Ética e moral - SV DSL

Ética
I.
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Ética e moral
Ética
 O que intendemos por ética?
Ética é um conjunto de princípios específicos dos seres humanos, princípios e
critérios fundadores e reguladores da acção humana. Estes levam-nos então a
fundamentar as nossas acções, como por exemplo: Porque não se deve matar? São
portanto princípios fundamentadores da moral. A ética é uma reflexão racional, que
visa a justificação das normas da acção dos indivíduos e das sociedades.
reflexão crítica dos princípios fundamentais - é uma ciência não acabada
ética é pergunta acerca daquilo que podemos ou devemos fazer e o que não
ética tem a ver com: fins fundamentais  valores imprescindíveis + princípios
fundadores da acção
ética constitui-se quando há hábitos, normas e maneiras constantes de agir
 juízo moral
 análise do que é juízo moral: julgar o que é bom ou mais, o que é justo ou injusto
o juízo moral: fundamentação argumentativa e racional duma acção na base de
padrões éticos (princípios e valores)
 diferença entre:
o juízo sem padrões éticos: não se preocupar com questão o que é bem e mal
o juízo ético errado: pessoa engana-se na fundamentação, mas tenta ser ética
 Qual é o critério para decidir o que é ético?
 várias respostas
 tradição grega + ocidental: cabe ao logos (= faculdade racional) decidir o que é bom
e habitável para todos  em acordo com natureza: physis - logos humano faz parte
da natureza + os 2 andam sempre juntos + visam à felicidade (auto-realização
humana) num ambiente social e ecológico
 na determinação do que é ético: tradição privilegia o logos (a racionalidade) sobre
outras faculdades humanas (sentimentos, intuição, empatia) = primado da razão na
ética
 Pode o interesse ser um padrão ético/ fundamentar um juízo moral?
 para utilitaristas: sim
 para kantianos (e os platónicos, os estóicos): não  porque interesse não é
universalizável, é só individual
 regra de ouro: princípio ético desde Moisés  adquire a reciprocidade como
critério de universalização (pôr-se no lugar do outro)
 cultura ≠ instinto
 A ética vem da cultura, não existe desde a nascença.  cultura: conjunto de
princípios/regras, que visam construir a “humanidade”
 instinto: conjunto de padrões dados pela natureza/programação genética da espécie
~ todos animais têm instinto, mas não cultura
 ética distingue-nos dos animais
 ética ≠ direito
 A ética é o conjunto dos princípios das acções, é ‘controlada’ pela nossa
consciência. Ser ético é agir por princípios.
 O direito são normas jurídicas - formulam regras sobre comportamentos.
Moral
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 O que intendemos por moral?
princípios que estão estabelecidos
moral é obra da cultura  por isso: em cada cultura vamos estabelecendo os seus
princípios = cada um tem a sua moral (moral cristã, etc.)
porém: todas as morais - por mais diversas - nascem da ética
moral é o controlo dos nossos actos pela nossa consciência e pelos nossos valores,
que regulam o que está certo e o que está errado
pessoa imoral: pessoa que não tem princípios + age contra a moral = aquela que
distingue o que está certo e errado, mas não age de acordo com isso, contrariando a
moral
pessoa que tem moral: sente-se impulsionada para saber + tem animo
pessoa desmoralizada:
o abandonou os seus princípios  perdeu a moral
o não tem ânimo  perdeu interesse e a vontade de alcançar os seus objectivos
o tinha determinados fins, que não conseguiu alcançar e perdeu a vontade
Ética - Moral
 diferença
ética
Reflexão racional, ciência (não acabada) da
justificação das normas de acção individual e
colectiva das sociedades + crítica dos princípios
fundamentais
= o porquê das acções em base à consciência
 Porque não matar?
só no singular  pois pertence à natureza
humana, presente em cada pessoa
moral
comportamento prático + estabelecer normas
práticas  conjunto de normas práticas duma
sociedade concreta
= regulamentos, mandamentos
 Não matar.
sempre no plural  pois são as distintas formas
de expressão cultural e histórica da ética
não é religião
não é subjetiva
pode haver várias morais (logo são subjectivas):
moral cristã / muçulmana / judaica / ateísta
falta de ética: não ter princípios, atitudes
fundamentais
falta de moral: cometer actos contrários aos
princípios
Textos
 Texto 1
 condições
 Ter ética implica tomar decisões racionais, tendo em conta os interesses dos outros
 escolhas que sejam justificadas racionalmente (baseiam-se na razão) e com as
quais se possam estabelecer leis universais e imparciais
o decisão racional: é realizada pela ponderação, a criação de uma balança - a pessoa
tem de escolher entre um e outro, o bem e o mal.
o leis universais: decisão não pode prejudicar os outros + escolha que beneficia mim
próprio e os outros
 procedimento errado
 É errado pensar que:
- uma pessoa que vive de acordo com padrões éticos: é alguém que identifica um
mal e não faz tais coisas (abstêm-se de muita coisa (visão ‘negativa’));
- uma pessoa que não vive de acordo com padrões éticos: é alguém que pensa que
algo - um mal - não é um mal.
 primeira distinção
 Uma pessoa que vive de acordo com padrões éticos:
o é alguém que vive de acordo com aquilo que pensa que são os padrões éticos
corretos.
 Uma pessoa que não vive de acordo com padrões éticos:
o é alguém que vive de acordo com aquilo que pensa que são os padrões éticos
errados.
 segunda distinção
 Uma pessoa pode viver com alguns padrões éticos ou de acordo com nenhuns
padrões éticos.
 justificação
 os princípios fundamentais  têm de se relacionar com a justificação
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 quem faz um mal, mas consegue justificar as suas acções  pode estar a viver de
acordo com padrões éticos ~ pois pode estar a pensar que está a fazer bem
 = noção de viver de acordo com padrões éticos está ligada à noção da defesa da
forma como se vive  esta tentativa de defesa não tem de ser bem sucedida
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PORÉM: quem quiser defender o seu comportamento com princípios éticos de base,
não pode assinalar apenas os benefícios que tal comportamento lhe traria a si  tem
de se preocupar com um grupo mais vasto
= a fundamentação da defesa não pode ser só em termos de interesse pessoal
 por isso:
o tem de ter um ponto de vista universal + ser para o bem de todos
o temos de igualar o bem de todos com o nosso
 logo, os princípios:
o não podem ser subjectivos  observador tem de ser universal, imparcial
o cada um os pode decidir, mas a justificação tem de ser universal
 ou seja, a ética:
o condena o EGOismo = interesse individual + “eu”  se penso que faço o bem,
mas só para o meu bem, para o meu interesse; não vivo de acordo com a ética
o sustenta o interesse universal / “eu” geral
 outros textos
 centro da ética é:
- o bem (Platão)
- a felicidade (Aristóteles): estado objectivo de autonomia e realização pessoal do
cidadão na comunidade - dimensão individual e comunitária
Valores
 valores
 Valores são ideias ou comportamentos preferíveis.
 preferência/valor: económico + sentimental + histórico
II.
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Epicurismo e estoicismo
Epicurismo
 definição
filosofia epicurista afirma a identidade da felicidade e do prazer = o hedonismo
epicuristas são ‘ateus’ - acreditam num mundo materialista (só material - sem
transcendência)
felicidade e prazer são objectivos da vida
Epicuro (fundador): assiste ao declínio das cidades gregas com miséria económica e
fracassos políticos
 sentido positivo
 teoria da declinação dos átomos
 sabedoria da vida  implica uma procura, uma compreensão de:
o Autarquia  independência do conceito do destino e deuses, da lei superior
o AT. = Ataraxia  serenidade da alma
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só aquele que compreender que não há nada e nunca haverá no universo (só átomos
e vazio = a matéria + o espaço) poderá ser sábio e libertar o espírito do medo e da
esperança que põem tantos homens sob a dependência do acontecimento  medo e
esperança (ideia de que há outra coisa para além da matéria, como destino, etc.)
devem ser banidos da nossa representação do universo  deve ter só o que é
provado pelas sensações
combinações de átomos explicam a formação dos mundos, etc.
libertação: explicar fenómenos naturais (não para encontrar verdade absoluta, mas)
para banir as interpretações religiosas  ética comanda física
 sentido negativo
 identidade da felicidade = prazer (beber, comer, etc.)
 “O prazer é o começo e o fim da vida feliz”  prazer = calma da satisfação
realizada, ausência de perturbação (ataraxia)
 prazer é o bem supremo, porque reconhece nele a independência, sentimento de não
ter falta de nada  depois de compreender isto, o sábio pode viver como um “deus
entre os homens”, simplesmente por conquistar a cada dia a independência através
do prazer
Estoicismo
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 definição
doutrina filosófica: capacidade de enfrentar a adversidade com vontade, coragem,
firmeza  = aceitar o que vem (se é sofrimento, também se aceita)
= integrar-se na ordem universal e aceitá-la
acredita no destino, que tudo tem uma razão ~~ é contra o acaso (algo que não tem
razão)  algo produz o encadear dos acontecimentos
porém deixa possibilidade de opção: opor-se a destino e suportá-lo como força
adversa OU aceitá-lo e identificar-lhe a vontade com o poder supremo
sabedoria estóica: “Há coisas que dependem de nós, outras, que não”  saber fazer
a distinção
ao aquiescer ao destino  sábio manifesta a sua aprovação e aceitação da ordem
universal
 sentido positivo
aceitar a ordem universal/destino  lei da Natureza (“Não depende de mim”)
(homem deve lembrar-se de que é como os atores, encarregue de representar uma
personagem escolhida por outro numa peça escrita por outro)
dor, doença, morte não são males  julgamento pelo qual as declaramos temíveis é
que é mau, visto que nos deixa infelizes  superar dor de modo estóico: não
heroísmo (neste caso estóico deveria considerar dor como um mal), mas sim a
liberdade do julgamento
homem é livre quando aquiesce (=aprovar, reconhecer) ao destino, porque então
nada se lhe opõe
 sentido negativo
 filosofia estóica conduz à proposição de suicídio natural  porque: quando estóico
atinge “sabedoria” - teme provocar uma motivação para a individualidade - então
estóico destrói própria individualidade
III.
moral deontológica (Kant) e utilitarismo
Kant
Moral deontológica
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 fundamento, justificação da moralidade
Kant preocupa-se com a justificação e origem dos princípios do agir moral 
existem várias respostas, mas Kant encontra uma própria  RAZÃO
todos capazes de realizar actos morais  porque todos são seres racionais =
capacidade que orienta o agir (influenciada por vários factores)
temos possibilidade de escolher  por isso: também agir contra moralidade = se
agirmos por interesses, por utilidade, animalidade = não é vontade boa, mas só por
prazer e interesses próprios
agimos com moralidade, se: agirmos por dever, dever é auto-imposto racionalmente
= optamos pela personalidade = lei moral = temos uma boa vontade
 critério importante é então: intenção das nossas acções  é o que distingue
moralidade (agimos por dever, por conformarmo-nos à lei da razão) e legalidade
(fazemos uma boa acção, mas só por interesse próprio - não estamos a ser morais)
é uma vontade boa/ uma acção por dever/ uma lei moral, quando: a ordem que se
toma para si mesmo pode ser transformada numa ordem para todos = lei universal
como origem + justificação da moralidade estão então no homem/na natureza
racional : princípio de autonomia (não em normas exteriores, impostas/ felicidade/
prazer/ religião)  1) o homem não tem sempre vontade boa ; 2) somos nós que nos
damos uma lei = obedecer a esta lei torna-nos livres, autónomos = porque temos a
possibilidade de escolher, ninguém nos obriga
esta autonomia fundada na lei da razão dá-nos uma dignidade especial  põe-nos
todos iguais  se todos agissem com moralidade, não seria preciso recorrer à
legalidade
 resumo
1) A felicidade é algo exterior à razão, é subjectiva.
2) A acção moral tem por base a boa vontade.
3) Só as acções feitas por dever têm valor moral.
4) As acções por dever impõem-se-nos pelo imperativo categórico (lei universal da
razão prática).
5) O imperativo categórico, ao impor leis universais, constitui o fundamento da
autonomia humana.
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6) O agir moral autónomo confere-nos dignidade.
Utilitarismo
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 fundamentação, justificação da moralidade
novas teorias éticas  1.) consequências das acções ; 2.) intenções e princípios das
acções  teoria: utilitarismo
objectivo último das acções humanas é felicidade  princípio da utilidade =
princípio da maior felicidade
bem: dá mais felicidade global + o mais útil + o que traz melhor consequências
importante: são seus efeitos práticos
individualismo liberal  cada um age como quiser, mas acção deve ser “boa” 
pode levar a “ditadura da maioria”
relativismo ético  não existem valores universais - valores dependem de decisões
sempre mais utilitarismo  por causa: da evolução do mundo actual (sempre mais
pessoas, valor de amizade é sempre menos, etc.)
 resumo
1) O valor moral das acções está nas suas consequências e nos seus efeitos práticos.
2) Bem é aquilo que trouxer maior felicidade global.
3) O utilitarismo adopta um relativismo ético face à perca de critérios absolutos e
universais.
4) O utilitarismo é um reflexo da tecnicização da produção e da sociedade pósmoderna.
Conclusão
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Será possível conciliar utilitarismo e universalismo?
IV.
Apresentações
Eutanásia
 diferenciação
 ativa: faz-se algo para ‘matar’ a pessoa (dá-se injecção, etc.)
 passiva: simplesmente faz-se morrer naturalmente (desligam-se as máquinas,
interrompem-se os tratamentos)
 pro
 pacientes têm dor e sofrimento  obrigar a sofrer = torturar
 fardo para família ou hospital e a sociedade  custos
 argumentos contra = argumentos contra liberdade de cada indivíduo e a dignidade
humana
 contra
 religião  só Deus pode tirar a vida
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cadeia de mortes incontroláveis
médicos pensam directamente
alguns casos, pacientes ainda podem recuperar - com eutanásia, não se descobre
Bioética
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 bioética
bioética  bio + vida  “bios”: vida + “ethos”: relativo à ética
análise racional dos problemas morais emergentes na área das ciências biomédicas
necessidade de juntar aos novos conhecimentos científicos uma regulamentação
(regras e limites) - desenvolver em harmonia com dignidade humana  é preciso de
interdisciplinaridade
questões: várias questões antropológicas (sobre início e fim da vida)
 células estaminais
células ajudam a regenerar tecidos danificados  ajudam em terapias, a curar lesões
só se encontram em embriões ou senão em poucas partes do corpo adulto  por
isso: são tiradas de embriões resultantes de um aborto  problemática: é
moralmente correto ?
ao aceitar-se o uso destas células dos embriões, está-se indirectamente a aceitar o
aborto  quem não aceita aborto, não aceita uso: fins não justificam meios
4 abordagens: sócio-biologismo + liberal-radical + utilitarismo-contratualista +
personalismo