o Governo lula e a recolonização econômica do brasil

Brasil
O Governo Lula e
a recolonização
econômica do Brasil
Nazareno Godeiro (Brasil)
O Brasil é peça chave na nova divisão internacional do trabalho,
junto com a China, a Índia e a Rússia (os BRIC’s)
C
apitaneando a América do Sul, ele
está se especializando em fornecimento de matérias-primas, alimentos e fontes de energia. O Brasil já é o
maior fornecedor de minério de ferro do
mundo e um dos maiores produtores de
alimentos do planeta. Em breve se tornará grande produtor de petróleo.
Enquanto isso, a China foi montada
como a “fábrica do mundo”, cujo mercado
foi dominado pelas grandes corporações
transnacionais. De produtora de “bugingangas” em 1990, a China chegou em 2010
como grande exportadora de manufaturas.
Os quatro países que compõem os
BRICs são utilizados como “plataformas”
pelas corporações transnacionais para dominar o mercado mundial. Este afã de expansão dos negócios imperialistas nos países pobres é o motor da crise econômica
internacional em duas velocidades.A nova
orientação dos países ricos de acelerar a exportação e frear as importações se chocará
com a nova arquitetura mundial, baseada
nas exportações da China para o mundo.
O mercado dos BRICs não é suficiente para absorver o excedente mundial de
mercadorias, porém, seus amplos mercados consumidores permitem às multinacionais respirarem com o pescoço fora
d’água, enquanto fazem o “ajuste” nas
suas matrizes.
Reprimarização
e desindustrialização no Brasil
O Brasil se especializou em produção
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e exportação de commodities, dependente
de recursos naturais, produção em larga
escala e monocultivo para exportação: um
retrocesso em direção a uma economia de
cunho colonial, dependente do capital estrangeiro.
O recente boom exportador da América do Sul foi essencialmente centrado nas
commodities destinadas aos mercados globais.Houve um retrocesso frente ao Brasil
industrializado e produtor de manufaturas. A economia brasileira nasceu como
primária exportadora, avançou entre 1950
e 1980 para uma economia produtora de
manufaturas, e retornou, sob o neoliberalismo, a uma economia primária-exportadora.
O movimento de industrialização do
Brasil foi patrocinado pelos EUA, logo após
a Segunda Grande Guerra, que moldou o
Brasil como submetrópole. Este modelo de
submetrópole determinava que o setor de
ponta da indústria (automobilístico) ficasse nas mãos das multinacionais, enquanto
o Estado montava estatais para garantir
a infra-estrutura desta indústria. Coube à
burguesia nacional a produção auxiliar da
grande produção multinacional, que determinou sua fragilidade histórica. Quando
caiu a ditadura militar, as estatais estavam
endividadas, pois vendiam para as multinacionais abaixo do valor, gerando déficits
permanentes.
A crise das estatais foi aproveitada
pelo imperialismo para adquiri-las a preço
de banana. A alienação das estatais repre-
sentou um novo salto na desnacionalização da economia brasileira.
Desta forma, o Brasil ingressou na
década de 1990 com uma dupla cara: exportador de manufaturas para o Mercosul
e exportador de matérias primas para o
mundo.
Enquanto a indústria em geral perdia
peso na economia, as empresas de mineração e alimentos cresciam com médias de
dois dígitos anuais.
O salto das exportações de bens primários é o elemento novo da economia
brasileira nos últimos 10 anos. O governo
Lula incentivou e dirigiu o processo de reprimarização da economia brasileira. Em
2010, pela primeira vez desde 1978, o Brasil exportou mais commodities que manufaturados.
Reprimarização não é sinônimo de
desindustrialização, pois o agronegócio, a
mineração, a siderurgia, o petróleo e a petroquímica, são setores industriais. Podese usar o termo “desindustrialização” somente de forma relativa, já que a indústria
de transformação no Brasil perdeu espaço
para o setor industrial primário.
Mirando a economia brasileira no seu
conjunto e em dinâmica, existe um processo de desindustrialização, já que a indústria perde peso para o setor de serviços
no conjunto da economia.1 Essa desindustrialização é relativa porque não se trata
do fechamento e destruição física da indústria brasileira (ainda que milhares de
indústrias que não conseguem concorrer
Correio Internacional
brasil
com a China, estão falindo), mas de perda de peso da indústria na produção nacional. Em 1985, toda a indústria aportou
48% ao PIB brasileiro, em 2009 se reduziu
a apenas 25%.2
O domínio da economia brasileira pelas
grandes corporações transnacionais
Hoje, mais da metade das empresas
brasileiras estão nas mãos de estrangeiros.
Os setores de ponta como automobilístico,
aeroespacial, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, digital, petroquímica, telecomunicações, comércio e agronegócio, são controlados por estrangeiros.
As vendas das 1.200 maiores empresas
brasileiras (Revista Exame), representou
62% do PIB brasileiro em 2008. 40% destas empresas são de propriedade estrangeira e 60% de capital nacional. Porém, este
dado só vê o peso das empresas com controle estrangeiro. Não mostra o peso dos
capitais estrangeiros (quando “minoritários”) nas companhias nacionais.
Alguns exemplos para ilustrar:
A Petrobrás em 2008 tinha 47% das
ações em mãos de acionistas estrangeiros
e boa parte dos 37,5% das ações pulverizadas foram adquiridas por estrangeiros.
Em 2010, a Petrobras arrecadou por volta
de U$ 70 bilhões de dólares com venda de
ações na Bolsa, alienando cerca de 30%
do seu valor.
Vale: cerca de 65% das ações são de
estrangeiros. Os grandes acionistas estrangeiros da Vale são o Citibank, HSBC, J. P.
Morgan Chase, Barclays, Fidelity Management, Vanguard Emerging Markets, Morgan Stanley, Templeton e Black Rock.
Usiminas, que é apresentada como
“capital nacional”, na verdade é controlada pela Nippon Steel, que possui 27% das
suas ações.
O setor bancário brasileiro ainda tem
maioria de capitais nacionais, porém com
avanço dos bancos estrangeiros que já dominam 36% do mercado financeiro e detêm participação nos bancos privados nacionais (25% do Bradesco, por exemplo).
Segundo o censo do capital estrangeiro no Brasil, realizado pelo Banco Central
em 2005, as 17.605 empresas que tinham
participação estrangeira tiveram uma receita bruta de 63% do PIB. Uma grande
consultoria internacional (Roland Berger)
estudou os 100 maiores grupos industriais
do Brasil e concluiu que 49% tinham origem de capital nacional e 51% estrangeiro.
março de 2011
Nos últimos 30 anos, se revelaram
cinco períodos diferentes de incorporação do Brasil ao mercado internacional
de capitais.3 O primeiro vai de 1975 até
1982, cujo centro foi os empréstimos dos
grandes bancos norte-americanos ao Brasil. O segundo período vai de 1983 a 1990,
marcado pela exclusão do Brasil. De 1990
a 1994 predominou o investimento estrangeiro especulativo em compra de ações e
títulos. O quarto período (1995 a 2000) foi
o período do investimento estrangeiro direto (IED), destinado em boa parte à compra
de estatais e o quinto período, a partir de
2001, onde o peso fundamental do financiamento externo passa a ser a elevação do
saldo comercial e se inicia um período de
boom das exportações, que coincide com
a nova localização do Brasil na divisão internacional do trabalho, como fornecedora de matérias primas e alimentos para a
China e o mundo. Portanto, a fração da
burguesia brasileira beneficiada foi a que
se acoplou diretamente aos mercados financeiros internacionais.
A burguesia brasileira, desde há muito
tempo, abdicou de exercer um papel independente na história. A privatização e a
posterior desnacionalização do parque industrial brasileiro nos últimos 20 anos selaram o destino desta classe: sua absorção
como administradora dos negócios imperialistas. Estamos no meio deste processo
de transformação. Hoje, ela ainda é uma
“sócia minoritária”.
que exportador produtivo que cresce dois
dígitos por ano e está surfando um boom
de altos preços das commodities. Dentro
de alguns anos, o Brasil será o celeiro do
mundo. Tem um mercado interno amplo
que pode absorver parte do excedente
mundial de mercadorias, goza de crédito
internacional abundante.
Contraditoriamente, a crise dos países
imperialistas está favorecendo a economia
dos BRICs, que galvanizam os investimentos imperialistas.
O que dificultará o crescimento dos
BRICs é a orientação protecionista que os
países imperialistas estão desenvolvendo,
turbinando suas exportações como forma
de sair da crise.
Esta briga vai debilitar os países pobres, que começarão a ter déficits comerciais e financeiros com os países ricos, elevando as dívidas e importando a crise dos
ricos para seu interior.
As exportações de mercadorias do Brasil bateram novo recorde em 2010, porém
demonstrando uma queda continuada do
As perspectivas econômicas do Brasil
A localização do Brasil, priorizando os
rentistas e especuladores, determina seu
fraco desempenho econômico. A subordinação do Brasil é tanta que optou não
pelo modelo chinês de crescimento e sim
pelos juros altos e crescimento baixo para
atração de capital externo. Comparação
do Brasil com BRICs entre 1990 e 2010: a
China cresceu a taxa média de 9%, Índia
de 7%, Rússia 7% e Brasil 2,5%. Se pegar
os últimos quatro anos de Lula, cresceu a
taxa média de 4%.
Caso não haja uma nova queda recessiva na economia mundial ou uma queda
do crescimento econômico da China, o
Brasil pode continuar crescendo ainda que
a custa de intensificar suas contradições
internas.
O Brasil será um dos países privilegiados na recepção de investimentos externos
produtivos e especulativos. Tem um par-
A soja tem um peso
cada vez maior nas
exportações brasileiras
21
Brasil
saldo comercial e do saldo das transações
correntes. Este déficit alcançou a cifra de
U$ 47,5 bilhões, sendo 30 bilhões de remessas de lucros. Há um aumento preocupante nas importações.
A economia dependente de exportações de matérias primas e alimentos prejudica a população brasileira: comparando
os preços de dezembro de 2009 com os
de dezembro de 2010, houve uma alta de
37% para o café, de 34% para a carne bovina, de 29% para o óleo de soja, de 27%
para o milho e de 25% para o açúcar, produtos onde o Brasil já é grande produtor.
Oito anos de governo Lula:
as “reformas” da socialdemocracia
no poder
Segundo dados do IBGE, havia no
Brasil em 2009, 8,4 milhões de desempregados. O crescimento do emprego durante os governos de Lula só foi suficiente
para absorver esta mão de obra nova que
entra no mercado. O governo Lula manteve inalterada a quantidade de oito milhões de desempregados no Brasil, mesma quantidade que havia em 1998.
Além disso, o governo incentivou o
emprego precarizado: quase a metade
dos empregos gerados nos dois mandatos (8.204.592 empregos) foram na faixa
de até 1 salário mínimo e meio. Neste
mesmo período, se fecharam 1.850.152
empregos com remuneração entre 3 e 20
salários mínimos.
Se considerada a despesa acumulada
pela União entre 2000 e 2007, nota-se que
o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por 8% do PIB ao
ano, o dobro do que o governo gastou com
educação, saúde e investimentos sociais.4
Apesar de haver uma melhora nos
índices de pobreza e indigência, a partir do programa Bolsa Família, segundo
a PNAD 2009 do IBGE, 13,4 milhões de
brasileiros eram indigentes. Esta mesma
pesquisa indicava que ainda havia 39,6
milhões de pobres no país.
Em 31 de dezembro de 2009, a dívida externa atingiu a marca de US$ 282
bilhões e a dívida interna R$ 1,9 trilhão.
O governo Lula transformou a dívida externa em dívida interna. A dívida interna
bateu recorde no governo Lula e alcançou quase 60% do PIB em 2010, segundo
o Banco Central.5
No primeiro mandato do governo Lula,
a remessa de lucros para as matrizes das
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A produção de automóveis está nas mãos de
empresas estrangeiras
transnacionais cresceu 139% frente ao governo FHC. Durante os oito anos de governo Lula, as multinacionais enviaram U$
155 bilhões de dólares para suas matrizes,
enquanto investiram no Brasil U$ 205 bilhões. As multinacionais automobilísticas
investiram no Brasil entre 2000 e 2009 cerca de U$ 13 bilhões, enquanto remeteram
para suas matrizes U$ 14 bilhões.
Os lucros das 500 maiores empresas do Brasil tiveram uma média de U$
10,7 bilhões ao ano durante o segundo
mandato de FHC e de U$ 41,7 bilhões no
primeiro mandato do governo Lula, representando um crescimento de 290%.
De cada dois trabalhadores no Brasil,
um trabalha sem carteira assinada, isto
é, sem direitos trabalhistas férias, 13º,
aposentadoria.
Apesar do crescimento real do salário
mínimo sob o governo Lula, ele chegou
somente a 42% do que era em 1940,
quando foi instituído. A pequena recuperação do salário mínimo no Brasil nos
últimos oito anos só garantiu que voltasse ao que era em 1989.
O governo de Frente Popular se arvora de ter melhorado a renda do trabalhador brasileiro, porém, segundo a PNAD
do IBGE de 2009, houve uma queda do
rendimento médio do trabalhador entre
1996 (R$ 1.144,00) e 2009 (R$ 1.111,00).
A jornada de trabalho semanal subiu de
42 horas semanais em 1998 para 43 horas semanais em 2007, segundo o DIEESE. Os acidentes de trabalho passaram
de 400 mil em 2003, para 514 mil em
2007. São quase oito mortes por dia em
acidentes de trabalho, no Brasil.
Sobre o Programa Bolsa Família: em
2009, os gastos com o programa alcançou a cifra de R$ 13 bilhões, atendendo
um público de 53 milhões de pessoas.
O governo Lula manteve a mesma
proporção de gastos com a Saúde que
realizou o governo de FHC (por volta de
3% do PIB). A Saúde é uma mercadoria no Brasil já que 66,4% do sistema de
saúde brasileiro é privado.
Sobre a Educação, basta a conclusão
do IPEA (Instituto ligado ao governo) no
livro “O Estado da Nação” de 2007: “Os
altíssimos níveis de reprovação, evasão
e repetência escolar constituem uma
verdadeira chaga nacional, pois além de
implicar desperdício de recursos, também, e principalmente, jogam por terra
oportunidades de superação da pobreza,
redução das iniqüidades sociais e, em última instância, comprometem o processo de desenvolvimento do país.”
O governo Lula manteve o latifúndio,
que detém 80% das terras do Brasil.6 Segundo a CPT, durante os dois mandatos
do governo Lula, foi assassinado um trabalhador rural a cada 10 dias em conflitos pela terra.
Por todos estes serviços prestados aos
empresários, a campanha da Dilma em
2010 gastou R$ 135 milhões de reais e recebeu R$ 111 milhões dos grandes empresários: construtoras, agronegócio, bancos
e mineração garantiram o grosso dos “investimentos” na candidata petista. Repete o que foi a contribuição dos empresários para a reeleição do Lula: os bancos
financiaram 10%, a construção com 15%
e o setor primário exportador financiou
mais 10%. Estes três setores conformam
a base de sustentação do governo.
É impossível reformar o capitalismo
Depois de 20 anos de polêmica, é
hora de realizar o balanço da orientação
reformista do PT e da CUT. Apesar de
conseguir pequenas melhoras para os
setores mais pobres da sociedade, o PT
no governo manteve inalterado o quadro
de exploração e opressão da classe trabalhadora. Os ricos continuam mandando
na sociedade. A CUT e o PT foram cooptados pelo sistema e hoje gerenciam o
capitalismo brasileiro.
O governo Lula trabalhou habilmente
o excedente econômico conseguido com
o período de alta da economia mundial e
distribuiu uma pequena parcela para os
Correio Internacional
Brasil
setores mais pobres da sociedade, para
criar uma ilusão de que é “o pai dos pobres”: pequeno aumento do salário mínimo, ampliação generalizada do crédito e
ampliação da assistência social aos setores
mais pobres. Em um país miserável, pequenas migalhas foram suficientes para
angariar amplo apoio popular e gerou um
sentimento de “bem estar” do país.7 A
economia brasileira hoje está muito mais
vulnerável que há 20 anos. Tem uma dependência extrema dos capitais internacionais, das exportações de commodities para
ter saldos comerciais e cobrir seu déficit
estrutural, além de gerar uma dívida publica que cresce R$ 20 bilhões por mês como
forma de atrair capitais estrangeiros.
Lula no governo optou pela forma neoliberal de gerir o capitalismo. Desta forma,
foi incapaz de realizar reformas estruturais
da economia brasileira, que havia prometido ao povo, antes de chegar ao poder.
Para quem governou Lula? Para o capital financeiro internacional que controla
mais da metade da economia brasileira,
Itaú, Bradesco, Construção Civil, Mineração, Siderurgia, Etanol, Papel e Celulose,
Petróleo e Gás, Energia Elétrica e Agronegócio são os setores produtivos fundamen-
tais em que se apóia o governo de Frente
Popular. Notadamente, foram estes setores
que mais contribuíram tanto na campanha
do Lula quanto da Dilma em 2010.
O corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo para 2011, pré-anuncia um
período de turbulência da economia brasileira, onde suas contradições internas
vão se intensificar. Significa que os países ricos já iniciaram o movimento de
sair da crise exportando-a para os países
coloniais e semi-coloniais.
milhão prometidas. Esse número de construções nem
chega perto de reduzir o déficit habitacional brasileiro,
da ordem de 5 milhões de moradias (sem contar 15 milhões de domicílios urbanos com condições de moradia
precárias e outros 9 milhões de brasileiros que pagam
aluguel). É um problema sério, considerando que existem cerca de 55 milhões de moradias no Brasil. A PNAD
do IBGE, ano 2007 identificou que havia 7 milhões de
domicílios vagos, utilizados em especulação imobiliária.
5 “Na realidade, nunca na história do sistema monetário
internacional, um governo pagou tanto [juros e taxas]
ao FMI quanto o Lula”. Reinaldo Gonçalves, Economia
Política do Governo Lula, pagina 72.
1 “Tínhamos ao findar a década de 1970, o oitavo par-
6 “No campo da reforma agrária, o governo Lula não
que industrial do mundo e o peso da nossa indústria de
avançou nada.” João Pedro Stédile, citado por Ariovaldo
transformação do PIB, em 1980, era de 32,4% - dos mais
Umbelino, 2010, Editora Garamond. “Na luta contra o la-
altos do mundo. Ingressamos na crise e depois, pior, no
tifúndio, Lula não fez nenhuma diferença.” Dom Tomás
neoliberalismo, vimos aquela cifra baixar para 15,5%
Balduíno, idem.
em 2009.” Wilson Cano – 2010 – Garamond)
7 Porém, isto é desmentido pelo próprio IPEA (Instituto
2 “Os setores de média-alta e alta tecnologia estão sendo
que é ligado ao governo federal): “A despeito de estar en-
desindustrializados”, afirmou o Diretor de Departamen-
tre as maiores economias do mundo e de vangloriar-se de
to de Competitividade da ABIMAQ, Mário Bernardini, ao
sua crescente influência política no cenário internacional,
jornal O Estado de São Paulo, em 31 de janeiro de 2011.
o Brasil, em pleno século XXI, ainda apresenta graves evi-
3 Esboços do recente ciclo de acumulação brasileiro e o
dências de país pobre. A distribuição de renda e riqueza,
entrelaçamento entre capital externo e burguesia local -
insistentemente, permanece entre as mais concentradas.
Fábio Marvulle Bueno (doutorando em economia pela
O fato de grande parte da população viver abaixo da li-
Unicamp).
nha de pobreza e a baixa escolaridade ainda posicionam
4 O programa Minha Casa, Minha Vida até o final de
o Brasil entre as nações subdesenvolvidas.” IPEA, Brasil
2010 entregou apenas 207 mil moradias, do total de 1
em Desenvolvimento, da série O Estado da Nação, 2009.
Brasil: subimperialismo ou submetrópole?
Um debate que está surgindo no
interior da esquerda brasileira é a visão de que o Brasil é um país subimperialista. A principal defensora desta
tese, a professora Virgínia Fontes, diz
que: “...transformações sócio-políticas
internas ao Brasil, que me levam a
considerar que o Brasil integra hoje
um grupo de países que ascendeu
a uma tal concentração de capitais
que os impele – ainda que de maneira subordinada – a incorporar-se ao
conjunto dos países imperialistas.” E
conclui: “Assim de maneira propositalmente provocativa, considero que
o Brasil hoje integra o grupo desigual
dos países capital-imperialistas, em
posição subalterna.” (Virginia Fontes,
O imperialismo brasileiro, Expressão
Popular, 2009). Esta visão compreende o Brasil como um país imperialista
intermediário, tipo a Espanha.
Esta visão se apóia em um presmarço de 2011
suposto falso: que a propriedade das
multinacionais brasileiras é de origem
nacional.
Esta tese é falsa, ainda que parta
de uma premissa correta: o papel do
Brasil no mundo e sua liderança na
América Latina.
O domínio colonial que o Brasil adquiriu na América do Sul, o faz não por
seu próprio enriquecimento e sim como
instrumento das multinacionais que
utilizam o Brasil como plataforma para
dominar o mercado latino americano.
A dubiedade do pensamento de VF
não está no reconhecimento da subalternidade da burguesia brasileira. Para
nós, a definição do Brasil como submetrópole, localiza o país como uma
semi-colônia privilegiada, em vias de
colonização. Portanto, para a revolução brasileira, as tarefas de liberação
nacional e antiimperialistas assumem
o primeiro lugar, junto com as tarefas
socialistas. A visão de Virgínia Fontes
perde a centralidade da luta pela independência nacional no decorrer da
revolução socialista brasileira.
O Brasil é uma submetrópole em
vias de colonização. Preferimos utilizar
o termo submetrópole no lugar do termo subimperialismo, porque este induz ao erro de que, com o tempo, estes
países (tipo os BRICs) se tornarão imperialistas. Ou que poderia acumular
domínios coloniais próprios. Tais países atuam como plataformas do verdadeiro imperialismo, que domina a economia destes países. As multinacionais
utilizam a China, o Brasil, a Índia, o
México e outros países como bases de
expansão. As grandes empresas destes
países, ditas multinacionais emergentes, ou são ou foram monopólios estatais que atuam em determinados setores econômicos (nichos), subsidiários
da grande produção transnacional.
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