Apresentação do PowerPoint

Finanças Públicas
BENS PÚBLICOS
CAP. 7 STIGLITZ
1. INTRODUÇÃO
•
•
Quando governo deve intervir na economia?
Aumentar eficiência
•
Falhas de mercado:
Competição Imperfeita
Assimetria de Informação
Externalidade
Bem Público
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Promover equidade
1. BENS PÚBLICOS
Maior parte dos bens e serviços encontrados no mercado
são produzidos por firmas privadas
Quando não é possível usar preço para discriminar
usuário, difícil que o bem seja provisionado de forma
privada
Quanto alguns bens ou serviços podem ser obtidos sem
custo, as forças do mercado deixam de atuar para
determinar a alocação desses bens
1. BENS PÚBLICOS
Quando um bem não tem preço, mercados privados não
podem garantir que a mercadoria é oferecida e consumida
na quantidade de equilíbrio
Indivíduos são estimulados a não pagar pelo uso
Isso é uma falha de mercado que pode ser amenizada
pela intervenção do governo
1. BENS PÚBLICOS
Bens diferem quanto a exclusividade e rivalidade
Um bem é exclusivo se é possível impedir ou limitar
o seu uso
Um bem é rival se o seu uso por um indivíduo impede
ou dificulta o seu acesso por outro indivíduo
Maioria dos bens públicos são 'impuros'
1. BENS PÚBLICOS
O acesso as diversas mercadorias disponíveis na
economia costumam depender de duas características:
Exclusividade (consumo exclusivo)
Bens em que é possível bloquear o acesso (é possível
designar propriedade)
Rivalidade (consumo rival)
O uso por outra pessoa dimimui a minha chance de uso
1. BENS PÚBLICOS
1. BENS PÚBLICOS
Bens privados
Exclusivos e rivais
Bens públicos
Não exclusivos e não rivais
Recursos comuns
Rivais mas não exclusivos
Monopólio Natural
Exclusivos mas não rivais
1. BENS PÚBLICOS
Alguns pontos sobre a definição de bens públicos:
• Apesar de todo mundo consumir o bem público na
mesma quantidade nem todo mundo avalia o bem
da mesma forma
• Classificação não é absoluta
(depende da tecnologia e das condições de mercado)
• Bens privados não são necessariamente provisionados
por firmas privadas
• Provisionamento público de um bem não significa
produção pública
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
Como os governos determinam o nível ótimo de
bens públicos?
Para Lindahl (1919): seria possível construir uma
curva de demanda por bens públicos baseado na
intenção de pagamento dos contribuintes por
diferentes quantidades de bens públicos
Quanto os indivíduos desejam pagar pela próxima
unidade de nem público?
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
• Governo estabelece preços (via imposto) do
serviço público e a parcela do imposto para
cada indivíduo
• Indivíduos revelam o quanto querem do bem
público de acordo com esse preço
• Governo obteria a demanda total por serviço
público
• Alocação de serviços públicos seria consensual e
eficiente
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
Ponto chave do equilíbrio em um mercado privado:
ao mesmo preço as pessoas demandam quantidade
diferentes do bem
Um bem público é oferecido na mesma quantidade
para todos indivíduos, porém governo pode cobrar
preços diferentes por indivíduos (impostos)
Por meio dos preços de ‘Lindahl’ contribuintes
demandam em equilíbrio a mesma quantidade
de bem público
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
Preço de Lindahl: reflete a a parcela de imposto que o
indivíduo paga para obter uma unidade do serviço público
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
Indivíduos estariam sendo tributados de acordo com
o benefício que eles recebem do serviço público
(princípio do benefício)
A medida que o preço do tributo diminui, a demanda
do indivíduo por bens públicos aumenta
A medida que o indivíduo obtém mais bens públicos,
a quantidade de bens privados que ele deseja abrir
mão diminui
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
Diferentes indivíduos tem preferências diferentes
em relação aos gastos de governo
Utilidade depende do nível de gasto do governo
Soma de quanto cada indivíduo deseja abrir mão
de bens privados para obter uma unidade
adicional de bem público
2. PROVISIONAMENTO ÓTIMO
Um bem público é oferecido na mesma quantidade
para todos indivíduos, porém governo pode cobrar
preços diferentes por indivíduos (impostos)
Diferentemente do setor privado, no caso de serviços
públicos é desejável que diferentes grupos paguem
diferentes preços
Sistema fiscal introduz ineficiências:
Oferta de bens privados fica abaixo da curva de
possibilidades de produção
3. BENS PRIVADOS & PROV. PÚBLICO
Problema: Carona (externalidade)
Resistência dos indivíduos em contribuir voluntariamente
por um bem ou serviço do qual ele não poderá ser excluído
Se o bem vai ser oferecido de qualquer forma, porque
devo pagar?
Ex: Corpo de Bombeiros
Preços de Lindahl garantem nível eficiente de bem
público, se contribuinte pagar pelo verdadeiro valor
do benefício que recebe
3. BENS PRIVADOS & PROV. PÚBLICO
Provisionamento uniforme:
A quantidade de bem público disponível é a mesma
por indivíduo
Somamos as demandas individuais para obter o
benefício marginal do bem público
Alguns indivíduos irão obter nível de benefício
acima do eficiente e outros abaixo (vão procurar
suplemento no mercado privado)
3. BENS PRIVADOS & PROV. PÚBLICO
Falhas de mercado associadas a bens públicos
(fontes de ineficiência)
Sub-consumo:
Consumo adicional não tem custo mg, mesmo
assim cobro pelo uso
Sub-oferta:
Se não cobro pelo uso, há menos incentivo para
oferecer o bem
3. BENS PRIVADOS & PROV. PÚBLICO
Se montar cobrança pelo uso do serviço for muito
alto, é mais eficiente fazer tributação geral
Pode haver sobre-consumo do serviço público
Para evitar sobre-consumo governo usa:
Racionar: através de preços
Filas ('queuing'): elevar tempo de espera
Oferecer provisão uniforme
3. BENS PRIVADOS & PROV. PÚBLICO
Eventuais problemas:
Efeito 'crowd-out': a medida que o governo
providência mais de um bem, o setor privado
pode responder provisionando menos
Pode anular ganho social
Efeito costuma ser parcial:
Não comprador do bem é tributado para financiar
serviço público (diminui sua renda)