Task Force da UE identifica 2 000 projetos potenciais

Comissão europeia - Comunicado de Imprensa
Ofensiva a favor do investimento na Europa: Task Force da UE identifica 2
000 projetos potenciais no valor de 1,3 biliões de euros
09 Dezembro 2014
COMISSÃO EUROPEIA – BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Bruxelas/Luxemburgo, 9 de dezembro de 2014
A Task Force da UE para o Investimento publicou hoje um relatório que demonstra que existe um
potencial significativo para o investimento na Europa. Identifica cerca de 2 000 projetos em toda a
Europa, no valor de aproximadamente 1,3 biliões de euros de investimentos potenciais, dos
quais mais de 500 mil milhões de euros em projetos que poderão ser realizados nos próximos três
anos. Muitos destes projetos não são concretizados atualmente devido a obstáculos financeiros,
regulamentares ou de outra natureza.
O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e
Competitividade, declarou: «O relatório hoje publicado revela que existem enormes necessidades de
investimento e projetos viáveis que poderão estimular o crescimento económico e criar mais
oportunidades de emprego na Europa. Tem-se assistido no terreno a uma falta de ligação grave entre
os investimentos disponíveis e os projetos credíveis. Damos agora um grande passo para restabelecer
a confiança dos investidores e conciliar os dois elementos.»
O Presidente do BEI, Werner Hoyer, afirmou: «Os trabalhos da Task Force demonstram que existem
projetos de investimento suficientes na Europa. Os Estados-Membros apresentaram numerosas
propostas, nas quais podemos basear-nos para criar uma reserva de projetos e garantir que investimos
verbas onde estas poderão satisfazer melhor a procura. Temos agora de proceder à avaliação dos
projetos e selecionar os que são economicamente viáveis e os mais suscetíveis de estimular a
competitividade da economia europeia. O BEI está disposto a financiar os projetos que constam da
lista, bem como quaisquer outros que preencham os critérios adequados de viabilidade e relevância
estratégica. É também urgente combater os obstáculos não financeiros significativos identificados pela
Task Force e que impedem a concretização dos investimento em projetos viáveis.»
Uma reserva transparente de projetos de investimento
O relatório recomenda que sejam tomadas medidas imediatas para criar uma reserva transparente de
projetos de investimento. A identificação de projetos pela Task Force constitui um primeiro passo no
sentido da criação de umareserva de projetos de investimento transparente e orientada para o futuro.
Trata-se de uma medida essencial para restaurar a confiança dos investidores e encorajá-los a investir
e a desenvolver conhecimentos especializados na Europa. A falta de informações credíveis e
transparentes sobre os projetos constitui atualmente um grande obstáculo ao investimento.
A ideia central consiste em disponibilizar uma reserva de projetos fiáveis que permita restabelecer a
confiança dos investidores e desbloquear investimentos do setor privado, a fim de complementar o
financiamento dos Estados-Membros e da UE. Estes projetos poderão beneficiar de financiamento
unicamente do setor privado, através dos Estados-Membros ou de outras fontes de financiamento da
UE, incluindo o recém-criado Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).
A Task Force centrou-se em projetos nos principais domínios promotores de crescimento:
conhecimento, inovação e economia digital, união da energia, infraestruturas de transportes,
infraestruturas sociais, e recursos naturais e ambiente. Analisou também o investimento no que
respeita às PME e às empresas de média capitalização, a espinha dorsal da economia da UE em termos
de criação de emprego, inovação e crescimento.
As listas de projetos fornecidas à Task Force pelos Estados-Membros e a Comissão, hoje publicadas,
constituem um ponto de partida. Não excluem a inclusão, a qualquer momento, de outros
investimentos potencialmente viáveis. Qualquer projeto identificado pela Task Force deverá ser
cuidadosamente avaliado antes de poder beneficiar de financiamento. Não existem compromissos
de financiamento automáticos por parte da Comissão Europeia e do BEI para projetos
identificados pela Task Force e estes projetos não beneficiam de acesso preferencial aos recursos
nacionais ou europeus.
A Task Force recomendou que fossem tomadas as seguintes medidas:
1. Melhorar o clima empresarial
Deve ser dada prioridade à eliminação dos obstáculos regulamentares e não regulamentares
significativos em todos os setores importantes das infraestruturas, nomeadamente energia,
telecomunicações, digital e transportes, e dos obstáculos nos mercados de serviços e de produtos, bem
como a outras medidas destinadas a aprofundar o mercado único, entre as quais melhorar a
regulamentação, aprofundar os mercados de capitais e torná-los menos fragmentados. Paralelamente,
os Estados-Membros devem continuar a aplicar reformas estruturais que promovam um clima
previsível e favorável às empresas.
1. Elaborar planos de investimento nacionais a longo prazo
Os Estados-Membros devem assumir compromissos políticos no sentido de elaborarem planos de
investimento estratégicos a longo prazo e procederem ao intercâmbio das melhores práticas sobre
os projetos economicamente viáveis. Estes últimos, juntamente com os da reserva de projetos,
poderão ser publicados em sítios Web específicos.
1. Prestar assistência técnica para ajudar a elaborar projetos de investimento sólidos
O relatório recomenda que a UE crie uma plataforma de aconselhamento sob a forma de um balcão
único que ofereça um serviço contínuo de aconselhamento e assistência técnica as promotores de
projetos, investidores e autoridades públicas. A UE deve também prestar aconselhamento sobre a
estruturação dos projetos, com vista a ajudar os promotores a atrair mais investimento privado para
projetos que apresentem um valor acrescentado europeu.
1. Efetuar avaliações da relação custos-benefícios
Para os projetos viáveis, os Estados-Membros devem proceder a avaliações da relação custosbenefícios, com vista a identificar as soluções mais eficazes para a estruturação dos projetos. A
Comissão e o BEI devem prestar aconselhamento e elaborar orientações sobre esta questão.
1. Promover instrumentos financeiros inovadores
O relatório propõe que a Comissão Europeia e o BEI promovam a utilização de instrumentos financeiros
inovadores para catalisar os investimentos privados em projetos relevantes para a UE. Os EstadosMembros devem também acelerar a utilização dos instrumentos financeiros, em especial dos Fundos
Europeus Estruturais e de Investimento.
O relatório da Task Force conclui que a concentração nas reformas adequadas, a expansão do papel do
setor privado e o desenvolvimento de um mercado das infraestruturas da UE contribuirão para
estimular o crescimento económico, a competitividade, o emprego e o bem-estar social.
Próximas etapas: O relatório da Task Force será examinado pelos Ministros da Economia e das
Finanças (ECOFIN) em 9 de dezembro e apresentado aos Chefes de Estado e de Governo no Conselho
Europeu de 18-19 de dezembro.
Antecedentes: a Task Force especial (Estados-Membros, Comissão Europeia, Banco Europeu de
Investimento) sobre o investimento na UE foi liderada conjuntamente pela Comissão Europeia e o
Banco Europeu de Investimento (BEI) e incluiu representantes de todos os Estados-Membros da UE.
Foi criada em setembro a pedido dos Ministros da Economia e das Finanças da UE e mandatada para
identificar ações concretas para impulsionar o investimento, incluindo a criação de uma reserva de
projetos potencialmente viáveis relevantes para a UE a realizar a curto e médio prazo. Os dirigentes da
UE acolheram favoravelmente esta iniciativa em outubro, tendo solicitado que o relatório lhes fosse
apresentado na reunião seguinte do Conselho Europeu, em dezembro.
Para mais informações:
O relatório completo da Task Force pode ser consultado no seguinte endereço:
Sítio Web consagrado à ofensiva da UE a favor do investimento
Plano de investimento: Investir em quê?
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