Apostila de História 32 – Segundo Reinado (1840-1889) 1.0 Economia 1.1 Café Bebida luxuosa produzida nas colônias do Haiti e da Guina Francesa; Entrou no Brasil pelo Pará e chegou até o Rio de Janeiro como consumo doméstico; Crise do Haiti – O Brasil passa a produzir café em larga escala pra exportação; Mais tarde, atingiu o Vale do Paraíba (Rio de Janeiro e São Paulo); Proximidade do porto da capital – Principal atividade econômica da região; Erosão e esgotamento do solo – Decadência da produção cafeeira do vale do Paraíba; Ascensão do Oeste Paulista – Clima e solo favoráveis; Porto de Santos torna-se mais importante comercialmente que o do Rio de Janeiro; Mais tarde, atinge Minas Gerais e Paraná; Características: Sociedade: “Barões do Café”; Pequenos proprietários da alta sociedade burocrata estatal – Militares; Dedicavam-se a outras atividades econômicas urbanas. Economia – Plantation: Mão-de-obra escrava; Produção exportadora. 1.1.1 Liderança do Café 1820 – O café passa a ser líder de exportações; Açúcar: Voltou a sofrer concorrência com as Antilhas; Sofre com a concorrência do açúcar de beterraba europeu; EUA (maior mercado do açúcar brasileiro) passa a comprar o açúcar de Porto Rico, Havaí e Cuba. Algodão: Indústria têxtil inglesa – Aumento da produção do algodão brasileiro; Sofre com a concorrência do algodão dos Estados Unidos; A produção só aumentava quando os EUA estavam em crise. Fumo – Teve fim com o tráfico negreiro; Couro – Sofre concorrência com a produção nos novos países da bacia Platina. 1.2 Industrialização Brasileira – “Era Mauá” Arrecadação de mais impostos sobre importações – Tarifa Alves Branco: Elevação de 30% dos tributos sobre os produtos importados sem similares produzidos no Brasil; Elevação de 60% dos tributos sobre demais casos; Favoreceu o projeto de desenvolvimento manufatureiro interno – Surto industrial. Lei Eusébio de Queirós – Transferência de capitais para outras atividades econômicas; Indústria brasileira servia não para concorrer com os produtos importados, mas pra abastecer os produtos de baixa qualidade; Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá: Grande empresário, dono de: Bancos Mauá; Casa Mauá & Cia; Companhia de Gás do Rio de Janeiro; Estrada de Ferro Mauá; Fundição do Estaleiro da Ponta de Areia. Participação do cabo submarino que permitiu a comunicação telegráfica entre Brasil e Europa; Não contou com o apoio governamental. Tarifa Silva Ferraz substitui Tarifa Alves Branco: Fruto de pressões dos cafeicultores e comerciantes ingleses; Diminuiu as taxas para produtos importados; Desestimulação dos novos empreendimentos nacionais; Falência de Mauá. Criação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro; Regulamentada a profissão de corretor; Modernização dos transportes: 1854: Primeira Estrada de Ferro do Brasil – Rio-Petrópolis (obra de Mauá); Construção da Ferrovia Recife-São Francisco (patrocínio inglês); Construção da ferrovia D. Pedro II (Rio de Janeiro-São Paulo) – Mais tarde chamada de Central do Brasil. 2.0 Sociedade 2.1 Mão-de-obra Escrava Escravidão – Entrave para o desenvolvimento capitalista; Extinção da escravidão – Puramente comercial: Redirecionamento de capital gasto na compra de cativos para produtos industrializados; Ampliação do mercado consumidor pela substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada; Preservação da mão-de-obra na África para empreendimentos que estavam se iniciando. Revolução industrial – Quebra da visão do negro escravo; D. Pedro I assumiu o compromisso de extinguir o tráfico negreiro – Não saiu do papel; Bill Aberdeen: Decreto em que a marinha inglesa possuía amplos poderes para apreender qualquer navio negreiro que cruzasse o Atlântico em direção ao Brasil; Sob ameaças políticas e militares, o governo brasileiro cedeu aos interesses ingleses; Aumento do tráfico negreiro ilegal – A importação de escravos aumenta absurdamente. Lei Eusébio de Queirós: Interrupção do abastecimento legal de escravos africanos; A lei abole somente o tráfico continental de escravos, e não o tráfico entre províncias. Pressões e resistências internas – Fugas e rebeliões de escravos e atuação de forças sociais contra a escravidão; Estímulo à imigração. 2.2 Imigrantes – Trabalho “Livre” Extinção do tráfico legal de africanos: Falta de mão-de-obra nas lavouras de café; Solução temporária – Tráfico interprovincial de escravos do Nordeste decadente para o Centro-Sul. Cafeicultura exige maior contingente de trabalhadores – Imigrantes; Sistema de parceria: Custeação dos trabalhadores europeus até as fazendas e sustentação de suas famílias nos primeiros tempos de permanência na propriedade; Os imigrantes iriam trabalhar cultivando café e gêneros de subsistência, retendo 1/3 dos lucros, até quitar a dívida inicial; Fracasso: Juros elevados cobrados sobre as dívidas – Até 12% ao mês); Maus tratos – Os fazendeiros ainda estavam habituados com a escravidão; Baixa remuneração paga pelo café cultivado; Revoltas de colonos que exigiam melhores condições de tratamento e trabalho; Apesar de tudo isso, a imigração não diminui – Situação difícil da Europa. Pressão dos cafeicultores para que o governo patrocinasse a imigração de europeus – Sistema de Imigração subvencionada: Substituição da iniciativa privada pela estatal; Regulamentação das relações entre fazendeiros e trabalhadores. Maiores exportadores de imigrantes – Itália e Alemanha; Consolidação do trabalho livre e assalariado: Fortalecimento do mercado interno brasileiro; Possibilidade de surgimento de pequenas propriedades trabalhadas por mãode-obra familiar voltadas para o mercado interno; Rejeição da sociedade oligárquica latifundiária – Lei das Terras: Medida para evitar o desvio de mão-de-obra livre para outras atividades que não a agroexportação; Terras públicas só podem se tornar propriedades privadas por meio da compra, e não mais por doação ou posse; Aumento dos preços – Inviabilização da compra por parte de pessoas com menos recursos; Alto custo para a regularização das terras – A arrecadação serviria para custear a imigração. 3.0 Política Interna Consolidação e conciliação do domínio oligárquico; Partido Conservador e Partido Liberal: Interesses ou projetos políticos não eram substancialmente diferentes; Aceitavam a estrutura oligárquica, imperial e escravista; Divergiam apenas na forma de manter o governo. “Eleições do cacete” – Liberais dissolveram a Câmara e convocaram eleições para a escolha de deputados, lançando violência para “convencer” eleitores a votar no Partido Liberal; Subida do Partido Conservador ao poder – Medidas concentradoras; Descontentamento dos liberais – Revolta Liberal de 1842; Subida do partido Liberal ao poder – Tarifa Alves Branco; Parlamentarismo: Subordinação do poder legislativo ao executivo; Escolha do chefe do ministério pelo imperador; Imperador podia dissolver a Câmara ou demitir o ministro em caso de divergência com o Parlamento; Parlamentarismo às avessas; Centralizador e oligárquico. Alguns membros do Partido Liberal começam a exigir reformas sociais mais profundas – Criação do Partido Republicano. 3.1 Revolução Praieira (1848-1850) Pernambuco; Instabilidade restaurada; Reivindicações: Voto livre e universal; Liberdade de imprensa; Garantia de trabalho; Nacionalização do comércio; Abolição do trabalho escravo; Instauração da República. Apoio – Senhores de engenho liberais; Rebelião derrotada pelas tropas governamentais. 4.0 Política Externa 4.1 Questão Christie (1863) Navio inglês naufragou no litoral do Rio Grande do Sul, tendo a sua carga roubada; Embaixador inglês no Rio de Janeiro exigiu que um oficial inglês acompanhasse nas investigações e que o governo brasileiro indenizasse a Inglaterra pela perda; Prisão de alguns marinheiros ingleses embriagados e à paisana que arruaçavam as ruas de Rio de Janeiro – Soltura dos mesmos após serem identificados como militares; Embaixador inglês exige a demissão dos policiais que efetuaram a prisão e desculpas oficiais do governo imperial à Inglaterra; Negativa do Brasil – Aprisionamento de 5 navios brasileiros no porto do Rio de Janeiro; Manifestações contra a Inglaterra; Rei da Bélgica arbitrou a questão, ficando a favor do Brasil – Mesmo assim, o Brasil pagou a dívida; Rompimento das relações diplomáticas com a Inglaterra; Restauração das relações diplomáticas com a Inglaterra após o seu pedido de desculpa oficial. 4.2 Intervenções Brasileiras no Rio da Prata Desejo de controlar a navegação nos rios da bacia do Prata; Fragmentação do vice-reino da Prata em Argentina, Paraguai e Uruguai; Uruguai é anexado ao Brasil – Província Cisplatina; Projeto de criação de um grande país platino – Confrontos armados entre facções uruguaias, argentinas e gaúchas; Poder uruguaio na mão de 2 partidos políticos: Blanco – Grandes proprietários de terra e criadores de gado apoiados pelo presidente da Argentina; Colorado – Comerciantes uruguaios, apoiados pela Argentina e o Brasil. Vitória eleitoral dos blancos – Ameaça aos interesses brasileiros; Ocupação brasileira de Montevidéu e Buenos Aires; Deposição dos governantes atuais o colocação dos aliados do Colorado; Mais tarde – Governo Blanco instituído no Uruguai, aliado do Paraguai; Recusa do Uruguai em indenizar os fazendeiros gaúchos pelos prejuízos causados com os ataques às suas fazendas; Deposição do governo uruguaio e colocação de um novo representante do Partido Colorado; Governo paraguaio rompe relações com o Império brasileiro. 4.3 Guerra do Paraguai (1864-1870) Paraguai: Exceção latino-americana – Alcançou progresso econômico autônomo; Erradicação do analfabetismo; Criação de fábricas militares, siderúrgicas; Estradas de ferro; Sistema de telégrafo; “Estâncias da pátria”: Unidades econômicas formadas por terras e instrumentos de trabalho distribuídos pelo Estado aos camponeses; Abasteciam o consumo nacional de produtos agrícolas; Emprego e alto padrão alimentar. “Paraguai Maior” – Anexação de regiões da Argentina, Brasil e Uruguai, obtendo acesso ao Oceano Atlântico; Expansão paraguaia ia contra os interesses ingleses – A Inglaterra procurava qualquer estímulo para que ocorresse uma guerra; Intervenção do Brasil no Uruguai – Rompimento das relações com o Império brasileiro; Aprisionamento de um navio brasileiro, que tinha como tripulante o representante da província do Mato Grosso – Resposta brasileira: guerra; Paraguai invade a Argentina; Criação da Tríplice Aliança: Brasil; Argentina; Uruguai. Primeiras vitórias eram paraguaias – Exército de alto nível; Prolongação da guerra fatal para o Paraguai: Inferioridade populacional; Inferioridade geográfica; Apoio inglês da Tríplice Aliança. Vitória brasileira na Batalha do Riachuelo – Destruição da frota paraguaia; Ampliação de tropas brasileiras – Decretado que os escravos que voluntariamente se apresentassem para lutar obteriam a liberdade; Devastação do Paraguai: Território destruído; Desestruturação da economia; Morte de 75% da população, 99% da população masculina com mais de 20 anos; Propagação de epidemias – Cólera; Política genocida contra a população paraguaia. Consequências para o Brasil: Morte de 40 mil homens – Maioria: negros; Dívida externa com a Inglaterra; Institucionalização do exército; Crescimento do republicanismo. 5.0 Fim do Império 5.1 Fim da Escravidão Legislação abolicionista estéril na prática – Tentativa de diminuir a movimento abolicionista; Lei do Ventre Livre (Rio branco): Filhos de escravas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres; O escravo permaneceria sob a tutela do proprietário da mãe até atingir 8 anos de idade; O proprietário escolheria receber uma indenização ou explorar gratuitamente o trabalho do escravo “livre” até que este fizesse 21 anos. Lei dos Sexagenários: Libertava os escravos com mais de 65 anos de idade; Existiam poucos escravos com esta idade; Aqueles que o tinham, não possuíam mais condições de trabalhar – Liberação dos custos de sua manutenção para o proprietário. Aumento de fugas de escravos; Exército brasileiro torna-se abolicionista; Algumas províncias e cidades aboliram a escravidão antes do governo imperial; Movimento abolicionista confundia-se com o republicanismo em suas críticas ao império; Caifazes - Grupos clandestinos que combatiam a escravidão com medidas práticas; Assinou a Lei Áurea: Assinada pela princesa Isabel – Dom Pedro II estava ausente; Libertação de todos os escravos no Brasil. 5.2 Atrito com a Igreja Católica Igreja católica – Tradicional pilar de sustentação do governo monárquico brasileiro; Constituição de 1824 – União entre a Igreja e o Estado: Padroado (Imperador nomeia os bispos); Beneplácito – Ordens do papa seriam adotadas no Brasil com a autorização imperial; Proibição papal da permanência de membros da maçonaria dentro dos quadros da Igreja: O imperador era monção, logo, não autorizou a bula do papa Pio IX; Bispos de algumas províncias não rejeitaram a bula – Condenados a prisão com trabalhos forçados; Tomada de vários membros da igreja contra a monarquia. 5.3 Ascensão do Exército Exército pós-guerra do Paraguai: Atração de jovens menos abastados para o exército – Garantia perspectiva de ascensão profissional e social; Escolas militares ganham importância – Escola Militar da Praia Vermelha. O poder civil era maior que o dos militares – Desrespeito à hierarquia do exército; Pouco interesse do governo imperial sobre o exército: Baixos soldos; Lentas promoções; Casacas – Apelido pejorativo para os políticos civis; A Guarda Nacional possuía mais privilégios que o exército. Oficiais do exército assumem posições radicalmente contrárias a monarquia; Crescimento da mentalidade positivista: Ordem com base na aliança das classes sociais; Progresso com o crescimento das ciências exatas; Base capitalista. Tenente-coronel Sena Madureira: Manifestou-se contra as reformas do sistema de aposentadoria militar – Punido; Proibição de todo o tipo de declaração dos militares da imprensa sobre qualquer assunto relacionado à política. 5.4 Expansão do Republicanismo Publicação do Manifesto Republicano – Partido Liberal; Fundação do Partido Liberal Republicano e do Partido Republicano Paulista: Barões do Café (Evolucionistas) – Transição natural para a república; Militares e intelectuais (Revolucionários) – Via revolucionária para a transição da república. Convenção de Itu – Um grupo com alguns dos principais cafeicultores aderiam ao movimento republicano; Expansão do republicanismo – Chega a São Paulo; Modernização paulista X Imobilismo burocrático do governo imperial: Vale do Paraíba X Oeste Paulista: Escravista X Abolicionista; Conservadora X Liberal; Decadente X Ascendente; Aliada a monarquia X Aliada ao republicanismo. Cafeicultores aderem à idéia de federação – Estados com autonomia; D. Pedro II, visando salvar a monarquia, nomeou o cargo de primeiro-ministro a Afonso Celso de Oliveira Figueiredo – Reformas políticas inspiradas nos ideais republicanos: Parlamento recusou o projeto; Fechamento da Assembléia Legislativa – Convocação de novas eleições; Republicanos divulgaram o boato de que o governo iria reprimir violentamente os oficiais do exército; 14 de Novembro: Unidades militares, sob o comando de Deodoro da Fonseca, se rebelaram e depuseram o imperador; D. Pedro II foi mandado para ao exílio; José do patrocínio declarou a proclamação da República; Sem participação popular.