos
preservando assim a integridade do paciente.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo deste estudo foi identificar e discutir procedimentos que não são de
competência legal dos enfermeiros e que são realizados para que seja resguardada
a vida do paciente, além de descrever e fundamentar as ações do enfermeiro diante
de situações de urgência e emergência, pois esse assunto é de suma importância
considerando o crescimento de casos onde o enfermeiro, por realizar tais
procedimentos é prejudicado quando há falhas no procedimento, salvo estando na
situação em questão.
Após a análise dos estudos foi possível identificar que nos casos de urgência
e emergência
os profissionais estão expostos as mais variadas situações. Na
tentativa de salvar o paciente, procuram agir com a máxima eficiência, e mesmo com
o devido conhecimento técnico tem a possibilidade de cometer erros.
Este estudo possibilitou o esclarecimento dos riscos e as possíveis
consequências para o profissional de Enfermagem que executa procedimentos de
caráter médico em situações de extrema necessidade e foi de grande importância
para a conscientização e engrandecimento intelectual dos futuros profissionais que
podem vir a atuar na área de urgência e emergência.
Percebe-se, portanto, a necessidade da criação de uma resolução ou lei
específica que defenda o enfermeiro na sua atuação em casos de emergência, pois
a pressão da situação faz com que o profissional tenha possibilidade de erro, o que
não configura necessariamente falta de conhecimento técnico.
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