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CAPÍTULO 45 – SEGUNDO REINADO:
O PROBLEMA DA MÃO DE OBRA
1888 – Abolição da escravatura => Final
de um processo de substituição da mão
de obra escrava pelo trabalho livre
FATORES RESPONSÁVEIS PELA
DECADÊNCIA DA ESCRAVIDÃO:
A) Devido a pressão inglesa ocorreu a
abolição do tráfico negreiro. A
Inglaterra justificava-se através de
um discurso humanitário; de fato, o
interesse era econômico (maior
mercado consumidor, diminuir a
concorrência dos produtos brasileiros
que sendo produzidos pelos escravos
eram mais baratos)
ATUAÇÃO INGLESA PARA ACABAR COM
O TRÁFICO NEGREIRO
- 1810 – Somente as colônias portuguesas da
África poderiam suprir o mercado brasileiro de
escravos (Angola, Moçambique e Guiné)
-1827 – Acordo entre a Inglaterra e o Brasil
para acabar com tráfico negreiro no prazo de 3
anos
- 1845 – Lei Bill Aberdeen (Ingl) - Autorizava a
marinha inglesa a aprisionar navios negreiros
- 1850 – Lei Eusébio de Queirós (Bras.) Proíbe o
tráfico de escravos para o Brasil
Obs: O capital antes aplicado na compra de escravos
foi desviado para os setores secundários e terciários
da nossa economia
B) DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
ASSALARIADO => VINDA DE IMIGRANES
3 sistemas sucessivos
1. A FORMAÇÃO DE COLÔNIAS DE IMIGRANTES
– formação de pequenas propriedades, não
competitivas
2. IMIGRAÇÃO SUBSIDIADA PELO FAZENDEIRO =>
despesa x trabalho
- sociedade via como degradante o trabalho .
- Esse sistema fracassou. A dívida contraída pelo preço da
passagem, paga pelo fazendeiro, mais o juro de 6% ao ano, além
das despesas de alimentação financiadas pelo fazendeiro, nunca
podia ser saldada. Em 1857, ocorreu uma rebelião em Ibicaba,
levando alguns países europeus proibirem a imigração para o
Brasil. A Prússia (Alemanha) proíbe a vinda de imigrantes para
o Brasil
3. IMIGRAÇÃO SUBVENCIONADA PELO GOVERNO
=> sistema bem sucedido, praticamente substituiu o trabalho
escravo no território paulista, crescimento do mercado
consumidor.
ATENÇÃO: NO NORDESTE PERMANECIA O SISTEMA
DE SEMISSERVIDÃO =>Área de subsistência => por falta de
capital substituiu o trabalho escravo pelo trabalho semisservil
1850 – Lei da Terra (lei n°601/1850), a partir desta
data só poderia ocupar as terras por compra e venda ou
por autorização do Imperador.
PARA LIBERTAR O HOMEM É NECESSÁRIO
APRISIONAR A TERRA
A Guerra da Secessão (EUA) havia mostrado que o
escravismo não tinha futuro
CAMPANHA ABOLICIONISTA => “Conseqüência do
declínio da escravidão”
A lei do Ventre Livre – 1871 – Declara livre os filhos de
escravos nascidos após a data da promulgação da lei. (até os 8
anos de idade a criança ficava sob os cuidados do senhor, após o
Estado indenizava o senhor ou a criança prestava serviços até os
21 anos ao senhor)
1880 - Criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e
da Associação Central Abolicionista - promoveu a disseminação
de sociedade abolicionistas em várias províncias.
1885 - A lei Saraiva-Cotegipe
ou lei dos Sexagenários –
estabeleceu a liberdade aos
escravos com mais de 60 anos
de idade
1888 - A lei Áurea –
promulgada pela Princesa
Isabel, declarou extinta a
escravidão no Brasil.