Economia Brasileira Contemporânea

Economia Brasileira Contemporânea
Walter Franco Lopes da Silva
2009
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© 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por
escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.
S586
Silva, Walter Franco Lopes da. / Economia Brasileira Contemporânea. / Walter Franco Lopes da Silva. 1. ed —
Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009.
92 p.
ISBN: 978-85-7638-813-5
1. Desenvolvimento. 2. Inflação. 3. Crescimento econômico. 4.
Políticas públicas. 5. Industrialização. I. Título.
CDD 330.981
Todos os direitos reservados.
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200
Batel – Curitiba – PR
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Walter Franco Lopes da Silva
Mestre em Ciências Sociais pela University of
London, Institute for Latin American Studies.
Pós-Graduado em Economia de Empresas, e
Graduado em Administração de Empresas, pela
Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP). Consultor de Investimentos e Novos Negócios. Professor de Economia e Administração nos cursos de
Bacharelado, Pós-Graduação e Graduação Tecnológica da Universidade Cidade de São Paulo
(UNICID).
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sumário
sumário
As transformações da economia brasileira no século 20
11
11 | Breve histórico e a questão do desenvolvimento econômico no Brasil
14 | O período entre a Primeira Guerra Mundial e a Crise de 1929
15 | As bases do processo de substituição das importações
A crise dos anos 30 e o processo de industrialização
25
25 | A crise dos anos 1930 como motor do processo de industrialização
25 | As duas teses que explicam o início do processo de industrialização do Brasil
29 | Outras razões para justificar o processo de substituição das importações
30 | Dinâmica, desequilíbrios e crises do modelo
31 | Crítica à política de substituição de importações
31 | O governo de Getulio Vargas:
consolidação das políticas industriais e conseqüências
Do Estado Novo à crise do endividamento
39
39 | A consolidação das estratégias dos governos Vargas até o período de 1951-1954
44 | O governo de JK: as políticas de modernização e o plano de metas
As décadas de 1960 a 1980: dívida
53
externa, recessão, inflação e crise do setor público
53 | O agravamento da inflação
56 | Desestabilização econômica, desemprego e crises
58 | Planos econômicos: conseqüências e problemas
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Da abertura econômica de Collor ao Plano Real
69
69 | Governo Collor e a abertura econômica
73 | Governo FHC, Plano Real e reformas estruturais
76 | Governo Lula e a consolidação da estabilidade econômica
78 | Panorama do desempenho econômico de 2007 e perspectivas
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Apresentação
Economia Brasileira
Contemporânea
Este livro tem por objetivo estudar a Economia Brasileira Contemporânea, de forma a propiciar ao aluno uma visão ampla e crítica dos
principais temas políticos, econômicos e sociais que afetam o Brasil
nos dias de hoje. Esse estudo se dará a partir de uma visão histórica
das políticas públicas e de desenvolvimento implantadas pelos diversos governos nas últimas décadas, e do entendimento de temas
importantes como inflação, estabilização, emprego e desigualdade
social, presentes no dia-a-dia dos brasileiros. Estudaremos também
os principais desafios que se apresentam hoje ao país, no que se
refere a seu crescimento econômico e à sua viabilidade de sustentação a longo prazo. Por fim, trataremos do importante papel que vem
sendo desempenhado pelo Brasil no âmbito internacional e seu crescente papel como economia emergente nos mercados globalizados.
Na primeira aula, o foco será uma breve análise histórica e o estudo
das principais transformações por que a economia brasileira passou,
no período compreendido entre o final do século XIX até a Crise de
1929. Esse estudo de como a economia brasileira se encontrava organizada permitirá compreender as razões das estratégias adotadas
no país com a tomada do poder por Getulio Vargas, a partir dos anos
1930. Em seguida, estudaremos a importância – fazendo uma análise
histórica e crítica – das bases do processo de substituição das importações, iniciado no Brasil na primeira metade do século XX. Esse
processo trouxe enormes desafios para o país e possibilitou uma mudança significativa na estrutura da sociedade brasileira, com reflexos
até os dias de hoje.
Na segunda aula, estudaremos os impactos da Crise dos anos 1930
na economia brasileira, e de que forma o governo Vargas deu início
ao processo de substituição de importações. Estudaremos também
o papel dos governos e da iniciativa privada no processo de industrialização no Brasil, que abandona seu perfil basicamente rural e
agroexportador para se transformar em um país urbano, exportador
também de produtos industrializados e detentor de um parque industrial em grande transformação.
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Economia Brasileira
Contemporânea
Na terceira aula, trataremos primeiramente da consolidação de Getulio Vargas no poder – no período conhecido como Estado Novo, de
1937 a 1945 –, a importante fase do período pós-guerra, a transição
para o governo Dutra e o Nacionalismo Econômico de Vargas, a partir
de 1951. Em seguida, estudaremos as principais características e feitos
das políticas de modernização do governo de Juscelino Kubitschek,
cujos impactos podem ser ainda sentidos na sociedade brasileira. Faremos uma análise de como os diversos planos de desenvolvimento
permitiram o crescimento significativo da inflação no Brasil, bem como
o agravamento de crises econômicas nos governos subseqüentes.
Na quarta aula, estudaremos o agravamento da inflação no Brasil,
ocorrido nos anos 1960. Veremos também a fase compreendida entre o chamado “Milagre Econômico” da década de 1970 e a
“Década Perdida”, de 1980: dívida externa, recessão, inflação e crise
do setor público. Nesse capítulo, trataremos das diversas tentativas
por parte dos governos em controlar a inflação por meio de planos
econômicos, assim como a difícil missão de viabilizar o crescimento e
o desenvolvimento econômico nacional no período.
Por fim, na quinta aula estudaremos as importantes transformações
ocorridas no Brasil na década de 1990, após um longo período de
profundas mudanças econômicas, políticas e sociais que possibilitaram a contenção da inflação e permitiram a continuidade das atuais
políticas de crescimento e de desenvolvimento nacionais. Nesse
estudo, enfocaremos a importância da abertura comercial do Brasil
para o mundo durante o governo Fernando Collor e a busca pela estabilidade econômica durante os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Concluiremos nosso estudo sobre Economia
Brasileira Contemporânea tratando da consolidação do controle da
inflação e do desafio do crescimento econômico durante o governo
Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a estratégia de inserção do Brasil
no mundo globalizado, as ações voltadas à redução das desigualdades sociais e à busca pelo desenvolvimento sustentado.
Boa leitura e bom estudo!
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As transformações da economia
brasileira no século 20
Breve histórico e a questão do
desenvolvimento econômico no Brasil
Desde o início do século passado a questão do desenvolvimento econômico do Brasil – e mais recentemente, a questão do seu desenvolvimento
sustentado – vem sendo uma das grandes preocupações de diversos estudiosos e economistas. Vale lembrar que o Brasil é uma nação muito jovem,
cuja formação como país livre e democrático remonta a pouco mais de um
século a partir da Proclamação da República – em 15 de novembro de 1889 –,
e que experimentou, nesse breve período de tempo, diversos tipos de governo e uma série de políticas econômicas que nem sempre propiciaram atingir
um padrão de desenvolvimento econômico que atendesse às necessidades
da grande maioria de sua população.
Quando pensamos em formação da economia brasileira nestes últimos
cinco séculos, a primeira visão que vem em nossas mentes, por um lado, é
a de um grande fornecedor internacional de matérias-primas e de bens primários para os grandes mercados das economias centrais, da Europa e dos
Estados Unidos. E, por outro lado, a de um importante comprador de bens
de consumo e de bens de capital desses mesmos países.
A partir da segunda metade do século XIX, observa-se um sensível aumento da renda da população brasileira, em decorrência da rápida expansão das exportações brasileiras de produtos agrícolas. Paralelamente a esse
crescimento da renda, o país presencia o florescer de uma classe média e
de trabalhadores assalariados que se tornariam juntos os grandes consumidores de produtos manufaturados nos principais centros urbanos do país.
Entretanto, como esse mercado consumidor ainda não se encontrava muito
desenvolvido no Brasil e a renda disponível era ainda pouca e muito concentrada, raras manufaturas de grande escala se estabeleceram com o intuito de
suprir os mercados locais com produtos manufaturados made in Brazil.
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Economia Brasileira Contemporânea
A resposta a essa expansão na demanda interna veio, diferentemente do
que poderíamos imaginar, por meio de um significativo aumento das compras de produtos manufaturados, importados dos antigos centros europeus.
Diferentemente, portanto, de um processo natural de aumento da produção
interna, como poderia ser esperado em se tratando de um país com tantos
recursos, mão-de-obra disponível, diversas vantagens comparativas, além
de relativa estabilidade político-econômica.
Mas quais eram então as verdadeiras razões para o não-desenvolvimento
da indústria local, em resposta a esse significativo crescimento de seu mercado consumidor?
Uma primeira e simplista análise poderia alegar que esse acomodamento
da indústria manufatureira local se deveu a certos aspectos culturais e tradicionais.1 Entretanto, na visão de Bulmer-Thomas (1994, p. 132), o fornecimento de produtos fabricados no exterior ganhou espaço no mercado brasileiro
até meados dos anos 1930, devido principalmente à baixa competitividade
das indústrias brasileiras em comparação às suas concorrentes européias. O
autor vai ainda mais fundo em sua análise, e destaca que essa baixa competitividade das indústrias brasileiras no início do século passado era resultado
dos seguintes fatores:
1
A priori, uma análise superficial poderia nos remeter à
valorização de bens provenientes dos grandes centros
europeus, a exemplo de Paris
ou Londres, em razão da forte
ligação comercial existente
entre comerciantes locais e
exportadores europeus. Por
outro lado, muitas vezes,
também esses últimos eram
donos dos estabelecimentos
comerciais no Brasil, entre
outros motivos.
inexistência no Brasil de capital fixo e de capital de giro disponível
para os industriais, ou seja, praticamente, a inexistência de poupança
interna;
o governo brasileiro não impunha barreiras à entrada de produtos
com baixas margens de ganhos, dificultando a competitividade dos
produtores locais, ou seja, uma quase penalidade ao produtor e à produção nacional;
as instituições financeiras estabelecidas localmente não tinham interesse em financiar o micro e o pequeno industrial no Brasil, o foco era
basicamente o financiamento do comércio exterior e o governo;
os pequenos industriais não dispunham de peso político na estrutura
social brasileira, a fim de imporem suas demandas aos governos, por
outro lado, a classe política não dialogava com os setores industriais
menos estruturados e de menor porte;
ausência de energia, já que a indústria moderna exigia muitos depósitos de carvão, ou eletricidade gerada por poucas hidrelétricas, assim, a
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As transformações da economia brasileira no século 20
importação de máquinas e equipamentos modernos exigia a disponibilidade de tais recursos para o seu funcionamento, e o Brasil, em muitos casos, não dispunha de infra-estrutura para atender à demanda;
dificuldades de transporte no vasto território nacional, ou seja, a logística para o produtor local era praticamente o maior entrave para
ganhos de escala no fornecimento em nível nacional.
Esses fatores, somados à dificuldade do desenvolvimento de tecnologia
local, impunham ao industrial brasileiro enormes desafios para poder competir de igual para igual com a organizada e bem-estruturada produção vinda
dos grandes centros europeus e norte-americanos. E isso principalmente no
que se refere aos bens de consumo duráveis (como máquinas e equipamentos) e demais equipamentos de transporte, por exemplo.
Importação de alimentos
Ano 1913
US$ mil
Do total das
importações
Brasil
45.004
13,90%
Pan-American
Union (apud
BULMER-THOMAS,
1994).
Devido a esse cenário pouco propício ao investimento, restou como a
melhor alternativa para o industrial local a presença um pouco mais destacada apenas em alguns setores-chave como os de alimentos e bebidas, têxtil
e de confecções, além de uma presença significativa também no setor de
mineração. Dados da Pan-American Union (apud BULMER-THOMAS, 1994),
destacados no quadro abaixo, demonstram que em 1913 já existia uma forte
presença de industriais brasileiros no setor de alimentos: podemos observar
que as importações de alimentos representavam pouco menos que 14% do
total importado pelo país nas primeiras décadas do século XX, cabendo, portanto, ao industrial local a produção e o suprimento da grande maioria de
gêneros alimentícios para os consumidores brasileiros.
Dando continuidade a essa análise, e conforme demonstrado no quadro
abaixo, em que observamos as estatísticas do total das riquezas produzidas
no Brasil na segunda década do século XX, percebemos que apenas 12,1%
do total do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 1920, vinha da indústria
manufatureira.2 Esse dado demonstra a enorme dependência do país em relação à importação de produtos manufaturados e, também, à pequena importância da atividade manufatureira na geração total de riquezas.
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2
Dados da Cepal (1978): Manufacturing Output.
US$ milhões
Do total do PIB
Brasil
440
12,1%
As estatísticas da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) reforçam ainda a importância significativa de setores como o de alimentos e
bebidas, o têxtil e de confecções no total do PIB, sendo responsáveis por
quase 75% do total da produção das riquezas produzidas no país pelo setor
industrial. Os dados disponíveis são para o Brasil de 1920, conforme descrito
no quadro abaixo3:
Total do PIB (%) Alimentos e
bebidas
Ano 1920
Brasil
40,7%
Têxtil
Confecções
Subtotal
Metais
25,2%
8,2%
74,1%
3,3%
(IBGE, 1987)
3
Dados ajustados a preços
de 1970 pelo IBGE (1987):
considerando-se que 75% da
mão-de-obra se encontrava
nos setores de mineração e
de construção civil.
Produção industrial
Ano 1920
(Cepal, 1978)
Economia Brasileira Contemporânea
O período entre
a Primeira Guerra Mundial e a Crise de 1929
Apesar das dificuldades presentes no mercado brasileiro, diversas iniciativas de industrialização tomaram fôlego no período compreendido entre
o início do século XX e os anos 1930, com destaque para setores voltados à
exportação de alimentos semi-industrializados e industrializados, da construção civil, bem como o têxtil e de confecções. Diversos movimentos foram
percebidos no âmbito social, com o aumento significativo de migrações internas de mão-de-obra para os grandes centros, com o objetivo de atender à
crescente demanda burocrática do governo e das empresas, além de busca
por melhorias na qualidade de vida e novas oportunidades.
Com o início da Primeira Guerra Mundial, o Brasil, bem como seus demais
parceiros latino-americanos, viram-se diante de uma boa oportunidade de
crescimento de suas exportações para os países europeus, que demandavam, por exemplo, produtos semimanufaturados, alimentos e matériasprimas, necessários ao seu abastecimento durante os períodos de conflitos
armados. O Brasil, por sua vez, viu-se obrigado a rapidamente “substituir importações” por uma imediata produção local, devido à simples impossibilidade de comprar de seus tradicionais fornecedores europeus em guerra.
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As transformações da economia brasileira no século 20
Infelizmente, esse movimento forçado de substituição de importações
não foi aproveitado pelo Brasil para consolidar e fomentar sua indústria
nacional nas décadas seguintes. Pelo contrário, o governo não aproveitou
a oportunidade para desenvolver uma política industrial voltada à manutenção desse esforço produtivo a longo prazo, capacitando mão-de-obra
local ou mesmo criando um mercado interno para esses produtos. No final
da década de 1920, a Crise de 1929 nos EUA agravaria mais a situação da
economia brasileira, ainda fortemente dependente das exportações de café,
causando profundas mudanças políticas e sociais em nosso país.
As bases do processo de
substituição das importações
O entendimento da economia brasileira contemporânea exige, em primeiro lugar, uma breve discussão a respeito das bases da formação de nossa
sociedade. E quando pensamos em formação da sociedade brasileira moderna temos, necessariamente, que entender a importância das políticas adotadas e das instituições criadas durante o governo Getulio Vargas4, que foi, sem
dúvida, o grande estadista brasileiro do século XX.
Tendo sido presidente por um longo período de tempo, da Revolução de
1930 até o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, Getulio Vargas forjou
o Estado brasileiro moderno da forma como o conhecemos hoje. Ou seja,
grande parte das leis, das instituições e das características presentes na sociedade e nas instituições brasileiras atualmente deve-se ao legado do período Vargas e de suas políticas modernizadoras e transformadoras.
Contudo, não podemos nomear Getulio Vargas como o único responsável
pelas políticas modernizadoras e voltadas ao crescimento e desenvolvimento do Brasil. Diversos outros governos, democráticos ou não, contribuíram
positiva ou negativamente para a transformação de nossa sociedade desde
o início da República. Esse é o caso das políticas desenvolvidas por Juscelino
Kubitschek, e por algumas políticas implementadas durante o período dos
governos militares (1964-1985). Mais recentemente, o trabalho de estabilização econômica desenvolvido pelos três últimos governos – Itamar Franco,
Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – pode ser elogiado
por ter encerrado longos períodos de inflação crônica e de instabilidades
econômicas. Mas, de qualquer forma, o Brasil ainda carece de um planejamento para desenvolvimento sustentado de longo prazo.
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Os governos de Getulio
Vargas podem ser divididos
em: Governo Transitório
(1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937), Estado
Novo (1937-1945) e Período
Democrático (1951-1954).
Economia Brasileira Contemporânea
Na realidade, pensar e estudar um único modelo de desenvolvimento
para o Brasil é algo impossível de ser feito, já que várias políticas foram sendo
implantadas pelos diversos governos no decorrer de sua história, o que, com
algumas rupturas e continuidades, de uma forma ou de outra, determinaram as características de nossa economia e a face de nosso país no mundo
atual. Logo, o que na verdade o Brasil nunca usufruiu foi de um planejamento governamental realmente de longo prazo e que atendesse às suas reais
necessidades de desenvolvimento sustentado, e com menos interrupções
ou rupturas no decorrer de todos esses períodos.
Aliás, essa questão da não continuidade de um plano de desenvolvimento econômico coordenado é uma das grandes características da economia
brasileira. E esse fato, combinado com as características do nosso padrão
de desenvolvimento enquanto Colônia (de 1500 a 1822), e mesmo durante o Império (de 1822 a 1889), foi o responsável pelo forjamento da nossa
identidade nacional e da nossa dificuldade em identificar uma vocação forte
para o planejamento de longo prazo. Portanto, acreditamos que entender
de Economia Brasileira Contemporânea é entender da população, da extensão territorial, das riquezas naturais, da diversidade cultural, dos indicadores econômicos e das políticas que vêm caracterizando a formação do Brasil
moderno.
Sempre que pensamos na montagem de nosso parque industrial, temos
que pensar nas políticas voltadas para a substituição de importações. Por
outro lado, é importante destacar, logo no início de nossa análise, que substituir importações por produtos fabricados localmente deve necessariamente
atender à lógica do desenvolvimento. Isso porque a substituição de importações não pode apenas atender à lógica do produzir tudo localmente, a qualquer custo e de qualquer forma. Ou seja, conforme descreveu Paulo de Tarso
Soares (in: REGO, 2003, p. 284), somente quando a substituição de importações se faz de maneira significativa e sistemática é que podemos caracterizála como um modelo que contribui para o crescimento da economia como
um todo. Mas o que leva um país a implantar uma política de substituição
de importações?
Há diversas teorias que explicam a necessidade da implantação de uma
política de substituição de importações. Dentre elas, podemos destacar:
A interrupção do fornecimento externo – como decorrência de
guerras, de bloqueios comerciais, de escassez, dentre outros fatores.
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As transformações da economia brasileira no século 20
O crescimento significativo do mercado interno – como resultado
do aumento da renda média da população, ou do aumento das exportações dos produtos locais, que venham a contribuir para a sua substituição por importados similares.
As políticas de desenvolvimento – ocorre quando os governos investem em determinados setores, exigindo o aumento do suprimento
de matérias-primas ou de outros insumos produzidos localmente.
Celso Furtado (1959) estudou e cunhou a expressão substituição de importações como um movimento decorrente de determinados fatores, por exemplo a política desenvolvimentista e de industrialização do governo Getulio
Vargas a partir de 1930, que, combinada com as dificuldades de importação
por um longo período de tempo, levou a um crescimento significativo do
mercado consumidor interno. Esses fatores podem levar a uma busca pela
produção local, a fim de possibilitar o crescimento interno da demanda por
bens.
Ampliando seus conhecimentos
Anos 20 – café e indústria
(FGV/CPDOC, 2008)
Em síntese: Durante a Primeira República (1889-1930) a economia brasileira
ainda se caracterizava pelo predomínio da atividade agroexportadora. O café,
o açúcar, a borracha, o cacau e o fumo eram os principais geradores de divisas
para o país. Já se registrava, entretanto, o funcionamento de diversas indústrias, inauguradas desde o final do século XIX. Diversos fatores explicam o nascimento da indústria no Brasil. Um deles foi a formação de um capital inicial a
partir do comércio exportador e da lavoura cafeeira. Ao aumentar a renda da
população e a demanda de produtos de consumo não-duráveis, a política de
valorização do café também contribuiu para a expansão da atividade industrial. Outro elemento de estímulo para a indústria foi a política de incentivo à
imigração. Outro, ainda, foi a Primeira Guerra Mundial, que alterou o quadro
das relações econômicas internacionais do Brasil.
Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, o fluxo internacional de comércio sofreu uma drástica desaceleração. Aumentaram as dificulEsse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A,
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Economia Brasileira Contemporânea
dades para a exportação do café brasileiro, que foram ainda mais agravadas
pela volumosa safra de 1917-1918. Paralelamente, porém, o conflito mundial
favoreceu o processo de industrialização do Brasil. A interrupção da entrada
de capitais estrangeiros e a obrigação de honrar os compromissos da dívida
externa minaram os estoques de divisas nacionais. Como conseqüência, foi
necessário controlar as importações, já prejudicadas devido à guerra, e promover a produção nacional de artigos industrializados. Estima-se que a produção industrial brasileira cresceu a uma taxa anual de 8,5% durante os anos
de conflito.
Ao mesmo tempo que incentivava, a guerra criava limites à expansão da
nossa indústria ao impedir a reposição e manutenção de máquinas e equipamentos. O problema era que o Brasil continuava carente de uma indústria de
base que inclui a produção de aço, ferro e cimento. Data somente de 1924 o
início da produção de aço no país, pela siderúrgica Belgo-Mineira, enquanto
a produção de cimento, pela Companhia de Cimento Portland, só se iniciou
em 1926.
O processo de industrialização da década de 1920 se dividiu em duas
etapas: a primeira até 1924, coincidindo com a terceira valorização do café
(1921-1924), quando foram realizados importantes investimentos em maquinaria que levaram à modernização da indústria; a segunda, de 1924 até 1929,
quando ocorreu um processo de desaceleração na produção industrial, em
virtude da retomada do fluxo de importações graças a uma taxa de câmbio
que tornava mais barato o produto estrangeiro.
A despeito da relação simbiótica entre café e indústria, que se refletia inclusive na união das famílias por meio de casamentos ou no duplo papel do
cafeicultor-industrial, não se pode negar a existência de disputas entre fazendeiros e industriais, principalmente quanto à delicada questão da elevação de
tarifas. Tanto a burguesia cafeeira quanto a nascente burguesia industrial queriam proteger seus interesses. Assim, em 1922 foi criado o Instituto de Defesa
Permanente do Café, órgão destinado a organizar o mercado produtor nacional. Não tardou muito para que essa função passasse a ser atribuição do estado
de São Paulo, com a criação, em 1924, do Instituto do Café de São Paulo. Os
industriais também se organizaram em diversas associações de classe, em cidades como São Paulo, Porto Alegre e Juiz de Fora. Mas foi o Centro Industrial
do Brasil (CIB), sediado no Rio de Janeiro, o que mais se destacou por procurar
articular os interesses empresariais em todo o país. Ao longo das greves ocor18
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As transformações da economia brasileira no século 20
ridas entre 1917 e 1920, conseguiu garantir a união do setor industrial frente
à classe operária. O CIB também procurou limitar a intervenção do Estado na
questão social, a fim de evitar um excesso de ônus para os industriais e o cerceamento de sua liberdade na condução das relações com o operariado.
A crise política dos anos 1920 foi caracterizada pela rejeição do sistema
oligárquico, que era associado ao “rei Café”. Seu desfecho foi o fim da hegemonia da burguesia cafeeira na condução da economia e da política brasileiras.
Mas a estreita relação entre café e indústria fez com que tanto os cafeicultores quanto os industriais fossem identificados como beneficiários da política
do governo. De fato, os industriais – supostamente representantes dos novos
tempos – aliaram-se em sua maioria aos setores mais conservadores das
forças em luta. Ao se inaugurar a Era Vargas, apesar das dificuldades políticas
e econômicas enfrentadas, a industrialização do país já iniciara um caminho
sem retorno.
A política econômica
(FGV/CPDOC, 2008)
A crise de 1929 afetou profundamente a economia brasileira. A queda do
preço do café, reduzido a 1/3 de seu valor entre 1929 e 1931, provocou uma
redução dramática da capacidade de importar e das receitas fiscais, além de
ameaçar de falência o mais importante setor econômico do país, a já endividada cafeicultura. De outro lado, a interrupção dos fluxos financeiros internacionais inviabilizava o financiamento da dívida externa dos governos federal
e dos estados e até mesmo o pagamento dos juros, o que tinha repercussões
negativas sobre a taxa de câmbio.
Diante desse quadro, a resposta inicial do Governo Provisório de Vargas, a
par de medidas extremas e inevitáveis, como a suspensão dos pagamentos
externos (setembro de 1931) e o estabelecimento do monopólio do câmbio
pelo Banco do Brasil, seguiu linhas tradicionais. Procurou-se cortar despesas,
negociar pontualmente as dívidas da cafeicultura e buscar um acordo com os
credores externos.
Após a demissão de José Maria Whitaker, Oswaldo Aranha assumiu o Ministério da Fazenda e Artur de Sousa Costa, o Banco do Brasil. Em março de
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Economia Brasileira Contemporânea
1932, foi assinado o terceiro acordo para a consolidação da dívida externa
brasileira, estabelecendo um rescalonamento dos pagamentos, mas Aranha
continuou a negociar novos adiamentos. Em junho de 1932 foi criada a Caixa
de Mobilização Bancária (Camob), que deveria funcionar como mecanismo
de proteção contra crises do sistema financeiro. No mesmo mês, a Carteira de
Redesconto do Banco do Brasil foi autorizada a trabalhar com títulos de longo
prazo no financiamento da agricultura e da indústria.
Contudo, a gravidade dos problemas enfrentados e acontecimentos políticos imprevistos tornaram esse curso insustentável. A Revolução Constitucionalista de 1932 e uma grande seca no Nordeste passaram a exigir pesados
gastos governamentais, ampliando um já expressivo déficit. Por fim o governo promulgou a Lei do Reajustamento Econômico (Decreto 23.533, de 1.° de
dezembro de 1933), que previa o perdão de até 50% das dívidas dos cafeicultores junto a fornecedores e ao sistema financeiro. Além dessas medidas, com
a criação do Instituto Brasileiro do Café, o governo federal voltou a ter uma
política ativa de sustentação do preço do produto.
Os déficits governamentais, a política para com a dívida da cafeicultura e
a diminuição da capacidade de importar terminaram por evitar uma crise de
liquidez de maior gravidade, mantiveram de alguma forma a renda dos cafeicultores e trouxeram alguma proteção às atividades industriais, criando condições para uma razoável recuperação econômica.
Com Sousa Costa já ocupando o Ministério da Fazenda, os sinais de melhoria puderam ser sentidos na liberação do câmbio, em setembro de 1934, e
nas amplas negociações com o governo americano para a obtenção de uma
solução mais duradoura para a dívida externa e a assinatura de um novo tratado comercial (1935).
O agravamento da conjuntura internacional, provocado pela diminuição
do ritmo de crescimento da economia americana, forçaria porém uma nova
reversão do quadro. Ao final de 1937, a situação da balança comercial brasileira levou ao restabelecimento do monopólio cambial e à criação de controles
sobre as importações. Diante da dificuldade brasileira de honrar o pagamento
de credores e fornecedores, o governo norte-americano passou a pressionar
o governo brasileiro para que revisse não somente sua política cambial, mas
também os tratados comerciais firmados com a Alemanha.
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As transformações da economia brasileira no século 20
Atividades de Aplicação
1. O texto afirma que “desde o início do século passado a questão do desenvolvimento econômico do Brasil – e mais recentemente a questão
do seu desenvolvimento sustentado – vem sendo uma das grandes
preocupações de diversos estudiosos e economistas.” Isso é:
a) errado, pois nunca a questão econômica brasileira gerou interesse
de estudiosos e economistas.
b) correto, pois o Brasil sempre foi foco de interesse de estudiosos devido às suas características, que são, dentre outros fatores, tamanho geográfico e posição estratégica no continente americano.
c) correto, pois o desenvolvimento econômico é importante apenas
para os países em desenvolvimento, uma vez que as economias
centrais já se encontram desenvolvidas e não necessitam crescer
mais.
d) errado, pois o Brasil não gera interesse de estudiosos e economistas devido à sua irrelevância no comércio global.
2. A inexistência, no Brasil, de capital fixo e de capital de giro disponível
para os industriais, ou seja, a praticamente inexistência de poupança
interna é resultado:
a) de gastos excessivos com produtos importados comprados das
economias industrializadas.
b) de gastos excessivos com o desenvolvimento da indústria brasileira durante cinco séculos.
c) da ausência de um Banco Central atuante no mercado de poupança interna durante o período do império.
d) de anos de colonização, políticas de desenvolvimento inadequadas e falta de planejamento de longo prazo e estratégias de fomento econômico no Brasil.
3. O texto menciona: “Há diversas teorias que explicam a necessidade da
implantação de uma política de substituição de importações.” Dentre
elas, poderíamos destacar:
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Economia Brasileira Contemporânea
a) a busca por uma produção local, e de melhor qualidade, de bens
no Brasil.
b) a exigência de produtos mais sofisticados por parte dos novos
consumidores locais, cansados dos produtos europeus e norteamericanos.
c) a interrupção do fornecimento externo, como decorrência de guerras, de bloqueios comerciais e de escassez, entre outros fatores.
d) a não ligação entre substituição de importações e as ações de políticas públicas no Brasil.
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Gabarito
As transformações
da economia brasileira no século 20
1. B
2. D
3. C
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