Optei pelas Origens

Tese da Chapa "OPTEI PELAS ORIGENS”
À militância do Partido dos Trabalhadores (PT) Santa Catarina
Ao definir o claro horizonte socialista: “O futuro do Brasil pertence ao socialismo. “Então as fontes de riquezas serão
estatizadas e novas relações de produção entrarão em harmonia com as forças produtivas.
E será eliminada a farsa de uma liberdade que para as elites têm plena expansão e para as massas apenas o
significado de um mito”.
“A tática (...) jamais pode ser uma tática a reboque da burguesia. Ao contrário, caracteriza-se pelo fato de que o
proletariado pode e deve assumir a liderança do movimento democrático de todo o povo contra a ditadura atual.”
Carlos Marighella
A tendência Esquerda Popular Socialista – EPS, juntamente com o coletivo de
apoiadores do mandato do deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), reunida dia
14 de janeiro de 2017, na sede do diretório do Partido dos Trabalhadores de Santa
Catarina, comunica aos militantes e filiados que dialogou com as forças políticas, grupos e
organizações petistas, independentes para compor a chapa estadual "OPTEI PELAS
ORIGENS" para MUDAR o Partido dos Trabalhadores.
1.
2.
Alinhado ao manifesto nacional da Chapa OPTEI – Pela Defesa do PT, campo formado pela
esquerda popular socialista e novo rumo destacamos os principais pontosda politica:
3.
O PT tem um papel importante para a esquerda brasileira, latino-americana e
mundial na luta pelo socialismo. O "OPTEI PELAS ORIGENS"é um chamado à militância
que propõe tirar o socialismo da clandestinidade partidária para deixar bem nítido qual é a
nossa estratégia de construção de uma nova sociedade, não capitalista, livre,
democrática, solidária, sem exploração nem opressão.
4.
Devemos defender o socialismo como alternativa ao capitalismo. Fazer o debate
ideológico. Defender um modelo de desenvolvimento que rompa a subordinação
econômica e de classe em todos os níveis, que afirme a redistribuição de renda e
ampliação de direitos. A formulação e defesa desse programa deverá caracterizar-se pela
ampla participação.
5.
"OPTEI PELAS ORIGENS"é também um chamado para dar vida-longa ao PT e à
luta pela emancipação humana e os valores de justiça e solidariedade. Uma humanidade
que exalte a diversidade, sem permitir que ela se torne justificativa para a desigualdade e
o individualismo. Uma sociedade será mais igualitária, quanto maior for o nível de
consciência e organização de classes por protagonismo, obra e ação dos próprios
trabalhadores e das trabalhadoras.
6.
Lula é a principal liderança desta resistência porque sintetiza vários símbolos da
luta da classe trabalhadora contemporânea. Por isso, apoiamos a sua eleição e atuação
como presidente do PT, como representante da unidade entre as diversas forças do PT.
Somente em outra hipótese, discutiremos o nome de outro(a) companheira(a) à
presidência nacional do Partido dos Trabalhadores(as).
7.
Retomar o princípio de construção e organização partidária, socialista e de massas.
A retomada desse processo deve garantir a democracia interna para a constituição de
uma direção sintonizada com a base, que signifique, de um lado, o fim do imobilismo e da
burocratização, e que, de outro lado, rechace políticamente aqueles que questionam os
fundamentos da existência do PT e chegam a flertam com outras alternativas partidárias.
8.
Promover mudanças organizativas e consolidar uma direção qualitativamente
superior, que leve em conta a diversidade partidária, diversidade cultural, regional, de
gênero, diversidade étnica e racial e de orientação sexual;
9. O nosso desafio é maior, ir além de apontar culpados e mudar direção. É preciso
superar as debilidades e deformações que impregnaram e continuam impregnando
a vida partidária, por exemplo, a distinção de partido e governo e a distinção entre
direção partidária e mandatos;
10.
A autocrítica deve permear nossos debates e resoluções. Mas isso é um processo.
Precisa da prática. Da vida real. O primeiro passo é girar o olhar de nossas resoluções,
olhando as ruas. Nas lutas das mulheres, que não mediram esforços para defender Dilma,
na ousadia da juventude que escrachou com os golpistas, os estudantes que ocupam as
escolas e na luta e valores culturais que trouxeram o debate ideológico para o debate
político na sociedade, pela disposição de luta dos trabalhadores do campo e da cidade
nas trincheiras de resistência.
11.
Em crises profundas é evidente que as direções sejam as mais questionadas. A
excessiva expectativa na institucionalidade, o distanciamento dos movimentos sociais, o
rebaixamento ideológico e programático e, principalmente, nas ações governamentais que
demonstra a nossa insuficiência de direção política em dar respostas à conjuntura.
12.
Para isso, não basta negar o papel das direções, as suas evidentes debilidades,
capacidade de analise e intervenção na conjuntura. Devemos fortalecer e qualificar as
direções políticas, com autoridade, autonomia e estrutura. Recuperando o papel dirigente
do partido sobre as demais instancias para coordenar a estratégia, tática, organização e
luta política em conjunto com as instâncias de base, construindo e formando a militância e
dela a classe trabalhadora, sobre temas de relevância estratégica para a intervenção no
dia a dia da luta política.
13.
Fortalecer o papel dos mandatos petistas, neste processo, além da representação
e responsabilidades de governo, é fundamental para impulsionar o debate, fazer a disputa
pública na sociedade, promover a unidade da esquerda e apoiar a organização dos
trabalhadores(as), seja, no legislativo e no executivo, federal, estadual e municipais.
14.
Tem que ressaltar que, apesar de todo ataque que o Partido dos Trabalhadores
vem sofrendo nos últimos anos, estamos resistindo, isso por que, a nossa base socialmilitante, uma parcela da classe trabalhadora e da sociedade reconhece no PT, um
instrumento essencial de luta.
15.
É fundamental, continuar na resistência contra o golpe de estado que depôs a
presidenta Dilma da chefia do governo, a perseguição sistemática a Lula, bem como,
combater os interesses classes dominantes e neoliberalismo, a hegemonia do capital
financeiro, a recessão e o desemprego e a perda dos direitos sociais e civis;
16.
Combater a inconsequente redução dos recursos para a educação e a saúde, os
direitos à aposentadoria, à assistência social e às pensões, mobilizar e lutar contra a
reforma da previdência que precisa ser barrada nas ruas e no Congresso.
17.
Defender a soberania nacional, as riquezas nacionais, contra a privatização da
Petrobras, a venda de terras para estrangeiros, a privatização da água e os recursos da
biodiversidade entre outras medidas antinacionais.
18.
Defender como legado dos governos de Lula e Dilma, as suas transformações A
política de valorização do salário-mínimo, como instrumento de distribuição de renda e
redução das desigualdades, as políticas sociais de inclusão; o acesso à universidade pelo
Pro Uni e o Fies e a retomada da política externa altiva.
19.
Avançar com um novo programa democrático popular, o retorno ao governo do
País através de eleições livres e diretas para implementar reformas estruturais que
possibilitassem avançar rumo a um País mais justo e mais democrático. Na de reforma do
Estado e seus mecanismos de poder, seus aparatos. Combatendo o financiamento
privado dos partidos e das campanhas eleitorais e a corrupção;
20.
Estabelecer uma agenda programática sobre as reformas democráticas e
populares, como: reformas tributária, urbana, da reforma do Estado, do sistema políticoeleitoral, democratização da mídia, e com um extenso programa cultural;
21.
Defender a reforma agrária para além da democratização do acesso à terra, mas
como fundamento de uma geopolítica econômica, distributiva, inclusiva e soberana com o
controle sobre os recursos naturais, meio de produção e as riquezas, principalmente, o
acesso e a qualidade do alimento, produzidos.
22.
Apoiar e valorizar as políticas de organização da juventude, com canais próprios e
instancias de participação para a produção de políticas públicas e organização partidária.
Na superação da marginalização, na criação de emprego de qualidade sem exploração do
trabalho e combater o genocídio contra a juventude pobre, negra e indígena.
23.
Cerrar fileiras em uma ampla frente popular de resistência que envolva setores
progressistas da sociedade, partidos políticos, intelectuais, movimentos sociais,
populares, sindicais como: luta por moradia, feministas, LGBT, raça e estudantis. O
objetivo de tal atuação é desencadear e apoiar lutas e estimular a combatividade das
massas e classes. Nesse sentido, o PT, mantida sua organização e identidade, deve
fortalecer a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.
24.
Organizar, participar e apoiar a luta de massas e de classes, é fundamental para
derrotar o golpe e para construir um novo governo que se constitua de eleições livres e
diretas. Resistir contra o neoliberalismo, perda de direitos e a imposição de medidas de
exceção. Defender a renúncia do presidente usurpador no “Fora Temer”, bem como, a
antecipação de eleições diretas e à abertura de um amplo e democrático de um processo
constituinte.
25.
Ampliar a defesa de uma política internacional de solidariedade com os
trabalhadores e os povos que sofrem a opressão imperialista. Isso implica, também,
reforçar a união e solidariedade entre os povos em luta na América Latina e no Caribe.
Também é preciso valorizar nossa atuação no Foro de São Paulo, com partidos e
organizações comprometidos com a luta mundial pelo socialismo e pela democracia.
26.
Em Santa Catarina. Devemos, óbvio, somar ao debate estratégico nacional e uma
estratégia de poder de médio a longo prazo, com vistas a 2018, 2022 e 2026, é o grande
desafio de acumulo de forças e tomada do poder institucional.
27.
O Partido dos Trabalhadores tem que romper o isolamento imposto pela estratégia,
preconceituosa, nacional e estadual do antipetismo, aproveitando e associando as
contradições da direita, evidentes no golpe em curso, contra a democracia.
28.
Para isto é fundamental travar o embate para derrotar as políticas conservadoras
que tradicionalmente se revezaram no poder em Santa Catarina, mantendo um governo
de elite para as elites, aparelhando as estruturas do estado para garantir seus interesses,
corporativos, empresariais e políticos submetendo a maioria da população à escassez de
políticas públicas, representado, no Projeto “Por toda Santa Catarina”, que perdura há 15
anos.
29.
Historicamente, o posicionamento do PT sempre se contrapôs a este projeto
conservador liberal, propondo o projeto democrático e popular como alternativa. Santa
Catarina é protagonista na propaganda do ódio de classe e no ódio anti-petista,
alimentado, principalmente, pela classe política. Neste último período, na maioria das
vezes com os benefícios proporcionados, pelos Governos de Lula e Dilma mas
capitalizando os seus resultados positivos como sendo próprios.
30.
O cenário do governo golpista, que se reflete em Santa Catarina, desenvolve-se na
liberalização das políticas, na diminuição dos direitos dos trabalhadores, das garantias
sociais, dos direitos previdenciários, do achatamento das políticas de Estado. As
consequências destas políticas impactam diretamente na população pobre do campo e da
cidade. É esta população que é afetada quando diminui a qualidade dos serviços públicos
de saúde e educação, por exemplo.
31.
Com a destituição das políticas de desenvolvimento agrário o impacto é na
agricultura familiar com mudanças nas políticas de crédito, infraestrutura rural, logística e
produção agroindustrial, entre outras;
32.
Além da desvalorização do servidor público a política salarial e as condições de
trabalho, recoloca o debate sobre o aprofundamento das contradições, entre o estado
liberal e o estado democrático nas mãos da esquerda catarinense.
33.
Ainda no cenário do Golpe em que os representantes na câmara e no senado
federal de Santa Catarina, com exceção dos deputados do PT, votaram a favor do
impeachment da Presidenta Dilma, os interesses das políticas golpistas federal a estadual
se associam. O que recoloca o debate sobre os valores da democracia, do estado de
direito, as garantias fundamentais, constitucionais e sociais em nossa agenda política e
da sociedade catarinense.
34.
Essas contradições ficaram evidentes nas eleições municipais em 2018. Neste
contexto a nossa disputa eleitoral, e a política de alianças regionais e municipais, não
acumulou forças para o futuro.
35.
Os municípios neste contexto da luta revestem-se ainda de grande importância a
organização do nosso Partido, para o fortalecimento das lutas regionais, nas quais
deveremos estimular o debate de organização partidária e incorporação das agendas de
mobilização e luta social.
36.
Construir o enfraquecimento e derrota da hegemonia política do atual governo
estadual e a sua atual composição e as forças que o compõem implica, em um profundo
debate sobre como construir, dentro de uma estratégia, a hegemonia política e as ações
vinculadas, da luta de massas e luta institucional para a derrota direita.
37.
Sobre a estratégia da luta institucional, nesta lógica, é retomar a unidade e o
fortalecimento de campo democrático e popular, de esquerda para mudar a correlação de
forças na sociedade catarinense.
38.
Devemos inaugurar o diálogo, de longo prazo, com os partidos do campo
democrático e popular e as forças vivas da sociedade em Santa Catarina. Buscando o
objetivo de construir o projeto alternativo de poder, em uma Frente de Esquerda.
39.
No entanto, as possibilidades de vitória política eleitoral em 2018, 2022 e 2026
estão proporcionalmente relacionadas à capacidade de fazer a nossa principal aliança –
com o povo e pelo povo catarinense.
40.
Por isso, devemos estimular desde já o debate programático com forte ação
partidária e de comunicação alternativa, ancorada, na defesa das pautas populares, do
legado de nossos governos, como contraponto, em relação a agenda regressiva proposta
pelo governo golpista de Michel Temer e Raimundo Colombo.
41.
É necessário ressaltar as diferenças dos governos petistas nos executivos e
legislativos municipais implementando o modo petista de governar e legislar levando os
governos petistas e aprofundar as mudanças políticas municipalistas.
42.
Devemos ter como diretriz, candidaturas próprias ou em aliança no campo
democrático e popular, nas disputas contra as oligarquias políticas catarinenses, nós
temos que tomar posições que fortaleça a hegemonia do campo democrático.,
fortalecendo o projeto nacional de disputa de poder.