As matérias serão incluídas em Ordem do Dia

45696 Sábado 15 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL As matérias serão incluídas em Ordem do Dia
oportunamente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM – PE)
– Sobre a mesa, ofícios de Ministros de Estado que
passo a ler.
São lidos os seguintes:
OFÍCIOS NºS 416, 683 E 12.610, DE 2008
– Nº 416/2008, de 4 do corrente, do Ministro de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 190, de 2008, da Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária;
– Nº 683/2008, de 11 do corrente, do Ministro de
Estado da Integração Nacional, encaminhando informações em resposta ao Requerimento
nº 191, de 2008, da Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária; e
– Nº 12.610/2008, de 6 do corrente, do Ministro de
Estado da Defesa, encaminhando informações
em resposta ao Requerimento nº 790, de 2008,
do Senador Arthur Virgílio.)
O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM – PE)
– As informações foram encaminhadas, em cópia, aos
requerentes.
As informações referentes aos Requerimentos
nºs 190 e 191, de 2008, foram juntadas, em cópia, no
processado do Aviso nº 27, de 2006, que volta à sua
tramitação normal e vai à Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária.
Os requerimentos vão ao Arquivo.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM – PE)
– Concedo a palavra ao nobre Senador Tião Viana, 1º
Vice-Presidente da Casa, para sua manifestação.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o
seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eminente Senador Marco Maciel, Srs. Senadores,
tenho em mão uma carta intitulada Carta de Salvador,
de um dos mais renomados hepatologistas do mundo,
Professor Dr. Raimundo Paraná, professor livre-docente
em hepatologia pela Universidade Federal da Bahia,
mestre e doutor em Medicina e especialista em Gastroenterologia, que diz respeito a uma das doenças
chamadas doenças negligenciadas do planeta.
Talvez eu tenha sido o único Parlamentar a tratar
dessa matéria ao longo de toda a história do Senado.
Com isso já demonstro que não é uma doença tratada
no quotidiano da sociedade, como a dengue, a tuberculose e outras doenças. Trata-se exatamente a hepatite
Novembro de 2008
delta, também chamada febre negra de Lábrea, que
desde 1927 tem registro de ocorrência.
A doença afeta de maneira endêmica a Amazônia Ocidental brasileira. Afeta hoje, de maneira endêmica, países como a Turquia, a Romênia, a Bulgária e
a Rússia. Era restrita, por uma concepção de controle
nos países desenvolvidos, à Amazônia Ocidental, à
África, ao Oriente Médio e a algumas regiões Bálcãs,
tendo descrições fortes no sul da Itália também. Hoje
está reconhecida como uma doença presente, devido
aos processos migratórios, a essas regiões européias,
como me referi há pouco.
Então, essa carta retrata a necessidade de regulamentação de um tratamento no Brasil, por ser uma
área de maior expressão, talvez, em número de casos,
do planeta, e que não ocorreu até hoje.
A doença foi motivo também da minha tese de
doutorado pela Universidade de Brasília em doenças
tropicais. Acho mais do que justa essa homenagem que
faço a essa chamada Carta de Salvador, de autoria do
ilustre Professor Livre-Docente Raimundo Paraná.
Diz ele o seguinte:
A hepatite delta é um caso único entre as
viroses humanas, pois é um vírus parasita de
outro. O delta só infecta pacientes que já são
infectados pelo vírus da hepatite B.
No Brasil ela está quase restrita à Amazônia Ocidental, principalmente nas comunidades do alto Purus, Vale do Javari, do Juruá,
do Madeira. Alcança intensamente Rondônia
e todo o Acre, porém também é endêmica do
Purus e em várias localidades do Estado do
Amazonas. Outros focos têm sido descrito em
Mato Grosso e no Pará.
A hepatite delta, doença grave que infecta
crianças e adolescentes, piora a evolução da
hepatite B pré-existente, reduz sobremaneira
a sobrevida dos pacientes e parece ser mais
causadora de câncer de fígado nas pessoas
que são vítimas da sua ocorrência.
A Europa e os Estados Unidos deixaram
de se preocupar temporariamente com a hepatite delta, pois a mesma foi considerada sob
controle no mundo desenvolvido. Por sua vez, a
indústria também se desinteressou, daí esta ser
das mais negligenciadas doenças do mundo.
Ficou restrita à Amazônia, à África e a alguns
bolsões do Bálcãs e do Oriente Médio.
Agora, a Europa volta a se preocupar,
pois a integração do Leste Europeu à União
Européia descortinou uma realidade pouco co-