O SR

O Sr. IRMÃO LÁZARO (PSC–BA) pronuncia o
seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores Deputados, venho à Tribuna tratar de temática
de grande repercussão no cenário nacional e que tem
suscitado intensos debates. Faço referência à possível
descriminalização do porte de drogas para consumo, ideia
que deve ser combatida por vários motivos.
A descriminalização passaria a impressão equivocada
de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado,
o que pode gerar substancial aumento no número de
consumidores. A impressão realmente é equivocada, pois
sabemos que os malefícios causados pelo uso de drogas
atingem tanto a saúde do usuário quanto a própria
sociedade, cada vez mais frágil no aspecto da coesão
social.
Na
esfera
individual,
pesquisas
científicas
demonstram que as drogas, além de interferirem no
funcionamento cerebral, modificam o metabolismo em
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vários níveis, como a alteração verificada na frequência
cardíaca e na pressão arterial. Outro problema comumente
relatado nos relatos clínicos vincula-se à dependência
química, que torna o indivíduo cada vez mais refém da
droga.
Na perspectiva social, devemos lembrar o elevado
quantitativo de famílias afetadas pela violência associada
ao uso de drogas. Diariamente o noticiário apresenta
verdadeiras tragédias envolvendo famílias desfeitas, onde
a violência é levada ao extremo pelos filhos e pelos
próprios genitores. E mais! Esse grau de violência,
presente em diferentes núcleos familiares, tende a se
reproduzir em todo o tecido social, com consequências de
difícil mensuração.
Senhor Presidente, diante dessa série de malefícios,
por
que
não
direcionarmos
nossos
esforços
no
aperfeiçoamento de medidas de prevenção e de tratamento
daqueles
que
tanto
sofrem
com
as
drogas?
A
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descriminalização do porte de drogas para consumo não
resultará na redução da oferta de substâncias psicoativas.
Ocorrerá
exatamente
o
movimento
inverso,
com
o
problema adquirindo uma magnitude ainda maior.
A droga alimenta a violência, afeta comportamentos e
induz a prática de crimes. Consciente dessa complexa
realidade,
não
posso
deixar
de
reiterar
meu
posicionamento contrário a descriminalização do porte de
drogas para consumo. Faço essa reiteração, na certeza de
que devemos reforçar medidas que promovam a saúde,
com o combate a drogas inserindo-se nesse exato
contexto.
Muito obrigado.
2015-20685