OS ECONOMISTAS E O MEIO AMBIENTE Marcus Eduardo de Oliveira (*) A relação dos economistas com o meio ambiente passa, indubitavelmente, pela seguinte pergunta: Quando é que os economistas vão entender definitivamente que a economia é apenas um subsistema do meio ambiente? Tal qual ocorre com o debate em torno da necessidade de se incluir as pessoas nas análises econômicas, fato esse quase sempre ignorado pela economia tradicional, também a questão do meio ambiente e sua relação com o todo da economia enfrenta certa resistência. Inserir essas duas análises (pessoas e meio ambiente) no conjunto da economia não é tarefa fácil. No caso específico das relações do processo econômico com a natureza essa dificuldade se agrava pelo seguinte fato: a tradicional economia sempre viu a natureza como mera participante do processo produtivo, o que é um erro crasso, pois, com isso, não se leva em conta que essa mesma economia precisa da natureza, e não o contrário. De toda sorte, a economia jamais pode ser pensada, ensinada e mesmo levada a sério em seu arcabouço teórico e analítico partindo-se do pressuposto de que o diagrama do fluxo circular é hermeticamente fechado, isolado e restrito; como se com isso não houvesse nada mais além das famílias e empresas, insumos, renda e despesas, convivendo-se num mercado de fatores de produção apontando apenas para o produto final. Ora, considerar o fluxo circular como um dos principais paradigmas da economia é abster-se por completo da interrelação existente entre a economia e a natureza. Os verdadeiros postulados da ciência econômica devem considerar para efeito de justa explicação que há uma relação de troca entre o sistema produtivo e a natureza. Dessa forma, defendemos que a economia deva ser entendida como um subsistema de um sistema maior: o meio-ambiente. É imperioso então romper com a ideia dominante que faz a economia passar por cima das questões ambientais. Partindo-se desse primeiro comentário que em si encerra uma visão míope do sistema econômico antigo, dono de uma visão fechada e não passível de relação para com as causas naturais, é possível remexer nessa história para acrescentar algo de suma importância: inserir a temática do meio ambiente no contexto econômico e, com isso, de certa forma, passar a recontar a história econômica. Nesse pormenor, como bem aponta Clóvis Cavalcanti, estudioso das relações da economia com o meio ambiente, é necessário entender, definitivamente, que “não existe sociedade (e economia) sem sistema ecológico, mas pode haver meio ambiente sem sociedade (e economia)”. A economia do “fluxo real” é considerada de forma diferente da economia do “fluxo circular”, ignorando o que realmente se sucede em termos reais de movimentação dentro de um sistema econômico, a saber: entra (materiais) e sai (resíduos); entra matéria e energia, sai ejetada a poluição. Nesse ponto, chamamos a atenção que o desenho aqui apresentado é o seguinte: fluxos de entrada (materiais e energia) e de saída (produtos e resíduos ejetados) precisam ser considerados em sua essência, e não relegados ao esquecimento como tem sido comum. Esse fluxo real com todas suas interações consiste apenas num subsistema de algo muito maior: o sistema ambiental, visto ser esse um sistema “inteiro”, completo e repleto de interações. Tal sistema, é importante frisar, engloba todas as leis; incluindo as leis econômicas que determinam a capacidade de produção. Dessa forma, é equivocado pensar a economia isoladamente. A economia é apenas uma parte de um todo; o todo, que fique bem claro, é o meio ambiente. Logo, a economia por essa ótica é como se fosse um algo a mais expandindo o ambiente. Visto que a ciência econômica sempre avança, até por ser de natureza dinâmica, e não estática, cabe à economia dentro dessa visão estender análises e procedimentos para os problemas derivados da relação (interação) não consensual entre o homem e o meio ambiente. Essa relação, grosso modo, envolve alguns aspectos: alterações do clima que são potencialmente provocadas pela ação do homem; exagero de produtos tóxicos ejetados no meio ambiente como resposta à política de crescimento sem respeito aos limites físicos do Universo; a falta de energia e matéria para lidar com sociedades cujos desejos de consumo são cada vez mais intensos, desconhecendo com isso a existência de limites e imposições. Nessa relação entre a economia e o meio ambiente, convém mencionar de antemão que ao propormos a “defesa do meio ambiente” não estamos apenas desejando “defender” o ambiente em si, mas sim e, especialmente, a espécie humana; simplesmente, estamos “defendendo” a nossa possibilidade de termos continuidade à vida. Isso se deve ao seguinte argumento: se alguém corre risco de extinção em função do fortíssimo desequilíbrio ambiental provocado essencialmente pela constante ação/agressão humanas, certamente não é o ambiente, mas, nós, os seres humanos. É a nossa espécie que corre sério risco de se extinguir mediante as agressões ao meio ambiente em nome de se buscar a qualquer preço o propagado progresso econômico. Especialmente em relação a essa temática, não há dúvidas que o Universo poderá continuar sua longa caminhada sem a nossa incômoda presença; o Universo “vive” muito bem sem o ser humano; o contrário, certamente, não pode acontecer. Não à toa, na escala do tempo, o ser humano foi à última coisa que apareceu no Universo; isso quando as luzes da criação já estavam quase se apagando. Portanto, o Universo soube e, certamente, saberá (con) viver muito bem sem seus incômodos, inconvenientes e agressores hóspedes. Destarte, se temos (a nossa espécie) qualquer pretensão em continuarmos desfrutando dos prazeres desse mundo, que tratemos urgentemente de resguardar à nossa casa, à nossa Gaia. Nesse pormenor, a economia pode a bom termo ser de grande valia; desde que aplique uma justa e perfeita sintonia nessa relação de exploração das coisas naturais. Nessa linha sistemática de defesa em torno do meio ambiente, quando se aponta dedo em riste sobre a atividade econômica, pontuando a exploração de recursos em favor de um crescimento antieconômico, é forçoso aventar que o “tipo de economia” que todos pretendemos ver em atuação, assegurando a capacidade de progresso à geração futura, não está fazendo o jogo do antiprogresso, do antidesenvolvimento, da antievolução. A questão aponta justamente em sentido contrário: essa “nova economia”, que interage com o meio ambiente, pautada no bom senso deve procurar, a seu turno, ser uma ferramenta capaz de fazer os homens enxergarem que uma produção com limites é razoável, pois é potencialmente capaz de assegurar na atualidade a continuidade da existência de todos. O que fazemos questão de frisar se refere à defesa de políticas macroeconômicas que recomendam o crescimento tendo em conta, essencialmente, a existência do meio ambiente a ser cuidadosamente “manejado”. Nesse ínterim, não há como escapar da seguinte premissa: crescer significa usar o meio ambiente, e mais crescimento significa menos meio ambiente. Aqui, então, há de se criar maneiras para um bom e adequado uso das coisas naturais. O que não se pode (e não se deve) considerar e aceitar é a existência de um fluxo monetário que somente vê a natureza como uma externalidade negativa. Em termos de conceitos econômicos, a natureza jamais foi ou será um dia uma externalidade. Dessa maneira, se tudo for visto pelas lentes do conceito criado pelos economistas como sendo “externalidades”, chegar-se-á facilmente a conclusão de que não há limites ao crescimento econômico. Assim, qualquer tentativa de crescimento da economia não envolveria, por definição, os chamados custos de oportunidade. Ora, isso é um falso dilema. É evidente que na busca pelo crescimento econômico há diversos custos de oportunidades pelo caminho, até mesmo porque vivemos num mundo marcado pela inexorável lei da escassez. Não há como fugir disso. A ênfase - se não for essa a principal constatação desse pressuposto -, é a tentativa de explicar o comportamento humano condicionado pela implacabilidade da escassez. A vida, por sinal, também repete essa história, pois viver significa constantemente enfrentar uma sucessão contínua de escolhas, representando na maioria das vezes conflitos de valoração. Como a economia essencialmente estuda a vida comportamental dos consumidores, produtores e dos agentes econômicos, nada mais propício imaginar que estamos nos referindo a uma ciência que trata a todo instante desses conflitos (trade-off). Visto por esse prisma, as escolhas (na verdade, os conflitos) nos conduzem inevitavelmente ao processo que nós economistas denominamos custos de oportunidades. Ademais, ao escolher certa opção estamos concomitantemente abrindo mão de outras possibilidades. A essa possibilidade não escolhida consiste, pois, no conceito de custos de oportunidades. Vejamos então que não há escapatória: os custos de oportunidades estão inseridos no processo de escolhas que permeiam a ação econômica; que permeiam, por sua vez, a atuação das pessoas dentro daquilo que poderíamos chamar no bojo de sistema econômico. Fechar os olhos a isso é faltar com a coerência em termos de análise mais séria, sensata e consistente. Portanto, que a economia “manejada” pelas mãos dos economistas profissionais respeite, em tempo, o fato de que a natureza não pode ser ignorada. Antes, é de fundamental importância ter em conta que, sem a natureza não há economia e, evidentemente, não há vida. Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO (São Paulo). Especialista em Política Internacional pela (FESP) e mestre pela (USP). Blog - http://blogdoprofmarcuseduardo.blogspot.com e-mail - [email protected] Os artigos de economistas divulgados pelo CORECON-PR são da inteira responsabilidade dos seus autores, não significando que o Conselho esteja de acordo com as opiniões expostas. É reservado ao CORECON-PR o direito de recusar textos que considere inadequados.