Solvência II Experiência e Tendências na Europa
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Solvência II Experiência e Tendências na Europa Michaela Koller, Diretora Executiva, CEA Brasília, 9 de junho de 2011 Visão Geral Seguros: por que é um setor único? Normas regulatórias mundiais: uma perspectiva histórica Solvência II Impactos das exigências de Capital excessivas Melhor Regulação: experiência recente na Europa Seguros: por que é um setor único? Seguros – um setor único 3 Seguros: por que é um setor único? Os setores de seguros e bancário, ambos fazem parte da maior indústria de serviços financeiros Portanto, reguladores tratam ambos os setores de uma forma similar para: ... garantir um campo de atuação equilibrado ... evitar arbitragem regulatória Mas existem diferenças importantes entre os dois setores, em particular: Estruturas de balanço patrimonial diferentes; Exposição ao risco de liquidez diferente; Grau de interligação entre os dois setores diferente; ‘Propriedade do risco’ diferente; Exposição à volatilidade diferente; Exposição a ciclos econômicos diferente. Os setores de seguros e bancário precisam ser tratados de forma diferente Precisam ser tratados segundo seu respectivo modelo comercial Seguros: por que é um setor único? Seguros Bancos Financiamento e estrutura de balanço patrimonial / Gestão de Ativos & Passivos • Financiamento de longo prazo por intermédio de apólices de seguros com prêmios antecipados • Tempo médio de duração 8-10 anos para compensar financiamento por meio de ativos investidos a curto prazo garante balanços patrimoniais estáveis • Pagamento preestabelecido eventos desencadeadores e carteiras conservadoras • Alocação de recursos conduzida pelo perfil do fluxo de caixa dos passivos que os financia; investimentos conservadores para financiar formas de pagamento estimado dos sinistros • Financiamento de curto prazo, exposto a retirada de capital, sem ligação com ativos e passivos • Valor dos ativos exposto a ciclos econômicos (ex.: perdas em empréstimo agregado) • Descompasso no tempo de duração: - Ativos têm, em geral, um tempo de duração maior do que passivos; - Risco de que os ativos não possam ser liquidados para cumprir as obrigações a tempo Risco de liquidez • Diversificação do risco nas carteiras, estabilizando pagamentos • Alteração do vencimento modelo comercial pode causar déficits de financiamento nas situações preocupantes de saques ou no mercado de atacado • Financiamento de curto prazo dependência conduz à interligação no setor Seguros: por que é um setor único? Seguros Bancos Prorpriedade do risco A maioria dos riscos é retida, máximo de 20% é ressegurado, riscos cedidos permanecem no balanço patrimonial Criada para difundir modelo: uso intenso de securitização antes da crise resultou em normas de subscrição inadequadaos e depreciação na qualidade dos ativos Interconectividade • Financiamento interempresarial é extremamente baixo • Não existe efeito dominó na ausência de ressegurador: resseguradores de alto nível, de gatilhos para cancelamento (ex.: cláusulas de redução de classificação) • A exposição a situações extremas que não sejam financeiras ou se estende ao mercado de seguros global ou é transferida para mercados de capitais (Garantia Vinculada a Seguros / Insurance-Linked Securities - ILS) ou é assumida por programas de governo Estrutura comercial interligada: • Financiamento Interbancário e mercados de operações de reporte • Consórcios de empréstimo, venda de valores mobiliários • Investimentos em ativos securitizados • Principais atividades em transação e negociação no setor • Reações em cadeia em saques de depósitos Seguros: por que é um setor único? Seguros Bancos Volatilidade de negócios • Volatilidade de curto prazo tem pouco impacto, assim como renda de seguro e desembolsos são estáveis • Alta volatilidade nos lucros: natureza de negócios de curto prazo, ausência de consumidores podem exigir baixas no ativo, efeitos de alavancagem pró-cíclica Papel macroeconômico • Produtos de proteção e poupança não interligados com atividade da economia • Alavancagem, inovação e crescimento • Canal de transmissão direta de política monetária • Players cruciais nos sistemas de pagamentos Seguros: por que é um setor único? Tratamento de um risco sistêmico em seguros: avaliar as especificidades do setor! Os setores de seguros e bancário são diferentes: Por natureza, o setor de seguros é menos arriscado sistemicamente, em especial, nas principais atividades de seguro: menos interligado, tamanho é um fator positivo, substituibilidade é alta; Algumas atividades (comércio especulativo de derivativos e gestão de financiamento de curto prazo) podem ser, em geral, relevantes em determinadas condições; Abordagem específica em relação ao risco sistêmico: Ao invés de se concentrar em empresas, supervisores de seguro devem se concentrar na natureza e no grau de envolvimento em atividades que sejam, em potencial, sistemicamente arriscadas; ‚Reação certa‛: uma combinação de: ‘Supervisão macro-prudencial’: foco nas interações entre participantes e possíveis consequências para a economia mais ampla; ‘Nível micro-prudencial’: Uma abordagem baseada no risco, combinada com supervisão em grupo, é a forma correta de supervisionar empresas de seguros, também nas suas atividades que sejam, em potencial, sistemicamnte arriscadas; ‚Reação errada‛: fazer uma lista das Instituições Financeiras Sistemicamente Importantes do Mundo / Global Systemically Important Financial Institutions – G-SIFIs em seguro para copiar o trabalho que é feito em bancos e adotar as mesmas medidas nestas empresas (ex.: aumento das exigências de capital). Normas regulatórias mundiais Normas regulatórias mundiais – uma perspetiva histórica 9 Normas regulatórias mundiais Bases diferentes para normas regulatórias internacionais: Bancos: longa tradição na coordenação de regulação em nível internacional 1974 Criação do Comitê da Basileia 1988 Basileia introduziu exigências de capital mínimo com foco no risco de crédito. Acordo firmado por mais de 100 países 2004 Melhorias do Basileia II, por exemplo, cobertura de risco mais ampla, maior abordagem baseada no risco, abordagem em 3 pilares Dez/2010 Basileia III para corrigir falhas que vieram à tona por causa da crise (ex.: cobertura inadequada do risco de liquidez) Fim de 2011 Todos os importantes centros financeiros do G-20 comprometidos em adotar a estrutura de capital do Basileia III Seguros: estruturas nacionais variadas 1994 Criação das Associações Internacionais de Supervisores de Seguros / International Associations of Insurance Supervisors - IAIS Até hoje Não existe norma regulatória comum de seguro internacional Solvência II Solvência II 11 Solvência II: A norma no estágio atual Norma no estágio atual: Avaliação econômica de ativos e passivos Abordagem analítica, baseada no balanço patrimonial cruzado, reconhecendo diversificação e atenuação de risco Uso possível, inteligente de modelos internos para fins regulatórios Incentivo à Gestão de Risco Empresarial / Enterprise Risk Management - ERM aprimorado Escala de intervenção fiscalizadora (Exigências de Capital Mínimo – Minimum Capital Requirements – MCR e Exigências de Capital de Solvência / Solvency Capital Requirements - SCR) Supervisão em grupo Proteção ao segurado elevada Harmonização e transparência elevadas abrindo caminho para disciplinar a análise minuciosa do mercado Aplicação proporcional ao risco Reação certa na crise financeira Tomada de decisão Europeia: Proceso Lamfalussy Regulamento flexível capaz de se adatar às evoluções e inovações do mercado Do Solvência I ao Solvência II: Para uma abordagem econômica coerente Futuro Perfil de risco real SCR* - Modelos Internos Progressivamente exato SCR* - Abordagem Padrão • Visão consistente sobre as etapas de solvência por parte de todos os interessados • Discussões com supervisores e agências de classificação com foco na exatidão do modelo interno e qualidade em gestão de risco Situação atual Modelos de agências de classificação Normas atuais do Solvência I • Múltiplas formas para calcular solvência que nem sempre são compatíveis, podendo ser contraditórias entre si • Não está alinhada às melhores práticas de gestão de risco interna Etapas da margem de solvência *Exigências de Capital de Solvência / Solvency Capital Requirements – SCR Abordagem em 3 pilares Capital elegível Disposições técnicas Exigências de capital Avaliação de Ativo e Passivo Processo de revisão fiscalizadora; capital em regime de exclusividade; teste de pressão, Avaliação do Risco Próprio e da Solvência / Own Risk and Solvency Assessment - ORSA Controle interno e Gestão de risco Governança corporativa Aptidão e domínio Exigências de divulgação Relatório de fiscalização Exigências de capital mais gestão interna e exigências de divulgação Fazem com que os gestores fiquem cientes dos riscos que eles administram Supervisão em grupo Uma importante lição da crise: é preciso aumentar a supervisão em grupo Supervisão em grupo do Solvência II: Cálculo do perfil de risco consolidado alinhado à realidade econômica dos grupos Todos os riscos materiais incluídos são oriundos de entidades de grupo reguladas e não reguladas Estrutura Geral da IAIS para grupos internacionais ativos Ferramenta valiosa para acelerar a convergência regulatória e estabelecer uma base sólida para melhor coordenação internacional Equivalência Garante aos seguradores dos países não-membros da Área Econômica Europeia (European Economic Area – EEA) uma oportunidade de receberem o mesmo tratamento dispensado aos seguradores dos países membros da EEA Acesso ao mercado elevado Custo de negociação reduzido na condução dos negócios Reduz a duplicação dos esforços de fiscalização Melhora a eficiência de mercado Facilita a oferta internacional de seguro e resseguro Consolidação e Solvência II Exigências financeiras Consolidação é clara no mercado Europeu atualmente O Solvência II melhorará ou desacelerará a tendência de mercado? O novo padrão é desenhado para captar e medir o perfil de risco específico da companhia em termos de exigências de capital Estando baseada em uma abordagem econômica, a nova regulação premiará companhias diversificadas Na medida em que o tamanho afetará positivamente o perfil do risco (ex.: ao limitar a volatilidade), e supondo que a diversificação aumenta com o aumento do tamanho, pode-se concluir que a tendência atual para consolidação na Europa não seria interromida pelo Solvência II Consolidação e Solvência II Princípio de Proporcionalidade Entretanto, o Solvência II considera o fato de que companhias pequenas também poderiam ser bem diversificadas: Resseguro e outros mecanismos de atenuação são um meio para comprar diversificação Assim como a volatilidade é calculada sobre a carteira líquida, companhias pequenas podem reduzir sua volatilidade comprando resseguro e podem, portanto, também se beneficiar de fatores mais baixos A qualidade da carteira em termos de risco não está necessariamente associada ao tamanho somente. Companhias pequenas poderiam ter vantagens relacionadas a um melhor conhecimento de seus segurados (em particular para mercado de nicho), a uma melhor seleção, a uma gestão mais eficiente do processo de seguros. As companhias podem utilizar um dado específico da companhia para obter seus próprios fatores (‚Parâmetros Específicos para Trabalhos‛) Os cálculos para exigências de capital no Solvência II nem sempre são influenciados pelo tamanho. Em alguns casos (ao utilizar uma abordagem da situação) as formulas captam o perfil do risco independentemente do tamanho Como o Solvência II pode ser natural? Desde que o Solvência II seja finalizado de forma apropriada, não estima-se que ele afete indevidamente as tendências de mercado Os elementos essenciais para que isto seja alcançado são: Pleno reconhecimento dos mecanismos de atenuação de risco Uso de dados específicos da empresa para calcular as SCR padrão Uso de modelos internacionais (também parcial) Aplicação adequada do princípio da proporcionalidade Supervisão adequada das atividades terceirizadas Reconhecimento dos efeitos de diversificação em nível de grupo Impacto do Solvência II no custo para captar e manter capital Companhias esperam captar capital com mais facilidade em uma estrutura do Solvência II de economia baseada no risco Companhias estimam que o reconhecimento de mais elementos elegíveis reduzirão o custo de captação de capital no futuro Todavia, companhias estimam que uma estrutura regulatória excessivamente pesada aumentará o custo de captação de capital A finalização apropriada do regulamento é, portanto, essencial. Estima-se que os custos administrativos do Solvência II, os iniciais e os que estejam em andamento, compensem os benefícios do Solvência II. Novamente isto depende da finalização correta do regulamento Benefícios qualitativos do Solvência II É difícil quantificar os benefícios da estrutura do Solvência II. Contudo, estima-se que os benefícios qualitativos do Solvência II incluam: Aumento na transparência e divulgação de investidores e consumidores Competição elevada nos Mercados de Seguro da Europa Precificação mais exata e leal dos produtos de seguros Incentivos melhores para desenvolvimento dos produtos de seguros Um melhor funcionamento do mercado interno dos serviços de seguros Garantir, ainda, incentivos regulatórios para que as companhias administrem melhor seus riscos (para obter estruturas econômicas de capital mais eficientes, e para reduzir riscos inadequados) Melhorar a confiança dos investidores por meio de uma melhor compreensão dos riscos da companhia (reduz prêmios de risco da indústria) Maior confiança no setor de seguros ao evitar crise em potencial na indústria no futuro Todas as partes interessadas, incluindo consumidores, se beneficiarão, definitiamente, do regulamento do Solvência II que está fundamentado em um risco baseado na estrutura econômica Desafios futuros Finalizando o regulamento Estabelecer calibração certa e revisá-la ao longo do tempo Manter consistência da estrutura regulatória, evitando propagação injustificada proveniente de regulação de outros setores financeiros Assegurar uma transição suave para o novo regulamento Implementação do regulamento Estar pronto para implementar: Seguradores têm muito a fazer para estabelecer ferramentas, processos e cultura baseados no risco durante sua organização Supervisores nacionais devem ter recursos e experiência para mplementar o novo regulamento e se comportar de forma compatível na Europa (papel importante da Autoridade Europeia de Seguros e Fundos de Pensões / The European Insurance and Occupational Pensions Authority - EIOPA Asegurar que a implementação real dos supervisores seja compatível com a estrutura regulatória e não conduza a reações pró-cíclicas Convergência com padrões de fiscalização apropriados do mundo inteiro Impactos das exigências de capital excessivas Possível impacto das exigências de capital excessivas 23 Impactos das exigências de capital excessivas Custos e riscos oriundos das exigências de capital excessivas: Para os Seguradores Retornos limitados para que acionistas possam atrair investidores com menos capital. Migração de capital para regimes regulatórios mais favoráveis Redução da capacidade de aceitação, aumento dos preços de produtos com alto consumo de capital Oferta de produtos de seguro de vida recuará devido a estratégias de investimento extremamente conservadoras (lucros baixos), o tornando um produto menos atrativo Impactos das exigências de capital excessivas Custos e riscos oriundos das exigências de capital excessivas: Para a Economia O papel dos seguradores como investidores de longo prazo será desafiado por seu investimento reduzido em ações e certificados bancários Haverá crescimento incomum nas classes de ativo de baixo risco, tais como títulos nominais do governo Transferência de riqueza substancial da indústria de seguro Europeia para os fundos de pensão, mercados de capitais e para outros players geográficos Retornos sobre investimento mais baixos podem implicar em menos consumidor gastanto e uma taxa de poupança maior para aposentadoria 25 Impactos das exigências de capital excessivas Custos e riscos oriundos das exigências de capital excessivas Para os Consumidores: Oferta reduzida de apólices de seguros de vida com garantia de retornos mínimos resultaria em um custo social, a preço e risco elevado para os segurados Menos escolha entre players do mercado de seguros devido a fusões, à redução ou extinção de atividade Confiança em outros provedores de pensão, sujeitos a exigências de solvência diferentes, enquanto os consumidores não venham a ficar cientes das diferenças 26 Melhor Regulação Melhor Regulação 27 Melhor Regulação Abordagem da Comissão Europeia em relação à ‚Melhor Regulação‚: Assessoramento intenso para todas as partes interessadas em todas as etapas do processo; Assessoramento prévio/assessoramento informal Assessoramento formal Feed-back por meio de pareceres publicados pela Comissão Cálculos de impacto feitos em vários níveis: Na proposta original Nas medidas de implementação Análise do custo-benefício Para informações adicionais www.cea.eu
