moção nº 0008/2013 - Câmara Municipal de São José do Rio Preto

MOÇÃO Nº 0008/2013
De congratulação com o Partido dos Trabalhadores pela comemoração dos 10 anos de
Governo Popular e Democrático
Considerando que estudo realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com
diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza
no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse
período;
Considerando que o combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e
não mais uma ação emergencial; os governos do presidente Lula e o da Presidenta Dilma
Rouseff priorizaram a educação, a saúde e a habitação, inclusive com a construção das casas
do Residencial Nova Esperança e apartamentos do Residencial Vila Toninho, através do
maior Projeto Habitacional do Brasil, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA e a
retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia;
Considerando que nos últimos anos o Governo Federal tem sido, sem duvida, o maior
parceiro em investimentos públicos em nossa cidade, exemplos: Construção da Estação de
Tratamento de Esgoto, Sistema anti enchente e construção da calha e parque do Rio Preto,
construção e reforma de UBSs e UPAs; Praça de Esportes e Cultura no Parque Nova
Esperança e tantos outros investimento para o beneficio de nossa população;
Considerando a Criação da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela Presidenta Dilma
Rousseff, que da total transparência na prestação de contas, que sem duvida fortalece a
democracia, a participação social e atende a nova agenda de preocupações do Estado
Democrático de Direito no combate e prevenção à corrupção;
Considerando que uma das grandes conquistas de toda a população foram os programas de
educação como o Pronatec de formação técnica e o ProUni que já beneficiou mais de 1 milhão
de alunos de baixa renda oriundos do ensino publico com bolsas de estudo;
Considerando Que sem duvida a educação é a base que irá nos transformar em um país
socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido, um Brasil socialmente
menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa
continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez
melhores. Um país melhor para todos.
REQUEREMOS, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja inserido na ata dos
nossos trabalhos, votos de congratulações pelo aniversário 10 anos de Governo Democrático
e Popular do Partido dos Trabalhadores. Da decisão do Legislativo seja oficiado a Presidenta
Dilma Rousseff,Palácio da Alvorada Zona Cívico Administrativa Brasília - DF CEP 70150903; a Luis Inácio Lula da Silva, AC Paulo Okamotto Diretor-presidente Instituto Lula, Sito a
Rua Pouso Alegre, 21 Ipiranga, São Paulo (SP) CEP 04261-030; a Rui Falcão Presidente do
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, sito Setor Comercial Sul - Quadra 2 Bloco C - Nº 256 Edifício Toufic - Brasília – DF CEP: 70302-000; a Edinho Silva Presidente
do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, sito a Rua Silveira Martins, 132 São
Paulo – SP CEP: 01019-000;a Marcio Pochmann Diretor da Fundação Perseu Abramo, sito a
Rua Francisco Cruz, 234 – Vila Mariana CEP 04117-091 São Paulo -SP a Félix Carlos
Blasques, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, sito a Rua
Delegado Pinto de Toledo 1978-Pq.Industrial
SALA DAS SESSÕES “DEPUTADO BADY BASSITT”,
13 de Fevereiro de 2013.
Celi Regina da Cruz
Vereadora – PT
CRC/rg