Transportes Sistema Rodoviário Brasileiro Nomes : Fabio Bertuol Felipe Beis Leonardo Demartini Rafael Souza Sistema Rodoviário Brasileiro O sistema rodoviário, é o modal mais utilizado no Brasil quer seja para o transporte de passageiros quer seja para transporte de cargas. Isto pode ser notado claramente na figura que se segue: Malha rodoviária pavimentada por jurisdição Extensão Total 172.897,8 km Estadual (94.753,8 km) 55% Municipal (20.914,9 km) 12% Federal (57.211,1 km) 33% Ano 2002 1 Sistema Rodoviário Brasileiro Esta malha viária esta distribuída principalmente interligando os estados produtores e centro consumidores ou aos portos (caso a mercadoria seja exportada) Sistema Rodoviário Brasileiro Contudo o as rodovias brasileiras, notadamente, estão em péssimas condições de trafego, mesmo com a importância que tem para a economia do país. Deste panorama, aliado a outras questões, deu-se início ao processo de privatização da rodovias brasileiras. Este processo iniciou em 1995 onde, o ministério dos transportes transferiu para a iniciativa privada 856,4 Km de rodovias federais. Paralelamente tivemos uma transferências de rodovias federais aos governos estaduais. O Rio Grande do Sul recebeu 1253,5 Km de estradas que se integraram aos 674,3 Km de rodovias estaduais já privatizadas na época. 2 Sistema Rodoviário Brasileiro Para dar um melhor panorama sobre concenssões faremos uma breve descrição. O Programa de Concessão de Rodovias Federais abrange, atualmente, 10.000 quilômetros de rodovias, desdobrado em concessões promovidas pelo Ministério dos Transportes, pelos governos estaduais. Sistema Rodoviário Brasileiro Cabe ressaltar que este processo de transferência para a iniciativa privada de trechos de rodovias anteriormente administrados pelo poder público não se restringe apenas ao modal rodoviária. Diversas estatais também foram privatizadas como ferrovias, telecomunicações.... Sob a luz desta transição, os governos vem transferindo à iniciativa privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade, não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de responsabilidade vem possibilitando ao Estado, a alocação de maiores verbas para as atividades sociais, estas indelegáveis. O Rio Grande do Sul possui uma extensa malha rodoviária, que também não fugiu deste processo de privatizações. 3 Sistema Rodoviário Brasileiro Observando a ilustração, ao lado podemos ver claramente que o processo natural de concentração das rodovias próximas aos grandes centros consumidores e produtores se repete no nosso estado, onde a metade norte, principalmente, o nordeste do estado há uma grande concentração de população, riqueza e consequentemente de infra-estrutura. Sistema Rodoviário Brasileiro HISTÓRICO DE CONCESSÕES DE RODOVIAS NO RIO GRANDE DO SUL Em 1995, devido a escassez dos recursos públicos, foi atribuído ao DAER, a tarefa de conceber o Programa Estadual De Concessão Rodoviária - PECR, através do qual foram definidos os critérios fundamentais do projeto, especialmente, o cadastramento das rodovias para integrar o referido projeto. Foi identificada a malha rodoviária de maior importância para a economia gaúcha, cujas condições de trafegabilidade, segurança e conforto deveriam ser restabelecidas. 4 Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA Inaugurada em 26 de setembro de 1973, a Free Way foi a primeira auto-estrada brasileira, construída para ligar o litoral gaúcho à Capital, Porto Alegre. A BR 290 teve seu processo de privatização junto as primeiras concenssões do país, em 1997 a CONCEPA assumiu a administração por um período de 20 anos. Com as modificações tanto na pista como na sinalização e nas obras no entorno, esta se tornou uma das 5 rodovias mais seguras do país A concessionária possui três praças de cobrança de pedágio: em Santo Antônio da Patrulha (km 19), em Gravataí (km 77) e em Eldorado do Sul (km 110). Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA Alguns dados relevantes da concessão são: 5 Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA A Freeway esta passando por uma ampliação, a obra redesenha a pista, passando de 12m para 16,25m, criando um acostamento interno de 2m de largura, três faixas de rodagem com 3,75m cada e um acostamento externo de 3m. Esta modificações proporcionam ao usuário aumento de conforto de trafego, agregando maior sensação de segurança. A ampliação está acontecendo no acesso a Santo Antônio da Patrulha, km 26 da rodovia, pista capital/litoral. Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA Agora demonstraremos alguns valores referentes a concessão desta BR a iniciativa privada. 6 Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA Alguns dados da rodovia (dados referentes ao ano de 2004): Volume diário médio equivalente por mês e por anos (VDM e VDMA respectivamente) sendo o VDMA equivalente, o previsto na proposta. Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA Alguns dados da rodovia (dados referentes ao ano de 2004): A figura abaixo mostra a distribuição dos veículos por categoria em cada praça de pedágio. 7 Sistema Rodoviário Brasileiro CONCESSÃO DA BR 290 (Km 0 ao Km 112,3) - CONCEPA Os acidentes são caracterizados a seguir (dados referentes ao ano de 2004): Gravidade dos acidentes e tipos de veículos Causa dos acidentes 8