Biopirataria de Plantas Medicinais na Amazônia Legal e a Indústria

Biopirataria de Plantas Medicinais na Amazônia Legal e a Indústria
Farmacêutica
Rodrigo Ramos Hospodar Felippe Valverde¹, Lucas Muzio Vieira Cunha²
FFLCH/USP
[email protected]¹, [email protected]²
Objetivos
O objetivo dessa apresentação é
sintetizar o conhecimento sobre a biopirataria
de plantas medicinais na Amazônia Legal,
juntamente com o desenvolvimento sustentável.
Como a biopirataria acontece principalmente em
prol
do
desenvolvimento
da
indústria
farmacêutica, o enfoque é definido na relação
de produtos amazônicos com a biopirataria e a
patente de medicamentos. Ao fazê-lo,
estabelecemos como pano de fundo a polêmica
sobre a devida compensação pelo uso dos
conhecimentos dos povos tradicionais.
Métodos/Procedimentos
Durante todo o trabalho, foram
realizadas pesquisas de diversas áreas do
conhecimento a respeito do tema, devido a sua
interdisciplinaridade, passando pelo Direito, pela
Biologia, Farmacologia, Antropologia, Economia
e a própria Geografia que, como ciência
transversal, conversa com todas essas áreas.
Também foi fundamental a obtenção e
sistematização em tabelas, gráficos e mapas de
dados primários e recentes a respeito da
“Operação Novos Rumos” do IBAMA, que se
refere à fiscalização da biopirataria no Brasil.
Resultados
A biopirataria, que é a apropriação
indevida de patrimônio genético associado ao
conhecimento tradicional, ocorre de diversas
formas, desde a criação de empresas
fantasmas, importadoras e exportadoras e
ONGs como meio de espoliação do indígena e
dos
recursos
brasileiros,
até
mesmo
diretamente pelas grandes corporações.
Isso
ocorre
devido
a
grande
biodiversidade
da
floresta
Amazônica,
associado ao custo de produção de um
medicamento a partir de um principio bio ativo
de uma planta ser bem aquém daquele
pesquisado e sintetizado apenas em laboratório.
Como pode ser visto na figura 1, o país
que mais comete biopirataria no território
brasileiro é o próprio Brasil, se levarmos em
consideração a sede das indústrias infratoras.
PAÍSES
Brasil
INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA
20
11
França
1
1
Reino Unido*
3
2
Alemanha
2
2
EUA
6
5
Arábia Saudita
1
0
Italia
2
2
Suíça
4
3
Holanda*
1
0
39
25
Total
*A Unilever tem sede nos dois países.
Figura 1: Sede das empresas que
biopirataria no Br. (Fonte: MMA, 2012).
cometem
Conclusões
O
grande
aproveitamento
das
pesquisas sobre medicamentos não fica no
Brasil, havendo um alto número de patentes em
outros
países
que
recebem
royalties
indevidamente. Além disso, a questão do
conhecimento tradicional associado veio à tona
quando foi percebido que não são bens
materiais que os indígenas pleiteiam, é apenas
sua fixação na sua área de origem, além é claro
das contradições na necessidade do Brasil em
proteger seus bens nativos e ao mesmo tempo
desenvolver sua economia e a região
Amazônica enquanto grandes corporações
investem agressivamente na região.
Referências Bibliográficas
-BARBIERI, Edison. Biodiversidade: capitalismo
verde ou ecologia social? Cidade Nova, São
Paulo, 1998.
- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 2012.
- VARELLA, M.D. Biodiversidade: o Brasil e o
quadro Internacional. Revista Brasileira de
Política Internacional. 40 (1): 123-141 [1997].